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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001749-92.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.04.2020 às 09h50min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 09h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 28 de Novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000946-58.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CLARA MARIA DA SILVA AMORIM, CELMA VIEIRA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s):

Réu: PAULO FRANCISCO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-07.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IRANDI PEREIRA BARROS

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

Réu: LUIZACRED S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Intime-se apelado para, querendo, contrarrazoar no prazo de quinze dias, conforme o art. 1.010 §1º do CPC. Decorrido o prazo de resposta, encaminhe-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000883-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PORTARIA N.º 05/2019 - GJ

O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - Piauí, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

R E S O L V E

1. ANUNCIAR, nos termos do art. 40, inciso XXII, alínea "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº. 3.716, de 12.12.79) e pelo que regulamenta o art. 18, § 8º, do Código de Normas da CGJ, que no dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, serão iniciados os trabalhos de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, nos serviços judiciários da Secretaria da Vara Única, no Posto Avançado de São Gonçalo do Piauí, nos Cartórios desta Comarca, mediante realização de inspeção nessas unidades, bem como na Delegacia de Polícia respectiva e abrangerá ainda a verificação da consistência dos dados dos sistemas informatizados, consoante determinam os provimentos 016/2009 e 26/2009, bem como o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí;

2. DESIGNAR o servidor ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ para servir como Secretário da aludida correição, enquanto durarem os trabalhos;

3. RECOMENDAR a todos os servidores que adotem as providências necessárias para o perfeito andamento dos trabalhos correcionais, providenciando, inclusive, para que os processos judiciais permaneçam em secretaria, comunicando, para tal finalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, mediante ofício, bem como ao representante do Ministério Público;

4. DETERMINAR à Secretaria que adote as providências necessárias para exibição de todos os livros, autos e papéis constantes em seus arquivos, para fins de inspeção;

5. DETERMINAR que todos os serventuários e funcionários da Vara Única Comarca e dos Cartórios exibam, por ocasião do início dos trabalhos, seus títulos de nomeação para vistoria e exame da legalidade; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

6. ESTABELECER que os serviços da correição são relativos à Secretaria, Posto Avançado e Cartórios vinculados à Comarca de São Pedro do Piauí - PI;

7. INFORMAR que os trabalhos correcionais serão desenvolvidos no horário normal de expediente forense;

8. AVISAR que os serviços correcionais serão encerrados no dia 19 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, em audiência pública, podendo, todavia, ser prorrogado, havendo imperiosa necessidade;

9. DETERMINAR a expedição do necessário edital, afixando-o no local de costume, bem como que seja oficiado à Corregedoria Geral da Justiça, à Vice - Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado do Piauí, para os devidos fins; 10. DETERMINAR a notificação do Representante do Ministério Público atuante nesta Comarca, bem assim da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, e a Defensoria Pública do Estado para conhecimento e indicação, querendo, de representante para acompanhamento dos trabalhos correcionais.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de 2019.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz de Direito Titular

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000143-47.2016.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTIANE LIMA DA SILVA, ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Não estando aud´vel, designo desde logo audiência para repetição do ato processual para o dia 10/12/2019, às 12:00 horas. Intime-se. Altos, 06 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002281-66.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 216300195, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de junho de 2012 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0002292-23.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: MARCO ANTÔNIO PEREIRA CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista a presunção de que a situação envolvendo as partes nãonecessitará de acautelamento "sine die", designo desde já audiência preliminar para opróximo dia 10 de Março de 2020 às 11h10min.

Processo nº 0000419-74.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0001323-28.2016.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Réu: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRAS

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDSON DOS SANTOS OLIVEIRAS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000269-62.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRABCISCO ALDENISIO DE LIMA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0001053-20.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MINERVINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001742-03.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.04.2020 às 09h40min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 09h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 28 de Novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0002585-29.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000868-79.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000139-46.2011.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: T. D. J. F. D. S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: E. A. B. D. S.

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de novembro de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA . Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000336-08.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000150-98.2015.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019.

Processo nº 0000011-30.1994.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): AGROPECUÁRIA SAPONGA LTDA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 28 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC União - Sede de UNIÃO)

Processo nº 0000226-03.2017.8.18.0076

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE UNIÃO

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ARAÚJO, GLEISSON NUNES DE BARROS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de GLEISSON NUNES DE BARROS FERREIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ARAÚJO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. UNIÃO, 4 de junho de 2019. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE. Juiz de Direito Auxiliar da JECC União - Sede da Comarca de UNIÃO.

Processo nº 0001102-95.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CÍCERO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001325-94.2013.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: CHOCOLATES GAROTO S. A.

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Réu: PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s):

"(...) JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se o desentranhamento da documentação, na forma requerida. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. FLORIANO, 27 de novembro de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000106-52.2017.8.18.0110

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Autor do fato: IRISMAR GOMES COSTA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito Titular do Juizado Especia Cível e Criminal, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, intima-se para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13 de janeiro de 2020 às 14h00min, na sala de audiências do Juizado Especial)

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO N° 0002310-24.2017.8.2019.8.18.0028

O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara, se processa aos termos de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LIGITIOSO, nº 0002310-24.2017.8.18.0028, em que é REQUERENTE JULIO MOREIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas sob o nº 474.532.733-15 e portado do RG nº 229.318, com endereço na Rua Projetada 25 ,n º 110 , Cidade de Floriano, CEP: 64801-190, Estado do Piauí, e REQUERIDA ANGELINA PEREIRA DE CARVALHO, brasileira, encontrando-se a mesma em local incerto e não sabido, é o presente para proceder a CITAÇÃO da ANGELINA PEREIRA DE CARVALHO, para ciência da ação e apresente, querendo, no prazo legal, resposta aos termos da inicial, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato , constando a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Decorrido o prazo do Edital, fica a parte requerida citada fictamente, iniciando a partir daí, o prazo de quinze dias para apresentação da resposta, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, para publicação no Diário da Justiça do Estado, com os benefícios da justiça gratuita e afixado cópia no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Floriano, Estado do Piauí, aos vinte e oito (28) dias do mês de novembro do ano de 2019. Eu, Sabrina Suéllen Carreiro dos Santos, Estagiária da 3ª Vara, o digitei. DR. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara .

Processo nº 0000079-40.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBANI CLARINDA BARBOSA

Advogado(s): JÚLIO EMILIO LIMA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8900)

Réu: MARIA WILMA OLIVEIRA ROMÃO

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 28 de novembro de 2019

EVA DE JESUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO

414036-2