Diário da Justiça
8806
Publicado em 03/12/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000361-91.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JUSTINO MAMEDE DE SOUSA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO:
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso interposto pela parte ré, o prazo legal. BENEDITINOS, 29 de novembro de 2019. MARIA IVONETE FERNANDES ROSA. Técnico Judicial - 4144279-0
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001958-61.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)
Réu: BANCO CIFRA S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes petição 5005, comprovante de depósito 5006 e declaração 5008, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n° 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000138-90.2000.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Suplicante: MAURICIO OLIVEIRA MENESES
Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)
Suplicado: SILVESTRE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 2 de dezembro de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000356-69.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: EZEQUIAS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO:
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso interposto pela parte ré, o prazo legal. BENEDITINOS, 29 de novembro de 2019. MARIA IVONETE FERNANDES ROSA. Técnico Judicial - 4144279-0
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000365-31.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NOEMIA MARIA ABREU
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO:
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso interposto pela parte ré, o prazo legal. BENEDITINOS, 29 de novembro de 2019. MARIA IVONETE FERNANDES ROSA. Técnico Judicial - 4144279-0
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000231-95.2016.8.18.0064
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ADÃO GOMES DE SOUSA
Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MARIA VICTÓRIA SILVA SOUSA
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Designo o dia 28/01/2020, às 13:00 horas, no Fórum local, para a audiência de instrução e julgamento, a se realizar na sala de audiência do Fórum de Paulistana. Intimem-se a parte autora pessoalmente, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas. Intime-se a requerida, através de seu representante legal, para comparecer ao ato. Notifique-se o Ministério Público para participação em audiência. Intimem-se a Defensoria Pública. Atos necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003411-39.2007.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, AFONSO DOS SANTOS NERES
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)
DECISÃO: (...) Pelo exposto, de rigor a HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ofertados pela Contadoria Judicial, vez que os mesmos observaram estritamente os preceitos legais e o título exequendo. Para tanto, declaro devido o montante de R$ 7.999,94 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), segundo planilha às fls. 93 dos autos. Cumpra-se com as intimações e diligências necessárias. Parnaíba-PI, 15 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000363-61.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ROSELI ALVES DA SILVA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO:
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso. interposto pela parte ré, o prazo legal. BENEDITINOS, 29 de novembro de 2019. MARIA IVONETE FERNANDES ROSA. Técnico Judicial - 4144279-0
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000754-79.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001017-86.2017.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ
Advogado(s):
Réu: VANDERLINO RIBEIRO DE SANTANA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia 23/04/2020, às 09:10horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000195-94.2018.8.18.0060
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SOUSA, JOÃO MENDES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)
DESPACHO: Na oportunidade foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000154-67.2008.8.18.0064
Classe: Remoção de Inventariante
Requerente: ELPÍDIO JOSÉ CAVALCANTI NETO
Advogado(s):
Requerido: CLARICE ROCHA CAVALCANTI
Advogado(s):
Em razão do longo período de tempo decorrido desde a última manifestação neste processo, determino à secretaria que certifique nos autos o atual adamento da ação de inventário respectiva. Intime-se, ademais, o requerente, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000349-77.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
ATO ORDINATÓRIO:
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso interposto pela parte ré, o prazo legal. BENEDITINOS, 29 de novembro de 2019. MARIA IVONETE FERNANDES ROSA. Técnico Judicial - 4144279-0
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0002188-06.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado distribuição. Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000932-34.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO SOARES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000743-56.2013.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENESIA ALVES RIBEIRO, GLAUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, MERINALVA DE JESUS PAES LANDIM SILVA, CARLA PATRICIA ANTUNES DA COSTA, NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, MARIA APARECIDA DA SILVA, JOSELIA LOPES DOS SANTOS, TANIA DA SILVA OLIVEIRA, ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA, CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, VALDENIR MARTINS DOS REIS, MARIA NEUDA REIS SOARES SANTOS, DAIENE CARNEIRO SOARES REIS, REGINA CELIA NUNES DOS SANTOS, RENATA DIAS DE FARIAS COSTA, SUELY DIAS DOS SANTOS SILVA, BETANIA PAES DOS SANTOS, EDNALDA FERREIRA DE SOUSA, MARLUCIA DA COSTA SILVA, MARIA SOLANGE DA LUZ DE BRITO SANTOS, ELMIRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, GILBERTO FERREIRA DIAS, ADRINO DO ROSARIO LIMA
Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)
Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA, MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI
Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de dezembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000005-65.2016.8.18.0040
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: CLEISON COSTA DOS SANTOS
Vítima: JOSÉ RIBEIRO AMORIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CLEISON COSTA DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de ALDENEZA DOS SANTOS COSTA e AGOSTINHO COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA 63, CASA S/N,, SANTA LUZIA, ESPERANTINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, cumpridas as condições da suspensão condicional doprocesso, em consonância com o parecer ministerial (fls. 61), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Cleison Costa dos Santos, o que faço com azo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), digitei e subscrevo.
BATALHA, 2 de dezembro de 2019.
LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BATALHA.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000130-98.2018.8.18.0028
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)
Indiciado: JACSON CARVALHO CAMELO
Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)
SENTENÇA: ''Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 38), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência. Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I.''
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001203-77.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCYMEIRE MACIEL ALMEIDA
Advogado(s):
Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN-PI
Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 2 de dezembro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-73.2013.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ
Advogado(s):
Réu: V. N. P..
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia 23/04/2020, às 08:00horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-88.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora do retorno dos autos do TRF1.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-34.2017.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15
(quinze).
Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas
no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),
conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).
Caso haja depósito voluntário, expeça-se alvará.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-41.2016.8.18.0035
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO LUAN DOS SANTOS
Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimar o advogado dos réus da juntada do ofício de fls. retro, informando da audiência por videoconferência designada para o dia 09/12/2019 ás 11:30hs.
ALTOS, 2 de dezembro de 2019
IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Cedido Prefeitura - 01012910350 ALTOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001423-46.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAIDE ALVES FEITOSA PEREIRA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)
Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15
(quinze).
Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas
no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),
conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).
Caso haja depósito voluntário, expeça-se alvará.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000576-44.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERONITA MARIA GUIMARÃES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15
(quinze).
Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas
no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),
conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).
Caso haja depósito voluntário, expeça-se alvará.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.