Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800455-91.2019.8.18.0032
INTERESSADO: KELLY STEFANNY DA COSTA
INTERESSADO: FRANCISCO MICSUENIO LEAL NEVES

INTIMO a requerente, por meio de sua advogada a Dra. SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA - OAB PI4538, da sentença proferida nos autos.

DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas prescrições do art. 485, inciso IV do CPC, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito.

Sem custas e nem honorários.

PROCESSO Nº: 0800455-91.2019.8.18.0032
INTERESSADO: KELLY STEFANNY DA COSTA
INTERESSADO: FRANCISCO MICSUENIO LEAL NEVES

INTIMO o requerido, por meio de seu advogado o Dr. FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS OABPI 16.530, da sentença proferida nos autos.

DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas prescrições do art. 485, inciso IV do CPC, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito.

Sem custas e nem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001173-42.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo o(a) Advogado(a) particular ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677) para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000972-58.2013.8.18.0059

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: FLÁVIO SILVA DOS SANTOS LOPES, MARINALVA GALENO DA COSTA

Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por MIKAEL GALENO DA COSTA LOPES, representado por sua genitora MARINALVA GALENO DA COSTA em face de FLÁVIO SILVA DOS SANTOS LOPES. No curso da demanda, a parte autora requereu a extinção do feito, ante a quitação do débito alimentar pela parte executada. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III, "b" c.c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil/2015. Sem custas, ante a gratuidade de justiça concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

Processo nº 0002437-84.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ODETE DINIZ

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Réu: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-39.1998.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VALMIR DE SA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: JM. TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 12058), LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 14637)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000379-36.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): MARIANO MOTA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000532-37.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL (OAB/PIAUÍ Nº 2965)

Executado(a): MANOEL FONTES AGUIAR JÚNIOR

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte exequente, para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000326-27.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAMON DIAS DE ARAÚJO, JOÃO PAULO DE BRITO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 02 / 03 / 2021, às 14:30 horas , a realização de audiência oitiva de testemunha e interrogatório dos réus. Intime-se a Defensoria Pública. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0001657-39.2019.8.18.0032

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS - 3ª DRPC

Requerido: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, JuÍza substituta de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, outrora residente na Localidade Roça Velha, Aroeiras do Itaim - PI CITADO para responder contestar, por escrito, no prazo de 05 (cinco), cuja inércia culmirá em revelia E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000233-07.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: BANCO ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000889-20.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: MANOEL DA CRUZ BORGES SOARES FILHO

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de ação proposta pelo autor RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, contra MANOEL DA CRUZ BORGES SOARES FILHO, qualificados na inicial. Verifica-se que a parte autora não compareceu à audiência de Instrução e Julgamento, por esta razão, nos termos do art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, declaro a extinção do feito sem resolução de mérito. PRI. Dê-se baixa e arquive-se

Processo nº 0000882-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: R.H.Sobre os documentos juntados pelo requerido, diga a parte autor em até 10 dias.PEDRO II, 19 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001045-70.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000008-85.2001.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ CHRISTIANO NETO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4474)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-89.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)

Réu: IMOBILIÁRIA LIVRAMENTO LTDA, CARLOS FORTES IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-71.2008.8.18.0059

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Requerente: ANTONIO DE FREITAS VIEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001765-52.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: DENILSON BRITO RIBEIRO, JOSÉ DE JESUS DE ARAÚJO GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE LUZILANDIA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

DESPACHO: Diante das férias do titular da Comarca, redesigno a presente audiência para o dia 28 de novembro de 2019, às 11h30.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001497-17.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de DEZEMBRO de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 21.11.2019. E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 21 de novembro de 2019.

Processo nº 0000888-35.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVARISTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: ANDRE LUIZ SOUSA NUNES

Advogado(s):

Vistos etc., Tratam os presentes autos de ação de Indenização proposta por EVARISTO PEREIRA DE SOUSA, contra ANDRÉ LUIZ, qualificado na inicial. Em audiência as partes fizeram acordo constante no presente termo, por esta razão HOMOLOGO o acordo para que produza seus legais efeitos, o que faço nos termos do art. 487, I e III, do Código de Processo Civil. As partes desistiram do prozo recursal. PRI. Dê-se Baixa e arquive. EVARISTO PEREIRA DE SOUSA, qualificado nos autos, a HOMOLOGO o acordo para que produza seus legais efeitos, o que faço nos termos do art. 487, I e III e Código de Processo Civil. PRI. Transitada em julgado dê-se baixa na distribuição. Sem custas. Palmeirais-PI, 21 de novembro de 2019

PROCESSO Nº: 0000269-39.1998.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VALMIR DE SA

Requerido: JM. TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

Advogados JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PERNAMBUCO Nº 12058), LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE (OAB/PERNAMBUCO Nº 14637)

Fica os advogados JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PERNAMBUCO Nº 12058), LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE (OAB/PERNAMBUCO Nº 14637), INTIMADOS da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Fica ainda INTIMADO de que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. Picos (PI), 21 de novembro de 2019. MÁRIO NARCIO RODRIGUES DE CARVALHO, Oficial de Gabinete - Mat. nº 28041

PROCESSO Nº: 0801510-77.2019.8.18.0032
AUTOR: RAIMUNDO LUIS DA COSTA, RAILA CRISTINA SILVA CARVALHO

INTIMO as partes, por meio de seu advogado, o Dr. CARLAYD CORTEZ SILVA - OAB PI3449, para tomar ciência da sentença proferida nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000581-02.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO ALMENDRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16104)

Réu: JOSÉ AUGUSTO BRAGA ALVES

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

DESPACHO: Ficam os advogados: Marcelo Almendra Lopes, OAB/PI-16104 e João Marcos Araújo Parente OAB/PI 11744, intimados do despacho judicial proferido nos presentes autos, que designou audiência de instrução para o dia 03 de dezembro de 2019, às 11:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000060-95.2010.8.18.0114

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: LUIZ NETO ALVEZ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A ajuizou execução em face de LUIZ NETO ALVES DE SOUZA. À fl. 44 o Banco exequente requereu a extinção da presente execução, informando que o Executado satisfez sua obrigação com base na Lei nº 13.340/2016, liquidando o débito em cobrança pelo que, com fulcro no art. 775 do Novo Código de Processo Civil. É o que basta relatar. Fundamento e Decido. Tendo havido o pagamento do débito, é causa de extinção da execução, conforme o CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Ante o exposto, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, uma vez que a exequente informou que houve pagamento da dívida. Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos. Determino a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinado a devolução dos mandados e das cartas precatórias, eventualmente expedidas. Dê baixa, na distribuição e registro respectivo. Determino a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito em função da presente execução, servindo-se esta decisão como mandado a ser apresentado diretamente nos cartórios e cadastros. Custas remanescente do processo, eventualmente existente, serão pagas pelo executado. Sem honorários. GILBUÉS, 5 de setembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0002061-41.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI, FÁBIO SANTOS SILVA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), representando o Réu Fábio Santos Silva, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/02/2020, às 10:00 h, no fórum local.