Diário da Justiça
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Publicado em 22/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003539-13.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA LUZIA DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s):
Inventariado: VILOVALDO FERREIRA PINTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003644-87.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MAYHANE STEPHANE SILVA DOS SANTOS - MENOR, MAYHARA MAYSA SILVA DOS SANTOS - MENOR
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: JOMERI DO CARMO ROSA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003986-64.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DENNYS MAX MATOS PINHEIRO
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: INACIO DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003977-68.2015.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: CELIA GARDENIA ANDRADE RIBEIRO
Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)
Arrolado: PAULO AFONSO RIBEIRO FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011030-66.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FONTENELE E FONTENELE LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)
Executado(a): B.RAVENA LUZ DE AGUIAR SILVA LIMA PRODUÇÃO MUSICAL-EPP(RAVENA PRODUÇÕES & EVENTOS)
Advogado(s):
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027932-94.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Réu: DHARMA CONSULTORIA, GESTÃO E PROJETOS LTDA
Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
Sem proveito a tentativa de penhora on-line.
Manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028288-94.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: EDSON DA SILVA LIMA
Advogado(s):
Sem proveito a tentativa de penhora on-line.
Manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001995-87.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
Advogado(s):
Sem proveito a tentativa de penhora on-line.
Que a exequente requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0025241-10.2016.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: LEANDRO NOGUEIRA DE SOUSA BRITO, MARIA MARCIA RODRIGUES BARBOSA, JOSE EMANUEL DE SIQUEIRA BARROS, RACABE DO NASCIMENTO COSTA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada MARIA MARCIA RODRIGUES BARBOSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz(a) de Direito respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018251-03.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado(s):
Réu: AUMIR ROBERTO DE CARVALHO
Advogado(s): JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. Jordan Jonathan Melo Matos - OAB/PI n° 14211, para se manifestar sobre o Laudo do Incidente de Insanidade Mental juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), 21 de novembro de 2019. Evandro de Sousa e Silva, serventuário, digitei e subscrevo.DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001725-59.1996.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SUZANA HELENA FORTES DE ALMENDRA GAIOSO MARINHO
Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)
Requerido: LUIZ CARLOS POMPEU E ALMEIDA
Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)
Penhora on-line parcialmente proveitosa.
Expeça-se alvará em favor da exequente e que esta requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001786-21.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DANIELA FERREIRA GOMES CABECEIRA, DARLANN CABECEIRA OLIVEIRA, CABECEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Advogado(s): MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7127)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A, BANCO ITAU, BANCO BV FINANCEIRA, BANCO BRADESCO S.A, HSBC BANK BRASIL S.A, CONSTRUTELHAS GNA, ITOGRASS AG, BANCO SANTANDER, CAMARGO CORREA, PRIME TEK C, MERCANTIL FAC, ZEMA INDUSTRIA METALURGICA, PARA ENTULHO, CARTORIO DO 2º OFICIO, CARTORIO DO 2º OFICIO DE SOBRADINHO - DF, CENTRAL MADEIRAS
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008385-10.2012.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIO DIAS DA SILVA, MARIA BERENICE ALVES DIAS
Advogado(s): ELISANGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698), ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027372-26.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARILIA DE DIRCEU LOBO MATOS
Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 6222), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681), POLLYANA MARIA GAMA VAZ(OAB/MARANHÃO Nº 6929)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 21 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000577-42.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO
Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)
Sem proveito a tentativa de penhora on-line.
Manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0009937-83.2007.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado(a): ANDRADE E DANTAS LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada, para PAGAR, em 10 (dez) dias, as CUSTAS FINAIS proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0004758-51.2019.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RAFAEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO(a) Dr(a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAFAEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 09.04.1994, filho de Claudete Gomes da Silva Oliveira e Nivaldo Oliveira da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012229-26.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARCOS VINICUS ALVES BARBOSA, ANA MARCIA ALVES BARBOSA, ARACELI DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784), MARIA DEUZIMAR DE ANCHIETA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9884)
Inventariado: ELONILTON BARBOSA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019173-88.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA LÚCIA ALVES SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Intime-se, a parte autora, pessoalmente, para requerer o que lhe for de direito,
em 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, inciso III, § 1°, do Código de Processo Civil,
sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito.
Cumpra-se.
TERESINA, 19 de novembro de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021164-31.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): KV INSTALAÇOES COM. E IND. LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES CARVALHO, CLEUDE MARIA MARQUES DE CARVALHO, SINGLEHURST DANIEL LOPES
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
DESPACHO
Visto etc
Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para os
endereços apresentados pelo exequente em sua inicial:
1. KV INSTALAÇÕES COM. E IND. LTDA, escrita no CNPJ nº
06.522.072/0001-85, sediada na rua Tersandro Paz, nº 2635, Bairro Piçarra, Teresina-Piauí;
2.FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO, escrito sob o CPF nº
219.425.957-00, residente e domiciliado na rua Hugo Naploleão, nº735, ap. 301, ed.
Meridian, Bairro Jóquei, Teresina-Piauí;
3.CLEUDE MARIA MARQUES DE CARVALHO, escrita sob o CPF nº
132.711.033-15 , residente e domiciliado na rua Hugo Naploleão, nº735, ap. 301, ed.
Meridian, Bairro Jóquei, Teresina-Piauí;
4. SINGLEHURST DANIEL LOPES, escrito sob o CPF nº 208.064.183-20,
residente e domiciliado na rua Trinta e Um de Março, nº 1742, Bairro Ininga, Teresina-Piauí.
Cite-se o(s) devedor(es) para pagar(em) o débito no prazo de 03 (três) dias,
contados da citação. Não paga a dívida, deve o Oficial de Justiça, promover a penhora e
avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, penhore-se, avalie-se,
lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimem-se os representantes da executada
(art. 829, CPC). Para pronto pagamento, arbitro os honorários em 10% (dez por cento),
possibilitada a redução prevista no art. 827, § 1º, CPC, devendo tal circunstância ser
mencionada na intimação.
Se os bens inicialmente penhorados forem substituídos por outros,
reduza-se a termo na forma do art. 849, do CPC.
Não encontrado os executados, arreste-se, intimando o exequente para
efeitos do art. 830, § 1º, do CPC. Requerendo o exequente expedição de ofícios para
obter os endereços dos executados, sejam redigidos e submetidos à minha
assinatura.
Não localizados os bens, intimem-se os executados para indicar bens
3.
4.
5.
passíveis de penhora e os respectivos valores, bem como prova de sua propriedade e,
se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena prevista no art. 774, V, do CPC.
Intime-se o exequente para dizer de seu interesse em adjudicação ou
alienação dos bens penhorados por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor
credenciado perante a autoridade judiciária, ou indicar leiloeiro.
A devedora deverá ser cientificada quanto à possibilidade de
interposição de embargos do devedor nos termos do art. 914 e seguintes do CPC, e -
se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% (trinta
por cento) do valor executado, inclusive custas e honorários advocatícios - poderá
requerer a admissão do pagamento restante em 06 (seis) meses com correção
monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês com base no art. 916 do CPC/15.
Cumpra-se.
TERESINA, 18 de novembro de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008623-34.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Advogado(s):
Réu: PAULO BORGES SILVA
Advogado(s): JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281), JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado de defesa para tomar ciência da sentença.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011560-22.2006.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANNA KARLA MELO COELHO, LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR, WASCHINGTON DE SOUSA MELO JUNIOR, ILANA GOMES COELHO MELO, CINTHIA LUANNA DOS SANTOS MELO
Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)
Inventariado: FRANCILENE RODRIGUES DOS SANTOS MELO - FALECIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022848-88.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)
Réu: ALEX DE ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO: "Defiro o pedido da parte requerente nas fls. 37. Determino a citação por edital, na forma requerida às fls. 37, com prazo de 20 (vinte) dias, por se enquadrar o caso nos termos do art. 256, II do Código de Processo Civil (ignorado o lugar em que se encontra o citando). Eventual contestação deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data final do prazo do edital. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008577-06.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FRANCISCO JONATA ARAUJO MENEZES - MENOR
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: PEDRO MARTINS MENEZES NETO
Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NSCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2348)
Assim, considerando a manifestação da parte requerente, os demais documentos juntados aos autos, notadamente a sentença proferida no processo tombado sob o n°0000430-17.2010.8.18.0036, da Comarca de Altos-PI, preservados os interesses das partes, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V, do CPC, determinando o arquivamento destes autos,observando-se as formalidades legais.Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007554-84.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): DELTA VEICULOS LTDA, OLINTO GOMINHO ANTUNES CORREIA, VILMAR GUEDES CAMELO
Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Requerida -VILMAR GUEDES CAMELO para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.