Portal da Transparência TJPI

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCONI BORGES AMORIM e DEBORA RIBEIRO SILVA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão MOTORISTA, natural de TUCURUÍ-PA, nasceu em TUCURUÍ-PA, nascido em 03 de Agosto de 1983, residente e domiciliado RUA HONORATO DRUMOND, Nº 121, TAMBORIL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99972-5678, filho de ANTONIO FELIX DE AMORIM e LUCIANA CAMINHA BORGES AMORIM.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão RECEPCIONISTA, natural de GUADALUPE-PI, nasceu em GUADALUPE-PI, nascida em 20 de Maio de 1988, residente e domiciliada RUA HONORATO DRUMOND, Nº 121, TAMBORIL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99905-8930, filha de DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA e ALDENICE MARIA RIBEIRO SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 20 de Novembro de 2019.
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ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR e VIVIANE DE CÁRITA CARVALHO OSÓRIO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 09 de Maio de 1973, residente e domiciliado RUA FERNANDO MARQUES, Nº 680-B, VIA AZUL, FLORIANO-PI, filho de MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA e ALDA MARIA LIMA PAIVA.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão MÉDICO (A), natural de GUADALUPE-PI, nasceu em GUADALUPE-PI, nascida em 04 de Outubro de 1990, residente e domiciliada AVENIDA SENADOR DIRCEU ARCOVERDE, N° 480, IRAPUÁ I, FLORIANO-PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS OSÓRIO DE LIMA e ANICÁCIA CARVALHO PEREIRA OSÓRIO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 18 de Novembro de 2019.
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ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000359-73.2014.8.18.0036

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARCIA CRISTINA FORTES RAULINO, KALINE FORTES RAULINO, TERESA CRISTINA FORTES RAULINO

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Requerido: O ESPOLIO DE FELIPE JOSÉ MENDES RAULINO, RPRESENTADO POR SEU FILHO, JOSÉ MENDES RAULINO SOBRINHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

DESPACHO: 1- Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 168, com remessa à Distribuição para tanto. 2- Não consta comprovação da citação das Fazendas Públicas, mas apenas pedido de certidão. Citem-se. 3- Não verifiquei nos autos documento de identificação/certidão de nascimento/casamento de Márcia Cristina Fortes Raulino, necessário à comprovação de sua legitimidade. 4- Faltam certidões negativas fiscais. Intimem-se para juntada. 5- Intime-se o inventariante para informar sobre a destinação dada ao valor obtido com a venda de imóvel, autorizada através do alvará judicial de fl. 91. 6- Cumpridas as determinações supra, decidirei sobre o pedido de fl. 175.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002411-23.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR, JOAO DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915) . para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de DEZEMBRO de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados, na sala de audiência da 2 Vara Criminal de Parnaíba, Fórum Salmon Lustosa, sito, Av 19 de outubro, 3495, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba - PI, bem como para ficarem intimados da expedição de Carta Precatória à Comarca de Sobral - CE para interrogatório do réu Raimundo Rodrigues de Araújo Júnior. Aos 21.11.2019. Eu, Ana Lúcia Vieira de Oliveira, Escrivã Judicial digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000712-41.2013.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

Advogado(s): SONIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17867)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-80.2017.8.18.0043

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Réu: WASHINGTON LUIZ DE SOUSA BRITO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ/PI, RENATO NERIS VERAS FILHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000572-21.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EZEQUIEL SILVA DAMASCENO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, PRONUNCIO o acusado EZEQUIEL SILVA DAMASCENO, já devidamente qualificado, pela prática dos atos tipificados no artigo 121, § 2º, II, III e IV do Código Penal, submetendo-o a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.

Processo nº 0001907-75.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: ERNESIO RODRIGUES ARAUJO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de Dezembro de 2019 às 10:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Requisite-se o acusado (PRESO) ERNÉSIO RODRIGUES ARAÚJO, VULGO "BATE ASA", as testemunhas de acusação e defesa, bem como o causídico Dr. Faminiano Araújo Machado;

Processo nº 0001260-80.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER, YNGRID GALVÃO BRAGA

Advogado(s):

Réu: MARCIANO FERREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de julho de 2020 às 09:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0001904-77.2015.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: D. G. S.

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu: R. O. V. S.

Advogado(s): KELLY QUEIROZ MORORÓ(OAB/PIAUÍ Nº 4721)

