Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000313-13.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CARLA IVANA ALVES MOTA DE CARVALHO

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000747-48.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA, MENORES: I. R. DE O., R. R. DE O. E D. O. R., FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FALECIDO: CELÇO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme petição de fl.32, determino à Secretaria para que proceda a inclusão das referidas pessoas descritas no polo passivo.

Após, concluso para nova deliberação.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000300-15.2014.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GABRIEL FREITAS FÉLIX, EDILENE ALVES DE FREITAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GRACIONIO FÉLIX DE MOURA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, II, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000714-74.2015.8.18.0060

Classe: Guarda

Requerente: ALEXANDRO GOMES BOTELHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

Requerido: GEANE VIEIRA SOUSA BOTELHO

DESPACHO: ... ISTO POSTO, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedendo a GUARDA DEFINITIVA do menor A. K. S. B., ao seu genitor, ora requerente, e determinando a fixação da prestação alimentícia, agora de FORMA DEFINITIVA, no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, mensalmente. Sem custas em razão da gratuidade da justiça que ora concedo ao requerido.P. R. I.Cumprida as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0000577-47.2015.8.18.0075

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: FRANCISCA MARIA DE SOUSA DE XAVIER

Advogado(s): KLEYTON VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12022)

Suplicado: JOSE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Face a petição de fl.17, determino a secretaria que proceda a citação da parte requerida no endereço descrito.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001171-38.2017.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: WEMERSON TEIXEIRA DA SILVA, ABIMAEL DA SILVA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Na oportunidade, foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000810-03.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE CESAR ALVES DE LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTOTEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 87929)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

Processo nº 0000002-24.2003.8.18.0119

Classe: Interdição

Interditante: MARISTELA MARTINS ALVES

Advogado(s):

Interditando: MARISE ALVES PUGAS

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, II, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000077-88.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICTOR BERNARDES DE SOUSA

Advogado(s): LARA SABRYNA RODRIGUES LANDIM SANTOS POTI(OAB/PIAUÍ Nº 15777), FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001), FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Requerido: BENEDITO PEREIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO

À Secretaria para oficiar ao Juízo Deprecado sobre o cumprimento da Carta Precatória de fl.119.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000166-17.2016.8.18.0027

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: PATRÍCIA KARLA RIBEIRO SIMÃO SOUZA, RONIVON LOPES DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000189-57.2009.8.18.0075

Classe: Adoção

Adotante: RAIMUNDO JOÃO DA LUZ, ROZANGELA MARIA DA CRUZ

Advogado(s):

Adotado: BEATRIZ MARIA DA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHO

À Secretaria para o devido cumprimento das determinações descritas em Sentença de fls.83-85.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000037-43.2008.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WELISON FRANCISCO DO CARMO RODRIGUES, EDIMARY DO CARMO RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte autora para deflagrar o cumprimento de sentença, trazendo memória de cálculo atualizada.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000125-49.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MICHAEL LIMA VIEIRA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: "Em conformidade com o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos."

PROCESSO Nº: 0000181-66.2019.8.18.0128

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE BARRAS-PI

Réu: ANTÔNIO CARLOS DE OLINDA DA CONCEIÇÃO

O Dr. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BARRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTÔNIO CARLOS DE OLINDA DA CONCEIÇÃO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BARRAS, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de BARRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000102-84.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEJANIRA DE JESUS ALENCAR

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO:

Defiro o pedido da parte exequente, constante da petição eletrônica (protocolo de fl. 188/189). Enviem os autos à Contadoria Judicial. Com o retorno, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentandos, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000025-71.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO GUEDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 257494)

Ante o exposto, acolho a manifestação da defesa para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de FERNANDO GUEDES DE SOUSA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000442-03.2006.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Suplicado: AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 2 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000341-16.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MICHAEL ALVES DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MICHAEL ALVES DE SOUZA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0005062-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES VERAS, GERALDO ALVES VERAS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

Diante do exposto, presentes os pressupostos e requisitos do art. 312 do CPP, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e MANTENHO a custódia cautelar. Certifique-se quanto a apresentação da defesa do réu Antônio Alves Veras, não apresentando dê-se vista a Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000281-92.2010.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): DJALMA JOSE VELOSO

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme boleto. Expedientes necessários. URUÇUÍ, 20 de fevereiro de 2018 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000076-68.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIQUES DA COSTA CORREIA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer à Secretaria deste Juízo de Manoel Emídio/PI, e receber o alvará para levantamento dos valores depositados. Publique-se. Intime-se. Tudo feito, arquive-se. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000792-36.2016.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ROAMATY VITORIO ARAÚJO TOMAZ, GRACIENE ARAÚJO TOMAZ

Advogado(s): ANDRÉA MENUZZI DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17235), IVNNA LENARRA RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 17097), ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17594)

Requerido: MÁRCIO IVAN LEMOS NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IX, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000299-75.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA BARROSO DE LIMA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO, CHAGAS, FILHO DO FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por seu patrono, sobre os documentos de fls.43-51.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000100-33.2011.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer à Secretaria deste Juízo de Manoel Emídio/PI, e receber o alvará para levantamento dos valores depositados. Publique-se. Intime-se. Tudo feito, arquive-se. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000299-46.2015.8.18.0075

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE SOUSA COÊLHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: JOSÉ ALDENEU COÊLHO

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e Ação identificadas acima, em que sobreveio pedido de desistência de ambas as partes(fl.19).

Ante o exposto, homologo, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, o que faço com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem Custas ou honorários.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES