Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000826-75.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO BELTRÃO NOLÊTO E SILVA JÚNIOR

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Requerido: LARA SOPHIA NOLETO DA VEIGA BELTRAO- MENOR

Advogado(s): LEONARDO NAZAR DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13590), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022821-42.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3553)

Executado(a): CURSO ANDREAS VESALIUS LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, razão pela qual determino o prosseguimento da execução fiscal em questão.

Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0005668-74.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): F. S. COELHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0005668-74.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra F. S. COELHO.

FINALIDADE: NOTIFICAR F. S. COELHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de novembro de 2019 (29/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002988-24.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOSE ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Ressalto que a autoridade policial deverá informar diretamente ao Juízo Deprecante sobre o cumprimento da prisão preventiva. Após o cumprimento dos expedientes de Secretaria, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0003014-22.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL ,DE FAMILIA E DE ÓFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA/DF, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS, JOSE ALEX SILVA DE MELO FARIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, VILCIMAR FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Solicite-se informações à DUAP/PI, a respeito da atual localização do Réu. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens. Expedientes necessários.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001684-28.2015.8.18.0140

CLASSE: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: NAASON DE CASTRO SAMPAIO

ADVOGADO: Agnaldo Boson Paes

Executado(a): ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para se manifestarem se possuem interesse no prosseguimento do feito

TERESINA, 29 de novembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0004397-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMILDO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: INTERCAR VOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DIVEPEL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PEIXOTO LTDA(EXTREMA), JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), RICARDO MARFORI SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 222988), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 15324), EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 25364)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007892-67.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA VILELA, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA, MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758), LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 232-B)

Requerido: JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0006808-65.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: HILTON PEREIRA CESARIO

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019876-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0015325-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDREY CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA, VALKIRIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): RAVENA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17265), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: RAVENA MENDES DA SILVA-OAB/PI N° 17265 e JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON-OAB/PI N° 11157, para apresentarem Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 29 de novembro de 2019.

Processo nº 0012971-17.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: JOSIMAR MOREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

III - DISPOSITIVO

3.1. Ante o exposto, Julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o denunciado JOSIMAR MOREIRA DE MESQUITA por ausência ou insuficiência de provas para a sua condenação e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

4.2. Cientifique-se à vítima ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ, através de seu representante legal, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

4.3. Caso a vítima não seja intimada desta sentença de absolvição, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. esgotados todos os meios de sua localização, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

4.4. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de absolvição, para fins de estatística.

4.5. Intimem-se pessoalmente o réu JOSIMAR MOREIRA DE MESQUITA, o Ministério Público e a Defesa, na forma da Lei.

4.6. Caso o acusado não seja intimado desta sentença de absolvição, depois de esgotados todos os meios de sua localização, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

4.7. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas.

4.8. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais objetos de pequeno valor apreendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto a perda destes, devendo serem adotadas as providências cabíveis. 4.9. Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, caso existam, com comprovação da propriedade e no caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc.), com a apresentação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV atualizado, lavrando-se o Termo de Restituição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002287-43.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CURTUME EUROPA LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO N FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993/03)

Impetrado: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DO PIAUI (SUPREC)

Advogado(s):

Processo nº 0002526-04.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LYARA MICHELLE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

CITE-SE a Ré nos novos endereços indicados pelo Ministério Público. Caso a citação reste frustrada, retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006992-65.2003.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: TREVO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI, SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARCÍLIO FERNANDO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091)

SENTENÇA: "VISTOS, ETC. (...) PELO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, PARA FINS DE a) ASSEGURAR À IMPETRANTE O DIREITO AO NÃO RECOLHIMENTO DO ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE MÓVEIS; E b) DECLARAR O SEU DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS, OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL, CONSIDERANDO A DATA DO AJUIZAMENTO DESTE MANDAMUS. CONDENO, AINDA, OS IMPETRADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 25 DA LEI N] 12.016/2009 E A SÚMULA 512, DO SUP´REMO TRIBUNAL FEDERAL. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM FACE AO DISPOSTO NO ART. 14, § 1º DA LEI 12.016/09. P.R.I.TERESINA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA".

Processo nº 0006225-07.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 16, Parágrafo único, IV, da Lei nº. 10.826/2003.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028288-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA KARINE DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ....

DISPOSITIVO:

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a requerente no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono da requerida, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ressalte-se que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 19 de junho de 2018.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018674-65.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA ROSA

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

SENTENÇA: "(...) Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA ROSA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal e para decretar a extinção da sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal quanto ao crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena''. TERESINA, 13 de novembro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003797-81.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação interposta.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015025-63.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA SILVA, MARIA DE JESUS E SILVA

Requerido: CLARO S.A (BCP TELECOMUNICACOES S.A)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0011653-77.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: M E. DE LIMA COSTA - ME, MARIA ELIZABETH DE LIMA COSTA

Executado(a): WALQUIRIA DOS SANTOS A TORRES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029441-60.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Réu: FABIANA DE LIMA ARAUJO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013803-41.2003.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Executado(a): ANDRADE E VILHENA LTDA ME, RENILDO NUNES CAVALCANTE, ANA DE JESUS CAMPOS DE ANDRADE, MARIA IZABEL VILHENA CAVALCANTE, GILBERTO FONSECA DE ANDRADE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573

Processo nº 0015025-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA SILVA, MARIA DE JESUS E SILVA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267), MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Requerido: CLARO S.A (BCP TELECOMUNICACOES S.A)

Advogado(s): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 160435), RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0011653-77.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: M E. DE LIMA COSTA - ME, MARIA ELIZABETH DE LIMA COSTA

Advogado(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4420), MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 255-B)

Executado(a): WALQUIRIA DOS SANTOS A TORRES

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573