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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000333-57.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: "... PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 20 de março de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0002650-42.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE RIBAMAR DE MORAIS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000853-75.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA COSTA DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

A Oficiala de Registro de Imóveis do Cartório de Palmeirais, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições, etc:

FAZ SABER que encontra-se nesta Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeirais, localizado a Rua Venâncio Borges, 735, Centro, a documentação para averbação do georreferrenciamento da gleba "FAZENDA DESERTO", encravada na Data Santana, zona rural de Palmeirais-PI, matriculada sob nº 950, fls. 069, livro 2-I,deste Cartório, com área registrada de 270,8796ha e área encontrada após georreferrenciamento de 271,1094ha e, considerando a necessidade de anuência dos limitantes confrontantes para o procedimento da averbação, a requerimento dos proprietários condôminos, não tendo sido localizado o limitante confrontante FORTUNATO JOSÉ LIMA DE ALENCAR, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, através do presente edital fica o citado limitante devidamente notificado do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram neste serviço registral, disponíveis para exame e conhecimento dos interessados, podendo serem impugnados. A falta de impugnação resulta na presunção legal de anuência dos confrontantes ao pedido de averbação do georreferenciamento. O presente edital será publicado por duas vezes, com prazo de quinze dias a contar da primeira publicação. Decorrido o prazo legal sem que haja impugnações, será deferida a retificação pretendida. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmeirais, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (12/11/2019).

A Oficiala de Registro de Imóveis do Cartório de Palmeirais, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, etc:

FAZ SABER que encontra-se nesta Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeirais, localizado a Rua Venâncio Borges, 735, Centro, a documentação para registro do Título Definitivo de Domínio de Doação do LOTE 36 do LOTEAMENTO PONTA D'ÁGUA, zona rural de Palmeirais-PI, matriculada sob nº 567, fls. 26v, livro 2-F e fls. 24/25, livro 2-G, tendo como Doador o Governo do Estado do Piauí, através do INTERPI e como Donatário JOÃO MARTINS LEAL DE SOUSA, CPF nº 151.328.758-31, cujo lote tem uma área registrada de 80,7116ha e após georreferenciamento apresentou uma área de 83,3925ha e, ainda, considerando a necessidade de anuência dos limitantes confrontantes para o procedimento do respectivo registro, a requerimento do donatário, não tendo sido localizado os limitantes confrontantes a seguir, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, através do presente edital ficam os Srs. FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, DIEGO JOSÉ LIMA E SILVA e o espólio de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de limitantes confrontantes do citado lote, devidamente notificados do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram neste serviço registral, disponíveis para exame e conhecimento dos interessados para, querendo, apresentar manifestação. A falta de impugnação resulta na presunção legal de anuência dos confrontantes ao pedido de registro com consequente retificação. O presente edital será publicado por duas vezes, com prazo de quinze dias a contar da primeira publicação. Decorrido o prazo legal sem que haja impugnações, será deferida a retificação pretendida. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmeirais, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (12/11/2019).

Aviso Nº 298/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº10777/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1403334), referente ao Processo SEI nº19.0.000101071-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de 03 (três) Selos Holográficos de Autenticidade, do Juízo da Comarca de Rorainópolis-RR, nos termos do Informação (1402923). Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 216/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Despacho Nº 63477/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, (evento.1224309) , referente ao Processo SEI nº19.0.000072116-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o Comunicado (1222486) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado.

COMUNICADO CG Nº 540/2019

PROCESSO Nº 2019/45903 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268091 e A4268089.

COMUNICADO CG Nº 541/2019

PROCESSO Nº 2019/40937 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428065.

COMUNICADO CG Nº 542/2019

PROCESSO Nº 2019/41330 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÀS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca Goiânia/GO, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4339007, A4339008 e A4339009.

COMUNICADO CG Nº 543/2019

PROCESSO Nº 2019/45917 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Machado/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2521862, A2521861, A42521860, A2521886, A2521847, A252211848, A2521855, A2521850, A2521849 e A2521851.

COMUNICADO CG Nº 544/2019

PROCESSO Nº 2019/40948 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2874654, A2874655, A2874656, A2874657, A4292714, A4292719, A4292888, A4292969 e A4293030.

COMUNICADO CG Nº 545/2019

PROCESSO Nº 2019/40943 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Mateus Leme/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1919290.

COMUNICADO CG Nº 546/2019

PROCESSO Nº 2019/40890 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pedro Leopoldo/MG acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4466501 e A4466503.

COMUNICADO CG Nº 547/2019

PROCESSO Nº 2019/40896 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2651205, A3945162, A3945140, A3945079, A3945072, A3945122, A3945117, A3945067, A3945094, A3945111, A3945112, A3945106 e A3944492.

COMUNICADO CG Nº 548/2019

PROCESSO Nº 2019/40180 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Campos Novos/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1712247.

COMUNICADO CG Nº 549/2019

PROCESSO Nº 2019/40143 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492827, A3492828 e A3492829.

COMUNICADO CG Nº 550/2019

PROCESSO Nº 2019/40033- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Governador Valadares/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1968199.

COMUNICADO CG Nº 551/2019

PROCESSO Nº 2019/45873 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2822897.

COMUNICADO CG Nº 552/2019

PROCESSO Nº 2019/45866 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268038 e A4268067.

COMUNICADO CG Nº 553/2019

PROCESSO Nº 2019/40219 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia /MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268842 e A4268854.

COMUNICADO CG Nº 554/2019

PROCESSO Nº 2019/40067 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais de Amanhece da Comarca de Araguari/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3349846.

COMUNICADO CG Nº 555/2019

PROCESSO Nº 2019/40207 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas da Comarca de Içara/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2845050, A2845137 e A2845139.

COMUNICADO CG Nº 556/2019

PROCESSO Nº 2019/40159 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268880.

COMUNICADO CG Nº 557/2019

PROCESSO Nº 2019/45889 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo da Mata/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4178584, A2035502 e A2035533.

COMUNICADO CG Nº 558/2019

PROCESSO Nº 2019/50784 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação 4ºTabelionato de Notas da Comarca de Juiz de Fora/MG, acerca da inutilização dos papéis para ato de aposição de apostilamento nº A2749382, A2749386, A2749437, A2749460, A2749469, A2749474, A2749670, A2749707, A2749763, A2749766, A2749767, A2749792, A2749818, A2749828, A2749834, A2749838, A2749839 e A2749841.

COMUNICADO CG Nº 559/2019

PROCESSO Nº 2019/50437 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais Comarca de São João Del Rei/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428081 e A3428078.

COMUNICADO CG Nº 560/2019

PROCESSO Nº 2019/50236 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Videira/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3685877 e A3685876.

COMUNICADO CG Nº 561/2019

PROCESSO Nº 2019/50682 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492900 e A3492901.

COMUNICADO CG Nº 562/2019

PROCESSO Nº 2019/50626 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268131.

COMUNICADO CG Nº 563/2019

PROCESSO Nº 2019/50696 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Vespasiano/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3869569.

COMUNICADO CG Nº 564/2019

PROCESSO Nº 2019/50726 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A0046425.

COMUNICADO CG Nº 565/2019

PROCESSO Nº 2019/50711 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais de Coluna da Comarca de São João Evangelista/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3008269.

COMUNICADO CG Nº 566/2019

PROCESSO Nº 2019/50793- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2822906 e A2822907.

COMUNICADO CG Nº 568/2019

PROCESSO Nº 2019/40044 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Ipatinga/MG acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4422127, A4422140, A4422173, A3641666, A3641747.

COMUNICADO CG Nº 569/2019

PROCESSO Nº 2019/40902 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itutinga da Comarca de Itumirim/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2997270.

COMUNICADO CG Nº570/2019

PROCESSO Nº 2019/50796 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil das Pessoas Naturais Comarca de São João Del Rei/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428068.

COMUNICADO CG Nº 572/2019

PROCESSO Nº 2019/59005 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Ofício de Registro Civil de Nascimento e Óbito da Comarca de Belém/PA, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4399533, A3671439 e A4399557.

COMUNICADO CG Nº 573/2019

PROCESSO Nº 2019/59015 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Ofício de Registro Civil de Nascimento e Óbito da Comarca de Belém/PA, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4399736 e A4399821.

COMUNICADO CG Nº 574/2019

PROCESSO Nº 2019/58989 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca Içara/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2845216, A3542514, A3542593 e A3542595.

COMUNICADO CG Nº 575/2019

PROCESSO Nº 2019/58982 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protesto Comarca de Chapecó/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3949771, A3949768, A3949766, A3949761, A3949759, A3950643, A3950605, A3950602, A3950574, A3950519, A3950510, A3950508, A3950507, A3950446, A3950443, A3950442, A3950433, A3950393, A3950239, A3950163, A3950144, A3950137, A3950000, A3949999, A3949997, A3949965, A3147938, A3147915, A3147918, A3147913, A3147897, A3147876, A3147772, A3147753, A2580243, A2580212, A2580209, A2580210 A2580211, A2580213, A2580215, A2580200, A2580197, A2580193, A2580198, A2580192, A2580157, A2580116, A2580079, A2579984, A2579978 e A2579953.

COMUNICADO CG Nº 576/2019

PROCESSO Nº 2019/58941 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São João Del Rei/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428079.

COMUNICADO CG Nº 577/2019

PROCESSO Nº 2019/58956 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Ipatinga/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4422012, A4422015, A4422016, A4422034, A4422037, A4422044, A4422057 e A4422058.

COMUNICADO CG Nº 578/2019

PROCESSO Nº 2019/58978 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca Fraiburgo/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1168077 e A1168078.

COMUNICADO CG Nº 579/2019

PROCESSO Nº 2019/58971 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268207, A4268202, A4286206, A4268214, A4268233 e A4268278.

COMUNICADO CG Nº 580/2019

PROCESSO Nº 2019/54383 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Balneário Camboriú/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4199637, A4199633, A4199634, A4199635, A4199636, A4198786, A4198923, A4198922, A4199775, A4199938, A4199959, A4199944, A4200024, A4200025, A4200027, A4200028, A4200162, A4199024, A4199027, A4199028, A4199029, A4199030, A4199031, A4919032, A4199033, A4199034, A4199035, A4199036, A4199037 e A4199059.

COMUNICADO CG Nº 581/2019

PROCESSO Nº 2019/54389 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais de Gaspar/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3510639 e A3510663.

COMUNICADO CG Nº 582/2019

PROCESSO Nº 2019/58965- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4293780.

COMUNICADO CG Nº 583/2019

PROCESSO Nº 2019/59035 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil da Comarca de Videira/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3685907, A3685906, A3685905, A3685904, A3685893 e A3685890.

COMUNICADO CG Nº 584/2019

PROCESSO Nº 2019/56255 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pirapora/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3149256, A3149259, A3149267, A3149268, A3149277, A3149279 e A3149299.

COMUNICADO CG Nº 585/2019

PROCESSO Nº 2019/56298 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Chapeco/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3950298, A3950299, A3950303, A3950313, A3950325, A3950379, A3950390.

COMUNICADO CG Nº 586/2019

PROCESSO Nº 2019/54005 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Tangara/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1252570.

COMUNICADO CG Nº 587/2019

PROCESSO Nº 2019/56249 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais de Senador Melo Viana da Comarca de Coronel Fabriciano/MG acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2035155, A2035175, A2035176, A2035178 e A20351759.

COMUNICADO CG Nº 588/2019

PROCESSO Nº 2019/53831 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Joaçaba/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3777868 e A3777875.

COMUNICADO CG Nº 589/2019

PROCESSO Nº 2019/56170- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Governador Valadares/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4565770.

COMUNICADO CG Nº 590/2019

PROCESSO Nº 2019/56161 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação 2º Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Campos Novos/SC, acerca da inutilização do papel para ato de aposição de apostilamento nº A1712242.

COMUNICADO CG Nº 591/2019

PROCESSO Nº 2019/56293 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca Balneário Camboriú/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4485468, A4485923, A4485912, A4485884, A4485878, A4486287, A4486318, A4486319, A4486320, A4486321, A4486322, A4486323, A4486324, A4486325, A4486326, A4486327, A4486328, A4486329, A4486330, A4486331, A4486332, A4486333, A4486444, A4486569, A4486567, A4486568, A4486612, A4486614, A4486643, A4486644.

COMUNICADO CG Nº 599/2019

PROCESSO Nº 2019/59209 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ouro Fino/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2019001 e A2019134.

COMUNICADO CG Nº 600/2019

PROCESSO Nº 2019/59190 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA4268355 e A4268356.

COMUNICADO CG Nº 601/2019

PROCESSO Nº 2019/54400 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São José/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1182071, A1182072, A1182073, A1182113, A1182131, A1182172, A1182175, A1182214 e A1182256.

COMUNICADO CG Nº 602/2019

PROCESSO Nº 2019/59203 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2152338 e A2152341.

COMUNICADO CG Nº 603/2019

PROCESSO Nº 2019/59196 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º de Registro Civil das Pessoas Naturais Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3943942, A3944760, A3944777, A3944774, A3944756, A3944751, A3945246, A3943998, A3945245, A3945238, A3944483, A3944842, A3944843, A3944844, A3944480, A3944834, A3944848, A3943919, A3944824, A3944791, A3944790, A3944829, A3943951, A3943931 e A3943939.

COMUNICADO CG Nº 604/2019

PROCESSO Nº 2019/59217 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Governador Valadares/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3526745 e A3526638.

COMUNICADO CG Nº 605/2019

PROCESSO Nº 2019/59522 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA2357871.

COMUNICADO CG Nº 606/2019

PROCESSO Nº 2019/63105 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3944889, A3944884, A3944878, A3944875, A3944861, A3944891, A3943793, A 3943792, A 3943791, A 3943790, A3943760 e A3943903.

COMUNICADO CG Nº 613/2019

PROCESSO Nº 2019/59384 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito - Vila Guilherme - da referida Comarca acerca da ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firmas abaixo descritas:

- dos fiadores Celeste Tomasiello Pedro, inscrita no CPF nº 189.***.***-72, e Armando das Neves Pedro, inscrito no CPF nº 050.***.***-68, pessoas que não possuem cartão de assinatura na unidade comunicante, em Contrato de Locação Residencial, datado de 02/06/2016, no qual figuram como locador Ricardino de Assis Rezende, inscrito no CPF nº 011.***.***-79, e como locatários Lucival Sivaldo da Silva, inscrito no CPF nº 033.***.***-36, e Maria do Carmo Gomes Conceição, inscrita no CPF nº 178.***.***-06, mediante suposta reutilização de selos nºs 1048AA641596 e 1048AA641598, e emprego de etiqueta, carimbos e sinal públicos falsos.

- do compromissário vendedor Manoel Severino da Silva, inscrito no CPF nº 976.***.***-68, em Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Ponto Comercial, datado de 04/09/2018, no qual figura como compromissário comprador Antonio dos Santos Catarino, inscrito no CPF nº 107.***.***-15, mediante suposta reutilização de selo nº 1048AA792023, e emprego de etiqueta, carimbos e sinal públicos falsos.

COMUNICADO CG Nº 614/2019

PROCESSO Nº 2019/63423 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - da referida Comarca, da locatária Débora de Freitas Costa, inscrita no CPF nº 036.***.***-07, e dos fiadores Caio Roberto Giaquinto, inscrito no CPF nº 125.***.***-63, e Maria Andreia Cabral Giaquinto, inscrita no CPF nº 171.***.***-50, em Contrato de Locação Não Residencial, datado de 09/02/2018, no qual figura como locador Marta de Toledo Prioli, inscrita no CPF nº 048.***.***-29, mediante reutilização de selos nºs 1031AA0593016 e 1031AA0131396, bem como a locadora e os fiadores não possuem cartões de assinatura arquivados na serventia.

COMUNICADO CG Nº 615/2019

PROCESSO Nº 2019/47793 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas dos representantes da cedente Carbopetro Distribuidora de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0001-95, Claudio Jose Pereira, inscrito no CPF nº 144.***.***-63, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara - da referida Comarca e Tatiana Fatima Pereira Sebbe, inscrita no CPF nº 256.***.***-88, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, em Instrumento Particular de Cessão de Créditos Tributários ao Amparo da Legislação Tributária do Estado de São Paulo e Outras Avenças, datado de 31/01/2019, no qual figura como cessionária Companhia Paulista de Força e Luz S/A, inscrita no CNPJ nº 33.***.***/0001-88, mediante emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados, bem como os selos encontram-se parcialmente encobertos.

COMUNICADO CG Nº 616/2019

PROCESSO Nº 2019/32053 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel, datado de 06/06/1995, no qual figuram como promitentes vendedores Nelson Grunewald, inscrito no CPF nº 069.***.***-53, e Maria Helena Bernardino Grunewald, e como promitente compradora Lavínia Abdallah, inscrita no CPF nº 221.***.***-15, mediante emprego de carimbos fora dos padrões adotados, bem como as partes não possuem cartão de firma arquivado junto à unidade.

COMUNICADO CG Nº 617/2019

PROCESSO Nº 2019/52061 - SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no dia 01/09/2015, no livro 724, pgs. 307/308, junto ao 7º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes Jose Pisani, inscrito no CPF nº 411.***.***-87, e Lais Moretti Pisani, inscrito no CPF nº 143.***.***-83, como outorgado Adriano Pereira dos Santos Manoel, inscrito no CPF nº 330.***.***-70, e que tem como objeto o imóvel matriculado sob nº 21.334, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itanhaém, tendo em vista que o outorgante Jose Pisani, à época dos fatos, já era falecido.

COMUNICADO CG Nº 618/2019

PROCESSO Nº 2019/54023 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do 3º Sub-Distrito de Saco dos Limões da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Ilda dos Santos Oliveira, inscrita no CPF nº 469.***.***-20, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo HB@, placa QIU6591, tendo em vista notícia de que terceiro, munido de documento falso, passou-se pela signatária.

COMUNICADO CG Nº 619/2019

PROCESSO Nº 2018/156051 - IGARAPAVA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, de Abbas Mohamad Messelmani, inscrito no CPF nº 006.***.***-01, pessoa que não possui ficha de assinatura, em Documento Básico de Entrada do CNPJ da empresa Abbas Confecções Roupas e Calçados EIRELI, datado de 13/08/2018, mediante suposta reutilização de selo nº 0394AA0025187 e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões utilizados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 620/2019

PROCESSO Nº 2018/175336 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito - Aclimação - da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude na abertura de cartão de assinaturas em nome de Francisco de Assis Alves de Sousa, inscrito no CPF nº 119.***.***-82, por terceiro munido de documento falso, sendo determinado o cancelamento definitivo da aludida ficha de firma.

COMUNICADO CG Nº 621/2019

PROCESSO Nº 2019/44664 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firmas, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara - da referida Comarca, da fiadora Maria José de Souza Avanco, inscrita no CPF nº 073.***.***-96, pessoa que não possui cartão de assinatura aberto na serventia comunicante, em Instrumento Particular de Contrato de Locação, datado de 12/03/2018, no qual figuram como locadores Eduardo Antônio Caruso Naretto, inscrito no CPF nº 175.***.***-95, Marco Decio Caruso Naretto, inscrito no CPF nº 175.***.***-08, e Mariangela Ana Rita Caruso Naretto, inscrita no CPF nº 151.***.***-97, representada por Eduardo Antônio Caruso Naretto, inscrito no CPF nº 175.***.***-95, todos, por sua vez, representados pela Imobiliária Osvaldo Gomes LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.***.***/0001-33, e como locador José Alves dos Santos Neto, inscrito no CPF nº 277.***.***-63, mediante reutilização de selo nº 1056AA0891769, bem como o escrevente que supostamente praticou ato não mais faz parte do seu quadro de prepostos.

COMUNICADO CG Nº 622/2019

PROCESSO Nº 2019/54803 - SANTO ANDRÉ - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada no Livro 1246, pgs. 190/191, na qual figuram como outorgantes Vicente José da Silva, inscrito no CPF nº 479.***.***-00, e Rivani Arnone Lopes Silva, inscrita no CPF nº 697.***.***-20, como outorgado Warley Manoel Vieira Pacot, inscrito no CPF nº 785.***.***-49, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 31.707, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº 623/2019

PROCESSO Nº 2019/58561 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - da referida Comarca, da locatária Ana Luisa de Oliveira Almeida, inscrita no CPF nº 057.***.***-12, e da fiadora Tatiana Marra, inscrita no CPF nº 285.***.***-35, pessoas que não possuem cartões de assinaturas na serventia, em Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, datado de 07/02/2019, no qual figura como locadora AVEME Gestão e Participações Societárias LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.***.***/0001-08, representado por Marcos Roberto Souza dos Santos, inscrito no CPF nº 190.***.***-31, tendo em vista emprego de selos nºs RA1031AA0605595 e RA1031AA0605596, numerações não alcançadas pela unidade comunicante, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz mais parte do seu quadro de prepostos.

COMUNICADO CG Nº 624/2019

PROCESSO Nº 2019/53917 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e 3º de Protesto da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas nºs 131918, com selo de fiscalização digital FHH04616-TO99, e 131917, com selo de fiscalização digital FHH04614-HJ6A, do locatário Josimar Tadeu dos Santos, inscrito no CPF nº 076.***.***-07, em Contrato de Locação Residencial, datado de 19/11/2018, no qual figura como locador João Pedro dos Santos Fuchter, inscrito no CPF nº 041.***.***-03, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo locatário e praticou o ato.

COMUNICADO CG Nº 625/2019

PROCESSO Nº 2019/42418 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Ofício de Notas da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, acerca da suposta existência de falsa Certidão de Nascimento em nome de Vitor Caje Correa, nascido em 15/06/1986, cujo registro de nascimento supostamente foi arquivado às fls. 251v do livro nº 0082-A, tendo em vista que o selo constante no referido documento pertente ao 2º Ofício de Notas de São Tomé, inexistência do livro apontado, bem como o suposto tabelião indicado nunca exerceu qualquer cargo ou função na serventia comunicante.

COMUNICADO CG Nº 626/2019

PROCESSO Nº 2019/45708 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Enseada de Brito da Comarca de Palhoça/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada no Livro 038, fls. 108/109, na qual figuram como outorgante Mary Adriana Dreher, inscrita no CPF nº 865.***.***-00, como outorgada Silvia da Silva Martins, inscrita no CPF nº 016.***.***-00, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 15.957, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante.

COMUNICADO CG Nº 627/2019

PROCESSO Nº 2019/50261 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando acerca da suposta existência de falsa Certidão de Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no livro 37, fls. 186/189, atribuído ao Registro de Imóveis de Imbituba/SC, na qual figuram como outorgante vendedor Juarez Ferreira, inscrito no CPF nº 257.***.***-53, como outorgado comprador Adriano Guidarini, inscrito no CPF nº 056.***.***-90, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 02439, junto à referida serventia, mediante reutilização de selo digital de fiscalização vinculado à Certidão de Escritura Pública lavrada na Escrivania de Paz do Município de Treze de Maio/SC, emprego de sinal público fora dos padrões adotados, bem como o referido documento apresenta diversos erros de grafia.

COMUNICADO CG Nº 628/2019

PROCESSO Nº 2017/98503 - SUMARÉ - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da Comarca de Sumaré, dos sócios Anderson Guimarães de Moura, inscrito no CPF nº 312.***.***-09, e Helena de Fatima Guimarães, inscrita no CPF nº 117.***.***-03, em Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, datado de 27/10/2016, da empresa DOPE Zero Doze Bar e Eventos LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.***.***/0001-05, e que tem por objeto a transferência de quotas ao Ary Valadares Meirelles Netto, inscrito no CPF nº 406.***.***-69, tendo em vista que os sócios não possuem ficha-padrão arquivada junto à unidade a qual foram atribuídos os atos notariais.

COMUNICADO CG Nº 629/2019

PROCESSO Nº 2018/167182 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de São João do Paraíso/MG, acerca da suposta ocorrência de adulteração em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo GM/CORSA HATCH MAXX, 2008/2009, placa EEF1691, RENAVAM nº 00985279672, na qual foi realizado o reconhecimento de firma da suposta proprietária Elizeu Lopes da Silva, inscrita no CPF nº 084.***.***-35, pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Águas de Lindóia, tendo em vista que, na ocasião do ato notarial mencionado, constou como compradora Michele dos Santos Almeida, inscrita no CPF nº 101.***.***-31, e no documento entregue, posteriormente, à serventia comunicante consta como compradora Leide Rodrigues Silva, inscrita no CPF nº 066.***.***-99.

COMUNICADO CG Nº 630/2019

PROCESSO Nº 2019/59990 - RIO CLARO - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, de Dilermando Emilio Weiss, inscrito no CPF nº 042.***.***-04, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo VW/VW FUSCA 1300, 1974/1974, placa CHZ9188, na qual figura como compradora Lucia Elena Weiss, inscrita no CPF nº 167.***.***-19, mediante suposta reutilização de selo nº 0870AA0231199, emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia, bem como a suposta escrevente que praticou o ato não mais faz parte do quadro de prepostos da unidade.

COMUNICADO CG Nº 631/2019

PROCESSO Nº 2019/50669 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Teresina/PI, acerca da ocorrência de extravio de selos de reconhecimento de firma nºs ABD-90505 a ABD-90550.

