Diário da Justiça
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Publicado em 02/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000728-09.2016.8.18.0065
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489A)
Executado(a): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.PEDRO II, 10 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-96.2018.8.18.0039
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: KAYLAN JACKSON RODRIGUES MARTINS
Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382), PRISCYLLA MARIA DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 16559)
Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo os recursos de apelação interpostos pela defesa do réu (petição eletrônica termo à folha 388) e pelo Ministério Público (petição eletrônica termo à folha 396) em ambos os efeitos, sem prejuízo de eventual manutenção/imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar (art. 387, § 1º, CPP). (...) Destarte, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com baixa na distribuição.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 78/2019 Livro D nº 10, Folha 95 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
RENAN SOARES COÊLHO e ALICE MARIA ALVES DE SOUSA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 02 de Março de 1990, residente e domiciliado RUA SÃO JOÃO, Nº 490, CENTRO, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99904-2626, filho de JOSÉ ADEODATO MARQUES COÊLHO, FALECIDO e EDINA TELMA SOARES COÊLHO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PROFESSORA, VALENÇA DO PIAUI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão SECRETÁRIA, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 31 de Março de 1999, residente e domiciliada RUA SÃO JOÃO, Nº 490, VALENÇA DO PIAUI, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99925-3696, filha de FLÁVIO REIS DE SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, RESIDENTE VALENÇA DO PIAUI/PI e CLAUDIA ALVES TEIXEIRA, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, RESIDENTE VALENÇA DO PIAUI/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 80/2019 Livro D nº 10, Folha 97 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
COSME VELOSO DE OLIVEIRA e ROSICLÊ CAMBOIM DA NOBREGA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de TAUÁ-CE, nasceu em TAUÁ-CE, nascido em 14 de Março de 1958, residente e domiciliado PROFESSOR JOAO SAORES, Nº 1330, VALENTIM, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-98122-3648, filho de RAIMUNDO VELOSO DE OLIVEIRA, FALECIDO e INGRAÇA GONÇALVES NOBREGA, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI.
ELA - é de estado civil VIÚVA, de profissão DO LAR, natural de MÃE D'ÁGUA-PB, nasceu em MÃE D'ÁGUA-PB, nascida em 18 de Outubro de 1951, residente e domiciliada CJ ABDOM PORTELA, 1325, COHAB, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99432-8875, filha de LUIZ ALVES CAMBOIM, FALECIDO e MARIA DAS DORES DANTAS CAMBOIM, FALECIDA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 79/2019 Livro D nº 10, Folha 96 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
JOSÉ DA SILVA SOUSA e IRISMÁ JOSEFA DA SILVA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão APOSENTADO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 28 de Abril de 1966, residente e domiciliado RUA CHICO ZUZA, 29, CONJUNTO JOSE MONTEIRO, LAGOA DO SITIO-PI, telefone: 89-99977-6944, filho de JOSÉ MANOEL DE SOUSA, FALECIDO e LUISA MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, RESIDENTE EM LAGOA DO SITIO/PI.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 12 de Fevereiro de 1966, residente e domiciliada RUA CHICO ZUZA, 29, CONJUNTO JOSE MONTEIRO, LAGOA DO SITIO-PI, telefone: 89-99990-1190, filha de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, FALECIDO e JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, FALECIDA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 77/2019 Livro D nº 10, Folha 94 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
MÁRCIO VÍCTOR DE SOUSA NOGUEIRA e KARINA KELLY VASCONCELOS DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 26 de Agosto de 1993, residente e domiciliado RUA PIMENTEL BELEZA, Nº 360, LAVANDERIA, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99903-2828, filho de VICENTE DE PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE DE SAUDE, RESIDENTE NESTA CIDADE e FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão FISIOTERAPEUTA, natural de AROAZES-PI, nasceu em AROAZES-PI, nascida em 15 de Novembro de 1996, residente e domiciliada RUA AREOLINO DE ABREU, Nº 615, CENTRO, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99905-5478, filha de NILSON GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VIGIA, VALENÇA DO PIAUI e ANTONIA CARMEM MARIA VASCONCEOS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, VALENÇA DO PIAUI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001063-85.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CELINA PEREIRA GALENO
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000303-29.2017.8.18.0135
Classe: Inventário
Inventariante: GRACIELE BARROSO, ERISVALDO BARROSO, ERINALDO BARROSO, CELSO GONÇALVES LIMA
Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS BARROSO LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001064-70.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CELINA PEREIRA GALENO
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000132-58.2012.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GILVAN TEIXEIRA PASSOS
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
Ante o exposto, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, por não observar nenhuma causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2020 às 11h30min, na sala das audiências do Fórum local. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-68.2006.8.18.0080
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de novembro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000992-89.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação determinado em sentença.PEDRO II, 4 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003403-44.2016.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR a(o) Advogado(a) para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 06/02/2020, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 94 nos autos em epígrafe.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-60.2001.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): JANIO DE BRITO FONTENELLE
Advogado(s):
Defiro o pedido de fls. retro. Determino a suspensão do presente processo até o dia 30 de dezembro de 2019. Após o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-84.2004.8.18.0067
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Denunciado: ROGERIO RIBEIRO LIMA
Advogado(s):
Sendo assim, a fim de sanar eventual error in procedendo, determino a INTIMAÇÃO do acusado ROGÉRIO RIBEIRO LIMA para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado, sob pena de, não o fazendo, serem os autos remetidos para a Defensoria Pública a fim de que esta instituição promova a defesa daquele. Ressalte-se que tal intimação deve se dar mediante carta precatória a ser expedida para a comarca de Ibiapina-CE, conforme certidão de fl. 666.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000638-66.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MARCOS MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11845), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)
Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13636)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos encartados aos autos às fl.s 02/07, e condeno o Município demandado a realizar o pagamento dos salários atrasados do requerido a partir de fevereiro de 2017 até 13/09/2017 e os vencidos e não pagos até a presente data. Condeno ainda o ente demandado a realizar o pagamento das férias do ano de 2016 e do ano de 2015, acrecidos de 1/3 constitucional e do 13° salário do ano de 2015. Extingo o processo COM resolução de mérito - art. 487,I, CPC. (...).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-31.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEZENICE DA SILVA BENVINDO
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-25.2002.8.18.0105
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ERAQUE ROQUE
Advogado(s):
Isso posto, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO ERAQUE ROQUE, pela suposta prática do crime previsto no artigo 171, VI, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos III, todos do Código Penal Brasileiro.
Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GILBUÉS, 28 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000225-35.2017.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ROSILENE ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)
Executado(a): MANOEL MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de novembro de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002536-85.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEOPOLDO PEDRO DE CARVALHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO IBI S/A MULTIPLO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Compulsando os autos verifico que foi informado o cumprimento da sentença pelo vencido e informado os dados da conta judicial em que foi realizado o depósito. Sendo assim, expeça-se o competente alvará liberatório e após intime-se a parte autora para levantamento do valor. Feito o levantamento do valor, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-72.2008.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL-UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): MONTE BELO NORDESTE S/A AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-74.2000.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
Advogado(s):
Executado(a): RAIMUNDO BARRETO JUNIOR E CIA LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-64.2008.8.18.0044
Classe: Inventário
Inventariante: ROSA CARLOS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-83.2008.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL CARVALHO
Advogado(s):
Réu: BANCO GE CAPITAL S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000062-91.2004.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL-UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): JOÃO BOSCO DE MOURA CHAVES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.