Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000213-76.2018.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: KÁTIA DIAS GUERRA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000618-59.2011.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: AGOSTINHO RIBEIRO DA COSTA GAMELEIRA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Requerido: ANTONIO EPIFANIO DE CASTRO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000839-66.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): PROFETISSIMA DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000153-16.2012.8.18.0073

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO-PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA(OAB/PIAUÍ Nº /2010)

Executado(a): O MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000437-24.2012.8.18.0073

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANA CLARA PAES LANDIM LOUZADO E ANA PATRICIA PAES LANDIM LOUZADO REP-RAIMUNDA DA SILVA PAES LANDIM

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Requerido: WILLIAN DA SILVA LOUZADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000629-15.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): J N OLIVEIRA & CIA LTDEA - COMERCIAL OLIVEIRA, JOSE NERO DE OLIVEIRA, MARIA ELISETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000884-75.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: HUGO GABRIEL SOUZA REP VALERIA NEGREIROS DE SOUZA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

Executado(a): EDUARDO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000165-40.2006.8.18.0073

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA CECILIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268)

Desapropriado: JESUS CALIXTO DOS SANTOS, CLARICE BRAGA DOS PASSOS, JOSE MARCIO ANTUNES DA SILVA, PEDRO ANTUNES DA SILVA, LUIZ CELSO FERREIRA BRAGA, JOSE FERREIRA BRAGA, DEMERVAL ANTUNES DE MACEDO, OSVALDO ANTUNES DE MACEDO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 29-A), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000293-74.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VANESSA DA SILVA BELARMINO

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Executado(a): RUI MAURITE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000633-20.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA PATRICIA FERNANDES LIMA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: GLEIDSON FERNANDES

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (cinco) dias, APRESENTAR OS MEMORIAIS.

Processo nº 0000766-50.2012.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VALDINAR SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DRª PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUCILENE RIBEIRO DO NASCIMENTO, REPRESENTANDO CARLA KARINE RIBEIRO NASCIMENTO E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 29 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000403-90.2003.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Denunciado: JOSE ERIVAN FERREIRA, FRANCISCO OSVALDO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

SENTENÇA: Trata-se de Ação Penal instaurada em face de JOSÉ ERIVAN FERREIRA e FRANCISCO OSVALDO DA SILVA, pela prática do crime descrito no art. 155, §1° e §4º, I eIV do CP.Iniciado a instrução processual, em 11 de novembro de 2012 o MinistérioPúblico apresentou parecer pugnado pela extinção da punibilidade do réu José ErivanFerreira.Este Juízo, diante da plausabilidade do requerimento, por estar constatada acircunstância descrita no art. 107, IV do CP, deferiu o pedido ministerial declarando extinta apunibilidade em face do acusado.Após, vieram os autos conclusos.É o breve relatório.DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALA prescrição, instituto que estabelece limites temporais para o exercício dopoder-dever de punir do Estado, fixa prazos certos para que se proceda a instauração,instrução e condenação em ações penais que tenham por fim impôr ao acusado as sançõesprevistas em lei para o ilícito por ele cometido.Sobre o tema, dispõe o art. 109 do Código Penal:Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo odisposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa deliberdade cominada ao crime, verificando-se: (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010). III ? em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e nãoexcede a oito;(...)Ainda, para que seja possível a contagem de tempo acima exposta, o CódigoPenal indica marcos temporais tanto para o início quanto para a interrupção do prazoprescricional. O art. 111, I da citada lei determina que:Art. 111 ? A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começaa correr:I ? do dia em que o crime se consumou;(...)Quanto ao às causas interruptivas da prescrição, diz o art. 117, I:Art. 117 ? O curso da prescrição interrompe-se:I ? pelo recebimento da denúncia ou da queixa;(...)Desse modo, pode-se aferir que para que seja possível constatar a prescriçãopunitiva deve ser considerado a pena máxima em abstrato, a data do ilícito (início) e a datado recebimento da denúncia (interrupção).No caso dos autos, o réu foi denunciado pela prática do crime tipificado no art.155, §1° e §4º, I e IV do Código Penal, cuja peça acusatória foi recebida em 21 de março de2003, não havendo desde então qualquer circunstância que tenha dado causa à suspensãoou interrupção do processo e do prazo prescricional.O crime praticado pelo acusado tem pena máxima de 08 (oito) anos dereclusão, o que impõe a aplicação do art. 109, incisos III do CP, que estabelece que ilícitocom esse patamar de pena prescreve em 12 (doze) anos. Com isso os requisito temporal doreferido instituto foi alcançado em 21 de março de 2015.Assim sendo, estando devidamente evidenciada a impossibilidade de ser dadocontinuidade ao feito, ante a vedação legal exposta, a este Juízo cabe tão somentepromover as medidas necessárias à extinção do processo e da punibilidade.Desse modo, pelas razões apresentadas e com fulcro no art. 107, IV doCódigo Penal, julgo o crime do art. 155, §1° e §4º, I e IV do CP (Furto qualificado) prescritoe declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO OSVALDO DA SILVA.P.R.I.Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. PICOS, 29 de novembro de 2018NILCIMAR R. DE A. CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000060-33.2013.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCILENE RIBEIRO DO NASCIMENTO, REPRESENTANDO CARLA KARINE RIBEIRO NASCIMENTO E OUTROS

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VALDINAR SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 29 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000189-03.2011.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DENEVALDO RIBEIRO DE SOUSA

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000759-13.2016.8.18.0135

CLASSE: Exibição

Requerente: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

INTIMO O DR. JULIO CESAR SALES DE BARROS - OAB/PI Nº 8097, PARA CIENTE DO DESPACHO RETRO.

Processo nº 0000034-44.2004.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, GILDETE PASSOS PEREIRA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000051-62.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: A. A. L. C., A. C. DA P. L. O.

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): A. M. O. C.

Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000257-42.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SAYURI BARBOSA COSTA

Advogado(s):

Pelo exposto, ao tempo em que HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza os efeitos oriundo do art. 74, caput, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a SAYURI BARBOSA COSTA pela suposta prática da infração penal apontada nestes autos(...)

Processo nº 0000086-22.2018.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ARLEY GLAUCO NOGUEIRA

Advogado(s):

Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a ARLEY GLAUCO NOGUEIRA, qualificado, pela suposta prática da infração penal que lhe é imputada nestes autos(...)

INTIMO O DR. FERDINANDO BEZERRA ALVES - OAB/PI Nº 15453, DO DESPACHO RETRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000148-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCÍLIO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, POR SEU ADVOGADO, para, querendo, no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000075-22.2001.8.18.0036

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: O MUNICIPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Requerido: ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas de lei, suspensa a cobrança. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000248-74.2014.8.18.0041

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PABLO MARQUES SARAIVA PAIVA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Requerido: MONIKIE RIBEIRO MARQUES PAIVA E METON RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, MENORES IMPÚBERES, REPRESENTADOS POR SUA MÃE MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 29 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001871-11.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente apresente ação penal, e o faço para absolver JOSÉ JOÃO DOS SANTOS das imputaçõesfeitas na exordial, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.Sem custas. P.R.I. Façam-se as comunicações de praxe."