Diário da Justiça
8805
Publicado em 02/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800079-67.2019.8.18.0077
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: CLISETE FERREIRA DA ROCHA
REQUERIDO: NAPOLEÃO MONTEIRO DA ROCHA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLISETE FERREIRA DA ROCHA em face de NAPOLEÃO MONTEIRO DA ROCHA, brasileiro, qualificação desconhecida, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2019 (21/03/2019). Eu, ______________________, Marcus Vinícius Oliveira Gomes, digitei, subscrevi e assino. URUÇUÍ, 21 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)
Processo nº 0000102-17.2009.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Ato Ordinatório: Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ficam as partes devidamente intimadas sobre o retorno dos autos, para no prazo legal requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.Matias Olímpio-PI, 29/11/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)
Processo nº 0000103-94.2012.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ABEL VIEIRA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Ato Ordinatório: Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ficam as partes devidamente intimadas sobre o retorno dos autos, para no prazo legal requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.Matias Olímpio-PI, 29/11/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)
Processo nº 0000033-82.2009.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Ato Ordinatório: Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ficam as partes devidamente intimadas sobre o retorno dos autos, para no prazo legal requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.Matias Olímpio-PI, 29/11/2019.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-34.2019.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA
Advogado(s):
Réu: LUIS FELIPE DA SILVA MACHADO
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Intimo o advogado do acusado (LUIS FELIPE DA SILVA MACHADO), legalmente constituído, GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa do acusado, sob as penas da Lei. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges, - cedido prefeitura, digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-06.2017.8.18.0080
Classe: Alvará Judicial
Requerente: LEINA DA SILVA BRAGA
Advogado(s): GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11351)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de novembro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000666-31.2014.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: CICERO RENATO MENDES DE LIMA
Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)
REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17de junhode 2020, às 11h 30min, na sede deste fórum. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002050-89.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos aos Procuradores das partes para, no prazo de legal, requererem o que entenderem de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-16.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIELZA DA CRUZ BARROS SOARES
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000178-81.2011.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOÃO BATISTA DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o exposto, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, por não observar nenhuma causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de junho de 2020 às 9h, na sala das audiências do Fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-58.2019.8.18.0100
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ROGÉRIA HONÓRIO RIBEIRO
Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)
Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-34.2018.8.18.0067
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: DAVI MORAIS DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o exposto, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, por não observar nenhuma causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de junho de 2020 às 12h30min, na sala das audiências do Fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001442-91.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, MARIA LUCIMAR DA SILVA, JOSENIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, IVANISE FERREIRA DA CUNHA, LUIZA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARVALHO, JOSELENE TEIXEIRA OLIVEIRA
Advogado(s): LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177), JOSE VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000843-45.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ALEX BRUNO SILVA, LUCIA MARIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)
DECISÃOA ação penal é movida contra dois réus, verifico que o acusado ALEX BRUNODA SILVA (preso) encontra-se com audiência de instrução e julgamento designada para odia 05/02/2020, por sua vez, a acusada LÚCIA MARIA PEREIRA DA COSTA teve audiênciade apresentação de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia26/11/2019, porém não foi encontrada para ser intimada.Em casos especiais e relevantes, permite o art. 80, do Código de ProcessoCivil, a separação dos processos:"Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infraçõestiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando peloexcessivo número de acusados e para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outromotivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação."A fim de que o acusado preso que apresentou defesa e com audiência deinstrução designada não seja prejudicado com o inevitável retardamento da ação penalmovido pelas providências atinentes à citação da ré LÚCIA MARIA PEREIRA DA COSTA,determino, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, a separação de autos,prosseguindo-se nestes autos a ação contra o réu ALEX BRUNO DA SILVA e, em autosapartados, a serem formados com "xerocópias" de todas as peças do processo, em face deLÚCIA MARIA PEREIRA DA COSTA.Providencie-se o desmembramento e venham os autos apartados à conclusãopara análise.Dando-se prosseguimento à marcha processual aguarde-se os presentesautos em secretaria para realização de audiência em face do acusado ALEX BRUNO DASILVA. Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 27 de novembro de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-54.2007.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: IVAN RODRIGUES DA SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)
Aguarde em Secretaria a realização da audiência designada em ato ordinatório de fl. 164. Cumpram-se eventuais expedientes faltantes.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000317-50.2019.8.18.0100
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: PEDRINA RODRIGUES DE ARAUJO BARBOSA
Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)
Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000166-38.2009.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null), LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)
Denunciado: JOSE MENDES DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)
REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17de junhode 2020, às 9h, na sede deste fórum. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-28.2017.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se o advogado do Réu Francisco Antonio Vieira de Sousa, Dr. Francisco Linhares de Araujo Junior - OAB/PI 181- B, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos, bem como colacionar nos referidos autos o respectivo mandato procuratório. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-60.2000.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Requerido: SILVANA DA GRAÇA RAMOS DE ANDRADE - ME
Advogado(s):
Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000153-44.2012.8.18.0096
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)
Réu: A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE ECUMENISTA DO ESTADO DO PIAUI - ABCEPI, CESPI - CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000301-96.2019.8.18.0100
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ELISABET PEREIRA VELOSO REIS
Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)
Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001240-49.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIMAS GALENO PEREIRA, EDNAILSON AGUIAR SANTOS, EVERALDO SANTOS FERNANDES, FERNANDO SILVA DOS SANTOS, FRANCIELE VOLPATO, FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SÉRGIO, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA GALENO, FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS DA COSTA
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 29 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-42.2004.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): RONALD VAZ ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 29 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000776-15.2017.8.18.0135
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: HERVERTON ALVES CARIAS
Réu: EVA DARLA ALVES RODRIGUES, JOSEMAR RODRIGUES ALVES CARIAS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000087-83.2008.8.18.0135
CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOSEALDER ALVES BENVINDO, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS
Réu:
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582