COMUNICADO CG Nº 632/2019

PROCESSO Nº 2019/50566 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando comunicação do 1º Ofício de Notas da Comarca de Parnamirim/RN, acerca da suposta ocorrência de fraude em documento no qual atesta suposto registro, prenotado no protocolo 1-J sob o nº 82.779, pg. 027, averbado o n R-3-17.183, junto à sua unidade, referente à Escritura Pública de Compra e Venda, supostamente lavrada no livro 10, fls. 77/78V, junto ao Único Serviço Notarial e Registral da Cidade de Pureza/RN, na qual figuram como outorgantes vendedores Carlos Augusto da Rocha Alves, inscrito no CPF nº 130.***.***-91, e Maria das Graças Dias Xavier Alves, inscrito no CPF nº 096.***.***-34, como outorgado comprador José Duarte da Silva, inscrito no CPF nº 187.***.***-15, e que tem como objeto o imóvel matriculado sob nº 17.183, mediante suposta reutilização de selo de autenticidade pertencente ao 6º Ofício de Notas de Natal/RN, emprego de sinal público, dados fora e carimbo fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 633/2019

PROCESSO Nº 2019/53964 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Adelina Felismino, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, na qual figura como comprador Jair Aparecido de Souza, inscrito no CPF nº 612*****-91, tendo em vista emprego de timbre, sinal público e etiqueta fora dos padrões adotados, bem como o selo de fiscalização não corresponde à série validadora informada.

COMUNICADO CG Nº 634/2019

PROCESSO Nº 2019/60199 - JACAREÍ - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da suposta existência de falsa certidão referente à uma Procuração Pública, lavrada às pgs. 523/524, atribuída ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, na qual figuram como outorgante INCA Territorial Imobiliária LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.***.***/0001, representada por Sergio Braulio Lopes, inscrito no CPF nº 038.***.***-15, como outorgado Emerson Geraldo dos Santos, inscrito no CPF nº 219.***.***-32, e que tem por objetos os lotes 1 a 7 da quadra nº 1 do loteamento denominado "Veraneio Irajá", uma vez que os escreventes que subscreveram o ato são estranhos ao quadro de prepostos da serventia, apresenta erros de português, bem como os carimbos empregados estão fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 644/2019

PROCESSO Nº 2019/75115 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Coronel Fabriciano/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2878833.

COMUNICADO CG Nº 645/2019

PROCESSO Nº 2019/75130 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Conselheiro Pena/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4030005.

COMUNICADO CG Nº 646/2019

PROCESSO Nº 2019/75092 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Rio do Sul/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3631065, A3631022, A3631072, A3631073, A3631074, A3631088 e A3631096.

COMUNICADO CG Nº 647/2019

PROCESSO Nº 2019/75052 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A0256837, A0256914, A0256968, A0256975, A0256996, A0257102, A0257176, A0257177, A0257191, A0257216, A0257248, A1731261, A1731264, A1731269, A1731291, A1731300, A1731302, A1731353, A1731366, A1731381, A1731422, A1731427, A1731433, A1731434, A1731458, A1731459, A1731485, A1731486, A1731487, A1731488, A1731500, A1731524, A1731525, A1731526, A1731539, A1731541, A1731550, A1731555, A1731448, A1731669, A1731676, A1731677, A1731678, A1731679, A1731680, A1731706, A1731778, A1731867, A1731877, A1731878, A1731879, A1731880, A1731894, A1731979, A1731980, A1731996, A1731007, A1731026, A1731037, A1731038, A1731206, A1731116 e A1731076.

COMUNICADO CG Nº 648/2019

PROCESSO Nº 2019/75017 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juiz de Fora/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2646171, A2646176, A2646181 e A2646182.

COMUNICADO CG Nº 649/2019

PROCESSO Nº 2019/75033 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A0046519.

COMUNICADO CG Nº 650/2019

PROCESSO Nº 2019/75025 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do de 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA2152396 e A2152405.

COMUNICADO CG Nº 651/2019

PROCESSO Nº 2019/75328 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268433.

COMUNICADO CG Nº 652/2019

PROCESSO Nº 2019/75418 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania da Paz do Município de Bom Jardim da Serra da Comarca de São Joaquim/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3639062, A3639030, A1177719, A1177718 e A3639008.

COMUNICADO CG Nº 653/2019

PROCESSO Nº 2019/75316 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alfenas/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2016307, A2016308, A2016311 e A2016312.

COMUNICADO CG Nº 654/2019

PROCESSO Nº 2019/75301 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Cataguases/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3946522, A3946523, A3946524 e A3946525.

COMUNICADO CG Nº 655/2019

PROCESSO Nº 2019/75252 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Igarapé/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2302073.

COMUNICADO CG Nº 656/2019

PROCESSO Nº 2019/75262 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4602558.

COMUNICADO CG Nº 657/2019

PROCESSO Nº 2019/75248 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil com atribuições Notariais da Comarca de Ipatinga/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA3799760, A3799763, A3799765, A3799766, A3799774, A3799779, A3799786, A3799794, A3799791, A3799828, A3799850, A3799851, A3799852, A3779861, A3799945, A3799951, A3799755, A3799776, A3799983, A3799796, A3799797 e A3799998.

COMUNICADO CG Nº 658/2019

PROCESSO Nº 2019/75242 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil com atribuições Notariais de São João do Oriente da Comarca de Inhapim/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4203765.

COMUNICADO CG Nº 662/2019

PROCESSO Nº 2019/63159 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Varginha/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3120385.

COMUNICADO CG Nº 663/2019

PROCESSO Nº 2019/63166 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Governador Valares/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4565786.

COMUNICADO CG Nº 664/2019

PROCESSO Nº 2019/63119 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil com Atribuições Notariais de Miraguaia da Comarca Ubá/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2092839.

COMUNICADO CG Nº 665/2019

PROCESSO Nº 2019/63141 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2497996.

COMUNICADO CG Nº 666/2019

PROCESSO Nº 2019/63077 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Criciúma/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3791961, A3791972, A3792006, A3792007, A3792083, A3792090, A3792092, A3792103, A3793117, A3792118, A3792119, A3792121, A3792122, A3792123, A3792124, A3792126, A3792127, A3792128, A3792129, A3792130, A3792133, A3792134, A3792135, A3792141, A3792143, A3792219, A4438379, A4438381, A4438382, A4438383

COMUNICADO CG Nº 667/2019

PROCESSO Nº 2019/63192 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3953310, A3957004, A3953404, A3953372, A3957238, A3956555, A3957142, A3957127, A3954509, A3956689, A3956732, A3956743, A3956619, A3956037, A3956684, A3956678, A3956646, A3956641, A3956567, A3957221, A3937241, A3956523, A3957244, A3956524, A3956527, A3956522, A3956521, A3956520, A3957182, A3957226, A3957228, A3957529, A3957227, A3957186, A3957173, A3957158, A3957150, A3957149, A3957145, A3957115, A3957116, A3957009, A3953482, A3953464, A3954704, A3953254, A3955837, A3955773, A3956879, A3956953, A3956896, A3956898, A3956802, A3956806, A3956241, A3956961, A3956934, A3956897, A3955893, A3956894, A3956877, A3956876, A3956874, A3956788, A3956784, A3956757, A3956753, A3956249, A3956229, A3956136, A3956125, A3955877, A3955884, A3955804, A3953273, A3953272, A3953278, A3956193, A3956208, A3956209, A3956124, A3956143, A3956086, A3956033, A3954643, A3953441, A3953393, A3953366, A3953365, A3953347, A3955419, A3954672, A3953322, A3953289, A3953317, A3954744, A3954743, A3953284, A3953283.

COMUNICADO CG Nº 668/2019

PROCESSO Nº 2019/63172 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil com Atribuições Notariais de Tiradentes da Comarca de São João Del Rei/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA2018781, A2018784, A2018790.

COMUNICADO CG Nº 669/2019

PROCESSO Nº 2019/63067 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação 2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Chapecó/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3950696.

COMUNICADO CG Nº 684/2019

PROCESSO Nº 2019/78036 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta existência de falsa Procuração Pública, datada de 20/02/2018, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, supostamente lavrada no livro 645, pgs. 026/027, na qual figuram com outorgante Regis Roberto Pohl, inscrito no CPF nº 438.***.***-20, como outorgada Daiane Gaedke Lopes, inscrita no CPF nº 008.***.***-13, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 25.500, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, mediante emprego de sinal público e impresso fora dos padrões adotados pela serventia e de dados divergentes, a qual foi utilizada para lavratura de Escritura de Compra e Venda, datada de 05/03/2018, efetuada junto ao Tabelionato de Notas e Protestos de Vera Cruz/RS, na qual figuram como outorgante vendedor Regis Roberto Pohl, representado por Daiane Gaedke Lopes, nos moldes da procuração supramencionada, como outorgada compradora Julia Emanuelle Klafke, inscrita no CPF nº 009.***.***-92, e que tem por objeto o imóvel acima descrito.

COMUNICADO CG Nº 685/2019

PROCESSO Nº 2019/13623 - JABOTICABAL - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto, do vendedor Jose Fernando Sadalla Cassiano, inscrito no CPF nº 295.***.***-64, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS, 2011/2012, placa EYC3440, RENAVAM nº 00337531331, na qual figura como compradora Elisiana de Almeida Ponciano, inscrita no CPF nº 180.***.***-80, mediante reutilização de selo nº 0859AB0798520, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Ribeirão Preto.

COMUNICADO CG Nº 686/2019

PROCESSO Nº 2019/8083 - ITAPEVI - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma da proprietária Sabrina da Silva, inscrita no CPF nº 412.***.***-30, de Arthur Isaac Rebouças de Oliveira, representante do contratado-empreiteiro GSO Empreendimentos, Engenharia e Serviços EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 01.***.***/0001-38, atribuídos 12º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, e das testemunhas Ludy Dayane da Silva Santos, inscrita no CPF nº 408.***.***-01, e Gilson Sobral de Oliveira, inscrito no CPF nº074.***.***-73, atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da mesma Comarca, em Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04/04/2017, mediante reutilização de selos pertencentes às respectivas unidades e emprego de etiqueta, carimbos e sinal públicos fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 687/2019

PROCESSO Nº 2019/78377 - JALES - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da suposta existência de Certidão de Nascimento, em nome de Pedro Pompilio Silva, nascido em 05/06/1976, assento supostamente lavrado no livro 072, fls. 036, termo nº 92079, tendo em vista que o livro, folhas e termo não conferem com o acervo da serventia, bem como inexiste assento apontado registrado junto à unidade.

COMUNICADO CG Nº 688/2019

PROCESSO Nº 2019/76995 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a existência de falsa Procuração Pública, atribuída ao 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como outorgante Moyses Zajac, inscrito no CPF nº 010.***.***-49, como outorgada Edite Gipsztejn Zajac, inscrita no CPF nº 678.***.***-72, e que têm por objetos os imóveis matriculados sob os nºs 6998 e 9789, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em vista que não há indicação de livro e páginas nas quais foi lavrado o referido ato notarial e o outorgante não possui cartão de autógrafo arquivado na serventia atribuída, bem como o ato foi praticado sobre traslado holográfico integrante do lote furtado nº 52001/53000.

COMUNICADO CG Nº 689/2019

PROCESSO Nº 2019/75440 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás - da referida Comarca, de João da Rocha Lima, inscrito no CPF nº 103.***.***-06, e Carlos Alberto da Rocha Lima, inscrito no CPF nº 769.***.***-91, supostos representantes da fiadora BR - Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, inscrita no CNPJ nº 44.***.***/0001-89, em 1º Termo Aditivo ao "Instrumento Particular de Contrato de Locação Não Residencial e Outras Avenças Parque Shopping Maia Contrato nº L.2015.06/027 (C)", datado de 12/09/2017 no qual figuram como locadores VUL Administradora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.***.***/0001-99, e SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S/A, inscrita no CNPJ nº 62.***.***/0001-40, na qualidade de administradora do Fundo de Investimento Imobiliário General Shopping Ativo e Renda - FII, inscrita no CNPJ nº 17.***.***/0001-25, únicos componentes do Condomínio Civil Voluntário do "Parque Shopping Maia", inscrita no CNPJ nº 17.***.***/0001-80, representados por General Shopping Brasil Administração e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.***.***-0001-57, como locatários/cedentes Guilherme Henrique Machado Dantas, inscrito no CPF nº 453.***.***-46, e Mara Rubia Machado Dantas, inscrita no CNPJ nº 173.***.***-93, como locatária/cessionária Shaula Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.***.***/0001-04, representada por Hie Yeol Chae, inscrito no CPF nº 223.***.***-10, mediante emprego de etiqueta falsa, bem como os signatários não possuem firma depositada na serventia apontada. Ainda, o escrevente que supostamente praticou o ato não faz mais parte do seu quadro de prepostos.

COMUNICADO CG Nº 690/2019

PROCESSO Nº 2019/78396 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4605769.

COMUNICADO CG Nº 691/2019

PROCESSO Nº 2019/77861 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Belém/PA, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4677322.

COMUNICADO CG Nº 692/2019

PROCESSO Nº 2019/77883 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Belém/PA, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4677283.

COMUNICADO CG Nº 693/2019

PROCESSO Nº 2019/77887 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Nepomuceno/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4790501.

COMUNICADO CG Nº 694/2019

PROCESSO Nº 2019/77632 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Gaspar/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3510688, A3510716 e A3510735.

COMUNICADO CG Nº 695/2019

PROCESSO Nº 2019/78520 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis/GO, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3141378.

