Diário da Justiça
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Publicado em 03/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000547-11.2012.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RIBEIRÃO S/A
Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)
Executado(a): CARLOS ALFREDO ANKLAN
Advogado(s): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 36497)
1. Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pela parte executada, uma vez que, conforme se verifica da petição inicial da ação registrada sob o nº 0801887-59.2017.8.10.0026, em trâmite perante a Comarca de Balsas/MA, a causa de pedir do pedido de reconhecimento da prescrição é a inexistência de ação executiva ajuizada, o que não é verídico, uma vez que a execução se processa nos presentes autos, tendo sido ajuizada antes do termo final do prazo prescricional.
2. O fato do executado tentar promover a suspensão da execução por meio de artimanhas processuais e alegação de afirmações inverídicas é caso explícito de má-fé processual, nos termos do artigo 80, II e III do CPC, o que enseja a condenação das partes nas sanções do artigo 81, de modo que assim condeno ambos os executados, de forma solidária, no patamar mínimo da multa de 1% sobre o valor da execução.
3. Expeça-se termo de penhora e avaliação dos imóveis penhorados, conforme determinado na decisão proferida em 06.02.2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-90.2010.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): CLAUDIO ANTONIO SOMENZI
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
Intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido do executado, em contraditório, no prazo de 10 dias.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000297-11.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-68.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
O requerido por meio de petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000192-68.2016.8.18.0074.5003, datado de 03/07/2019 - 16:57, apresentou petição apresentando o pagamento do valor da condenação a título de honorários advocatícios e, em petições seguintes, informou o cumprimento da obrigação de fazer. O requerente por meio de petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000192-68.2016.8.18.0074.5008, datada de 25/10/2019 - 16:19, informou que as obrigações da sentença foram satisfeitas e requereu a expedição de alvará para levantamento das quantias depositadas. Assim sendo, considerando o cumprimento da obrigação perante as partes, e que que os honorários, salvo estipulação contratual em contrário, pertence ao advogado, expeça-se alvará de levamento do valor depositado nestes autos em favor do patrono do requerente, Dr. FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA, OAB/PI nº 7589, CPF: 909.049.073-68. Fica intimado o requerido, por meio de seu patrono, para no prazo de 10 dias, recolher e comprovar nestes autos o pagamento dos valores das custas do processo. Após, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos, com a expedição de certificado para fins de inscrição na dívida ativa, se for o caso.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000423-40.2012.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1841/88)
Requerido: MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de dezembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000494-25.2015.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): ELIANE BECKER-ME, ELIANE BECKER
Advogado(s):
Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos listados na informação obtida pelo sistema RENAJUD, devendo serem depositados preferencialmente em poder do exequente, o qual deverá indicar depositário no prazo de 5 dias, para acompanhar a diligência.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001511-37.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALMERINA JAQUES COELHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-38.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANAILDO CARLOS DE CARVALHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
O requerido por meio de petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-38.2016.8.18.0074.5004, datado de 28/06/2019 - 12:31, apresentou petição apresentando o pagamento do valor da condenação a título de honorários advocatícios e, em petições seguintes, informou o cumprimento da obrigação de fazer. O requerente por meio de petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-38.2016.8.18.0074.5007, datada de 28/10/2019 - 09:45, informou que as obrigações da sentença foram satisfeitas e requereu a expedição de alvará para levantamento das quantias depositadas. Assim sendo, considerando o cumprimento da obrigação perante as partes, e que que os honorários, salvo estipulação contratual em contrário, pertence ao advogado, expeça-se alvará de levamento do valor depositado nestes autos em favor do patrono do requerente, Dr. FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA, OAB/PI nº 7589, CPF: 909.049.073-68. Fica intimado o requerido, por meio de seu patrono, para no prazo de 10 dias, recolher e comprovar nestes autos o pagamento dos valores das custas do processo. Após, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos, com a expedição de certificado para fins de inscrição na dívida ativa, se for o caso.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001553-86.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001126-26.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JOSE DASILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001629-13.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000523-56.2013.8.18.0106
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)
Intimem-se os advogados da parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-96.2001.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): MANOEL CAMELO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-40.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MARIA DAS MERCÊS SANTOS GOMES
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000547-94.2014.8.18.0059
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: RAIMUNDO NONATO MIRANDA DO NASCIMENTO
Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)
Requerido: JHONATA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de dezembro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000372-75.2016.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
Advogado(s): BERNARDO CAPELLI BORELLA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 82732)
Réu: ALCÍDIO GROSMANN, DIOGO GROSMANN
Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)
Diante do julgamento improcedente dos embargos à execução, intime-se o exequente para se manifestar sobre as medidas executivas a serem implementadas para satisfação do crédito, no prazo de 10 dias.
EDITAL - JECC ALTOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)
Processo nº 0000231-04.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: DOMINGOS LUIZ TEIXEIRA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DECISÃO: "(...) Vistos, Diante da manifestação do banco réu (Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000231-04.2015.8.18.0041.5014) e do depósito judicial informado nos autos (Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000231-04.2015.8.18.0041.5011), determino que: 1) Expeça-se alvará em nome da parte autora no valor de R$ 2.351,44 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), intimado-a para comparecer à Secretaria e proceder com o recebimento do respectivo documento; 2) Expeça-se alvará de transferência em nome do banco demandado no montante de R$ 1.707,11 (mil setecentos e sete reais e onze centavos), de acordo com os dados bancários já informados nos autos (Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000231-04.2015.8.18.0041.5014). Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 30 de outubro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-69.2011.8.18.0096
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): FRANCISCO FONTES SOUZA
Advogado(s): YARA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8325), FRANCISCO JOSÉ DE ALENCAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2084-E)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 2 de dezembro de 2019
GILMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA
Secretário(a) - 412238-0
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000864-40.2015.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: DIVINA MAGNA FERREIRA VISGUEIRA, OSVALDO DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804), ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)
DESPACHO: DESPACHO O despacho proferido anteriormente, na data de 18/09/2019, incluiu o presente feito na pauta do júri designando a data de 11/12/2019 para a realização da sessão de julgamento, e determinou ainda o sorteio dos jurados para a data de 16/10/2019. Ocorre que o referido sorteio não foi realizado. Além do mais, em razão da remoção do servidor cadastrado como Tomador de Fundos ainda não ocorreu a finalização do cadastro de outro servidor para desempenhar tal função. Portanto, não há tempo hábil para a promoção dos atos necessários à realização do júri. Pelo exposto, por tornar-se inviável a realização da sessão de julgamento do presente feito para a data anteriormente designada, 11/12/2019, deve a mesma ser adiada, ficando ser a data posteriormente definida. PEDRO II, 27 de novembro de 2019. ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000963-03.2017.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FAUSTO DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)
Executado(a): CLÁUDIA DA SILVA AMORIM
Advogado(s):
Intime-se o exequente para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 10 dias, especialmente sobre o interesse em sua adjudicação ou alienação por iniciativa particular.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000768-38.2017.8.18.0135
Classe: Adoção
Adotante: HILDA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, JOÃO BATISTA FERREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Adotado: THIAGO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - 644.863.897-87
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000426-61.2016.8.18.0135
Classe: Interdição
Interditante: ISABEL MARIA NUNES NETA
Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)
Interditando: LEOVERGILDA DIAS DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - 644.863.897-87
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001000-84.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: VALDECI FRANCELINO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - 644.863.897-87
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000627-53.2016.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): JOSE GRACIA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - 644.863.897-87
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-44.2012.8.18.0059
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ DE ASSIS SILVA COSTA, RITA ARAUJO COSTA
Advogado(s): ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5502)
Usucapido: MARIA JOSÉ DE ANDRADE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE SOUSA, MARIA VITÓRIA CIRQUEIRA SOUSA
Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267), JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de dezembro de 2019