Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009293-28.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA MARQUES NETO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - POLÍCIA MILITAR, CLEMILTON DA SILVA RAMOS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012611-19.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADALMIR OLIVEIRA DA SILVA, IVONALDO ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, ANTONIO ALMIR DA CONCEIÇÃO SANTOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES SOUSA, LOURIVAL FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DUARTE LEITE FILHO, GILSON AUGUSTO MENDES, BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA, LAERCIO PEREIRA LOPES, FRANCISCO SANTANA DA SILVA, FLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA EVANGELISTA, JOSE HAROLDO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, FABIO DOS ANJOS NASCIMENTO, JONAS LEONARDO DA SILVA, JOAO DE DEUS ARAUJO NETO, JARDEL GALDINO COSTA, MANOEL FERNANDES RODRIGUES FILHO, PAULO SERGIO ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO MARCOS TOMAZ, RAIMUNDO NONATO MORAIS DE SOUSA, VALDINÊ FERREIRA LIMA, VICTOR HUGO DOS SANTOS GOMES, LUCILENE ARAUJO DOS SANTOS, IRDEMAR DA COSTA DIAS, EMANUEL FILHO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, LIERNIRSON ROCHA DA SILVA, DURVAL ALVES, JOSE ALEXANDRE MELO ROSA, CLAUDIO JOSE RODRIGUES MOREIRA, VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA, JOSE AUGUSTO BEZERRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO DE SOUSA MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO SOUSA, CLAUDIO MARTINS FONTES, ANTONIO LISBOA DA COSTA, CLEYTON RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS FARIAS, SIMPLICIO PINHEIRO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL, ANTONIO CARLOS BRANDÃO DE ARAUJO, JOÃO PAULO MARTINS DE CARVALHO, CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO ALVES DA CUNHA, PAULO MARCIO FERREIRA PIMENTEL, DANIEL JOAO DE SOUSA, PAULO AFONSO CRAVEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/STRANS, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010712-49.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: KATHLEEN STEFANI SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO AS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004153-76.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SAMUEL ARCANJO PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

Executado(a): JANSES DEYBD DAMASCENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009367-19.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA JUSTINA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016172-51.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA SANDRA MARTINS SILVA, BRUNA SUELLEY MARTINS FERREIRA SOUSA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GUILHERME AUGUSTO FERREIRA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021568-09.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE AIRTON DE SA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: RAIMUNDO ELVAS DE SA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026466-02.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA IRENILDE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):

Inventariado: SEBASTIANA DE SOUSA SARAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013989-10.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ISABELLE MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, JULIETA ALEXANDRE ROCHA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: MARCILIO FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025899-73.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÉIA DOS SANTOS BORGES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JAQUIEL ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003091-30.2019.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIAH PAULA ALMEIDA FARIAS DE MORAES-MENOR

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO VENCERLAU DA SILVA MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024642-52.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): RAIMUNDO DO CARMO BATISTA

Advogado(s):

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação ao débito referente ao exercício de 2002, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente ao exercício de 2003, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 487, II, c/c os artigos 924, II e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, metade a cada (NCPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 10.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010781-18.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE IVAN SOARES

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: PATRICIA VALBERIA FEITOSA DE MIRANDA, MARIA DO AMPARO FONSECA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o devido recolhimento das custas para a expedição da carta precatória, conforme pedido formulado em petição de fl. 69.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005366-88.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LUCILIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Processo nº 0010546-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENALDO RAMOS RODRIGUES

Advogado(s): DANIELLA SALES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11197)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0004628-71.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: KLEVERSON DE OLIVEIRA MELO, BENÍCIO RODRIGUES DA SILVA

O(a) Dr(a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado KLEVERSON DE OLIVEIRA MELO, brasileiro, autônomo, nascido em 24.05.1986, filho de Maria Candida de Oliveira Melo, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0023310-79.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE JOAO DE BRITO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

DESPACHO: "Vistos,

Vistas as partes para informar se existe diligências a serem requeridas nesta fase. Cumpra-se."

TERESINA, 27 de setembro de 2019

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002673-97.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROSANGELA MARIA FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Sem proveito a tentativa de penhora on-line.

Que a exequente requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004507-58.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GENIVAL DA SILVA PAULO, VALTER MARQUES DE MESQUITA, COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE HORTI-FRUTIGRANJEIROS DE TERESINA - COOPERHORT, RIVALDO OSCAR DA CRUZ, WALDO DE SOUSA FERREIRA, JOSÉ VALÉRIO DA SILVA, JOSÉ LUIZ MARQUES VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a Lei nº 13.340/2016, sobretudo seu art.10º DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Banco do Nordeste, devendo os autos ficarem suspensos até o dia 30 de Dezembro de 2019. Durante o período de suspensão, devem as partes, em razão do art. 3º, §3º do CPC, buscar a conciliação, como forma da melhor resolução do conflito. Finalizado o prazo, retornem os autos conclusos.

Processo nº 0014342-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Declarado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002872-66.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MOURA BARROSO DA C

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0018767-91.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Sem proveito a tentativa de penhora on-line.

Manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012621-05.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

DESPACHO:

Assim, em razão do decurso do tempo, determino a intimação das partes para que informem se a dívida que deu causa ao presente processo foi quitada. Revendo os autos, verifico que embora intimada pessoalmente, a parte autora quedou-se inerte.

Prazo de cinco dias para tal finalidade.

Processo nº 0015366-07.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE CASTRO DO PIAUI

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4973)

Requerido: BANCO DO BRASIL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002542-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LUCIDIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.