Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000013-68.2006.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de novembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000632-33.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIS GONZAGA DE CASTRO

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito noprazo de 10 (dez) dias.PEDRO II, 10 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000264-71.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL DA SILVA PASSOS

Advogado(s):
Acerca de tal pedido, dê-se VISTA ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000597-28.2011.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO

Advogado(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BIRICA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 227)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000728-09.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489A)

Executado(a): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.PEDRO II, 10 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000212-96.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAYLAN JACKSON RODRIGUES MARTINS

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382), PRISCYLLA MARIA DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 16559)

Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo os recursos de apelação interpostos pela defesa do réu (petição eletrônica termo à folha 388) e pelo Ministério Público (petição eletrônica termo à folha 396) em ambos os efeitos, sem prejuízo de eventual manutenção/imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar (art. 387, § 1º, CPP). (...) Destarte, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com baixa na distribuição.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

RENAN SOARES COÊLHO e ALICE MARIA ALVES DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 02 de Março de 1990, residente e domiciliado RUA SÃO JOÃO, Nº 490, CENTRO, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99904-2626, filho de JOSÉ ADEODATO MARQUES COÊLHO, FALECIDO e EDINA TELMA SOARES COÊLHO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PROFESSORA, VALENÇA DO PIAUI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão SECRETÁRIA, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 31 de Março de 1999, residente e domiciliada RUA SÃO JOÃO, Nº 490, VALENÇA DO PIAUI, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99925-3696, filha de FLÁVIO REIS DE SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, RESIDENTE VALENÇA DO PIAUI/PI e CLAUDIA ALVES TEIXEIRA, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, RESIDENTE VALENÇA DO PIAUI/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

COSME VELOSO DE OLIVEIRA e ROSICLÊ CAMBOIM DA NOBREGA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de TAUÁ-CE, nasceu em TAUÁ-CE, nascido em 14 de Março de 1958, residente e domiciliado PROFESSOR JOAO SAORES, Nº 1330, VALENTIM, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-98122-3648, filho de RAIMUNDO VELOSO DE OLIVEIRA, FALECIDO e INGRAÇA GONÇALVES NOBREGA, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI.
ELA - é de estado civil VIÚVA, de profissão DO LAR, natural de MÃE D'ÁGUA-PB, nasceu em MÃE D'ÁGUA-PB, nascida em 18 de Outubro de 1951, residente e domiciliada CJ ABDOM PORTELA, 1325, COHAB, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99432-8875, filha de LUIZ ALVES CAMBOIM, FALECIDO e MARIA DAS DORES DANTAS CAMBOIM, FALECIDA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOSÉ DA SILVA SOUSA e IRISMÁ JOSEFA DA SILVA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão APOSENTADO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 28 de Abril de 1966, residente e domiciliado RUA CHICO ZUZA, 29, CONJUNTO JOSE MONTEIRO, LAGOA DO SITIO-PI, telefone: 89-99977-6944, filho de JOSÉ MANOEL DE SOUSA, FALECIDO e LUISA MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, RESIDENTE EM LAGOA DO SITIO/PI.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 12 de Fevereiro de 1966, residente e domiciliada RUA CHICO ZUZA, 29, CONJUNTO JOSE MONTEIRO, LAGOA DO SITIO-PI, telefone: 89-99990-1190, filha de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, FALECIDO e JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, FALECIDA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

MÁRCIO VÍCTOR DE SOUSA NOGUEIRA e KARINA KELLY VASCONCELOS DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 26 de Agosto de 1993, residente e domiciliado RUA PIMENTEL BELEZA, Nº 360, LAVANDERIA, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99903-2828, filho de VICENTE DE PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE DE SAUDE, RESIDENTE NESTA CIDADE e FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão FISIOTERAPEUTA, natural de AROAZES-PI, nasceu em AROAZES-PI, nascida em 15 de Novembro de 1996, residente e domiciliada RUA AREOLINO DE ABREU, Nº 615, CENTRO, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99905-5478, filha de NILSON GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VIGIA, VALENÇA DO PIAUI e ANTONIA CARMEM MARIA VASCONCEOS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, VALENÇA DO PIAUI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

Processo nº 0000525-65.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, FRANCISCO BEZERRA FILHO, FRANCISCO TAVARES DA SILVA, JOANA PEREIRA, MANOEL MENDES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO MACHADO, MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DO AMPARO MOURAO DA CUNHA, MARIA PEREIRA MELO, RAIMUNDA MARIA CARNEIRO, RITA MARIA DA CONCEIÇÃO LUDOVICO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000406-75.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MARCIA MAGALHÃES, EVANDRO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)
Assim, presentes as condições da ação e havendo lastro probatório mínimo dos fatos narrados na inicial, isto é, presente justa causa, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra MÁRCIA MAGALHÃES e EVANDRO PEREIRA, em todos os seus termos. CITEM-SE OS ACUSADOS para, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal: a) tomar ciência da acusação, nos termos da denúncia; e b) responder à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000302-81.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: YVANISE TOMAZ ROCHA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000044-34.2016.8.18.0114

Classe: Guarda

Requerente: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,

Advogado(s):

Requerido: ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte autora, estando suspensa sua exigibilidade ante o deferimento da gratuidade processual.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000052-38.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13426)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: (.......)

Por força do disposto no art. 496, §3º, II, do NCPC, a condenação não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, por se tratar de sentença cujo valor não ultrapassa 500 (quinhentos) salários-mínimos.

O polo passivo dever ser intimado com remessa dos autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, tendo em Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz(a), em 28/11/2019, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema.

Processo nº 0000703-29.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA, JOSE VIEIRA LAURINDO

Advogado(s):
Assim, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre as certidões supramencionadas e para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000337-82.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CANDIDO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: JEAN CARLOS GALENO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 29 de novembro de 2019

Processo nº 0000127-52.2005.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KAISLON FERREIRA MIRANDA

Advogado(s):

Requerido: PAULO ROBERTO OLIVEIRA VALENTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 29 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000004-88.2004.8.18.0044

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ HELIO RODRIGUES DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

Inventariado: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 29 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000077-89.2006.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM BERTO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 29 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000151-17.2004.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VALENTE DE SÁ

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082/87)

Réu: MARIA MADALENA DE MOURA CHAVES, REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 29 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000292-37.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: KLEBER VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000132-68.2001.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RELLVA REFRIGERANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)

Executado(a): CIA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, NAILTON PASSOS BRITO, MARIANA PASSOS BRITO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 2000/89)

SENTENÇA (...)Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 6.030,87 (seis mil e trinta reais e oitenta e sete centavos), com os acrescimos legais. Em seguida, intime-se a executada para recolher as custas finais, caso ainda não tenha sido feito. Cumpridas as formalidades, arquivem-se, com baixa nos apontamentos. LUIS CORREIA, 26 de novembro de 2019.

Processo nº 0000765-54.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE FERREIRA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000124-47.2013.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL JOSE DE SENA

Advogado(s):
Considerando manifestação ministerial de fl. 330, DETERMINO a expedição de carta precatória à Comarca de Parnaíba, para a oitiva da testemunha Francisco das Chagas Batista Aguiar em seu novo endereço, qual seja Avenida Alvaro Mendes, nº 1878, bairro Nova Parnaíba, Parnaíba/PI.