Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000247-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: (...) Há razão nos argumentos da parte embargada.O contrato foi juntado aos autos pelo requerido, porém, o comprovante de pagamento possuía valor inferior ao contrato objeto dos autos. O requerido alega que trata-se de refinanciamento, porém, o mesmo não logrou comprovar este. Portanto, o contrato é nulo, sem validade, ilegítimo.Pela mesma razão, a declaração da inexistência contratual, este juízo entendeu pelo não cabimento de restituição ou compensação pleiteada. A parte requerida juntou aos autos um comprovante de pagamento, porém sem a comprovação de solicitação do empréstimo, por este ser nulo, entende-se que o valor fora depositado pela instituição financeira sem requerimento ou autorização do autor, não havendo, portanto, que se falarem restituição de valor pago. Pelo exposto, julgo improcedente os presentes embargos de declaração. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0002135-78.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001693-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000305-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM NONATO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000524-27.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL DE ARAUJO SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000621-27.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA CRUZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANGELINNE MARIA DE MEDEIROS ACIOLY(OAB/PARAÍBA Nº 11991), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002372-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÉLIA DE MORAIS SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001381-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000560-35.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL FLORÊNCIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000957-94.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000044-56.1999.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S. A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA DAMASCENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000157-78.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BABCO RURAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 107878 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 21 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000249-79.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, no sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto, na forma descrita anteriormente. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001167-78.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES TORRES

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: Isto posto, com fundamento no art. 494, I do Código de Processo Civil, declaro a inexatidão material constatada na sentença e a retifico, para que nela conste, como nome do autor, FRANCISCO RODRIGUES TORRES.

Processo nº 0000919-54.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, no sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto, na forma descrita anteriormente. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000287-97.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS GOMES VELOSO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: "... PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 24 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000255-94.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAINDON RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

ATO ORDINATÓRIO: "De ordem do MM. Juiz, e nos termos da Súmula 273 do STJ, intimo as partes da designação de audiência para oitiva da testemunha AL CFS PM/PI ANTONIO GERSON BEZERRA SERO, para o dia 11.12.2019, às 9h, na sala de audiência do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos-PI".

Processo nº 0001321-53.2015.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA ANTONIA SILVA NONATO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Requerido: JOSÉ MESQUITA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-55.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: BANCO LOSANGO S.A. BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KARIANA DE ALMEIDA BATISTUCI

DESPACHO

Nos termos do art. 431, do CPC, intime-se a parte requerente a fim de que exponha os motivos em que funda a sua pretensão de produção de perícia grafotécnica, no prazo de 15 diass.

Expedintes Necessários.

Paes Landim, 18 de novembro de 2019

Leon Eduardo Rodrigues Sousa

Juiz de Direito da Vara ùnica da Comarca de Paes Landim

Processo nº 0000012-47.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDINO JOÃO DOS SANTOS, RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Designo para o dia 10 / 03 / 2021, às 9:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório dos Réus. Intime-se o advogado. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000744-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, no sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto, na forma descrita anteriormente. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000887-15.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEODORA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

SENTENÇA: (...) Há razão nos argumentos da embargante.Compulsando nos autos, verifico que a sentença não se pronuncia quanto às alegações de ilegitimidade passiva.No entanto, no histórico do benefício da autora em fl. 28, o contrato de nº191655953 possui como autor dos descontos o Banco BMG, e não Banco Itaú BMG como afirma o requerido. Pelo exposto, julgo improcedente os presentes embargos. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000917-56.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS FERNANDES DE CASTRO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, oitiva de testemunhas e produção de prova documental, condicionando esta à circunstância de ser prova nova, visto que os documentos devem acompanhar a inicial e a contestação

Designo a data do dia 04/02/2020, às 9:00 horas, para realização da audiência de instrução.

Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão comparecer à audiência acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação.

Intime-se a parte Autora via advogado pelo DO.

Intime-se o INSS com remessa dos autos.

UNIÃO, 21 de novembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0002469-94.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RAFAEL MOREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

Designo para o dia 01 / 07 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000298-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) Não há razão nos argumentos da parte embargante.Pela mesma razão, a declaração da inexistência contratual, este juízo entendeu pelo não cabimento de restituição ou compensação pleiteada. A parte requerida juntou aos autos contrato, porém não demonstrou o repasse dos valores tornando então o contrato nulo. Portanto, como não há comprovante do repasse dos valores não há que se falar em restituição do valor pago.Pelo exposto, julgo improcedente os presentes embargos de declaração. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II