COMUNICADO CG Nº 696/2019

PROCESSO Nº 2019/78489 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca Aparecida de Goiânia/GO, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2357954.

COMUNICADO CG Nº 697/2019

PROCESSO Nº 2019/78413 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268481.

COMUNICADO CG Nº 698/2019

PROCESSO Nº 2019/78476 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de São José/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1216576.

COMUNICADO CG Nº 699/2019

PROCESSO Nº 2019/77653 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém/PA, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4399879.

COMUNICADO CG Nº 700/2019

PROCESSO Nº 2019/78523 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Tubarão/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3531201.

COMUNICADO CG Nº 701/2019

PROCESSO Nº 2019/77624 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém/PA, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4399610 e A4399665.

COMUNICADO CG Nº 702/2019

PROCESSO Nº 2019/77607 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492984.

COMUNICADO CG Nº 703/2019

PROCESSO Nº 2019/77902- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4486634, A4486635, A4486641, A4486642, A4486645, A4486680, A4486702, A4486695, A4486777, A4486774, A4486783, A4486782, A4486833, A4486862, A4486922, A4486955, A4487048, A4487086, A4487135, A4487200, A4486099, A4487059, A4485513, A4485545, A4485631, A4485574, A4485684, A4485718, A4487046 e A4487047.

COMUNICADO CG Nº 704/2019

PROCESSO Nº 2019/77648 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Itajaí/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4158453, A4158270, A4158380 e A4158346.

COMUNICADO CG Nº 705/2019

PROCESSO Nº 2019/77869 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ACRE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Serventia do Extrajudicial da Comarca de Brasileia/AC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3354770, A3354819, A3354887, A3354894, A3354954, A4558518, A4558542, A4558543 e A4558544.

COMUNICADO CG Nº 706/2019

PROCESSO Nº 2019/78446 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Criciúma/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2476691, A4439057, A4439041, A3791551, A4439002, A3791313, A3791308, A3791152, A4439110, A4439007, A4440146, A4440150, A3151805, A3151876, A3151889, A3151893, A3151947, A3151953, A3152108, A3152156, A3152180, A3152402, A3152408, A3152435, A3152466, A3152467, A3152557, A3152752, A3152802, A3790964, A3791016, A2752271, A2752329, A2752504, A2752665, A3115775, A3151776, A3151377, A3151539, A3151564, A2752507, A3151613, A3789855, A3152965, A3152964, A3152963, A3152587, A3153023, A3153229, A3788273, A3788274, A3153136, A3788347, A3788348, A4439200, A4440065, A4438964, A4440177, A4438888, A3151254, A3151383, A3152839, A3152840, A3152845, A3152776, A3152777, A3152789, A3152796, A3152409, A3152407, A3151939, A3790410, A3790411, A3790838, A3790326, A3789955, A3789133, A3789147, A3790330, A3790405, A3790406, A3790532, A3790225, A3789298, A3789297, A3788897, A3788780, A3788300, A3788583, A3789608, A3789569, A3789768, A3789813, A2751746, A2752244, A2751683, A2751682, A2751596, A2751574, A2751500, A2751428, A2752091, A1233530, A2476374, A2476350, A2476384, A2476397, A2476399, A2476379, A1232377, A1232413, A1232259, A1233509, A2476385, A2476290, A4276269, A2476099, A2476014, A2476264, A2476260, A2476605, A4440064, A1231177, A1231146, A1231264, A1230737, A1231610, A1231661, A1231634, A1231820, A1234425, A2475761, A2475916, A2475762, A1234213, A1232740, A1233040, A1233751, A1233941, A1234060, A3788925, A2475802, A2476155, A2476292, A2750964, A2750960, A2751003, A2476770, A2476859, A2476871, A2476918, A2476946, A2477062, A2477238, A2750754, A2750847, A2751114, A2751115, A2750987, A2476885, A2476994, A3789372, A3789338, A3788288, A3790452, A4438986, A3792027, A3792050, A3792049, A3792051, A315275, A3788349, A3788901, A3789508, A3789734, A3789749, A3789740, A3789739, A3789738 e A3788582.

COMUNICADO CG Nº 708/2019

PROCESSO Nº 2018/196457 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de supostas fraudes abaixo descritas:

- em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria - Comarca da Capital, dos vendedores Pedro Moyses de Souza Pinto, inscrito no CPF nº 345.***.***-91, e Renilda Efigenia de Ávila Pinto, em Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóveis, datado de 08/02/2008, no qual figura como comprador Mario Alessandro Couto, e que tem por objeto o lote E-8-A, da quadra 18 do loteamento denominado "AGUAZUL", mediante suposta reutilização de selo nº 1086AA0755146, e emprego de carimbos, etiqueta e sinal público fora dos padrões empregados, bem como os vendedores não possuem cartão padrão de assinaturas depositados na referida unidade;

- em Escritura datada de 20/06/2018 de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda, lavrada no livro 1984, fls. 317/320, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca da Capital, na qual figuram como outorgante cedente Maria do Socorro da Conceição Filha, inscrita no CPF nº 723.***.***-68, como outorgados cessionários Simone Macedo Goes, inscrita no CPF nº 226.***.***-47, e Geovan Silva Goes, inscrito no CPF nº 741.***.***-53, e que tem por objeto o lote E-8-A, da quadra 18 do loteamento denominado "AGUAZUL", objeto da matrícula nº 67.291, do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos, tendo em vista a suposta fraude na transmissão do imóvel a Mario Alessandro Couto e que, por sua vez, transmitiu o bem à outorgante cedente.

COMUNICADO CG Nº 709/2019

PROCESSO Nº 2019/74701 - JALES - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta existência de falsa Certidão de Casamento, matrícula nº 115832 01 55 1972 2 0009 109 0005213 01, de Francisco José de Andrade e Luzia Cioffi, realizado em 15/04/1972, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, mediante suposta reutilização de papel nº 11583-2-AA000019030, e emprego de número de matrícula e formatação fora dos padrões adotados, bem como inexiste o assentamento apontado junto à serventia.

COMUNICADO CG Nº 710/2019

PROCESSO Nº 2018/191349 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, da fiadora Maria Risalvas Rodrigues, inscrita no CPF nº 132.***.***-37, em Contrato de Locação Comercial, datado de 28/01/2013, no qual figuram como locadores Emilia Silva Pagetti, inscrita no CPF nº 032.***.***-92, Fausto Carlos Monoli Filho, inscrito no CPF nº 003.***.***-87, Iris Monoli Ferraz Bicudo, inscrita no CPF nº 056.***.***-21, Ilca Monoli Cescon, inscrita no CPF nº 345.***.***-38, Madalena Tereza de Franco Faccio, inscrita no CPF nº 003.***.***-04, Emilia de Franco, inscrita no CPF nº 003.***.***-72, Luiz de Franco Neto, inscrito no CPF nº 003.***.***-20, Jair Victor Fongaro, inscrito no CPF nº 001.***.***-34, Dea de Ranieri, inscrita no CPF nº 001.***.***-15, Pedro Fongaro Caldeira, inscrito no CPF nº 184.***.***-72, Vera Aparecida Fongaro Caldeira, inscrita no CPF nº184.***.***-91, Milton Jose Pereira Junior, inscrito no CPF nº 855.***.***-91, todos representados por Remo Pagetti e Sergio Alberto Pacola, inscrito no CPF nº 569.***.***-15, como locatário Henrique Naves Barbosa, inscrito no CPF nº 552.***.***-58, mediante emprego de selo furtado nº 1148AA049629, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré, bem como a assinatura da fiadora diverge daquela depositada junto à serventia apontada.

COMUNICADO CG Nº 711/2019

PROCESSO Nº 2018/75330 - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE JANDIRA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando ocorrências abaixo descritas:

- ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada em 16/05/2014 no livro 162, pgs. 184/185, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito - Casa Verde - Comarca de São Paulo, na qual figuram como outorgante Alvaro Jossef Serqueira, inscrito no CPF nº 962.***.***-68, como outorgada Helena Maria Pereira, inscrita no CPF nº 038.***.***-55, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 11.789, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em vista que terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelo outorgante;

- ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada em 15/03/2018 no livro 306, pgs. 326/327, junto à serventia comunicante, na qual figuram como outorgante Alvaro Jossef Serqueira, como outorgada Helena Maria Pereira, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 11.789, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em vista que terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelo outorgante;

- suposta tentativa de fraude na lavratura de Procuração Pública, na qual figurariam como outorgante SEMP S.A, representado por Ricardo de Santos Freitas, inscrito no CPF nº 121.***.***-26, como outorgado Daniel Ribeiro, inscrito no CPF nº 023.***.***-11, e teria como objeto o precatório nº 20160141692, tendo em vista que a lavratura foi solicitada por terceiro, munido de documento falso, passando-se por Alvaro Jossef Serqueira, bem como foi solicitada a elaboração do documento nos moldes que não condizem com o previsto no Contrato Social da outorgante

COMUNICADO CG Nº 712/2019

PROCESSO Nº 2019/59357 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no livro 161, pgs. 198/199, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito - Pari - da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes Julio Cesar Pereira, inscrito no CPF nº 460.***.***-04, e Marise de Fatima Marques Pereira, inscrita no CPF nº 040.***.***-20, como outorgados Paulo Roberto da Silva, inscrito no CPF nº 465.***.***-53, e/ou Marisabel Henrique, inscrita no CPF nº 096.***.***-90, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 123.852, junto ao 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº 713/2019

PROCESSO Nº 2018/189992 - SUZANO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos, da locatária Maria Alice Cavalcante, inscrita no CPF nº 893.***.***-49, e do devedor solidário José Renato Pinho Cavalcante, inscrito no CPF nº 429.***.***-83, pessoas que não possuem cartão de assinatura junto à referia serventia, em 2 (duas) vias de Instrumento Particular de Confissão de Dívida, datado de 01/10/2018, no qual figuram como locadora Maria Elena da Conceição, inscrita no CPF nº 027.***.***46, como devedores solidários Maria Amélia Tenório Cavalcante, inscrita no CPF nº 250.***.***-25 e José Renato Pinho Cavalcante, , mediante emprego de etiqueta com dados divergentes, bem como suposta reutilização de selo nºs 1040AC0016109, 1040AC0016108, 1040AC0016107 e 1040AC0016106, pertencentes ao 27º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo.

COMUNICADO CG Nº 714/2019

PROCESSO Nº 2018/69451 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de supostas fraudes abaixo descritas:

- em Procuração Pública, lavrada no livro 550, pgs. 353/355, junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Embu das Artes, na qual figuram como outorgantes Ana Luiza Perez Mattos Stevaux, inscrita no CPF nº 326.***.***-86, e Luis Paulo Stevaux, inscrito no CPF nº 265.***.***-44, como outorgado João Pedro de Souza, inscrito no CPF nº 637.***.***-63, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 184.081, junto ao 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes;

- em Substabelecimento, lavrado no livro 4648, pg. 255, junto ao 16º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, no qual figuram como substabelecente João Pedro de Souza, como outorgante João Paulo Maciel, inscrito no CPF nº 394.***.***-05, e que tem por objeto os poderes que foram conferidos por Ana Luiza Perez Mattos Stevaux e Luis Paulo supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3995931, A3995333, A3995998 e A3996057.

COMUNICADO CG Nº 786/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CUBATÃO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1363000.

COMUNICADO CG Nº 787/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - JACAREÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3045317.

COMUNICADO CG Nº 788/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3833347, A3833334 e A3751721.

COMUNICADO CG Nº 789/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0098236 e A0098239.

COMUNICADO CG Nº 790/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3780424.

COMUNICADO CG Nº 791/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893628.

COMUNICADO CG Nº 792/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3258974.

COMUNICADO CG Nº 793/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 18º SUBDISTRITO - IPIRANGA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2656471, A2657389, A2657770, A2657976, A3649275, A3649322, A3649415, A3649497, A3649523, A3649531, A3649556 e A3649613, A3649763, A3649790, A3649791, A3649863, A3649879, A3649894, A3649903, A3649929, A3649930, A3649933, A3649942, A3649946 e A3649961.

COMUNICADO CG Nº 794/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4284076 e A4284090.

COMUNICADO CG Nº 795/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4303538.

COMUNICADO CG Nº 796/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 25º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1852729.

COMUNICADO CG Nº 797/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3384052.

COMUNICADO CG Nº 798/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2839221 e A2839222.

COMUNICADO CG Nº 799/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - 5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1259939, A1260476, A2052280, A3017083, A3017536, A1260071, A1260638, A2052281, A3017086, A3017589, A1260205, A1260727, A2052323, A3017090, A3017755, A1260225, A1260728, A2052638, A3017148, A3017791, A1260333, A1260749, A2052384,A3017191, A3017814, A1260350, A2052014, A2052513, A3017217, A3017866, A1260381, A2052019, A2052551, A3017235, A3017892, A1260419, A2052076, A2052763, A3017273, A3017922, A1260421, A2052102, A2052941, A3017344, A3017927, A1260450, A2052224, A2052942, A3017445, A3020820, A1260451, A2052247, A3017001, A3017459 e A3020838.

