Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000300-03.2015.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IVANEIDO DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVANEIDO DA SILVA pela prática da conduta narrada nos presentes autos.

Intimações necessárias.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

GILBUÉS, 28 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000007-25.2002.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERAQUE ROQUE

Advogado(s):

Isso posto, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO ERAQUE ROQUE, pela suposta prática do crime previsto no artigo 171, VI, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos III, todos do Código Penal Brasileiro.

Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 28 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000225-35.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROSILENE ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Executado(a): MANOEL MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0002536-85.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOPOLDO PEDRO DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO IBI S/A MULTIPLO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos verifico que foi informado o cumprimento da sentença pelo vencido e informado os dados da conta judicial em que foi realizado o depósito. Sendo assim, expeça-se o competente alvará liberatório e após intime-se a parte autora para levantamento do valor. Feito o levantamento do valor, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.

Processo nº 0000093-72.2008.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL-UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MONTE BELO NORDESTE S/A AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-74.2000.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO BARRETO JUNIOR E CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000100-64.2008.8.18.0044

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA CARLOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000047-83.2008.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO GE CAPITAL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-91.2004.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL-UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO BOSCO DE MOURA CHAVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000015-75.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LEUDJANE MARIA ARAÚJO BRITO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Executado(a): EMPEC - EMPRESA DE PUBLICIDADE EM CATÁLOGOS

Advogado(s): CARLOS MIRANDA DE CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 131828)

DESPACHO: intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar memória de cálculo atualizado do valor que entende devido, considerando a sentença de fls. 29/34 e a decisão de fls. 92, sem olvidar o pagamento efetuado às fls. 98.

Processo nº 0000009-54.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .BANCO DO BRASIL S. A..

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOÃO BATISTA DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 3968)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução - art. 921, CPC.

Processo nº 0000002-62.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO CÍCERO DE CARVALHO E SUA MULHER

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DEFIRO o pedido retro.

Processo nº 0000297-25.2016.8.18.0113

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MIGUEL LOURENÇO DE MELO

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições. (...).

Processo nº 0000032-84.2004.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ROGERIO RIBEIRO LIMA

Advogado(s):
Sendo assim, a fim de sanar eventual error in procedendo, determino a INTIMAÇÃO do acusado ROGÉRIO RIBEIRO LIMA para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado, sob pena de, não o fazendo, serem os autos remetidos para a Defensoria Pública a fim de que esta instituição promova a defesa daquele. Ressalte-se que tal intimação deve se dar mediante carta precatória a ser expedida para a comarca de Ibiapina-CE, conforme certidão de fl. 666.

Processo nº 0000638-66.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11845), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13636)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos encartados aos autos às fl.s 02/07, e condeno o Município demandado a realizar o pagamento dos salários atrasados do requerido a partir de fevereiro de 2017 até 13/09/2017 e os vencidos e não pagos até a presente data. Condeno ainda o ente demandado a realizar o pagamento das férias do ano de 2016 e do ano de 2015, acrecidos de 1/3 constitucional e do 13° salário do ano de 2015. Extingo o processo COM resolução de mérito - art. 487,I, CPC. (...).

Processo nº 0000273-31.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEZENICE DA SILVA BENVINDO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000411-88.2005.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268), ROMMEL NUNES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7854-A)
REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2020, às 11h, na sede deste fórum. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0001594-56.2015.8.18.0031
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
AUTOR(A): LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU(S): NÃO CONSTA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, Processo nº 0803180-90.2018.8.18.0031, ajuizada por LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada na Rua Doze de Março, nº 1046, bairro Piauí, Parnaíba-PI, alegando que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta há aproximadamente 12 (doze) anos, do imóvel usucapiendo, situado nesta cidade, na Rua Doze de Março, nº 1046, bairro Piauí, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE ou alinhamento Leste, confrontando-se com a Rua Doze de Março, medindo 7,61 metros; LADO DIREITO ou alinhamento Sul, confrontando-se com terreno pertencente a Sra. Luciana Patrícia dos Santos, medindo 22,18 metros; LADO ESQUERDO ou alinhamento Norte, limitando-se com o terreno pertencente ao Sr. Abidias Rodrigues da Cruz, medindo 22,15 metros; FUNDOS ou alinhamento Oeste, confrontando-se com terreno de Maria Antonia Rodrigues, medindo 6,97 metros, perfazendo uma área total de 161,50 m² e perímetro de 58,91 m, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 28 de novembro de 2019. Eu, SIMONE LEITE DE SOUZA, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 28 de novembro de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000992-89.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação determinado em sentença.PEDRO II, 4 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003403-44.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR a(o) Advogado(a) para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 06/02/2020, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 94 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000139-60.2001.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JANIO DE BRITO FONTENELLE

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. retro. Determino a suspensão do presente processo até o dia 30 de dezembro de 2019. Após o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001063-85.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA PEREIRA GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000303-29.2017.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: GRACIELE BARROSO, ERISVALDO BARROSO, ERINALDO BARROSO, CELSO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS BARROSO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0001064-70.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA PEREIRA GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000132-58.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILVAN TEIXEIRA PASSOS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
Ante o exposto, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, por não observar nenhuma causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2020 às 11h30min, na sala das audiências do Fórum local. Expedientes necessários. Cumpra-se.