Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000122-91.2007.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: GILDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Intimei a defesa para que apresente suas impressões finais a respeito do caso concreto, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000467-71.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO MATTOS KONJUNSKI

Advogado(s): THIAGO GABRIEL XALAO(OAB/PARANÁ Nº 43037), EDUARDO NOGUEIRA DE MORAIS(OAB/PARANÁ Nº 54121)

DESPACHO: ..."Em atenção ao pedido formulado, redesigno esta audiência para o dia 03 de dezembro de 2019 às 15horas.

Processo nº 0001127-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): PATRÍCIA JANINE DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PARAÍBA Nº 22326), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000701-22.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CESAR DE ARAÚJO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002569-44.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: CLÁUDIO SOARES DE LIMA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLÁUDIO SOARES DE LIMA, brasileiro, casado, natural de Água Branca/PI, nascido em 11/10/1973, filho de João Barbosa Lima e Francisca Soares de Lima, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000531-65.2012.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FAUER FADEL

Advogado(s): MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725/87), JULYANA TERESA DE SOUSA BRANDAO(OAB/MARANHÃO Nº 6709), SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), SAMUEL MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8548), THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Requerido: NELSON ARANTES COSTA, ADAO DE TAL, NELSON ADAMIR TURRA, LOPES DE TAL, LISIEUX SOARES RIBEIRO

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), ANTONIO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1320)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto encontra-se juntado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002109-80.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecerna relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do bancodemandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante decrédito/valores em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratualcelebrado, em tese, pelas partes.Após o referido prazo, com ou sem manifestação, intime-se à Defesapara, querendo, apresentar replica à contestação.Por fim, façam-me conclusos para sentença.Expedientes necessários.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de setembro de 2019. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000810-44.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA E SILVA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: ELETRO NEW

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 21 de novembro de 2019

REGINA CÉLIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000058-63.2018.8.18.0044

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: DAIANE VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14254), LOUANNE GONCALVES DE MOURA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10043)

Suplicado: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o Suplicante, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré FRANCISCO DE SOUSA LIMA, bem como se ainda possui interesse no feito. CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0001916-91.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YTALO DA SILVA MACEDO, MARIA MÁRCIA DA SILVA SALES

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: ANTONIO FRANCISCO MACÊDO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Redesigno a realização da audiência de conciliação para o dia 04 de março de 2020, às 09:30 horas, na sala das audiências do Fórum Local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000397-06.2011.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado: JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado: CÍCERO SEBASTIÃO MENDES

Advogado: RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

SENTENÇA: Trata-se de ação de execução promovida por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Cícero Sebastião Mendes. ambos devidamente qualificado nos autos. O exequente juntou petição menifestando que não mais há interesse no feito, uma vez que o executado pagou o débito de forma extrajudicial. Pugna, pois, pela extinção do feito. Decido. Tendo o executado quitado o débito, não há mais necessidade que implique a continuidade do feito. Sendo assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pelo requerido, nos termos do art. 85, § 10, do diploma processual civil. Sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará ao executado, permitindo-lhe retirar o valor que depositou em juízo descontadas das custas judiciais. Cancelem-se as penhoras porventura realizadas. PAULISTANA, 27 de agosto de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000044-30.2013.8.18.0117

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): P S OLIVEIRA FARMÁCIA

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO Vistos em correição. Esta comarca está em vias de criar um grupo de conciliadores e mediadores para auxiliar na composição amigável das lides postas, notadamente as que se arrastam há anos no juízo. Com o escopo de se evitar a designação de atos desnecessários, intimem-se as partes para que digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. Prazo: 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 1 de abril de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000048-54.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JAIRO PAULO DA SILVA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): AVALISTA SALVADOR PAULO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PORTARIA 004/2019

O Dr. Bel. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, MMº. Juiz de Direito, Titular desta Vara Única da Comarca de Regeneração-PI, de Entrância Intermediária, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a identificação de registros de processos com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Themis WEB e outros que se enquadram no que dispõe o provimento 46 /2014 da Corregedoria geral de Justiça do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lotes, nos registros de processos com ordem de arquivamento, já julgado ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Themis WEB, conforme relação abaixo:

0000144-56.2018.8.18.0069

0000145-41.2018.8.18.0069

0000322-39.2017.8.18.0069

0000034-57.2018.8.18.0069

0000026-46.2019.8.18.0069

0000047-22.2019.8.18.0069

0000030-83.2019.8.18.0069

0000016-02.2019.8.18.0069

0000031-68.2019.8.18.0069

0000020-39.2019.8.18.0069

0000021-24.2019.8.18.0069

0000033-38.2019.8.18.0069

0000048-07.2019.8.18.0069

0000202-59.2018.8.18.0069

0000032-53.2019.8.18.0069

0000680-43.2013.8.18.0069

0000427-21.2014.8.18.0069

0000541-23.2015.8.18.0069

0000439-98.2015.8.18.0069

0000643-11.2016.8.18.0069

0000691-67.2016.8.18.0069

0000633-64.2016.8.18.0069

0000616-28.2016.8.18.0069

0000716-80.2016.8.18.0069

0000597-22.2016.8.18.0069

0000544-41.2016.8.18.0069

0000031-73.2016.8.18.0069

0000555-36.2017.8.18.0069

0000048-75.2017.8.18.0069

0000137-98.2017.8.18.0069

0000637-67.2017.8.18.0069

0000315-47.2017.8.18.0069

0000318-02.2017.8.18.0069

0000457-22.2015.8.18.0069

0000317-17.2017.8.18.0069

0000698-25.2017.8.18.0069

0000608-17.2017.8.18.0069

0000682-71.2017.8.18.0069

0000136-16.2017.8.18.0069

0000135-31.2017.8.18.0069

0000633-30.2017.8.18.0069

0000105-59.2018.8.18.0069

0000146-26.2018.8.18.0069

0000161-92.2018.8.18.0069

0000096-97.2018.8.18.0069

0000037-12.2018.8.18.0069

0000129-87.2018.8.18.0069

0000058-85.2018.8.18.0069

0000099-52.2018.8.18.0069

0000130-72.2018.8.18.0069

0000199-07.2018.8.18.0069,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Dado e passado no Gabinete do MMº. Juiz de Direito Corregedor, nesta cidade e Comarca de Regeneração. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2019.

ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000509-94.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003100-08.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EDILSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: Vistos, etc. Amparado no art. 589 do CPP, mantenho, em todos os seus termos e pelos seus próprios fundamentos, a decisão de pronúncia de f. 105/110. Intimem-se as partes do teor deste despacho e em seguida faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins. Floriano/PI, 04 de novembro de 2019. DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000113-73.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRANCISCO SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000320-09.2014.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE SILVA, MARIA DO DESTERRO LEITE ALÇÂNTARA, MARIA FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI ( PREFEITURA MUNICIPAL )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000655-25.2016.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE AMARANTE-PI

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 21 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000525-29.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PEDRO BORGES DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Requerido: GOLDEN BUSINESS LTDA., ANTONIO NERY DE CASTRO

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1138), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O Boleto encontra-se juntado aos autos.

Processo nº 0000535-46.2019.8.18.0046

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: EIRISMAR CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)

Posto Isto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar EIRISMAR CARDOSO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei de 11.343/06.

Assim fica o réu EIRISMAR CARDOSO DA SILVA condenado a 08(oito) anos e 09(nove) meses de reclusão e 875 dias-multa.

Processo nº 0000979-90.2016.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: MIGUEL GOMES FURTADO

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Usucapido: BYRON COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000564-73.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOARA VALENTE DE AMORIM ALVES

Advogado(s): THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14254)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000425-24.2017.8.18.0044

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO(OAB/CEARÁ Nº 24196-A)

Réu: NEROALDO DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000424-39.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEROALDO DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO(OAB/CEARÁ Nº 24196-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784