Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000575-15.2017.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: TEREZA DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Requerido: ISAMARA MACIEL DE SOUZA, ELENITA DA SILVA MACIEL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-23.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ELIAS SANTOS PEREIRA, LUCAS SILVA RESENDE, TIAGO CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

Desta forma, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001153-11.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 10h30min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 10h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 03 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000063-40.2011.8.18.0106

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO XAVIER FARIAS

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc (...) Diante do exposto, resolvo julgar PROCEDENTE, em parte, a demanda para condenar o ESTADO DO PIAUÍ a indenizar FRANCISCO XAVIER FARIAS com opagamento do FGTS do período trabalhado, compreendido entre 01/01/2002 a 31/12/2007, calculado sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo então vigente, em face da nulidade dacontratação, tudo nos termos da fundamentação.Sobre o valor da condenação, aplica-se o índice de juros da caderneta de poupança, desde a data do evento danoso, segundo a súmula 54 do Superior Tribunal deJustiça e o artigo 398 do Código Civil, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com aredação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009, e a correção monetária computada apartir da data da sentença com base no IPCA-E, conforme a súmula 362 do SuperiorTribunal de Justiça..Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme osparâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil.À falta de valor certo da condenação, tomo como base o valor da causaatualizado e, em consequência, não procedo ao reexame necessário, já que não foiultrapassado o patamar previsto no § 3º do artigo 496 do CPC.P.R.I.

Processo nº 0000478-88.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDITE DIAS DA ROCHA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO BMG S/A(ITAÚ)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões.

Processo nº 0000274-89.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA MARIA SOUSA E SILVA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE a autora para, o prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da PROPOSTA DE ACORDO retro encartada pelo INSS.CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000327-94.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IRISDALVA MARIA DE ARAUJO REIS

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

PROCESSO Nº: 0817090-51.2018.8.18.0140
CLASSE: MEDIDA DE PROTEÇÃO
ASSUNTO(S): [Abandono Material]
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: PALOMA ROCHA DA SILVA
INTERESSADO: AGEMIRO SOUSA VIEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação De Medida de Proteção, relativamente à criança M.C DA R. V., requerida pelo MPE, ficando por este edital CITADA a Sra. Paloma Rocha da Silva, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos três de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000030-68.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO SATIRO DOS REIS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

DESPACHO Intime-se o autor do fato, através de seu patrono, para se manifestar sobre certidão de fl. 32, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da JECC São João - Sede da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000821-05.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENITORA: VIVIANE XAVIER LEAL, MENOR: GUILHERME LEAL RODRIGUES

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Expeça-se ofício ao CRAS de Simplício Mendes - PI requisitando elaboração de estudo socioeconômico na residência do menor.

Prazo: 30 dias.

Intime-se o INSS para apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 30 dias.

Quanto à prova pericial nomeio o médico, Dr. MATEUS ONOFRE ARAÚJO RODRIGUES (email:onofremateus@gmail.com), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar o laudo pericial, contado do dia da realização da perícia. Deverá o perito, quando do aceite, informar o dia, a hora e o local onde será realizada a perícia.

Solicito ainda que a perícia seja designada para, no mínimo 30 dias após o aceite do perito.

Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000448-56.2010.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

DESPACHO: Intimar advogado do acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000663-20.2005.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDIRENE NASCIMENTO

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 3 de dezembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000948-54.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WALLACE LUAN RODRIGUES SOARES, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR VERONICA CELESTINA DIAS, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEDUC

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-83.2001.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Trata-se de pedido de cumprimento/execução de sentença na qual a parte exequente, por meio do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-83.2001.8.18.0117.5001 concordou com os cálculos apresentados pelo INSS.

Neste contexto não há mais o que se discutir nos autos, razão pela qual homologo os cálculos do INSS de fls. 290.

Intimem-se as partes.

Após, expeça-se precatório em nome do autor e RPV em nome do seu advogado (honorários)

Processo nº 0000309-15.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIL CELESCINO SANTANA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE o autor para, o prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação encartada pelo INSS.CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000943-58.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURISCLEIDE BRAGA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIS TELES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15993), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000059-75.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTH RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Citado, o requerido não apresentou defesa.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0000789-45.2013.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELIO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688/95)

Executado(a): CYNTHIA COM CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002674-86.2014.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Réu: MARCOS MOREIRA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isso posto, acolho a manifestação do Ministério Público e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS MOREIRA DE LIMA, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal.

Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

CUMPRA-SE.

PICOS, 16 de outubro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000126-65.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCILENE LOPES DA SILVA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI, LEONCIO LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-65.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISFAGNER CARVALHO MUNIZ

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE - CFN

Advogado(s): NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB/MINAS GERAIS Nº 80702 ), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976)

Diante disso, não acolho os Embargos Declaratórios.

Intimem-se.

Processo nº 0000840-30.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA GENEROSA DE BRITO, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ANTÔNIO PEREIRA GOMES, BERNARDA CARDOSO MACHADO, CESARO ALVES PEREIRA, JOSÉ JOAO DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, MARIA DE CARVALHO PEREIRA, MARIA PORTELA BRITO, PEDRO JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de dezembro de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0004870-66.2013.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO DE LIMA

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o documento juntado às fls. 137.

PARNAÍBA, 3 de dezembro de 2019

AMANDA SAVIA RODRIGUES JACOBINA

Estagiário(a) - 29237

Processo nº 0000324-81.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONES ANTÔNIO DE CARVALHO

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE o autor para, o prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação encartada pelo INSS. CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000601-60.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBRICA DE GELO SAFANELLI LTDA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de dezembro de 2019