Diário da Justiça
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Publicado em 03/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000213-28.2017.8.18.0068
Classe: Interdição
Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Interditando: JOSUÉ ARAÚJO PESSOA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSUÉ ARAÚJO PESSOA, brasileiro, filho(a) de Maria dos Remédios Araújo Pessoa, residente e domiciliado(a) em ASSENTAMENTO FORTALEZA,PORTO - Piauí, Portador do Rg nº 4.208.579 SSP/Pi, nos autos do Processo nº 0000213-28.2017.8.18.0068 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA GORETE DE ARAÚJO(AVÓ),brasileira, residente e domiciliado(a) em AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, , PORTO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PORTO, 2 de dezembro de 2019.
ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000005-12.2000.8.18.0045
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): RAIMUNDO APOLONIO EVANGELISTA, RAIMUNDO NONATO MARINHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente, BANCO DO BRASIL, para se manifestar sobre a petição eletrônica de nº 5003 protocolizada pelo executado.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-27.2011.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AURENÍVIA BARROS GOMES DA SILVA
Advogado(s): FREDSON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE (OAB/PIAUÍ Nº 3243)
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para CONDENAR o requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição à autora AURENÍVIA BARROS GOMES DA SILVA, com pagamento, mensal, desde a data do requerimento administrativo, no caso, 27 de fevereiro de 2011.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000863-89.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA TEREZA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de dezembro de 2019
FERNANDA GALAS VAZ
Analista Judicial - 4071379
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000166-43.2011.8.18.0075
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): TEODORO CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000478-15.2017.8.18.0073
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: NOEMIA DE JESUS LIMA
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Requerido: ESMERALDA RODRIGUES DE SOUZA, DIRCEU ERASMO DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de dezembro de 2019
MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO
Oficial de Gabinete - 28135
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000662-44.2012.8.18.0073
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de dezembro de 2019
MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO
Oficial de Gabinete - 28135
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001219-02.2010.8.18.0073
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARCIO GREIGUER LIMA DA SILVA
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Usucapido: ADILSON RAMOS SANTANA SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-54.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELVIDIO LIMA DA SILVA
Advogado(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)
Réu: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Sentença: "(....) Diante do exposto, julgo procedente a presente ação, para condenar o município requerido ao pagamento do adicional de insalubridade, no patamar de 20% (vinte por cento), a incidir sobre que lhe fora suprido nos messes de março de 2011 à março de 2012, que corresponde ao valor de R$ 1.354,20 e o correspondente que ao que foi suprido no ano de 2015 (janeiro, março e abril) que soma o valor de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais), bem como o pagamento das diferenças salariais de julho a dezembro de 2014, que corresponde à 1.891,00 incluindo a parcela do 13º salário, com o acréscimo de juros (de 1% ao mês) e correção monetária. Ressalto que o adicional acima arbitrado (20%) deverá incidir sobre verbas salariais como: descanso semanal remunerado, 13º salário, férias e respectivo terço constitucional. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, I do novo CPC. P. R. I."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-89.2016.8.18.0117
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JORGE DE ARAÚJO COSTA
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
Abra-se vista ao MP para manifestar sobre a contestação.
Prazo: 15 dias.
No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se tem provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-32.2016.8.18.0116
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA LIMA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0003684-37.2015.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSE ERLANE ROCHA
Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)
SENTENÇA: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o (a) Sr (a) Advogado (a) MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714) da sentença de fls. 97/98 cujo dispositivo segue transcrito : "Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de JOSÉ ERLAN ROCHA. Decorrido o prazo recursal, arquive-se os autos com observância das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA" E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, escrivã judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 02 de DEZEMBRO de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-13.2011.8.18.0096
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS -ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001134-49.2013.8.18.0028
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO ANISIO RIBEIRO GONCALVES SOARES
Advogado(s): MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13783), CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)
Executado(a): V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s):FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)
DESPACHO: Vistos. Devidamente intimado para pagar as custas referente a carta precatória, a parte autora não se manifestou, conforme certidão de fl. 110. Em vista disso, intime-se o requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda possui interesse no feito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Expedientes Necessários. FLORIANO, 25 de novembro de 2019
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-48.2012.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)
Réu: OBADIAS DE ARAÚJO BARROSO
Advogado(s):
Sentença: "(....) Ante o exposto, julgo procedente o pedido da Ação de Cobrança ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S.A, em face de Obadias de Araújo Barroso, com fulcro no art. 355, II, do novo CPC, devendo o requerido pagar ao requerente a quantia restante de R$ 2.649,76 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), relativos ao débito existente, acrescidos de juros e correção monetária. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no importe de 10% (dez por cento) sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-37.2002.8.18.0059
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MAURO RIKIO KOSEKI, MARIA DO CARMO CAVALCANTE MEDEIROS KOSEKI
Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)
Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PI
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de dezembro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000676-46.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EURIDECE MARIA DE SOUSA
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s):
DESPACHO
Remetam-se os autos à Turma Recursal.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000523-91.2013.8.18.0062
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: GERALDO MACEDO BARBOSA
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 16337)
DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Diante do requerimento pelo adiamento da audiência formulado pela defesa do acusado, tenho, por deferir, redesignando a audiência de instrução para o dia 05.02.2020 às 10h30h. Intimem-se as testemunhas residentes na Comarca e o acusado, pessoalmente, intimando-se seu patrono (fl. 128) pelo DJe. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se ao Juízo deprecado para que informe sobre o cumprimento da carta precatória de fl. 81. PADRE MARCOS, 12 de novembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000160-75.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca da habilitação apresentada em petição de fl. 134. Expedientes necessários. FLORIANO, 27 de novembro de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000506-80.2017.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
Requerido: BENEDITO DIAS LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o andamento do feito, se requerer o que necessario for ao proseguimento do feito.PRI.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-07.2017.8.18.0110
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ADILSON DA SILVA LOPES
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5846)
Réu: ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS-PI
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)
Sentença: "(...) Ante ao exposto, com fulcro no art. 485, VIII, NCPC, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO pela perda do objeto. Sem custas, nem honorários advocatícios. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001143-64.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h00min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000396-46.2015.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JORGE RODRIGUES FILHO
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Réu: TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE - CFN
Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB/CEARÁ Nº 13463), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB/MINAS GERAIS Nº 80702 )
DESPACHO
Intimem-se as partes do retorno dos autos para, em 10 (dez) dias, requererem o que entenderem cabível.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000759-76.2017.8.18.0135
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)
Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001077-64.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIA DA COSTA RODRIGUES
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de dezembro de 2019