COMUNICADO CG Nº 800/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1959886 e A1959890.

COMUNICADO CG Nº 801/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ARARAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3746851, A3746854, A3746630, A3746748 e A3747047.

COMUNICADO CG Nº 802/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ATIBAIA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3006180, A3006181 e A3006182.

COMUNICADO CG Nº 807/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3945945.

COMUNICADO CG Nº 808/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE CAJAMAR

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2429995.

COMUNICADO CG Nº 809/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3780501, A3780555, A3780569, A3780604, A3780611, A3780614, A3780629, A3780641 e A3780643.

COMUNICADO CG Nº 810/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4054795.

COMUNICADO CG Nº 811/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO - ACLIMAÇÃO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2945391, A2945398, A2945401, A2945413, A2945427 e A2945432.

COMUNICADO CG Nº 812/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1272247 e A3919504.

COMUNICADO CG Nº 813/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - FERNANDÓPOLIS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1364274.

COMUNICADO CG Nº 814/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º SUBDISTRITO - MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3808551, A3808602, A3808603, A3808604 e A3808587.

COMUNICADO CG Nº 815/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3156688, A3156693, A3156654, A3156648, A3156642, A3156726, A3156710, A3156753, A3156662, A3156765, A3156764, A3156792, A3156795, A3156789, A3156792, A3156795, A3156810, A3156811, A3156816, A3156820, A3156826, A3156863, A3156870, A3156875, A3156907, A3156892, A3156908, A3156841 e A3156925.

COMUNICADO CG Nº 816/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919968, A09199972 e A0919986

COMUNICADO CG Nº 817/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3388062, A3388095, A3388212, A4202257, A4202263 e A04202297.

COMUNICADO CG Nº 818/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 17º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3390209, A3390215, A3390230, A3390281, A3390344, A3390345 e A3390448.

COMUNICADO CG Nº 819/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1959886 e A1959890.

COMUNICADO CG Nº 820/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMÉRICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3871642, A3871651, A3871748, A3871747 e A3871767.

COMUNICADO CG Nº 821/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 14º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3998612, A3998647, A3998687, A3998759, A3998810, A3998812, A3998824, A3998880, A3998884, A3998925, A3999015, A3999041, A3999051, A3999086, A3999156 e A3999157.

COMUNICADO CG Nº 822/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO - SÉ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2543753, A2543754, A2543768, A2543774 e A2543776.

COMUNICADO CG Nº 823/2019

PROCESSO Nº 2019/90319 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas do 2º Ofício de Protestos de Títulos da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3535606, A4286107, A4286618, A4286330, A4286532, A4286924, A4287090, A4287258, A4287281, A4287410, A4287508, A4287549, A4287551, A4287627, A4287629, A4287637, A4287646, A4287660, A4287674, A4287678, A4287680, A4287681, A4287700, A4287737, A4287738, A4287740, A4287748, A4287749, A4286814, A4286817, A4286837, A4286840, A4286842, A4286843, A4645309, A4645316, A4645317, A4645338, A4645345, A4645346, A4645351, A4645390, A4645391, A4645417, A4645452, A4645453, A4645455, A4645461, A4645529, A4645530, A4645531, A4645532, A4645533, A4645534, A4645553, A4645534, A4645555, A4645564, A4645565, A4645566, A4645567, A4645568, A4645569, A4645570, A4645571, A4645572 e A4645573.

COMUNICADO CG Nº 824/2019

PROCESSO Nº 2019/91705 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3685997, A3685998, A3685963 e A3685952.

COMUNICADO CG Nº 825/2019

PROCESSO Nº 2019/91709 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3574525 e A3574526.

COMUNICADO CG Nº 826/2019

PROCESSO Nº 2019/91717 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Cláudio/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3811511.

COMUNICADO CG Nº 827/2019

PROCESSO Nº 2019/91730 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4642435 e A4642424.

COMUNICADO CG Nº 828/2019

PROCESSO Nº 2019/91725 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelionato de Notas Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4605852, A4605853 e A4605855.

COMUNICADO CG Nº 829/2019

PROCESSO Nº 2019/91758 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Único Serviço Notarial e Registral com Atribuições Especializadas de Tabelionato De Notas, De Protesto De Títulos, Registro De Imóveis, Títulos E Documentos, Registro Civil Das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdição e Tutelas do Distrito de Taipas do Tocantins/TO, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A195429, A195480, A195484, A195485, A195490, A321121, A321123, A321124, A321127, A321128, A321130, A321131, A321132, A321133, A321136, A321137, A321138, A321143, A321147, A321150, A321166, A321168, A321169, A321170, A321172, A321177 e A321186.

COMUNICADO CG Nº 830/2019

PROCESSO Nº 2019/91747 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Caratinga/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4747005.

COMUNICADO CG Nº 831/2019

PROCESSO Nº 2019/91740 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Itabira/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3187564.

COMUNICADO CG Nº 832/2019

PROCESSO Nº 2019/91736 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Ofício de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4294575.

COMUNICADO CG Nº 833/2019

PROCESSO Nº 2019/90253 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Garopaba/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1599317.

COMUNICADO CG Nº 834/2019

PROCESSO Nº 2019/84324 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Videira/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1196793, A1196694, A1196752 e A1196751.

COMUNICADO CG Nº 835/2019

PROCESSO Nº 2019/84345 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºA3357859, A3357847, A3357845, A3357841, A3357840, A3357770, A3357755, A3358730, A3358723, A3356873, A3356866, A3356879, A3356857, A3356821, A3356820, A3356819, A3356818, A3356817, A3356816, A3356814, A3358682, A3358658, A3358657, A3358641, A3358627, A3358628, A3358558, A3356496, A3356365, A3356416, A3356399, A3356393, A3356364, A3356338, A3356333 A3356269, A3356273, A3356272, A3356260, A3356258, A3356986, A3356987, A3358718, A3356991, A3356940, A3356951, A3356894, A3356469, A3358664, A3356880, A3356977, A3357764, A3356788, A3357923 e A3357926.

COMUNICADO CG Nº 836/2019

PROCESSO Nº 2019/82986 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4692799, A4692783, A4692782, A4693227, A4693234, A4693172, A4693195, A4693126, A4693110, A4693118, A4693088, A4693084, A4693063, A4693043, A4693038, A4693306, A4693300, A4693748, A4693737, A4693743, A4694593, A4694592, A4694576, A3955141, A3955142, A3955184, A3956866, A3955129, A3955112, A3955059, A3955058, A3955060, A3955020, A3955022, A3955927, A3955954, A3955946, A3955043, A3955021, A3955035, A3955995, A3955017, A3955988, A3955986, A3956867, A3955896, A3955148, A3954956, A3954983, A3954984, A3954915, A3954935, A3954933, A3954931, A3954937, A3955132, A3954822, A3954869, A3954860, A3954878, A3954817, A3954876, A3954795, A3954794, A3954793, A3955196, A2580899, A2580922, A2580886, A2580880, A2580882, A2580858, A2580883, A2580861, A2580826, A2580825, A2580824, A2580829, A3954851, A2580816, A2580821, A2580820, A3954947, A2580986, A2580992, A3954845, A2580863, A2580845, A2580844, A2580852, A4695789, A4695788, A2580955, A2580960, A2580959, A4693632, A4693683, A4692006, A4693635, A4691965, A4691962, A4691958, A4691955, A4691951, A4691949, A4691889, A4691856, A4693263, A4693007, A4691813, A4691781, A4691829, A4693730, A4693668, A2580862, A2580940, A4694707, A4694706, A4694661, A4694648, A4694641, A4694597, A4694528, A4694590, A4694720, A4694708, A4694749, A4693269, A4693596, A4692209, A4692173, A4692174, A4692107, A4692038, A4692072, A4692056, A4692003, A4695960, A3955908, A3955906, A2580848, A2580846, A4692573, A4692565, A4692563 e A4692606.

COMUNICADO CG Nº 837/2019

PROCESSO Nº 2019/82147 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Ofício de Notas de Samambaia/DF, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1524823, A1524825, A1524824, A1524951, A1524895, A1916600, A1916601, A1916712, A1525662, A1524917, A1524916, A1915687, A1915639, A1915541, A1915692, A1915281, A1915280, A1915279, A1915278, A1915282, A1916042, A1916164, A1916173, A1916194, A1915320, A1915322, A1915263, A1916200, A1916195, A1916201, A1915259, A1916012, A2464163, A1916017, A2464194, A2464164, A2464115, A2464112, A1915256, A1915881, A2464036, A2464044, A1915763, A1915764, A1915810, A1915791, A1915837, A1916256, A1916257, A1915998, A1916465, A1916461, A1916432, A1916379, A1916344, A2463731, A2463732, A2463733, A2463734, A2463735, A2463736, A1915997, A1916311, A2463556, A2463616, A2463617, A2463546, A2463539, A2463545, A1916016, A1916266, A1916268, A2463671, A2463555, A2463613, A2463604, A2463608, A2463590, A1916292, A2463667, A1915321, A2464129, A1915963, A1916491, A2464516, A1916497, A1916496, A1916495, A1916494, A1916493, A1916490, A2464502, A2464551, A2464528, A1916498, A2464583, A2897773, A2897868, A2897873, A2897870, A2897929, A2464855, A2464881, A2464870, A2464884, A2464887, A2464478, A2464479, A2464290, A2464253, A2464957, A2465500, A2897962, A2897994, A2464841, A2464858, A2464857, A2464787, A2464813, A2464786, A2464774, A2464907, A2464890, A2464908, A2897827, A2897822, A2897830, A2897808, A2897776, A2897767, A2898748, A2897753, A2898740, A2898726, A2898712, A2898713, A2898714, A2898715, A2898716, A2898717, A2898718, A2898719, A2898720, A2898723, A2898724, A2898721, A2898664, A2896641, A2898642, A2898589, A2898566, A2898563, A2898973, A2898982, A2898528, A2898502, A2898501, A2898992, A2898991, A2898980, A2898979, A2898956, A2898948, A2898926, A2898921, A2898857, A2898934, A2898879, A2898856, A2898908, A2898828, A2898783, A2898780, A2898759, A2898534, A2898520, A2898507, A2898509, A2898510, A2898511, A2898512, A2898513, A2898504, A2898505, A2898506, A2898508, A2898219, A2898214, A2898459, A2898364, A2899012, A2898136, A2898137, A2898199, A2898119, A2898120, A2898116, A2898113, A2898479, A2898481, A2898482, A2898469, A2463677, A2465283, A1915086, A2465277, A2465113, A2465087, A2463843, A2465020, A2465013, A2465014, A2463980, A1914805, A1914812, A1914854, A2463814, A2463751, A2463993, A1915087, A1915228, A1915223, A1915225, A1915181, A2465000, A1915170, A1915149, A1915138, A1915022, A1915125, A1915129, A2465238, A1915037, A1915036, A1915045, A1915013, A2465172, A1914923, A1914931, A2464749, A2464748, A2464258, A2465382, A2465386, A2465385, A2465384, A2465115, A2464754, A2464753, A2465110, A2465201, A2465236, A2465205, A2464797, A2465151, A2465148, A2463901, A2463973, A2464945, A2464915, A2464917, A2465413, A2464974, A2464970, A2465467, A2898355, A2898311, A2898353, A2898141, A2898415, A2898376, A2898367, A2898366, A2899146, A2464429, A2464463, A2464877, A2464893, A2464871, A2464480, A2464293, A2899232, A2464372, A2464364, A2464356, A2465402, A2464305, A2899031, A2899101, A2899078, A2899079, A2899077, A2898359, A2898360, A2898361, A2898301, A2898261, A2898262, A2898260, A2898254, A2898255, A2898259, A2899179, A2899161, A2899196, A2898281, A2898264, A2899019, A2899114, A2899115, A2899116, A2899117, A2899110, A2899111, A2899112, A2899003, A2899008, A2898003, A2464304, A2464310, A2464886, A2464312, A2464311, A2464882, A2464894, A2464284, A2464483, A2464450, A2464449, A2464346, A2464381, A2464398, A2899218, A2899214, A2899050, A2899047, A2899048, A2899049, A2899045, A2899044, A2899043, A1915707, A3194690, A3914601, A3194633, A3196434, A2194630, A3194572, A3194562, A3194561, A3194044, A3194531, A3194530, A3898054, A3194394, A3194395, A3194416, A3194407, A3194388, A2898340, A2899000, A3194249, A3194498, A3194467, A3194451, A3194439, A3194436, A3194434, A3194435, A3194432, A3194433, A3194429, A3194430, A3194396, A3194382, A3194255, A3194235, A3194224, A3194084, A3194085, A3194083, A3194098, A3194140, A3194102, A3194216, A2194275, A3194258, A3194635, A3194636, A3430579, A2430569, A3430570, A3430571, A3430572, A3430573, A3430574, A3430575, A3430526, A3985040, A3986877, A3986728, A3986729, A3986730, A3986731, A3429928, A3986741, A3985792, A3985918, A3985866, A3985872, A3985805, A3985965, A3985982, A3985960, A3985961, A3985943, A3985927, A3985751, A3986740, A3985770, A3985771, A3985772, A3985773, A3985774, A3985776, A3985777, A3985778, A3985779, A3985780, A3986410, A3986383, A3986420, A3986381, A3986307, A3986334, A3986280, A3985279, A3985996, A3985675, A3985578, A3985570, A3985605, A3986462, A3986227, A3986185, A3986177, A3986096, A3986017, A3985471, A3985474, A3985706, A3985313, A3985310, A3986761, A2898023, A2898024, A2465323, A2898056, A2898055, A2898022, A2898021, A2898020, A2898019, A2898018, A2898017, A2898016, A2898015, A2898014, A2898013, A2898012, A2465410, A2465398, A2465409, A2465271, A2465268, A2465267, A2465269, A2465270, A2465272, A2898112, A2897762, A2897761, A2897780, A2897779, A2897804, A2897784, A2897783, A2897782, A2897781, A3465324 e A4361345.

COMUNICADO CG Nº 838/2019

PROCESSO Nº 2019/80586 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César - da referida Comarca, em Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel, datado de 15/01/1986, no qual figuram como compromitentes vendedores Joaquim Ferreira da Cruz, inscrito no CPF nº 011.***.***-15 e Neide Cordoni da Cruz, inscrita no CPF nº 060.***.***-53, como compromissária compradora Wanda Luci Gatto, inscrita no CPF nº 084.***.***-37, e que tem por objeto o imóvel descrito na transcrição nº 33.236, tendo em vista que as partes não possuem cartões de assinatura abertos na serventia.

COMUNICADO CG Nº 839/2019

PROCESSO Nº 2019/80794 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara - referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, abaixo descritas, de José Gilvan da Silva, inscrito no CPF nº 157.***.***-89, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, praticou os referidos atos notariais:

- realizados em 03/02/2017: 1056AA0961868, 1056AA0961869, 1056AA0961870, 1056AA0961871, 1056AA0331666 e 1056AA0331667;

- realizados em 10/02/2017: 1056AA0969572, 1056AA0969573, 1056AA0969574, 1056

1056AA0969575, 1056AA0969576, 1056AA0969577, 1056AA0816935, 1056AA0816936 e 1056AA0816937, 1056AA0331737, 1056AA0331738 e 1056AA0331739;

- realizados em 08/03/2017: 1056AA0331880 e 1056AA0331881;

- realizados em 22/03/2017: 1056AA0975446, 1056AA0447, 1056AA0448, 1056AA0828186, 1056AA0828187 e 1056AA0828188.

COMUNICADO CG Nº 840/2019

PROCESSO Nº 2019/80812 - RIBEIRÃO PRETO - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos compromissários vendedores Lauriston Antunes Campos, inscrito no CPF nº 049.***.***-65, e Maria Rita de Oliveira Campos, inscrita no CPF nº 071.***.***-00, em Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, datado de 30/08/2010, no qual figura como compromissário comprador Marco Roberto Silva, inscrito no CPF nº 586.***.***-10, mediante emprego de etiqueta, sinal público e dados fora dos padrões adotados e de selos não pertencentes à unidade apontada, bem como as assinaturas dos signatários não correspondem com as arquivadas junto à serventia.

COMUNICADO CG Nº 841/2019

PROCESSO Nº 2019/85544 - SANTOS - JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio da Declaração de Óbito nº 28923668-1.

COMUNICADO CG Nº 842/2019

PROCESSO Nº 2019/82961 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Mossâmedes/GO, acerca da existência de falsa escritura pública de compra e venda, supostamente lavrada no livro 29, fls. 126/127, datada de 26/01/2016, na qual figuram com outorgante vendedora OI S/A, inscrita no CNPJ nº 76.***.***/0001-43, e como outorgado comprador Imobiliária Hope House LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.***.***/0001-03, tendo em vista que no livro e folhas apontado no documento consta ato diverso, bem como emprego de dados da unidade divergentes e de selo eletrônico inexistente na base de dados.

COMUNICADO CG Nº 843/2019

PROCESSO Nº 2019/82973 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Teresina/PI, acerca da existência de falsa procuração pública, supostamente lavrada no livro 7.384, fls. 122/123, datada de 16/12/2016, na qual figuram como outorgante Nerci Alves dos Santos, inscrita no CPF nº 020.***.***-22, como outorgado Manoel Fernandes Noronha Junior, inscrito no CPF nº 055.***.***-67, e que tem por objeto o veículo FIAT/STILO FLEX DUALOGIC, PLACA NIG5789, 2009/2010, RENAVAM nº 00168042606, mediante emprego de selo não pertencente à serventia, e de sinais públicos, redação, formatação do texto e papéis fora dos padrões adotados. Ainda, o livro indicado no documento inexiste na unidade.

COMUNICADO CG Nº 844/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4042500, A4042510, A4042515, A4042545, A4042549, A4042593, A4042623, A4042643, A4042665, A4042677, A4042685, A4042688, A4042706 e A4042740.

COMUNICADO CG Nº 845/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4027435, A4027415, A4027423, A4027493, A4027488, A4027464, A4027377, A4027359, A4027343, A4027349, A4027313, A4027289, A4027284, A4027215, A4027216, A4027243, A4027269, A4027146, A4027244 e A4027334.

COMUNICADO CG Nº 846/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 42º SUBDISTRITO - JABAQUARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3651493, A3651568, A3651349, A3651406, A3651383, A3651468, A3651467, A3651454, A3651388, A3651446, A3651420, A3651523, A3651613, A3651551, A3651550, A3651337, A3651626, A3651622, A3651369, A3651397, A3651413, A3651386, A3651456, A3651455 e A2919934.

COMUNICADO CG Nº 847/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4117687, A4117688, A4117682, A4117669 e A4117657.

COMUNICADO CG Nº 848/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º SUBDISTRITO - CAMBUCI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4399251.

COMUNICADO CG Nº 849/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 8º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2541725.

COMUNICADO CG Nº 850/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3811468, A3811469, A3811498, A4325509, A4325517, A4325540, A4325566, A4325589, A4325636, A4325690, A4325696, A4325700, A4325719, A4325757, A4325872, A4325873, A4325898, A3811079, A3811087, A3811155, A3811170, A3811186, A3811187, A3811211, A3811335, A3811349 e A3811412.

COMUNICADO CG Nº 851/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2640760.

COMUNICADO CG Nº 852/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º SUBDISTRITO - SANTA EFIGÊNIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3613040, A3613043, A3613050 e A3613083.

COMUNICADO CG Nº 853/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4172699, A4172806 e A4172813.

COMUNICADO CG Nº 854/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3739957, A3739958, A3739963, A3739968 e A3739977.

COMUNICADO CG Nº 855/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2323413, A2323416 e A2323425.

COMUNICADO CG Nº 856/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4169454.

COMUNICADO CG Nº 857/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - TAUBATÉ - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1289318.

COMUNICADO CG Nº 858/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4284018, A42084019, A4284020, A4284021, A4284022 e A4284125.

COMUNICADO CG Nº 859/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2634928.

COMUNICADO CG Nº 860/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - JACAREÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3045359.

COMUNICADO CG Nº 861/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2136257, A2136258, A2136274, A2136341, A2136363, A2136373, A2136376, A2136414, A2136426, A2136429, A2136434, A2136443, A2136467, A2136486, A2136495, A3646279, A3646319, A3646328, A3646329, A3646327 e A3646361.

COMUNICADO CG Nº 862/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370360.

COMUNICADO CG Nº 863/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 25º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1852715, A0875112, A10875171, A0875268 e A0875307.

COMUNICADO CG Nº 864/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3522621.

COMUNICADO CG Nº 865/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0416005, A0416077, A0416076, A0416135, A0416176, A0416163, A0416153, A0416225, A0416244, A0416243, A0416287, A0416308, A0416307, A0416343, A0416355, A0416399, A0416403, A0416398, A0416439.

COMUNICADO CG Nº 866/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARARAPES - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1321640.

COMUNICADO CG Nº 867/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3732206, A3732330, A3732331, A3732359, A3732365, A3732404 e A3732420.

COMUNICADO CG Nº 868/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ITAPETININGA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1371125..

COMUNICADO CG Nº 869/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - VALINHOS - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3174422, A3174430, A3174456, e A3174469.

COMUNICADO CG Nº 870/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 22º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3469717, A3469718, A3469725 e A3469754.

COMUNICADO CG Nº 871/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BRAGANÇA PAULISTA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1417959.

COMUNICADO CG Nº 872/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - FERRAZ DE VASCONCELOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2003103, A2003104, A2003105, A2003106, A2003107, A2003109 e A2003112.

COMUNICADO CG Nº 873/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3853253.

COMUNICADO CG Nº 874/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3384098.

COMUNICADO CG Nº 875/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3811468, A3811469, A3811498, A4325509, A4325517, A4325540, A4325566, A4325589, A4325636, A4325690, A4325696, A4325700, A4325719, A4325757, A4325872, A4325873 e A4325898.

COMUNICADO CG Nº 876/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARULHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2906478, A2906490, A2906504, A2906578, A2906598, A2906599, A2906600, A2906602 e A2906606.

COMUNICADO CG Nº 877/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1959886, A1959890, A1959898 e A1959901.

COMUNICADO CG Nº 878/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 26º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2933907.

COMUNICADO CG Nº 879/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CARLOS - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2830179.

COMUNICADO CG Nº 880/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4169453, A4169478, A4169353, A4169436, A4169427, A4169462 e A4169450.

COMUNICADO CG Nº 881/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3780674 e A3780676.

COMUNICADO CG Nº 882/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - JUNDIAÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2015671.

COMUNICADO CG Nº 883/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2322682, A2322683, A2322685 e A2322698.

COMUNICADO CG Nº 885/2019

PROCESSO Nº 2019/82871 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório Único Ofício da Comarca de Pilar/AL, acerca da ocorrência de extravio de seguintes selos notariais: 422308, 422309, 422310, 422311, 422312, 422313, 422314, 422315, 422316, 422317, 422318, 422319, 422320, 422321, 422322, 422323, 422324, 422325, 422326, 422327, 422328, 422329 e 422330.

COMUNICADO CG Nº 886/2019

PROCESSO Nº 2019/88739 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Notas da Comarca de Piúma/ES, acerca da ocorrência de fraude na abertura de cartão de assinaturas em nome de Eloir Araujo Curty, inscrito no CPF nº 691.***.***-87, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, realizou o ato.

COMUNICADO CG Nº 887/2019

PROCESSO Nº 2019/15942 - COTIA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a existência de falsa Escritura Pública de Venda e Compra, atribuída ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, lavrada em 23/03/1982, no livro 0991, pgs. 207/208, na qual figuram como outorgante vendedora Maria Leite dos Santos, inscrita no CPF nº 039.***.***-48, como outorgado comprador João Costa Oliveira, inscrito no CPF nº 065.***.***-46, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 29.834 junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cotia, tendo em vista que no livro e pgs. indicados no documento impugnado consta ato diverso, bem como o suposto escrevente que praticou o ato é pessoa estranha ao quadro de prepostos da serventia apontada.

COMUNICADO CG Nº 888/2019

PROCESSO Nº 2018/122659 - SOROCABA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraudes abaixo descritas:

- em reconhecimento de firma do outorgante cedente Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba, em Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Compromisso de Venda e Compra, datado de 27/09/2010, no qual figuram como outorgantes cedentes Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, e Maria Herculano Cunha, inscrita no CPF nº 179.***.***-21, como outorgado cessionário Felipe Claudio Bernardo, inscrito no CPF nº 370.***.***-54, e que tem por objeto o lote nº 67, da quadra CG-2, do loteamento denominado Parque São Bento, tendo em vista que o outorgante cedente não possui cartão de assinatura arquivada na serventia apontada, bem como o sinal público empregado está fora dos padrões adotados.

- em reconhecimento de firma do outorgante cedente Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Éden da Comarca de Sorocaba, em Contrato de Compromisso de Cessão de Direitos, Vantagens e Obrigações, datado de 23/04/2015, no qual figuram com outorgantes cedentes Geraldo Cunha, inscrito no CPF nº 261.***.***-00, e Maria Herculano Cunha, inscrita no CPF nº 179.***.***-21, como outorgante cessionária Maria Carolina Lopes, inscrita no CPF nº 307.***.***-62, e que tem por objeto o lote nº 67, da quadra CG-2, do loteamento denominado Parque São Bento, tendo em vista que o outorgante cedente, à época dos fatos, já era falecido.

- em autenticação realizada em suposta cópias do Termo de Quitação de Infra-Estrutura, datado de 12/03/1986, no qual PG S/A, inscrita no CNPJ nº 45.***.***/0001-41, declara que o compromissário comprador do lote nº 13, da quadra DV, do loteamento denominado Parque São Bento, Jose Eduardo Rossetto, quitou integralmente os valores, mediante emprego de selo não pertencente à unidade, de carimbo de autenticação e de sinal público fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 889/2019

PROCESSO Nº 2019/82913 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo da Serra/PR acerca das ocorrências abaixo descritas:

- suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Elizete Santana Yasuhara, nascida em 24/08/1987, cujo registro supostamente foi arquivado às fls. 400, no livro 6A, sob termo nº 1969, uma vez que no livro, fls. e termo indicado no documento consta registro de outrem;

- suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Cleber Fidencio, nascido em 29/09/1982, cujo registro supostamente foi arquivado às fls. 007, livro A-05, sob termo nº 1.176, uma vez que no livro, fls. e termo indicado no documento consta registro de outrem;

- suposta existência de falsa escritura pública, lavrada no livro nº 003, fls. 068 e verso, datada de 20/02/1992, na qual figuram como partes Carlos Eugênio Lefèvre, inscrito no CPF nº 002.***.***-00, Maria Helena Sardinha Lefèvre, inscrita no CPF nº 006.***.***-72, e José Mesa Campos Filho, inscrito no CPF nº 002.***.***-72, uma vez que no livro e fls. apontados no documento consta ato com partes divergentes;

- suposta existência de falsa escritura pública de compra e venda, lavrado no livro 004-N, fls. 125V, na qual figuram como partes Rafaela Biscovski, inscrita no CPF nº 069.***.***-57, Francisco Biscovski, inscrito no CPF nº 005.***.***-87, e Maria Cilka Biscovski, inscrita no CPF nº 839.***.***-20, e que tem por objeto imóvel de matrícula nº 105.879, uma vez que no livro e fls. apontados no documento consta ato diverso;

- suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Silvio Graciano de Mello, lavrado em 14/07/1972, no livro A-01, fls. 275, sob termo nº 1.107, uma vez que no livro, fls. e termo indicado no documento consta registro de outrem.

COMUNICADO CG Nº 890/2019

PROCESSO Nº 2018/180170 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a existência de 2 (duas) certidões de óbito, em nome de Paulo de Tarso Garcia de Carvalho, falecido em 06/04/2015, e de Gilda Garcia de Carvalho, falecida em 07/06/2016, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim América - da referida Comarca, mediante emprego de papel de segurança não pertencente à serventia e de carimbos fora dos padrões adotados, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não mais fazia parte do quadro de prepostos da unidade à época do fato.

COMUNICADO CG Nº 891/2019

PROCESSO Nº 2019/49921 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho - da referida Comarca, do locatário Luis Barbosa dos Santos e da fiadora Lindismar de Brito Jorge, em termo de acordo, datado de 01/07/2012, no qual figura como locadora Andrea Juventino Alves, tendo em vista que o locatário e a fiadora não possuem cartões de assinatura arquivados na serventia apontada, bem como o carimbo e selo empregados no documento encontram-se fora dos padrões adotados. Ainda, o escrevente que supostamente praticou o ato não mais fazia parte do quadro de prepostos da unidade à época do fato.

COMUNICADO CG Nº 892/2019

PROCESSO Nº 2019/86916 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma do locatário Altemar Santos Feitosa, inscrito no CPF nº 133.***.***-26, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara - da referida Comarca, e da fiadora Adriana Silva Patrício, inscrita no CPF nº 388.***.***-00, atribuído ao 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Residencial, datado de 02/04/2019, no qual figuram como locador Gilberto Bertoni Junior, inscrito no CPF nº 126.***.***-42, tendo em vista que o locatário e a fiadora não possuem cartões de assinatura arquivadas junto às serventias apontadas, bem como os sinais públicos, os carimbos, as etiquetas e os dados das referidas unidades apresentados do documento estão fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 893/2019

PROCESSO Nº 2019/91778 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício Único do Município de Riachuelo/RN, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma do vendedor Joseph Marcel Bezerra Meira, inscrito no CPF nº 092.***.***-78, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo HONDA/NXR150 BROS ESD, 2006/2006, placa MXI9014, RENAVAM nº 00880708124, mediante emprego de selo nº AJG-068283, pertencente à unidade diversa.

COMUNICADO CG Nº 895/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4172832, A4172828 e A4172878.

COMUNICADO CG Nº 896/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - JANDIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2785372.

COMUNICADO CG Nº 897/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 8º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4175515 e A4175544.

COMUNICADO CG Nº 898/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3344711.

COMUNICADO CG Nº 899/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 25º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1852787.

COMUNICADO CG Nº 900/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3615736, A3919264, A3919265, A3919268, A3919269, A3919274, A3919282, A3919486, A3919487, A3919488 e A3919490.

COMUNICADO CG Nº 901/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJURU - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1541083 e A1541084.

COMUNICADO CG Nº 902/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - VOTUPORANGA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1284773, A1284853, A1284506, A1284575, A1284422, A1284440, A1284444, A1284477 e A1284497.

COMUNICADO CG Nº 903/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - QUATÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4157519.

COMUNICADO CG Nº 904/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PERUÍBE - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1693847.

COMUNICADO CG Nº 905/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2640762, A2640782, A2640783 e A2640785.

COMUNICADO CG Nº 906/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ARARAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3747099, A3747189 e A3747192.

COMUNICADO CG Nº 907/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4284143, A4284144 e A4284159.

COMUNICADO CG Nº 908/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10º SUBDISTRITO - BELENZINHO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3750730.

COMUNICADO CG Nº 909/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 24º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2352546.

COMUNICADO CG Nº 910/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 10º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3751442, A3833617, A3758488, A3833540 e A3833434.

COMUNICADO CG Nº 911/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CAETANO DO SUL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3951592, A3951572, A3951479, A3951451, A3951236, A3950894, A3950871, A3950862, A3950850, A3950478, A3449462, A3449392, A3449128, A3449198, A3944131, A3449087, A3449080 e A3448987.

COMUNICADO CG Nº 912/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1829333.

COMUNICADO CG Nº 913/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3874362;

COMUNICADO CG Nº 914/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARUJÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3726408, A3726416 e A3726505.

COMUNICADO CG Nº 917/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4213530, A4213570, A4213599, A4213604, A4213605, A4213697, A4213751, A4213789 e A4213799, A4214009, A4214141, A4214173 e A4214206.

COMUNICADO CG Nº 918/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4195879.

COMUNICADO CG Nº 919/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARARAPES - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1321638 e A1321639.

COMUNICADO CG Nº 920/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2323439 e A2323440.

COMUNICADO CG Nº 921/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OLÍMPIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1986133.

COMUNICADO CG Nº 922/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 13º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3984851, A3984852 e A3984853.

COMUNICADO CG Nº 923/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2260922.

COMUNICADO CG Nº 924/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4169352.

COMUNICADO CG Nº 925/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4290330 e A4290331.

COMUNICADO CG Nº 926/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PARAGUAÇU PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2038942.

COMUNICADO CG Nº 927/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3996157, A3996164, A3996173, A3996198, A3996199, A3996220 e A3996248.

COMUNICADO CG Nº 928/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2903214.

COMUNICADO CG Nº 929/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 11º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4379148, A4046835, A4046840, A4046838, A4046839, A4046906 e A4046942.

COMUNICADO CG Nº 930/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4383518 e A4383519.

COMUNICADO CG Nº 931/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3780770.

COMUNICADO CG Nº 932/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3739987.

COMUNICADO CG Nº 933/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BEBEDOURO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3989715.

COMUNICADO CG Nº 934/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2379112.

COMUNICADO CG Nº 935/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3528408 e A3528409.

COMUNICADO CG Nº 936/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3344739.

COMUNICADO CG Nº 939/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BEBEDOURO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3989715.

COMUNICADO CG Nº 940/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PARAGUAÇU PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2038942.

COMUNICADO CG Nº 941/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561990.

COMUNICADO CG Nº 942/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3384213.

COMUNICADO CG Nº 943/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CUBATÃO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1363017.

COMUNICADO CG Nº 944/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ROSANA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1890805 e A1890806.

COMUNICADO CG Nº 945/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4054840.

COMUNICADO CG Nº 946/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4383545.

COMUNICADO CG Nº 947/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LORENA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2495339 e A2495341.

COMUNICADO CG Nº 948/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4042782, A4042784, A4042800, A4042893, A4042920, A4042927, A4042956, A4042984, A4043043, A4043046, A4043053, A4043056, A4043107, A4043167, A4043168 e A4043193.

COMUNICADO CG Nº 949/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3853273.

COMUNICADO CG Nº 950/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO - LAPA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3057621, A3057700, A3057715, A3057716, A3850251, A3850648, A3850891, A3850920, A3850996, A3851004, A3851047 e A3851192.

COMUNICADO CG Nº 951/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1729074.

COMUNICADO CG Nº 952/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 20º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3961903.

COMUNICADO CG Nº 953/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LORENA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3809721 e A3809734.

COMUNICADO CG Nº 954/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4027988, A4027846, A4072945, A4027871, A4027870, A4027827, A4027826, A4027793, A4027771, A4027728, A4027729, A4027634, A4027677, A4027704, A4027912, A4027525, A4027533, A4027520 e A4027989.

COMUNICADO CG Nº 955/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CARLOS - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2830185, A2830186 e A2830190.

COMUNICADO CG Nº 956/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3528408 e A3528409.

COMUNICADO CG Nº 957/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A15028888.

COMUNICADO CG Nº 958/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 46º SUBDISTRITO - VILA FORMOSA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4155035.

COMUNICADO CG Nº 959/2019

PROCESSO Nº 2018/192178 - LIMEIRA - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas das partes, atribuídas ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, em Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel na Condição a Prazo, datado de 18/01/2011, no qual figuram como vendedores Diego Francisco de Oliveira, inscrito no CPF nº 279.***.***-89, e Igor Francisco de Oliveira, inscrito no CPF nº 301.***.***-71, como comprador Carlos Alberto Schio, inscrito no CPF nº 776.***.***-87, e que tem por objeto imóvel matriculado sob nº 571, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Rio Claro, mediante emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia, bem como de selos furtados pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré.

COMUNICADO CG Nº 960/2019

PROCESSO Nº 2019/63424 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, do comprador Serafim Alves de Almeira, inscrito no CPF nº 353.***.***-68, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo RENAULT/SANDERO AUTH 1.0, 2017/2018, placa QNB7507, na qual figura como vendedor Diogenes Francisco de Sousa, inscrito no CPF nº 988.***.***-20, mediante reutilização de selo nº 0997AA0305025, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, e emprego de etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia. Ainda, o comprador não possui padrão de assinatura depositada na unidade, bem como o suposto escrevente que praticou o ato é pessoa estranha ao quadro de prepostos.

COMUNICADO CG Nº 961/2019

PROCESSO Nº 2019/95006 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis - da referida Comarca, da vendedora Zulma Mazoni, inscrito no CPF nº 006.***.***-08, em Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Bem Imóvel, e outras Avenças, datado de 20/01/2013, no qual figuram como compradores Valter Azevedo, inscrito no CPF nº 580.***.***-04, e Isabel Esmeralda Rodriguez Rodelo Azevedo, inscrita no CPF nº 063.***.***-61, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 25.766, junto ao 17º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, mediante emprego de selos e etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia, bem como a vendedora não possui cartão de assinatura arquivada na referida unidade.

COMUNICADO CG Nº 962/2019

PROCESSO Nº 2018/28815 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas de Valdir Emídio dos Santos, inscrito no CPF nº 286.***.***-55, representante da sócia quotista demissionária V.S. Terraplenagem - EIRELI, inscrito no CPF nº 20.***.***/0001-21, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes - da referida Comarca, e do sócio quotista remanescente David Pachiega, inscrito no CPF nº 347.***.***-04, atribuído ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, em Instrumento Particular de Alteração Contratual de Sociedade Empresarial de Forma Limitada, datado de 27/01/2017, da empresa Tuiuti Eco Park Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.***.***/0001-54, no qual figura como sócio admitido Siverino José Valentim de Abreu, inscrito no CPF nº 031.***.***-05, tendo em vista que terceiros passaram-se pelos sócio quotista demissionário e sócio quotista remanescente e praticaram os atos notarias.

COMUNICADO CG Nº 963/2019

PROCESSO Nº 2019/11138 - SÃO PAULO - 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA-CENTRO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, acerca da suposta existência de falsa procuração pública, atribuída ao 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, a qual teria sido lavrada no dia 03/09/2018, no livro 298, pgs. 095/096, na qual figura como outorgante Yedda Tavares, inscrita no CPF nº 062.***.***-04, como outorgado Cássio Miguel Breno, inscrito no CPF nº 059.***.***-75, a quem confere poderes para representá-la junto aos estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras.

COMUNICADO CG Nº 969/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2640816.

COMUNICADO CG Nº 970/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º SUBDISTRITO - VILA GUILHERME

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3463226, A3463276 e A3463314.

COMUNICADO CG Nº 971/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4169501, A4169504 e A4169497.

COMUNICADO CG Nº 972/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PAULÍNIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1617173.

COMUNICADO CG Nº 973/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3731329, A3732387, A3732518, A3732541, A3732542, A3732543 e A3732544.

COMUNICADO CG Nº 974/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4040264, A4040265 e A4040266.

COMUNICADO CG Nº 975/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4383526 e A4383528.

COMUNICADO CG Nº 976/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4172723, A4172897, A4172906, A4172907, A4192944 e A4172965.

COMUNICADO CG Nº 977/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0720982, A3918036, A3918106, A3918112 e A3918113.

COMUNICADO CG Nº 978/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO ROQUE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1404224, A1404284, A1404335, A1404362, A1404372 e A1404378.

COMUNICADO CG Nº 979/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2589245, A2589246, A2589254 e A2589280.

COMUNICADO CG Nº 980/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561983.

COMUNICADO CG Nº 981/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 34º SUBDISTRITO - CERQUEIRA CÉSAR

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguinte papéis de segurança para apostilamento: A2003772, A2003785, A2003794, A2003814, A2003829, A2003836 e A2002851.

COMUNICADO CG Nº 982/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 28º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0404514, A0404578, A0404709, A0404720, A0404843, A0405020, A405046, A0405070, A0405146, A0405146, A0405147, A0405165, A0405166, A0405201, A0405321, A0405338, A0405382, A0405648, A0405682, A0405752, A0405771, A0405791, A0405854, A0405875, A0405887, A405947, A405969, A0405972, A0405998, A0405998, A0406005, A0406157 e A406171.

COMUNICADO CG Nº 983/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3780847.

COMUNICADO CG Nº 984/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3690153.

COMUNICADO CG Nº 985/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2810500, A3549005, A3549015, A3549021 e A3549099.

COMUNICADO CG Nº 986/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ALDEIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406977 e A1406998.

COMUNICADO CG Nº 987/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4290402.

COMUNICADO CG Nº 988/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARIRI - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2017333 e A2017373.

COMUNICADO CG Nº 991/2019

PROCESSO Nº 2019/96099 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de São Bento Baixo da Comarca de Criciúma/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1245341 e A1245348.

COMUNICADO CG Nº 992/2019

PROCESSO Nº 2019/93726 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ipatinga/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3641621, A4422108, A4705898, A4705928,A4705930 e A4705937.

COMUNICADO CG Nº 993/2019

PROCESSO Nº 2019/93790- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pedro Leopoldo/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4466518.

COMUNICADO CG Nº 994/2019

PROCESSO Nº 2019/93722- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4642510.

COMUNICADO CG Nº 995/2019

PROCESSO Nº 2019/98369 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaína/TO, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2554891, A2554904, A2554934, A2554935, A2554941, A2554942, A2554943, A2554944, A2554945, A2554946, A2554947, A2554951 e A2554952.

COMUNICADO CG Nº 996/2019

PROCESSO Nº 2019/98379- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação de 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Chapecó/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4715633 e A4715675.

COMUNICADO CG Nº 997/2019

PROCESSO Nº 2019/98395 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina da Comarca de Criciúma/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1335705, A1335505, A1335609, A1335541, A1335635, A1335602, A1335667 e A1335719.

COMUNICADO CG Nº 998/2019

PROCESSO Nº 2019/12661 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas, em Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, no qual figura como locador Li Wozhang, inscrito no CPF nº 142.***.***-57:

- do locatário André Cesar Vigorito, inscrito no CPF nº 010.***.***-27, atribuído ao 11º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivada na unidade, mediante emprego de etiqueta, sinal público fora dos padrões adotados, bem como emprego de selo nº 0673AA0480291, não pertencente à serventia;

- do fiador Carlos Alberto Souza Fernandes, inscrito no CPF nº 012.***.***-84, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito - Vila Prudente - Comarca da Capital, mediante emprego de selo nº 0873AA0480235, não pertencente à serventia, e de etiqueta fora dos padrões adotados. Ainda, a assinatura do signatário diverge daquela constante na ficha de assinatura depositada.

COMUNICADO CG Nº 999/2019

PROCESSO Nº 2017/156954 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 24º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de das seguintes fraudes, tendo em vista que um terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelas pessoas abaixo mencionadas e praticou os atos notariais:

- abertura de 1 (uma) ficha padrão em nome de Luiz Silveira Silva, inscrito no CPF nº 861.***.***-43, e de reconhecimentos de firmas, realizadas em 31/07/2014, em instrumentos particulares de procurações, mediante emprego de selos nºs 1019AA713135, 1019AA713136 e 1019AA713137;

- abertura 2 (duas) fichas padrão em nome de Luiz Carlos da Silva, inscrito no CPF nº 016.***.***-08;

- lavratura de Procuração Pública, no livro 3878, pgs. 237/238, datada de 10/07/2014, na qual figura como outorgante Moveis Dreams LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.***.***/00001-00, representada por Luiz Carlos da Silva, inscrito no CPF nº 016.***.***-08, como outorgado Ricardo Sena Gomes da Costa, inscrito no CPF nº 311.***.***-00;

- lavratura de Procuração Pública, no livro 3893, pgs. 223/224, datada de 07/01/2015, na qual figura como outorgante Moveis Dreams LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.***.***/00001-00, representada por Luiz Carlos da Silva, inscrito no CPF nº 016.***.***-08, como outorgado Lincoln Garcia Pinheiro, inscrito no CPF nº 667.***.***-06.

COMUNICADO CG Nº 1000/2019

PROCESSO Nº 2017/249542 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 8º Tabelião de Notas da referida Comarca, de Vagner Ferreira de Morais, inscrito no CPF nº 378.***.***-70, em Orçamento de Operação de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) - Veículos, datado de 20/09/2016, e em Cédula de Crédito Bancário nº 326772383 - Financiamento (CDC), datada de 04/10/2016, nos quais figuram como financeira Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, inscrito no CNPJ nº 07.***.***/0001-10, mediante reutilização de selos nºs 1070AA0319629, 1070AA0319631 e 1070AA0319632, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha - Comarca da Capital, bem como o signatário não possui cartão de assinatura na serventia que lhe foi atribuído o ato notarial.

COMUNICADO CG Nº 1004/2019

PROCESSO Nº 2019/97385 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas de Eudes Teixeira Roberto, inscrito no CPF nº 284.***.***-79, de Danilo Teixeira da Cruz, inscrito no CPF nº 399.***.***-63, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis - Comarca da Capital, e de Adilson Takahashi, inscrito no CPF nº 044.***.***-28, atribuído ao 11º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, em Alteração Contratual de DJE Empreiteira de Construção LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.***.***/0001-29, mediante emprego de etiquetas fora dos padrões adotados pelas serventias apontadas, bem como os supostos escreventes que praticaram os atos são estranhos ao quadro de prepostos. Ainda, os signatários não possuem ficha padrão arquivadas nas referidas unidades.

COMUNICADO CG Nº 1005/2019

PROCESSO Nº 2019/77759 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da compradora Rosa Alves dos Santos, inscrita no CPF nº 269.***.***-46, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, em Termo de Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 22/10/1999, no qual figura como compradora Aparecida Cardoso, inscrita no CPF nº 22.***.***-20, e que tem como objeto uma parte ideal de terras na Estância São Pedro II, mediante suposta reutilização de selo nº 0994AC195454, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto, e emprego de etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia. Ainda, a signatária não possui padrão de assinatura depositada na unidade atribuída, e o suposto escrevente que praticou o ato é pessoa estranha ao seu quadro de prepostos.

COMUNICADO CG Nº 1006/2019

PROCESSO Nº 2018/172791 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 2536/2018, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando comunicação do Tabelionato de Notas da Comarca de Lajeado/RS, acerca das ocorrências de fraudes abaixo descritas, tendo em vista o vício na representação dos outorgantes vendedores, e no emprego de falsas procurações públicas:

- em Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no livro 201-B de Transmissões, fls. 157v, no qual figuram como outorgantes vendedores Anito Afonso Kreling, inscrito no CPF nº 007.***.***-20, e Seni Dala Corte Kreling, inscrita no CPF nº 521.***.***-91, representados por Guilherme da Silva Arenhart, inscrito no CPF nº 002.***.***-97, nos termos da Procuração Pública, supostamente lavrada no livro 721, pgs. 54/55, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da Comarca de São Paulo/SP, como outorgada compradora GSA Empreendimentos Imobiliários EIREL, inscrita no CNPJ nº 29.***.***/0001-30, representada por Guilherme da Silva Arenhart, inscrito no CPF nº 002.***.***-97, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 31.012, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lajeado/RS;

- em Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no livro 200-B de Transmissões, fls. 125, no qual figuram como outorgantes vendedores Maria Lúcia Kreling Bastian, inscrita no CPF nº 621.***.***-68, Aguinel José Bastian, inscrito no CPF nº 055.***.***-53, Norma Herminia Kreling, inscrita no CPF nº 238.***.***-49, Mariza Kreling, inscrita no CPF nº 354.***.***-59, Armando Kreling, inscrito no CPF nº 253.***.***-34, Zelinda Fratin Kreling, inscrita no CPF nº 238.***.***-87, representados por Guilherme da Silva Arenhart, inscrito no CPF nº 002.***.***-97, nos termos da Procuração Pública, supostamente lavrada no livro 720, fls. 96/98, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da Comarca de São Paulo/SP, como outorgado comprador Roberto Jachetti, inscrito no CPF nº 761.***.***-49, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 31.013, junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Lajeado/RS.

COMUNICADO CG Nº 1007/2019

PROCESSO Nº 2019/96107 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 10º Ofício de Notas e Protestos de Ceilândia/DF, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A0273556.

COMUNICADO CG Nº 1010/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3740047.

COMUNICADO CG Nº 1011/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3874447.

COMUNICADO CG Nº 1012/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - FERRAZ DE VASCONCELOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2003125 e A2003129.

COMUNICADO CG Nº 1013/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4043239, A4043271 e A4043272.

COMUNICADO CG Nº 1014/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3036150 e A4172988.

COMUNICADO CG Nº 1015/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO ROQUE - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1513781 e A1513784.

COMUNICADO CG Nº 1016/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2322752, A2322753 e A2322754.

COMUNICADO CG Nº 1017/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3189163.

COMUNICADO CG Nº 1018/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3780983, A3780984, A3780896, A3780992 e A3780999.

COMUNICADO CG Nº 1019/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4290420.

COMUNICADO CG Nº 1020/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ATIBAIA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3006223.

COMUNICADO CG Nº 1021/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3760513, A3760520, A3760578, A3760685, A3760761, A3760768, A3760778, A3760839, A3760841, A3760968, A3760990, A3761014, A3761018, A3761044, A3761148, A3761174, A3761180, A3761262, A3761264, A3761272, A3761319, A3761371, A3761395 e A3761398.

COMUNICADO CG Nº 1022/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1829351.

COMUNICADO CG Nº 1023/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRATINNGA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1704618 e A1704627.

COMUNICADO CG Nº 1024/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BRAGANÇA PAULISTA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1417986.

COMUNICADO CG Nº 1025/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893654.

COMUNICADO CG Nº 1026/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3853278.

COMUNICADO CG Nº 1027/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - JACAREÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3045413.

COMUNICADO CG Nº 1028/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4195926.

COMUNICADO CG Nº 1029/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE SÃO MATEUS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0129000.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 299/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Encaminhamento Nº 10871/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, (evento.1408636) , referente ao Processo SEI nº 19.0.000101851-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de 01(um) selo holográfico nº 49655, da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, em virtude de extravio, conforme Comunicado (1407872) expedido pelo Poder judiciário do Estado de Roraima.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 271/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9592/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337339), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090096-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de Selos e Papéis de Segurança,,nos termos do Ofício (1336579) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,18 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 293/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do DespachoNº 87491/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1389696), referente ao Processo SEI nº19.0.000098941-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de Papéis de Segurança, constante do estoque do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Criciúma-SC de acordo com Informação (1389191), com a finalidade de invalidá-los, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 234/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 8452/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1278486), referente ao Processo SEI nº 19.0.000080107-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, bem como Art.16. Provimento nº. 62 CNJ, Comunicado (1272699) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a inutilização de Papéis de Segurança. Para ato de aposição na Apostila de Haia.Conforme numeração serial abaixo descrita.

TIPO

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,19 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 300/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9581/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento1337300., referente ao Processo SEI nº19.0.000090081-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, bem como Art.16. Provimento nº. 62 CNJ, Ofício (1336485) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a inutilização de Papéis de Segurança. Para ato de aposição na Apostila de Haia.Conforme numeração serial abaixo descrita.

TIPO

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 296/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9590 /2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337324), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090104-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de Selos e Papéis de Segurança, nos termos do Ofício (1336638) do Poder judiciário do Rio Grande do Norte. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 301/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9579/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337289), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090063-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, bem como Art.16. Provimento nº. 62 CNJ, Informação (1336346) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a inutilização de Papéis de Segurança. Para ato de aposição na Apostila de Haia.Conforme numeração serial abaixo descrita.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça