Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007446-74.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO, ZELIO JOSE VILA NOVA SOARES, RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1923)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002024-79.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: ASTROGILDO DE CASTRO SAMPAIO, FRANCISCO DAS CHAGAS BITENCOURT, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO, JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019792-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIDIO RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002442-46.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONIEL SAMPAIO SILVA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE, UESPI / NUCEPE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000766-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI, CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Réu: VITOR VINSINTIN SILVA DE ALMEIDA

Advogado(s): ROSIANA RODRIGUES SILVA ( OAB/PIAUÍ Nº 21891)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008417-39.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 09 de março de 2020, às 09h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

Cumpra-se as determinações contidas na ata da audiência realizada no dia 01 de novembro do corrente ano.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Expedientes necessários.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004404-26.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA COSTA, MARIANA DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: ... Quanto a estes, se faz imprescindível novo pedido de restituição devidamente apensado aos autos principais, para que então sejam enviados ao MP, a fim de que seja lançada manifestação precisa acerca do novo pleito e de eventual interesse dos bens requeridos para o processo e o curso da Ação Penal. Encerrado, e em consonância com o MP, determino o desbloqueio integral no sistema RENAJUD dos veículo descritos (total de 12) e já restituídos, assim como a expedição de ofício ao DETRAN/PI para que aquele órgão desonere de ônus advindos de multas referentes ao veículos mendionados, entre o lapso temporal de 03/04/2019 a 11/10/2019, por se tratar de mero cumprimento secundário da ordem já proferida. Cumpra-se. Teresina, 14 de novembro de 2019. Dr. Raimundo Holland MOura de Queiroz - Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina."

Processo nº 0008987-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVID DIAS DE SANTANA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0012688-19.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SHARLENE UCHOA BRAGA

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4973)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024818-55.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: JOAO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer qual endereço pretende que a parte arequerida seja citada, requerendo ainda o que entender de direito.

Processo nº 0018411-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITELMAR LINARD PAES LANDIM, JOSE ANTONIO FERNANDES

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, comprove a insuficiência de recurso autorizadora da gratuidade da justiça ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008235-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: NATANAEL DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado de defesa para tomar ciência da sentença.

Processo nº 0011911-68.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FORTUNATA DA SILVA FONTE

Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)

Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI- SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA.

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014001-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANTANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO(OAB/PIAUÍ Nº 12198), RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 119-B)

Réu: MARCOS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o decurso do tempo, determino a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o interesse no feito. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0000761-70.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos, etc.

À luz do disposto no artigo 351 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias.

Intimações necessárias

Processo nº 0020965-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 124071)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos, etc.

À luz do disposto no artigo 351 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimações necessárias

Processo nº 0013243-31.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANEDITE DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): TALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012723-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABÍOLA DE LIMA SOUSA

Advogado(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13955)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013009-29.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligências cabíveis e, considerando o parecer ministerial bem como o relatório da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal e com as ressalvas do art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Caso haja algum objeto apreendido, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I

Processo nº 0025966-77.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): PEDRO BARBOSA CAMPOS

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

À vista do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, razão pela qual determino o prosseguimento da execução fiscal em questão.

Intimações necessárias.

Processo nº 0027539-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA DO VALE RODRIGUES, CLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, MARIA SULAMITA DA CRUZ

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267) FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO ( OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: SECRETARIA DE EDUCAÇAO - ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018181-59.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DA COSTA E SILVA FILHO

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado de defesa para tomar ciência da sentença.

Processo nº 0012118-28.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DALVANIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

Requerido: AMBEV - CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - F. TERESINA(TE)

Advogado(s): ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5008)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TOTAL: Valor: R$ 26,14.

Processo nº 0022641-94.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Suplicado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013227-91.2016.8.18.0140

Classe: Ação Popular

Autor: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUIRÓS

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 243012)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, EMPRESA AGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S.A AGESPISA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA