Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 5189/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12660/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104325-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA RAQUEL RAMALHO RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 3833, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 16, 17, 18 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24, 25 e 26 de dezembro de 2015, nos termos da Certidão (1424566) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5190/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12663/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104856-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26589, lotada junto à Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 09 (nove) dias de folga regulamentar das atividades laborais, nos períodos de 07 a 10/01/2020 e de 13 a 17/01/2020, 3 (três) dias como forma de compensação pelos serviços prestados por ocasião do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16, 19 e 20 de outubro de 2019, nos termos da certidão apresentada (doc. 1426881) e 6 (seis) dias pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, 1º e 2º turnos, nos termos das Declarações firmadas pela Juíza da 97º Zona Eleitoral/PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de novembro de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5191/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12694/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000106459-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 28/11/2019, à servidora FRANCILENE FERREIRA GOMES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3345, com lotação no 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94352/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5192/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12697/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106379-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KADJA RAVENA LEAL CARVALHO LIMA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3350, lotada na Central de Mandados da Comarca de Campo Maior-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 28 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 94065/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5194/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12710/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106702-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SILVESTRE JOSÉ DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 4119088, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI, de 10 (dez) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 27 de novembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94338/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5193/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12704/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000105990-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAIS, Assessor Jurídico, matrícula nº 5129, lotado em Teresina-PI, na Turmas Recursais, Cíveis, Criminais e de Direito Público, para gozo no período de 13 a 27 de janeiro de 2020, de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 4195/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de outubro de 2018, restando 15 (quinze) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 49/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 5159/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12532/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000104875-1,

R E S O L V E:

CONCEDER, nos termos dos Atestados Médicos apresentados (doc. 1426996), à servidora MARIA DO SOCORRO MADEIRA SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 4150406, com lotação no Posto Avançado de Atendimento de Arraial-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, sendo 01 (um) relativo ao dia 25/11/2019 (Despacho Nº 92768/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ) e 01 (um) em prorrogação, a partir de 26/11/2019 (Despacho Nº 92771/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5195/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Informação Nº 59529/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de que o servidor NAYRON ALVES DA COSTA SILVA não informou no Sistema Intranet, as férias referentes ao exercício 2019/2020, não constando, portanto, na Escala de Férias de 2020;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12723/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097648-5,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor NAYRON ALVES DA COSTA SILVA, Técnico em Informática, matrícula nº 3190, lotado na Secretaria desta Corregedoria Geral da Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2019/2020, a fim de que sejam usufruídas em duas frações de 15 (quinze) dias cada - a primeira de 25/03/2020 a 08/04/2020 e a segunda de 08 a 22/09/2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5196/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12711/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000106560-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 28/11/2019, à servidora ALESSANDRA SALES CARDOSO, Analista Administrativo, matrícula nº 1330641, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina - Zona Norte 1 (Unidade IV) - Sede (UESPI/Pirajá), nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94148/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

PORTARIA Nº 21, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso das atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 102 do Regimento Interno da Corregedoria, "O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria Geral";

CONSIDERANDO, ainda, a decisão de fls. 67/68, proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000442-03.2016.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3072, com lotação na Vara Única da Comarca de Bom Jesus, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Pedido de Providências nº 0000442-03.2016.8.18.0139, fatos estes que caracterizam, em tese, as infrações previstas nos arts. 137, I, III, IV, e X e 138, IV e XIV, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso das atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 102 do Regimento Interno da Corregedoria, "O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria Geral";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão de fls. 49 e v proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000015-35.2018.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor PAULO DE TARSO TEIXEIRA LEDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1134558, com lotação na Central de Mandados desta Capital, com o objetivo de apurar suposta infração funcional de desídia no exercício das funções, ante a não devolução do mandado expedido sob o nº 0021555-15.2013.8.18.0140.

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, observado o prazo prescricional, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Vice-Corregedoria Nº 125/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4173/2019 - PJPI/TJPI/GABDESOTOMAR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000102533-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12570/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 38262/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Pedro II-PI, para acompanhar o Vice-Corregedor Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, no evento de inauguração do Fórum em Pedro II-PI, nos dias 29 e 30 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de novembro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Vice-Corregedoria Nº 128/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104135-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12712/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Ofício Nº 38802 (1425182), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Pedro II-PI, para acompanhar o Vice-Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, no evento de inauguração do Fórum da referida Comarca, nos dias 29 e 30 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 43, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Provimento nº 07, de 11 de março de 2019.

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 144/2019, que definiu distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 19.0.000101502-0;

R E S O L V E :

Art. 1° O Anexo - Quadro de Substituições do Provimento nº 07, de 11 de março de 2019 passa a vigorar com a redação constante deste provimento.

Art. 2º As unidades que tiveram a substituição alterada por este provimento deverão proceder conforme o disposto no art. 8º do Provimento nº 07/2019.

Art. 3° Este provimento não altera a escala de plantão em vigor.

Art. 4º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

ANEXO - QUADRO DE SUBSTITUIÇÕES

Portaria Nº 5199/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12749/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106889-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora IALLY DUAN FELIPE LUZ, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28036, lotada na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, nos termos da Certidão (1439276) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5200/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12750/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101576-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAMILA PATRÍCIO VENTURA, Arquivologista, matrícula nº 3039, lotada na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de novembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94079/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5201/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12748/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106879-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KARINE SANTOS LACERDA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 29195, lotada na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, nos termos da Certidão (1439206) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5202/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12754/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106983-0,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor HAILTON ALVES DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 105410-4, lotado na Secretaria desta Corregedoria Geral da Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de novembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94794/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5203/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11608/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000096754-0,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019 (3ª fração), da servidora abaixo qualificada, marcadas anteriormente para o período de 10 a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 10 de junho de 2020.

Nome: ANA KARLA CARVALHO DE ARAÚJO COSTA MOURA

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 28710

Lotação: 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5204/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12747/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104246-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CLAUDETE PIRES NOVAES, Analista Judicial, matrícula n° 26670, lotada na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nos dias 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Certidão da Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral/PI (1432602).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5207/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12742/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091720-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor AÉCIO GOMES COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 3838, lotado na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de junho e 19 e 20 de outubro de 2019, nos termos da Certidão 15426 (1432797) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5209/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12762/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106910-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 02/12/2019, à servidora ROBERTA DAMASCENO CARVALHO RAMOS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27785, com lotação na 6ª Vara Criminal da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94587/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça.

Portaria Nº 5208/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12756/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107315-2,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, ao servidor DANIEL MOURA DE FREITAS BRITO, Assessor de Magistrado, matrícula n° 28838, lotado na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, com fundamento do art. 3º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir de 30 de novembro de 2019, em razão do nascimento de sua filha VALQUÍRIA GUIMARÃES DE FREITAS BRITO, ocorrido em 30/11/2019, nos termos da Certidão de Nascimento apresentada (doc. 1442321).

Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de prorrogação da Licença Paternidade, sem prejuízo da remuneração, ao servidor acima mencionado, com fundamento no art. 5º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º DETERMINAR, ainda, que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5210/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12761/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000105129-9,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de 01 (um) dia, em 22/11/2019, à servidora MARIA LUIZA DE FRANÇA ARAÚJO, Analista Judiciário/Atendente Judiciário, matrícula nº 1128310, com lotação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 93861/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 95123/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1443032),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscais do Contrato Nº 141/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG (1432198), a saber:

- JULIANA MARTINS VILANOVA - matrícula nº 27604 - Fiscal;

- DIARLLE CARVALHO NASCIMENTO - matrícula nº 27730 - Suplente de Fiscal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral