Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000473-84.2016.8.18.0054

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM FAVOR DAS CRIANÇAS ANA CLARA LOPES BARBOZA E CÍCERA GABRIELA LOPES BARBOZA DEVIDAMENTAMENTE REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CLAUDIANE VIEIRA LOPES

Advogado(s):

Executado(a): ADEMARO BARBOZA DE QUEIROZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000313-43.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: AIRTON NERES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer ao Hospital Regional de Corrente-PI, conforme despacho de fls 78. Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial.

Processo nº 0000956-31.2017.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: CLOTILDE GOMES RODRIGUES

Advogado(s): DANANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 689409), JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 9860)

Interditando: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000305-29.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. DESPACHO de fls. 151, dos autos em epígrafe, que é o seguinte: " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 148), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, ficando as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá tramitar obrigatoriamente pelo PJe (art. 4, § 1o, II do Provimento Conjunto n° 11/2016). Transcorrido in albis o prazo assinalado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição." Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000259-03.2004.8.18.0026

CLASSE: Embargos à Execução

Embargante: MARCOS VIEIRA

Embargado: RUBENS DE SALES OLIVEIRA FILHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de dezembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001150-56.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h10min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000508-25.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAGMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Vista dos autos à Defensoria Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer socioeconômico de fls. 105/108.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001152-26.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FULGÊNCIO CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h30min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001199-05.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GEOVANE DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Intime-se o advogado da parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001142-79.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE JOÃO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h40min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000717-82.2007.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, MARIA DOS HUMILDES ROCHA, YSLÂNDIA MARA DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de dezembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000026-19.2007.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCILIA VERA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Diga a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pelo INSS à fl. 193.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002193-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002950-49.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: JUSCELINO DE CARVALHO PEREIRA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de dezembro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000691-26.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO NUNES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: AGDA MARIA DA CONCEIÇÃO, TIBURCIO DOMINGOS NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000891-25.2017.8.18.0074
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: ADAIL APRIGIO DE SOUSA
REQUERIDO: GENIVAL DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Simões, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GENIVAL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, CPF: 036.780.573-14, nos autos do Processo nº 0000891-25.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) o seu primo Sr. ADAIL APRÍGIO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG: 3395601, CPF: 504.299.363-91, residente e domiciliado na Rua Elias B. da Silva, centro, Marcolândia, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, JANE KELLY DE OLIVEIRA GURGEL, Analista Judicial, digitei.

SIMõES-PI, 12 de novembro de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001040-57.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA FIRMINA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos epígrafe, cujo despacho é o seguinte: " Diante das informações de fls. 30/31 dos autos, intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias declinar o endereço correto da parte requerida." Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001066-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALAIDE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos epígrafe, cujo despacho é o seguinte: " Diante das informações de fls. 30/31 dos autos, intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias declinar o endereço correto da parte requerida." Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001930-02.2017.8.18.0060

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição de ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome da Requerente, MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA, já qualificada aos autos, conforme os cálculos realizados pelo INSS (fl. 30), no sentido de que possa proceder ao levantamento, junto ao INSS e/ou Caixa Econômica Federal, do valor de R$ 551,60 (quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), e seus acréscimos legais, referente ao benefício nº: 041/1615879851,em nome de LUIS PEREIRA DA SILVA, seu genitor, ora falecido, inscrito sob o CPF nº.150.509.553-00.Sem custas e honorários, por não ter havido litígio.Expeça-se o alvará respectivo.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001140-12.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CREUSA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h20min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002330-16.2017.8.18.0060

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCINALVA LIMA BRITO, ANTONIO LIMA BRITO

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, este juízo JULGA PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição de ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome da Requerente,FRANCINALVA LIMA BRITO, inscrita sob o CPF nº. 033.083.183-69, conforme os cálculosrealizados pela contadoria (fl. 35), no sentido de que possa proceder ao levantamento, junto ao INSS e/ou Caixa Econômica Federal, do valor de R$ 3.017,44 (três mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), e seus acréscimos legais, referentes aos benefícios nº:155.532.934-6 e nº. 125.622.851-3, em nome de MARIA DE LOURDES LIMA, sua genitora,ora falecida, inscrita sob o CPF nº. 004.602.853-60.Sem custas e honorários, por não ter havido litígio.Expeça-se o alvará respectivo.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000212-08.2018.8.18.0036

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, o requerimento formulado para decretar a interceptação telefônica e a quebra do sigilo telefônico das linhas de números: (86) 99909-2055, do indivíduo Geleia; (86) 99984-8717 e (86) 99864-6083, da sogra de Geleia; (89) 98462-1215, de Lucas Baggio; (86) 99955-6806, de Mizael; (86) 99806-2102, de Alvino; (86) 98805-0047, de Francisco José Rubem da Mata, vulgo Leon, (86) 99466-4575 e (89) 98809-9755, de Zé Manuca; (86) 99514-0601, de Renatim de Palmeirais; (86) 98863-2417, de Bia; (86) 99439-6802, de Alex GO; (86) 99485-5163, de Vigilante; (86) 99568-3872, de Lorão; (86) 99848-9588, de Jhef; (86) 99457-4779, de Ment; (86) 99513-3944, de Play; (86) 99533-6498, de Cumpade A; (86) 99499-6245, de Cumpade F; (85) 98636-1257, de Carlos; (86) 99553-7646, de Ana; (86) 99526-5238, de Alan. Para efetivação das medidas deferidas, determino: a) a expedição de mandado judicial, em seis vias, de interceptação telefônica, a ser realizada DURANTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, das linhas telefônicas acima indicadas. Ordeno que as empresas de telefonia móvel, sob pena de incursão no crime de desobediência, desviem os áudios, as imagens e dados (estes a serem enviados via SFTP- Secure File Transfer Protocol, para servidor informado pelo Delegado da Polícia Civil), em tempo real, diretamente para o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, inclusive por desvio e redirecionamento de chamada (serviço SIGA-ME), vinculando automaticamente a censura legal ao aparelho usado atualmente (interceptação de IMEI ou outros meios de identificação dos TMCs, conforme o caso), imediatamente anterior e eventuais sucessores; b) a quebra de sigilo de dados das linhas telefônicas acima indicadas com emissão de sua conta reversa em relatório detalhado, com nomes, endereços e demais dados cadastrais existentes em poder da empresa, a partir da 00h00 do dia 01/01/2018 até o encerramento da censura legal, em planilha eletrônica de terminação .xls (planilha eletrônica do Microsoft Excel), gravado em mídia óptica (CD-ROM) e a disponibilização em tempo real da ERB (antena) respectiva, para os telefones celulares; c) que a empresa prestadora de serviços de telefonia celular informe ao delegado de Polícia Civil, mediante ofício, todos os chips utilizados no IMEI que se encontram atualmente associados às linhas telefônicas antes indicadas, bem como os que sejam utilizados no futuro, devendo também monitorar tanto as linhas quanto os IMEIs dos aparelhos. Determino às operadoras que designem um engenheiro ou funcionário com o objetivo de manter contato direto com a autoridade policial responsável pela investigação, a fim de que os respectivos setores de Rádio Frequência forneçam, de pronto, a intensidade do sinal do aparelho, inclusive com fornecimento dos mapas de localização das respectivas antenas (ERB), em uso ou não, bem como os componentes quadrantes das áreas abrangidas pelos celulares em uso; d) que seja expedido mandado judicial à empresa prestadora de serviços de telefonia para fornecer, mediante ofício do Delegado de Polícia Civil, em caráter de urgência, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nomes, endereços e demais dados cadastrais dos assinantes dos terminais telefônicos que tentaram, geraram e receberam ligações de/para os terminais sobre os quais pesa a ordem de interceptação telefônica, no período de 00h00 do dia 01/01/2018 até o final da vigência da medida interceptação telefônica; e) determinar que seja fornecida senha com validade de 30 (trinta) dias aos policiais civis GERMANO AUGUSTO CASTRO LIARTE, mat. 130.161-6 e CPF 625.189.503-97 , GLÁUCIA VASCONCELOS DE BARROS PACÍFICO, mat. 299.071-7 e CPF 651.541.693-87, BRUNO RANIERI CAVALCANTE DE CARVALHO, mat. 311.273-0 e CPF 025.170.293-69 e DANIEL MARCONE RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. 286.582-3 e CPF 012.142.143-04 que autorize: 1) solicitar dados cadastrais dos telefones interceptados e dos interlocutores; 2) solicitar dados cadastrais de assinantes por número de linha, nome do assinante e CPF relativos aos interceptados e interlocutores; 2) solicitar a relação de linhas telefônicas vinculadas a IMEIs relativos aos interceptados e interlocutores; 3) solicitar a relação de linhas telefônicas vinculadas a CPF de assinantes, relativos aos interceptados e interlocutores; 4) solicitar a relação de IMEIs vinculados a linha telefônica interceptada ou de interlocutores; 4) acompanhamento de ERB em tempo real e extrato em tempo real, no que concerne aos interceptados e interlocutores; 5) solicitar extrato de GPRS, extrato 2G, 3G e 4G de interceptados e interlocutores; 6) solicitar extrato de chamadas e histórico de chamadas de interceptados e interlocutores; 7)solicitar dados de roaming em todas as operadoras de telefonia celular de telefones interceptados e interlocutores; 8) solicitar extrato/histórico de ligações originadas e recebidas, dados de conexão de internet, IP de números que transitaram nas Estações de Rádio Base, em aos interceptados e os interlocutores destes f) determinar que as operadoras de telefonia a quem os mandados forem apresentados, na pessoa de seus responsáveis técnicos, considerem em suas avaliações a utilização pelos usuários de seus serviços de instrumento de ampliação da captação de sinal de telefonia celular conhecido como antena para celular rural (antena diretiva); g) CONCEDO ao Delegado de Polícia Civil poderes para solicitar diretamente à empresa de telefonia encarregada da execução da medida a suspensão da interceptação telefônica, mediante ofício, quando não mais interessar à investigação. O cancelamento antes de decorrido todo o prazo de interceptação dependerá de decisão judicial. As informações devem ser encaminhadas para a sede do Observe-se o segredo de justiça. Determino a observância ao art. 8º da Lei nº 9.296/96 , aplicada analogicamente ao caso. A Secretaria, ao receber as informações, deverá guardá-las em envelope, e providenciar seu lacre, ao qual somente terá acesso o magistrado e as partes, na forma supra descrita. ALTOS, 28 de fevereiro de 2018.

Processo nº 0000213-60.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICLEANY DE FÁTIMA DE ABREU FERREIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as parte autora para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

MANOEL EMÍDIO, 2 de dezembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000259-41.2002.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ITEVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de dezembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0001742-48.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA CARVALHO DA CRUZ

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.