Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029495-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE GERVASIO DE MORAIS MELO

Advogado(s): ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029187-58.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: EZEQUIAS DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022163-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EZEQUIAS DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0020273-15.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: STAEL CHAVES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0026923-34.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FILHA MOREIRA DE MELO MARTINS

Advogado(s): MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019.

SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS

Analista Judicial - 3730

Processo nº 0022969-24.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): COMERCIO INDUSTRIA E DECORACAO LTDA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), RAFAEL ALMENDRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4589), HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino a continuidade da presente execução.

Intimações necessárias.

Processo nº 0009310-06.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA CORREIA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026741-48.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: IASHMINA ZEIDAN SILVA

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

SENTENÇA

Vistos etc,

Trata-se de crime de Ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal, imputada à ré IASHIMINA ZEIDAN SILVA. Conforme consta nos presentes autos, no dia 10 de novembro de 2015, a ré, supostamente, praticou a conduta descrita penalmente como o crime de ameaça (art. 147 do CP), a fim de causar mal injusto e grave às vítimas. A denúncia fora oferecida no dia 17 de outubro de 2017 e recebida, pelo juízo da 6ª Vara Criminal de Teresina/PI, dia 20 de novembro de 2017, tendo este, posteriormente, se declarado impedido, declinando a competência para julgamento feito a este juízo da 4ª Vara Criminal. DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de IASHIMINA ZEIDAN SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, VI do Código Penal.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001905-89.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI

Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), VANESSA MARTINS CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 4772), TADEU NUNES LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6574), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890), TAÍSE LIANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4867)

Isto posto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, declarando prescrito o crédito tributário referente aos exercícios de 1998, 2000 e 2001, ao tempo que determino o prosseguimento da execução para cobrança do crédito tributário relativo ao exercício de 2002.

Como assentado em mansa jurisprudência do STJ (AgRg no AREsp 314081/ RS), não se trata de hipótese de emenda ou substituição da CDA, porquanto o decote do excesso se pode fazer por simples cálculo aritmético, devendo a Fazenda trazer aos autos o valor do débito remanescente.

Intimações necessárias.

Processo nº 0017631-69.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOSE ADEODATO MARQUES COELHO, EDINA TELMA SOARES COELHO

Advogado(s): CLARISSA FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3936), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Reivindicado: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS PINTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Ato Ordinatorio: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0009626-53.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIMERY DA CONCEIÇÃO SOUSA

SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LUCIMERY DA CONCEIÇÃO SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019062-75.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: JAIRTON BORGES GOMES

Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: LEONCIO COELHO JUNIOR-OAB/PI N° 239-A, de todo conteúdo da Sentença, cujo dispositivo está descrito a seguir: "Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I do CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE JAIRTON BORGES GOMES, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE". E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 29 de novembro de 2019.

Processo nº 0011852-89.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 ), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Réu: DROGARIAS AMERICAS LTDA, NAZARIO MONTEIRO AZEVEDO, LIVIA MARIA VERAS MAGALHAES DE AZEVEDO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES OSEMBARGOS À EXECUÇÃO AO TEMPO EM QUE converto o mandado injuncional em títuloexecutivo judicial, constituindo-o de pleno direito, devendo seu valor ser apurado emliquidação de sentença, utilizando-se como base para o cálculo a multa e juros previstos emcontrato, tendo como termo inicial o vencimento da obrigação.Após o trânsito em julgado, intime-se o Autor para apresentar o demonstrativode débito, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II, do Livro I,

Documento assinado eletronicamente por REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz(a), em 28/11/2019, às13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.da Parte Especial, do CPC

Processo nº 0019784-94.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS REIS SOUSA

Advogado(s): DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504)

Réu: ALDRIN PAZ DE LIMA VERAS

Advogado(s): ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13190)

Isto posto, e o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedidoda inicial, para:a) decretar o despejo do requerido ALDRIN PAZ DE LIMA VERAS, no prazode 15 dias, conforme art. 63, §1º, alínea "b'?, da Lei 8.245/91;b) condenar o réu no pagamento dos aluguéis e encargos vencidos(R$3.863,00 ), devidamente atualizados, até a data da desocupação do imóvel e, emconsequência, torno extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.c) condeno, ainda, o réu, por ônus de sucumbência, ao pagamento das custasprocessuais finais e a restituir das adiantadas pelo Autor, devidamente atualizadas, e aoshonorários advocatícios, que, com fundamento no art. 85, do NCPC, em 10% (dez porcento) do valor da condenação.d) decorrido o prazo para desocupação voluntária, qual seja 15 (quinze) diascontados da notificação, expeça-se o mandado com a ordem de despejo compulsório,inclusive arrombamento, com reforço policial, se for o caso, nos termos do art. 65 da Lei n°8.245/91.

Processo nº 0002333-13.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SETUT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - PI

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Requerido: SINTETRO-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Honorário Advocatício - Valor: R$ 238,45. Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 352,80.

Processo nº 0011669-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMES VIANA DE SOUSA, IVONETE RIBEIRO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): JULIEMBERGH MOTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13793), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019.SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS.Analista Judicial - 3730.

Processo nº 0007238-41.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: EULENILSON PASSOS GOMES, FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Posto isto, e com fulcro nos dispositivos legais citados acima, decreto extinta a punibilidade de FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETO. Publique-se. Intimem-se. [...] Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004476-19.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIOGO AFONSO DE ALCANTARA

Advogado(s): ANTONIO GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1885), DIONE CARDOSO DE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 3644)

Requerido: MARIO DA CUNHA TAVARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 694)

DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se a partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a resposta do agravo de instrumento de fls. 767/779 e requererem o que entendem de direito dando, assim, prosseguimento o feito. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004195-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EVALDO COSTA DE ALMEIDA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029)
DECISÃO (...)

Quanto à substituição da prisão preventiva por domiciliar por motivos de saúde, não verifico comprovação de que o acusado preenche o disposto no art. 318, II, do CPP, ressalvando que já houve expedição de ofício ao sistema prisional (fls. 113v), onde foi comunicado a este juízo que a unidade prisional dispõe de viabilidade de tratamento do interno. Isto posto, em consonância com o parecer do Ministério Público, entendendo estarem presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão e substituição por prisão domiciliar. Intimações Necessárias. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025237-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EUGENIO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

DESPACHO: Vistos, Considerando manifestação do perito de fls. 76, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024245-80.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCA MARIA COSTA

Advogado(s): GREGÓRIO MARTINS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1755)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025995-64.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINA RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s): ORLANE VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2841)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011322-03.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ DE SOUSA

Advogado(s): JOAO PAULO NOGUEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2837)

Requerido: GRUPO MEIO NORTE

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

DESPACHO: Vistos etc. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de Março de 2020, às 10:00, na forma do art. 358 do CPC. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, conforme orientação do art. 455 do CPC/2015. Os advogados das partes, deverão realizar a intimação das suas respectivas testemunhas, por carta com aviso de recebimento, informando nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data de audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003125-15.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: RAIMUNDA RIVANDA PINHEIRO DO PRADO

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), CESAR AUGUSTO PINHEIRO DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5947)

Réu: MANOEL ALMEIDA VIEIRA DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024623-65.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 272181)

DESPACHO: Vistos, Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem quais provas pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá eventual prova. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA