Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-82.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: AIDÃO BENTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento definitivo no sistema, independente de eventual distribuição de procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

Processo nº 0000339-62.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMILDO SOUSA MACEDO, LISARDA VIEIRA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421), ELZA HOLANDA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9065)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima.

Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre as partes, pondo fim ao litígio.

O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraram o acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC.

DISPOSITIVO

ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 73-75, celebrado pelas partes, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.

Transitado em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000583-54.2015.8.18.0075

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLEIA ROCHA GOMES LEAL

Advogado(s):

Réu: AILTON BARROSO LEAL

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima.

Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre as partes, pondo fim ao litígio.

O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraram o acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC.

DISPOSITIVO

ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 40, celebrado pelas partes, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.

Transitado em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000749-18.2017.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: JOSE COSTA LIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MIGUEL RODRIGUES COSTA SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Intime-se a Defensoria Pública, por remessa, para se manifestar no interesse no prosseguimento do feito.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000243-47.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SOUSA WEBER

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: HOSANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a Defensoria Pública, por remessa, para se manifestar sobre a juntada da Certidão de Óbito de fl.34.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000101-43.2016.8.18.0117

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VALÉRIA CARDOSO DE LIMA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: SALATIEL MARQUES MENDES

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima.

Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre as partes, pondo fim ao litígio.

O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraram o acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC.

DISPOSITIVO

ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 57-59, celebrado pelas partes, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.

Transitado em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000547-12.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAYMON WALLACE SILVA

Advogado(s): ANTONIO MALAN DIAS(OAB/TOCANTINS Nº 6391), ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB/TOCANTINS Nº 6677)

Réu: FRANCISCO DOS PASSOS VIEIRA SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA

I - RELATÓRIO

manejou a presente Ação de Investigação de Paternidade com Pedido de SAYMON WALLACE SILVA Indenização por Danos Morais por Omissão e Negativa de Paternidade e Abandono Afetivo em desfavor de FRANCISCO DOS PASSOS VIEIRA SANTOS JUNIOR.

Narra a inicial, em suma, que a mãe do autor manteve um relacionamento amoroso durante aproximadamente 08(oito) anos. Porém, o requerido soude da gravidez da genitora do uator, e inexplicavelmente se afastou da genitora e recusou assumir a paternidade e deu por encerrado o relacionamento.

Com a inicial vieram os documentos de fls. 02-20.

Consta nos autos, ata de audiência(fl.27), onde as partes solicitaram o exame de DNA, e em seguida, conforme ata de audiência de fl.32, sendo aberto o exame de DNA com a informação de que o requerido não é o pai do requerente.

Laudo de Exame de DNA o qual concluiu pela exclusão da possibilidade da paternidade do autor com relação ao menor requerido (fls.34-37).

A parte requerida apresentou contestação (fls.40-45), em que pede a extinção do processo.

É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO

Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade com Pedido de Indenização por Danos Morais por Omissão e Negativa de Paternidade e Abandono Afetivo, onde busca o autor ver declarada a paternidade do autor e proceda alteração no Documento assinado eletronicamente por MAURICIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz(a), em 28/11/2019, às Documento assinado eletronicamente por MAURICIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz(a), em 28/11/2019, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. registro do autor, consignando o patronímico do requerido. Moderna corrente jurisprudencial e doutrinária tem se respaldado no art. 227, §6º, da Constituição Federal de 1988 para compreender que a negação da paternidade biológica não autoriza, por si só, a anulação do registro por falsidade, reconhecendo que a paternidade socioafetiva também é hábil a respaldar a filiação, sendo reconhecida pelo ordenamento jurídico.

Essa linha de entendimento se fundamenta no princípio da dignidade da pessoa humana para resguardar a base familiar sobre a qual o filho construiu a sua vida e estabeleceu seus laços afetivos, seu nome, enfim, a forma como é conhecido na sociedade.

A posse do estado de filho decorre de vínculo socioafetivo, apoiado no cuidado dispensado, nas responsabilidades assumidas, na relação de confiança estabelecida, e excede o âmbito familiar, conferindo aparência de filiação para toda a comunidade, situação que interfere na formação da personalidade. Admite-se que essa relação jurídica, consolidada sobre laços socioafetivos, prevaleça sobre a ligação genética.

No caso concreto, além de ter sido excluída a paternidade biológica, segundo o Laudo de Exame de DNA(fls.34-37) ficou evidenciada também a inexistência de relação socioafetiva entre o autor e o requerido, conforme petição inicial em que a genitora do requerente afirma que quando soube da gravidez o requerido encerrou o relacionamento, não tendo nenhum contato entre as partes.

Dessarte, à mingua de vínculo biológico e afetivo entre os litigantes, a procedência do pedido é o forçoso caminho a ser trilhado.

III - DISPOSITIVO

POSTO ISTO, nos termos da fundamentação supra JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo autor. Por consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, com a resolução do mérito, com base no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registro eletrônico. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000061-12.2011.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCI VILA NOVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BMC S.A.

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

DESPACHO: Ante a impossibilidade de arresto dos bens, que seja oficiado aos órgãos responsáveis pelo cadastro de inadimplentes SPC/SERASA, para inclusão das respectivas anotações em nome do executado, na forma do art. 782, § 3º do NCPC/2015. Para tal, EXPEÇA-SE mandado de citação, penhora/arresto; avaliação, intimação e depósito. Expeça-se a certidão de admissão da execução em favor do exequente, na forma do art. 828, CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0000269-28.2018.8.18.0100

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000716-60.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOURENÇO DE CASTRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria

Processo nº 0000306-21.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ZAIRA MARIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000101-77.2013.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KELLEN POLIANA DE JESUS CÉSAR, REPR. POR SUA GENITORA LUIZA IRENILTA DE JESUS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857), NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar dos calculos apresentados nas fls.54-55.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MEND

Processo nº 0000129-06.2017.8.18.0075

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DAVI LUCAS ARAÚJO TELES

Advogado(s):

Requerido: JÚLIO NEVES TELES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Atenda-se a cota do MP.

Intime-se a Defensoria Pública, por remessa.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000709-13.2015.8.18.0073

Classe: Inventário

Requerente: COSME RIBEIRO ANTUNES

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Inventariado: JESUS JOAQUIM ANTUNES, PEDRO DE OLIVEIRA ANTUNES

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000541-22.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOAQUIM MEDEIROS DE CARVALH

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)

DESPACHO: DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000462-48.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

Processo nº 0000148-79.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): COROATÁ AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOAO MILITÃO RUFINO, ALESSANDRA PEREIRA OLIVEIRA RUFINO

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Ante o exposto, designo audiência de conciliação para o dia 09.12.2019, às 8h40min, a acontecer na sala de audiências do CEJUSC, situada nas dependências do Fórum de Picos/PI. (...).

Processo nº 0000318-35.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSELÂNIA MARIA PIRES DE BRITO

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000035-43.2008.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO:

Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido

impugnativo, bem como os cálculos apresentados pelo executado, passando a execução a tramitar pelo valor indicado pelo INSS. 1. Expeça-se requisitório - RPV/precatório - ao Presidente do Tribunal nRegional Federal para ulteriores providências. 2. Expedido o requisitório, intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias sobre ele manifestarem-se, conforme art. 11, da Resolução n°458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

3.1. Transcorrido o prazo sem manifestação ou com concordância, remeta-se o requisitório ao TRF1; 3.2. Apresentada discordância, faça-se conclusão. 4. Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores,

individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. 5. Por fim, concluam-se os autos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0002502-16.2015.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 4916)

Requerido: FRANCISCO EDSON TEOFILO FILHO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

SENTENÇA É o sucinto relatório. DECIDO. Inexistindo, na sentença embargada, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC vigente, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, que, em verdade, revelam o inconformismo da parte embargante com as conclusões do decisum. O embargante pretende discutir matéria já decidida na sentença que resolveu o mérito da demanda, sendo, portanto, o veículo impróprio para tanto. Assim, e ante o que fora exposto, REJEITO os aclaratórios, mantendo-se a sentença fustigada. Intimem-se. PARNAÍBA, 27 de novembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000112-13.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRÍCIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649-B)

Executado(a): TARCISIO LUIS BALSAN, LUCIANE FRANK BALSAN, ALCIDES BALSAN

Advogado(s):

DESPACHO:

Cls.,

Intime-se o sucumbente para no prazo de 10 (dez) dias pagar as custas finais,

conforme boleto nos autos.

Intime-se. Cumpra-se.

URUÇUÍ, 5 de dezembro de 2018

MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000081-11.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE PEREIRA TORRES QUEIROZ

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, conforme fls. 170/172. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000334-86.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANETE MARIA DE SOUSA MACIEL

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

À Secretaria para que proceda a habilitação do advogado, conforme requerido em audiência. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo

de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC.

Com o decurso do prazo, voltem-me conclusos. Em caso de inércia da requerente, certifique-se. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000095-45.2005.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DELCIMAR ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Réu: ANTONIO ELEONEIDE GOMES PEREIRA, GILMAR CHENELLI PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme boleto. Expedientes necessários. URUÇUÍ, 20 de fevereiro de 2018 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000461-41.2015.8.18.0075

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ZILDA MARIA GOMES

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: JOSÉ NILSON DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar sobre o cumprimento negativo da carta precatória.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE