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PROCESSO Nº: 0001659-73.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO ELTON RAMOS DA SILVA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ELTON RAMOS DA SILVA,brasileiro, convivente, nascido em 03/12/1966, natural de Teresina-PI, filho de Maria Francisca Ramos da Silva e Reginaldo Alves da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de novembro de 2019 (29/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0017494-48.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ELETRONET S/A

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0017494-48.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ELETRONET S/A.

FINALIDADE: NOTIFICAR ELETRONET S/A, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de novembro de 2019 (29/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0022413-75.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ALLANE RAFAEL ALVES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0022413-75.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ALLANE RAFAEL ALVES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029357-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147), HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11665)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 111030)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019849-70.2008.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: LUCINDA KARLA FREITAS CARLOS DEON

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: WAGNER PINHEIRO GESSER

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

SENTENÇA: "Julgando desta forma EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o requerido/reconvinte em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC."

Processo nº 0023857-17.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6844)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, ao tempo em que determino o prosseguimento da execução fiscal.

Outrossim, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição da pretensão executiva em relação ao exercício de 2008, considerando a data de ajuizamento da execução.

Intimações necessárias.

Processo nº 0002907-21.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Embargado: MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA VILELA, SERGIO LUIS DE OLIVEIRA VILELA, MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0005410-78.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: B F B LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: VALERIO ROBERTO BEINER

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0024964-62.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: AEROTURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA, AEROP OPERADORA TURISTICA LTDA

Advogado(s): AFRÂNIO LAGES NETO(OAB/ALAGOAS Nº 7897)

Réu: DENILMARA COSTA SOUSA- ME, DENILMARA COSTA SOUSA, ALMEIDA TUR LTDA, MARIA GOMES DE ALMEIDA, JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA- ME, JHEANNY XIMENES MARKLEW FRESCOTT OLIVEIRA, LEITE E CAVALCANTI LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº 0000503-17.2000.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARCIA SOUZA

Advogado(s): MARIA DALVA PEREIRA VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 1978), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)

Arrolado: ALDENORA BATISTA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, face o exposto, tendo sido cumpridas as formalidades legais, na forma do art.485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa; Não há necessidade de custas complementares; Registrada eletronicamente, enviada ao DJE nesta ocasião; Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa definitiva."

PROCESSO Nº: 0002944-38.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOAO GABRIEL DE MELO NASCIMENTO

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOAO GABRIEL DE MELO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, nascido em 14/05/1998, portador do RG nº 053.532.892-014, CPF nº 619.459.813-18, filho de Maria Nelcy de Melo e de João Carneiro Nascimento,residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de novembro de 2019 (29/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014802-57.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Réu: CLUBE DA SEPLAN

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007389-12.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0004413-91.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LEILA MADEIRA CAMPOS MARTINS, JARBAS DE SOUSA MARTINS, J. MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): ARAO MARTINS DO REGO LOBAO(OAB/PIAUÍ Nº 2116)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028203-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILMARA COSTA SOUSA- ME, DENILMARA COSTA SOUSA, ALMEIDA TUR LTDA, MARIA GOMES DE ALMEIDA, JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA- ME, JHEANNY XIMENES MARKLEW FRESCOTT OLIVEIRA, LEITE E CAVALCANTI LTDA, ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE

Advogado(s): FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 9910), CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

Réu: AEROP OPERADORA TURISTICA LTDA, AEROTURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CONFIANÇA CONSOLIDADORA FORTALEZA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, AMERICAN EXPRESS MEMBERSHIP CARD- BANCO BANKPAR S/A, VRG LINHAS AEREAS S/A

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), GUILHERME RIZZO AMARAL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 47975), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB/PARAÍBA Nº 9379), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), AFRÂNIO LAGES NETO(OAB/ALAGOAS Nº 7897), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 15349), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA(OAB/SÃO PAULO Nº 130609), JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO(OAB/CEARÁ Nº 15833), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744), LUCIANA PEDROSA NEVES(OAB/PARAÍBA Nº 9379), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013149-93.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A - REVISTA ISTO E

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511), LUCIMARA FERRO MELHADO(OAB/SÃO PAULO Nº 176931)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0022600-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTTO ROBEERT BENEDITO DE MORAES MAGALHAES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0024126-56.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GENOVE LINO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Réu: PABLO NAMOR SOUSA

Advogado(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014145-03.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ALAN KARDEC COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022600-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTTO ROBEERT BENEDITO DE MORAES MAGALHAES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0018446-03.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): CURSO ANDREAS VERSALIUS LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, ao tempo em que determino o prosseguimento da execução fiscal.

Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0016624-71.2010.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO

Impetrado: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS FINAIS

Nome do devedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO

CPF/CNPJ: 47508411051060
Endereço: RUA COELHO RESENDE, N° 1919, MARQUES DE PARA, TERESINA-PI

MONTANTE DEVIDO E FUNDAMENTO LEGAL:
Custas finais: R$ 114,35
Número da guia de custas: 0ccff91314857 (cópia anexa)

Fundamento legal da constituição das custas: Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005.

CERTIFICO e dou fé, de acordo com as orientações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inseridas no Manual de Custas Processuais do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí ? FERMOJUPI, nos termos dos Provimentos nº 20/2014 e 20/2015, da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que não houve pagamento de custas judiciais finais nos autos do processo, transitado em julgado, em epígrafe, embora tenha o responsável pelo débito, acima qualificado, sido devidamente intimado. O referido é verdade.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - Mat. nº 3843

Processo nº 0023475-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMMANUEL AUGUSTO DE CARVALHO FONTES, CAETANO CORTEZ RUFINO FILHO, FERNANDA AURES DE M S CARDOSO, SERGIO HENRIQUE MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES, OSANAN AMORIM LEITE FILHO, AURIMAR BEZERRA MELO DE SOUSA, ANATOLE SANTOS DE ALMEIDA BORGES

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008527-34.2000.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO DA LUZ LINHARES DE AZEVEDO

Advogado(s): JACINTA LINHARES DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12635)

Réu: JOSE DE MORAIS BRITO

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.