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INTIMO O DR. DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - OAB/PI Nº 3758, do despacho retro.

Processo nº 0000354-76.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: J. C. S. A., A. L. S. A., A. R. M. DA S.

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): C. A. A. DE S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000065-03.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0000285-97.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AUGUSTA CAVALCANTE DA SILVA, ZENEIDE FERREIRA CAVALCANTE DA ROCHA, OSVALDO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): RONDINNELLY DIAS BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12777)

Inventariado: PEDRO ALVES CAVALCANTE, ADALGISA FERREIRA DE SOUZA CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000585-69.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMADEU MOREIRA LIMA, BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES, FRANCISCO VIEIRA, JOANA LOPES RAMOS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA NASCIMENTO, ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, SANÇÃO ROCHA DA SILVA

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000905-31.2014.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO DESTERRO MORAIS ROCHA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA (OAB/PIAUÍ Nº 198089)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, satisfeitas as exigências dos arts. 1031 e 1032 do Código de Processo Civil, defiro em parte o pedido formulado e determino a expedição de Alvará Judicial em favor da requerente, para autorizar o levantamento da quantia depositada na conta corrente nº 79235-7, agência nº 42498 da Banco do Brasil S/A, de titularidade de Rita de Castro Morais, falecida em 16 de agosto de 2004, deduzindo-se do saldo o valor de R$ 11.541,06 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos), pertencente à União e objeto do Pedido de Reversão de Créditos nº 1291/2019, formulado pelo aludido ente público junto ao Banco do Brasil S/A. Ressalvam-se, em caso de omissão, os direitos de terceiros. Transitada em julgado a sentença, notifique-se a Fazenda Pública para os fins do art. 1.031, § 2º do Código de Processo Civil. Custas de lei, que deverão ser recolhidas previamente para o recebimento do alvará. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000390-12.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RENNE SILVA OLIVEIRA, JOSE MARCOS DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)

DECISÃO: Intimar a defesa técnica da decisão cujo teor segue trancrito: (...) Diante do exposto, CONCEDO a JOSÉ MARCOS DA SILVA ARAÚJO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, ficando OBRIGADO AO CUMPRIMENTO das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; b) proibição de mudar de residência ou ausentar-se da comarca por prazo superior a oito dias sem prévia comunicação a este juízo e à autoridade policial; c) recolhimento domiciliar no período noturno (das 18h às 6h do dia seguinte); e, d) proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e casas de jogos (...)

Processo nº 0000109-20.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DO DESTERRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ DA CRUZ DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 29 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000472-18.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA CUNHA, BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DOMINGOS VIEIRA DA ROCHA, FRANCISCO BATISTA ALVES, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, PEDRO FRANCISCO DE ARAÚJO, PEDRO OLIVEIRA CASTRO, ROSA DE CASTRO SOUSA

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Processo nº 0000115-77.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACOB FERNADES DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de novembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000553-96.2016.8.18.0135

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EMILIANA LEITE DE SANTANA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12854), DIÊGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8956)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000732-93.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000665-31.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000176-57.2018.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Réu: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000625-25.2012.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000157-37.2007.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): NILO COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000051-70.2010.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: ALAIDE JUSTINIANA DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Requerido: SAULO CASTRO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000558-26.2013.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Requerido: EDE OLIVEIRA DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000294-69.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MOUTA RODRIGUES, FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES, ISAURINA SOUSA LOPES, JOAQUIM DE SOUSA SALES, MARIA ALVES DE BRITO, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, MARIA RAMOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MARTINS

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Processo nº 0003852-78.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: MARIA RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000576-87.2012.8.18.0036

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ANTONIO MARTINS BARRETO JÚNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

DECISÃO: Trata-se de Exceção de Incompetência promovida por ANTONIO MARTINS BARRETO JUNIOR em face da Ação de Busca e Apreensão ajuizada por AYMORE CREDITO F E INVESTIMENTOS S/A . Aduziu que tramita na 6ª Vara Cível de Teresina-PI Ação de Revisão Contratual proposta pela excipiente em face da parte excepta. Finalmente, requereu que fosse este Juízo declarado incompetente para processar e julgar a presente ação, e via de consequência, remetendo os autos à 6ª Vara Cível de Teresina-PI. A parte adversa não se manifestou. É o relatório. Fundamento e Decido. Observando a exceção, bem como a documentação relativa, em que consta cópia do extrato dos autos do processo nº 00262207-46.2011.8.18.0140, em trânsito na 6ª Vara Cível de Teresina-PI, percebo a existência do mesmo objeto, oriundo do mesmo contrato, com as mesmas partes. No entanto, a ação em trâmite no outro juízo foi julgada, o que impede o acolhimento da exceção, conforme Súmula 235 do STJ. Ante o exposto, julgo improcedente a Exceção de Incompetência. P. R. I. C.

Processo nº 0000100-06.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. K. D. DOS S., L. R. D. I.

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: L. R. DOS S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000577-72.2012.8.18.0036

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: ANTONIO MARTINS BARRETO JÚNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ABN AMRO - BANCO REAL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

DECISÃO: Trata-se de Incidente de Falsidade promovido por Antônio Martins Barreto Júnior contra contra Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, argumentando que a procuração e o substabelecimento acostados no caderno processual são meras cópias não autenticadas. Vieram-me os autos conclusos. De início, ressalto que a matéria suscitada poderia ter sido abordada em contestação, a teor do art. 390 do CPC então vigente, visto que os documentos impugnados acompanharam a inicial. De todo modo, o incidente de falsidade não tem cabimento. Como se observa dos autos, a requerente afirma a falsidade por não ter sido apresentada a procuração e o substabelecimento em via original. A matéria alegada não guarda correspondência com o incidente de falsidade, pois não está sendo alegada a falsidade do documento, mas apenas a ausência de sua apresentação em via original, o que poderia corresponder a defeito de representação processual, mas não a falsidade. Por outro lado, o incidente de falsidade deve tratar de aspectos físicos e materiais do documento impugnado, não sendo o meio hábil para discutir o poder de representação, seja do outorgante da procuração, seja da pessoa que recebeu a notificação extrajudicial. No sentido do exposto: TJGO-0118999) INCIDENTE DE FALSIDADE. MEDIDA PROCESSADA NO TRIBUNAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA E MATERIAL. DECLARAÇÃO DA VERACIDADE DO PACTUADO E DA FALSIDADE NAS ASSINATURAS. 1 - O processamento do incidente de falsidade, depois de encerrada a instrução, processar-se-á perante o Tribunal, e correrá em apenso aos autos principais. 2 - A declaração de falsidade, de maneira incidental, tem cabimento apenas nas hipóteses de falsidade material, ou seja, quando relacionada com eventuais vícios na forma e aspectos exteriores da formação do documento, ou, excepcionalmente, em casos de falsidade ideológica, que se refiram a mero exame pericial semântico do documento ou que não acarretem desconstituição de situação jurídica que ele representa. 3 - In casu restaram evidenciados ausentes os pressupostos ensejadores do incidente, razão pela qual deve ser declaro extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (Incidente de Falsidade nº 398362-84.2013.8.09.0000 (201393983626), 6ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Fausto Moreira Diniz. j. 01.07.2014, unânime, DJe 10.07.2014). Acrescente-se que o procurador signatário da inicial declarou a autenticidade das peças anexadas à inicial, como lhe faculta o art. 425, VI do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo improcedente o incidente de falsidade documental, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Intimem-se.

Processo nº 0000283-98.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RENAN DA SILVA SANTOS CARVALHO, RYAN DA SILVA SANTOS CARVALHO, E SABRINA SILVA SANTOS CARVALHO

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): LOURISVALDO DA SILVEIRA SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000981-36.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

Advogado(s): POLLYANA SILVA SANCHES(OAB/PIAUÍ Nº 17748), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Réu: ALCIDES LIMA DE AGUIAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019 MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO Oficial de Gabinete - 28135