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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002330-16.2017.8.18.0060

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCINALVA LIMA BRITO, ANTONIO LIMA BRITO

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, este juízo JULGA PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição de ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome da Requerente,FRANCINALVA LIMA BRITO, inscrita sob o CPF nº. 033.083.183-69, conforme os cálculosrealizados pela contadoria (fl. 35), no sentido de que possa proceder ao levantamento, junto ao INSS e/ou Caixa Econômica Federal, do valor de R$ 3.017,44 (três mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), e seus acréscimos legais, referentes aos benefícios nº:155.532.934-6 e nº. 125.622.851-3, em nome de MARIA DE LOURDES LIMA, sua genitora,ora falecida, inscrita sob o CPF nº. 004.602.853-60.Sem custas e honorários, por não ter havido litígio.Expeça-se o alvará respectivo.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000212-08.2018.8.18.0036

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, o requerimento formulado para decretar a interceptação telefônica e a quebra do sigilo telefônico das linhas de números: (86) 99909-2055, do indivíduo Geleia; (86) 99984-8717 e (86) 99864-6083, da sogra de Geleia; (89) 98462-1215, de Lucas Baggio; (86) 99955-6806, de Mizael; (86) 99806-2102, de Alvino; (86) 98805-0047, de Francisco José Rubem da Mata, vulgo Leon, (86) 99466-4575 e (89) 98809-9755, de Zé Manuca; (86) 99514-0601, de Renatim de Palmeirais; (86) 98863-2417, de Bia; (86) 99439-6802, de Alex GO; (86) 99485-5163, de Vigilante; (86) 99568-3872, de Lorão; (86) 99848-9588, de Jhef; (86) 99457-4779, de Ment; (86) 99513-3944, de Play; (86) 99533-6498, de Cumpade A; (86) 99499-6245, de Cumpade F; (85) 98636-1257, de Carlos; (86) 99553-7646, de Ana; (86) 99526-5238, de Alan. Para efetivação das medidas deferidas, determino: a) a expedição de mandado judicial, em seis vias, de interceptação telefônica, a ser realizada DURANTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, das linhas telefônicas acima indicadas. Ordeno que as empresas de telefonia móvel, sob pena de incursão no crime de desobediência, desviem os áudios, as imagens e dados (estes a serem enviados via SFTP- Secure File Transfer Protocol, para servidor informado pelo Delegado da Polícia Civil), em tempo real, diretamente para o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, inclusive por desvio e redirecionamento de chamada (serviço SIGA-ME), vinculando automaticamente a censura legal ao aparelho usado atualmente (interceptação de IMEI ou outros meios de identificação dos TMCs, conforme o caso), imediatamente anterior e eventuais sucessores; b) a quebra de sigilo de dados das linhas telefônicas acima indicadas com emissão de sua conta reversa em relatório detalhado, com nomes, endereços e demais dados cadastrais existentes em poder da empresa, a partir da 00h00 do dia 01/01/2018 até o encerramento da censura legal, em planilha eletrônica de terminação .xls (planilha eletrônica do Microsoft Excel), gravado em mídia óptica (CD-ROM) e a disponibilização em tempo real da ERB (antena) respectiva, para os telefones celulares; c) que a empresa prestadora de serviços de telefonia celular informe ao delegado de Polícia Civil, mediante ofício, todos os chips utilizados no IMEI que se encontram atualmente associados às linhas telefônicas antes indicadas, bem como os que sejam utilizados no futuro, devendo também monitorar tanto as linhas quanto os IMEIs dos aparelhos. Determino às operadoras que designem um engenheiro ou funcionário com o objetivo de manter contato direto com a autoridade policial responsável pela investigação, a fim de que os respectivos setores de Rádio Frequência forneçam, de pronto, a intensidade do sinal do aparelho, inclusive com fornecimento dos mapas de localização das respectivas antenas (ERB), em uso ou não, bem como os componentes quadrantes das áreas abrangidas pelos celulares em uso; d) que seja expedido mandado judicial à empresa prestadora de serviços de telefonia para fornecer, mediante ofício do Delegado de Polícia Civil, em caráter de urgência, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nomes, endereços e demais dados cadastrais dos assinantes dos terminais telefônicos que tentaram, geraram e receberam ligações de/para os terminais sobre os quais pesa a ordem de interceptação telefônica, no período de 00h00 do dia 01/01/2018 até o final da vigência da medida interceptação telefônica; e) determinar que seja fornecida senha com validade de 30 (trinta) dias aos policiais civis GERMANO AUGUSTO CASTRO LIARTE, mat. 130.161-6 e CPF 625.189.503-97 , GLÁUCIA VASCONCELOS DE BARROS PACÍFICO, mat. 299.071-7 e CPF 651.541.693-87, BRUNO RANIERI CAVALCANTE DE CARVALHO, mat. 311.273-0 e CPF 025.170.293-69 e DANIEL MARCONE RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. 286.582-3 e CPF 012.142.143-04 que autorize: 1) solicitar dados cadastrais dos telefones interceptados e dos interlocutores; 2) solicitar dados cadastrais de assinantes por número de linha, nome do assinante e CPF relativos aos interceptados e interlocutores; 2) solicitar a relação de linhas telefônicas vinculadas a IMEIs relativos aos interceptados e interlocutores; 3) solicitar a relação de linhas telefônicas vinculadas a CPF de assinantes, relativos aos interceptados e interlocutores; 4) solicitar a relação de IMEIs vinculados a linha telefônica interceptada ou de interlocutores; 4) acompanhamento de ERB em tempo real e extrato em tempo real, no que concerne aos interceptados e interlocutores; 5) solicitar extrato de GPRS, extrato 2G, 3G e 4G de interceptados e interlocutores; 6) solicitar extrato de chamadas e histórico de chamadas de interceptados e interlocutores; 7)solicitar dados de roaming em todas as operadoras de telefonia celular de telefones interceptados e interlocutores; 8) solicitar extrato/histórico de ligações originadas e recebidas, dados de conexão de internet, IP de números que transitaram nas Estações de Rádio Base, em aos interceptados e os interlocutores destes f) determinar que as operadoras de telefonia a quem os mandados forem apresentados, na pessoa de seus responsáveis técnicos, considerem em suas avaliações a utilização pelos usuários de seus serviços de instrumento de ampliação da captação de sinal de telefonia celular conhecido como antena para celular rural (antena diretiva); g) CONCEDO ao Delegado de Polícia Civil poderes para solicitar diretamente à empresa de telefonia encarregada da execução da medida a suspensão da interceptação telefônica, mediante ofício, quando não mais interessar à investigação. O cancelamento antes de decorrido todo o prazo de interceptação dependerá de decisão judicial. As informações devem ser encaminhadas para a sede do Observe-se o segredo de justiça. Determino a observância ao art. 8º da Lei nº 9.296/96 , aplicada analogicamente ao caso. A Secretaria, ao receber as informações, deverá guardá-las em envelope, e providenciar seu lacre, ao qual somente terá acesso o magistrado e as partes, na forma supra descrita. ALTOS, 28 de fevereiro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001140-12.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CREUSA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h20min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001930-02.2017.8.18.0060

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição de ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome da Requerente, MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA, já qualificada aos autos, conforme os cálculos realizados pelo INSS (fl. 30), no sentido de que possa proceder ao levantamento, junto ao INSS e/ou Caixa Econômica Federal, do valor de R$ 551,60 (quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), e seus acréscimos legais, referente ao benefício nº: 041/1615879851,em nome de LUIS PEREIRA DA SILVA, seu genitor, ora falecido, inscrito sob o CPF nº.150.509.553-00.Sem custas e honorários, por não ter havido litígio.Expeça-se o alvará respectivo.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

Processo nº 0000026-19.2007.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCILIA VERA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Diga a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pelo INSS à fl. 193.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001040-57.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA FIRMINA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos epígrafe, cujo despacho é o seguinte: " Diante das informações de fls. 30/31 dos autos, intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias declinar o endereço correto da parte requerida." Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001066-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALAIDE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos epígrafe, cujo despacho é o seguinte: " Diante das informações de fls. 30/31 dos autos, intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias declinar o endereço correto da parte requerida." Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000691-26.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO NUNES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: AGDA MARIA DA CONCEIÇÃO, TIBURCIO DOMINGOS NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000891-25.2017.8.18.0074
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: ADAIL APRIGIO DE SOUSA
REQUERIDO: GENIVAL DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Simões, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GENIVAL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, CPF: 036.780.573-14, nos autos do Processo nº 0000891-25.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) o seu primo Sr. ADAIL APRÍGIO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG: 3395601, CPF: 504.299.363-91, residente e domiciliado na Rua Elias B. da Silva, centro, Marcolândia, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, JANE KELLY DE OLIVEIRA GURGEL, Analista Judicial, digitei.

SIMõES-PI, 12 de novembro de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002193-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002950-49.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: JUSCELINO DE CARVALHO PEREIRA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de dezembro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001142-79.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE JOÃO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h40min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000717-82.2007.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, MARIA DOS HUMILDES ROCHA, YSLÂNDIA MARA DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de dezembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000226-63.2014.8.18.0090

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ISAÍAS COELHO GOMES, LUZIA COELHO GOMES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Acolho o pedido do Defensor Público.

Oficie-se ao Município de Conceição do Canindé e à Receita Federal do Brasil para apresentarem certidão negativa de débitos referente ao falecido.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000508-25.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAGMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Vista dos autos à Defensoria Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer socioeconômico de fls. 105/108.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001152-26.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FULGÊNCIO CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h30min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001199-05.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GEOVANE DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Intime-se o advogado da parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001943-98.2017.8.18.0060

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CANDIDA VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição de ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome da Requerente, CÂNDIDA VIEIRA DA SILVA, já qualificada aos autos, conforme os cálculos realizados pelo INSS (fl. 40), no sentido de que possa proceder ao levantamento, junto ao INSS e/ou Caixa Econômica Federal, do valor de R$ 1.115,52 (um mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos),referentes aos benefícios nº: 21/1640468738 e nº. 41/05234974490, em nome de FRANCISCO LOPES DA SILVA, seu genitor, ora falecido, inscrito sob o CPF nº.216.879.783-87.Sem custas e honorários, por não ter havido litígio.Expeça-se o alvará respectivo.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000759-04.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Ficam o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento com observância do rito da Lei nº9.099/1995, devendo o réu ser citado por AR, intimando-se as partes e o patrono da parte autora paracomparecerem a audiência de conciliação que designo para o dia ,18 de fevereiro de 2020 às 09h00mindevendo a instituição financeira ré comparecer à audiência na data e hora acima designada munida (a) doinstrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parteautora (comprovante da transferência bancária),e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extratosimplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, caso nãotenham sido juntados ainda, devendo também constar nos mandados as advertências contidas no art. 20 e nocaput do art. 27 da Lei 9.099/95, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995),com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada no ato, caso não tenha sido feito ainda Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000302-42.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS LUIZ SANTIAGO GOMES

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

DESPACHO: CERTIFIQUE-SE acerca do efetivo registro do mandado de prisão expedido às fls. 542 no BNMP 2.0. Após, ABRA-SE VISTA AO MPE-PI, intimando-o da sentença condenatória de fls. 535-541. INTIME-SE o Réu pessoalmente e por seu advogado constituído da sentença condenatória, conforme já ali determinado. Cumpra-se. BARRO DURO, 08 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO. Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicia, digitei. Barro Duro-PI, 02/12/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000552-17.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOURENÇA RODRIGUES

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

DESPACHO Considerando a ausência injustificada da parte autora, a audiência de conciliação designada, determino que se intime, por sua advogada constituída nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito.

Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 2 de dezembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000603-59.2015.8.18.0135

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MARIA VILMA PEREIRA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: ANTONIO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000983-45.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001147-04.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE JOÃO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h50min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001427-28.2016.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NICOLE DIAS BARNABÉ, MARIA EDUARDA DIAS BARNABÉ, ALLINY BLUCILLE DIAS, MARIA DO ROSÁRIO LOPES DIAS

Advogado(s):

Requerido: ADÃO PEREIRA BERNABÉ

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando que a parte autora é assistida pelo Ministério Público do Estado do Piauí; Considerando que o teor da Lei Estadual nº 5.000, de 30 de Dezembro de 1997, regulamenta a realização de exames de DNA através do Laboratório LACEN para os assistidos da Defensoria Pública e do Ministério Público; Considerando que a pauta para coleta de material genético para realização de exames de DNA estão sendo realizadas neste Fórum de Justiça de forma concentrada toda última quarta-feira do mês. DESIGNO o dia 29/01/2020, às 10h00min, para a coleta de material genético, devendo as partes Autoras e Rés comparecerem pessoalmente na sede deste Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI munidas de documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento/casamento do Requerente, da genitora do Requerente e do Requerido), ressaltando-se que a ausência de uma das partes poderá ensejar em presunção de veracidade (ausência dos réus) ou desinteresse no feito (ausência do autor). CAPITÃO DE CAMPOS, 2 de dezembro de 2019 MARIA AURORA FERREIRA BONA Secretária - 26666