Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023785-74.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS AUGUSTO MATIAS MACIEL - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: JOSE AUGUSTO MACIEL RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025295-49.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BIANCA RAYNE SILVA CARVALHO(MENOR), BRENDA RAISSA SILVA CARVALHO(MENOR)

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Requerido: ANTONIO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009586-47.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: STEFANY PEREIRA NASCIMENTO (MENOR)

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Executado(a): PEDRO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004545-65.2007.8.18.0140

CLASSE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Requerente: MARIA DE JESUS CARDOSO DA COSTA

ADVOGADO: LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS E CLARISSA FONSECA MAIS

Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA-IPMT

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Intime-se a parte autora para as contrarrazões.

TERESINA, 29 de novembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0011107-41.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021960-56.2010.8.18.0140

Classe: Protesto

Requerente: JET LTDA, JET RADIODIFUSÃO LTDA, JET VEÍCULOS LTDA, SR. JOSE ELIAS TAJRA, FUNDAÇAO JOSE ELIAS TAJRA, VANIA TINOCO TAJRA

Advogado(s): LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 15393)

Requerido: H & F INFORMATICA LTDA

Advogado(s): JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304), MARCUS FERNANDES ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5931)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio, serem arquivados os autos. Transcorrido o prazo, certifique-se.

Processo nº 0028845-13.2015.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: DOROTÉA ALVES DE MESQUITA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT - DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, SOLANGE NEDINA DA SILVA, JOSEANE DA CUNHA SOUSA FERREIRA, ADRIANO MOREIRA FERREIRA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002610-38.2017.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: EDINEIDE DA COSTA BARBOSA DE MIRANDA

Advogado(s): GLAUCIA MENDES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13556), ERYKA NAYANA DA COSTA BARBOSA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 14093), AMANDA MENDES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14445)

Réu:

Advogado(s):

1. Intime-se a autora, via advogado, para que promova a juntada nos autos da

certidão de óbito em nome de EDNA PEREIRA DA COSTA, bem como da declaração de

inexistência de bens a inventariar, devidamente assinada pelos herdeiros, no prazo de 10

(dez) dias, nos termos do Decreto nº 85.845/81.

2. Ainda, intime-se a advogada da autora para que promova emenda à inicial,

corrigindo o valor do causa, devendo este expressar o valor do proveito econômico

pretendido, recolhendo, ainda, as custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias,

conforme art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024782-18.2010.8.18.0140

Classe: Protesto

Requerente: FUNDACAO EDUCACIONAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL PIAUIENSE

Advogado(s): LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 15393), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 15296)

Requerido: H & F INFORMATICA LTDA

Advogado(s): MARCUS FERNANDES ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5931), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio, serem arquivados os autos. Transcorrido o prazo, certifique-se.

Processo nº 0011959-80.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): MARIA HORTE DE SOUSA RIOS

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo em que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0019522-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCONTA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Réu: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro a inicial, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV, do CPC e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, conforme dispõe o art. 485, I, do mesmo diploma legal. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios de sucumbência, eis que não houve a citação da parte contrária e a formação da relação jurídica processual. P.R.I..

Processo nº 0022445-61.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: SOLANGE NEDINA DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0806133-54.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: EDIMAR VITORIO DOS SANTOS
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

A Dra. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza de Direito desta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830, a Ação acima referenciada, proposta por EDIMAR VITORIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 730.171 SSP/PI e CPF nº 354.199.70368, sem e-mail, telefone: (86) 99971-0656, residente e domiciliado na Rua Quatro, 6140, Parque Bairro Saci, CEP 64027-478, Teresina/PI em face de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, brasileira, nascida em São Miguel do Tapuio- PI, em três do mês de fevereiro de mil novecentos e sessenta e quatro (03/02/1964), filha de João Silvino da Silva e Luiza Rocha de Oliveira, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos vinte um dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (21/11/2019). Eu, Ana Maria Otaviano Ramos, digitei. Teresina - PI, vinte um dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (21/11/2019). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina - PI

Processo nº 0006498-16.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Executado(a): JOAO SUEDE MONTEIRO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 05, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0001874-54.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ HELI DE OLIVEIRA

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado JOSE HELI DE OLIVEIRA como incurso nas penas do art. 147, ambos do Código Penal.

Processo nº 0020278-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AFONSO LIMEIRA ROCHA JÚNIOR

Advogado(s): MAURÍCIO CEDINIR DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de justiça, declarando a deserção do recurso de apelação, digam as partes no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0023210-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELLEN UANA LIMA DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011232-24.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CAIRO DA COSTA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: DANIEL FRANCISCO NONATO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013479-07.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KAIO EDUARDO DE ARAUJO SILVA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: WERSSYLEYDE JOSE SIQUEIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010207-44.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PATRICIA DANIELA PAIVA DIAS DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

Requerido: RENILDO DANTAS DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001933-86.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: AMADEU CAMPOS DE CARVALHO FILHO, FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO, LUCIANO MOURAO NASCIMENTO DE CAVALCANTE, CARLA ADRIANA NASCIMENTO DE CARVALHO

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Inventariado: AMADEU CAMPOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030163-65.2014.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: JOCIENE MENESES ROSA SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CLEBINACIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009345-78.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAYSSA MIERI NASCIMENTO DE MENDONCA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: LUIS CARLOS COSTA DE MENDONCA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005716-23.2008.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DE JESUS DA ROCHA SOARES, EDUARDO CORREIA SOARES, VERA REGINA TAVARES DA ROCHA, MARIANA TAVARES DA ROCHA, TISSIANA TAVARES DA ROCHA MELO, VICTOR TEIXEIRA TAJRA MELO, GUSTAVO TAVARES DA ROCHA, ELIZABETH MARIA DA ROCHA MARTINS, GERARDO EULALIO MARTINS, MARIA LUCIA DA ROCHA MAIA, AYRTON CARLOS DE SOUZA MAIA, ANA MARIA DA ROCHA MAFRA, ROMILDO MACEDO MAFRA, ERLA FREIRE DA ROCHA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Arrolado: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018816-11.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCO ITALO CAVALCANTE DE FARIAS - MENOR-, LUCAS NATANAEL CAVALCANTE DE FARIAS-MENOR-

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Executado(a): ISAQUIEL ABSOLON DE FARIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.