Redesigno a realização da audiência de conciliação para o dia 03 de março de 2020, às 11:00 horas, na sala das audiências da 3ª Vara, do Fórum Local.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARILSON DUARTE FRANÇA e ROMÁRIA BARBOSA ALMEIDA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão SERVENTE DE PEDREIRO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 11 de Julho de 1992, residente e domiciliado LOCALIDADE CANAVIEIRA, S/N, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89-99466-5570, filho de ANTONIO LUIZ ALVES DE FRANÇA e MARIA APARECIDA DUARTE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 19 de Julho de 1991, residente e domiciliada LOCALIDADE CANAVIEIRA, S/N, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89-99466-5570, filha de MARIA BARBOSA ALMEIDA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 20 de Novembro de 2019.
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ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- FRANCISCO JOSÉ LEARTE LIMA, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 23.07.1984, residente e domiciliado no Povoado Mangueirinha, Zona Rural, Luzilândia-PI; FILHO de JOSÉ DE ARAÚJO LIMA E ANAZILDA DIAS LEARTE; e ALCIONEDE DAS CHAGAS VIEIRA, solteira, pescadora, natural de Bacabal-MA, nascida no dia 30.05.1976, residente e domiciliada na Avenida Porto Alegre, 662, Bola de Ouro, Luzilândia-PI, FILHA de JOSÉ CUSTÓDIO VIEIRA E ANAZILDA DIAS LEARTE; 2º)- FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA, solteiro, agricultor, natural de Matias Olimpio-PI, nascido no dia 09.06.1994, residente e domiciliado na Rua Cassimiro Liarte, 3078, Zona Urbano, Madeiro-PI; FILHO de DOMINGOS FRANCISCO LIMA DA SILVA E TERESA PEREIRA DOS SANTOS; e ROSANA ALVES SOUSA, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 10.08.1995, residente e domiciliada na Rua Cassimiro Liarte, 3078, Zona Urbano, Madeiro-PI, FILHA de RAIMUNDO ALVES SOUSA E MARIA DO ROSÁRIO SOUSA; 3º)- CÂNDIDO BRITO DA SILVA, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 18.10.1982, residente e domiciliado no Povoado Vereda do Pinto, Zona Rural, Madeiro-PI; FILHO de PEDRO FIRMINO DA SILVA E MARIA DO SOCORRO BRITO; e BERNARDETE SOARES DE BRITO, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 03.12.1979, residente e domiciliada no Povoado Vereda do Pinto, Zona Rural, Madeiro-PI, FILHA de JOÃO PINTO DA SILVA E ANTONIA SOARES DE BRITO; 4º)- ALDEMIR MACHADO DA SILVA, solteiro, comerciante, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 11.08.1990, residente e domiciliado no Povoado Candieiro, Zona Rural, Luzilândia-PI; FILHO de DOMINGOS MACHADO DA SILVA E DE LUIZA MARIA MACHADO DA SILVA; e JOANA D'ARC SILVA DOS SANTOS, solteira, estudante, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 26.10.1996, residente e domiciliada na Rua Antonio Pires, 450, Centro, Luzilândia-PI, FILHA de FRANCISCO CARLOS SILVA DOS SANTOS E DE FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000577-65.2004.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Consignante: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Consignado: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA

Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI(OAB/PIAUÍ Nº 10906), RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21162)

SENTENÇA: INTIMA a parte autora para no prazo de 10(dez) dias recolher custas finais, comprovando-as nos autos.

Processo nº 0000197-12.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDEMIRO SOLETTI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Réu: GILMAR AMÂNCIO DE SOUSA, MANOEL MESSIAS CARVALHO DE SOUSA, CELSON FERREIRA CHAVES, DONATO AMANCIO DE SOUSA, JOSE LEAL DINIZ, LUIZ CARLOS RODRIGUES PAZ

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O encontra-se juntado aos presente autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000164-05.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro benefício da Justiça Gratuita ao demandante. Sem condenação em honorários de advogado nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS, 21 de novembro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000265-69.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Designo para o dia 02 / 03 / 2021, às 15:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000382-03.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS JOÃO BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal (lesão corporal no contexto de violência doméstica)".

Processo nº 0000830-84.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAEL ITALO RODRIGUES BARBOSA DA SILVA REP/POR CARMEM LUCIA RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. FLORIANO, 21 de novembro de 2019

PROCESSO Nº: 0000254-35.2019.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: DIORRANE DE MOURA SOUSA

O Dr. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada DIORRANE DE MOURA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 625.511.343-40, filha de Francisca de Moura Sousa e José Martinho de Moura Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 21 de novembro de 2019 (21/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0003176-23.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450)

Indiciado: ERISNALDO DA COSTA ROCHA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se o causídico para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de que cientificou o acusado acerca de sua renúncia ao mandato, uma vez que essa providência compete ao advogado da parte e não à Secretaria, nos termos do art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB, e art. 112, do CPC c/c art. 3° do CPP

Processo nº 0000031-10.2010.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA

Advogado(s): FLAVIO EDSON DE SENA FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5543-07)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000892-45.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE DE LOURDES DOS SANTOS, CLEILTON DOS SANTOS ARAÚJO, KLEBER DOS SANTOS DE ARAÚJO, ROSEANE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMAPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

JULGAMENTO-CARTA: DISPOSITIVO. Dado exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGOPROCEDENTE a ação proposta pela parte autora, resolvo o mérito, ACOLHENDO ospedidos formulados na peça inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, para:1) CONDENAR as requeridas, OLINPIN TRANSPORTE E PRESTADORADE SERVIÇOS LTDA-ME E COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, sendo que estasegunda requerida, no limite de seu contrato de seguro a segurada, de formasolidária, a pagarem a parte autora pensão de 2/3(dois terços) de 930,42(Novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), mencionando que na data emque os filhos da vítima completarem 25 (vinte e cinco) anos de idade, é garantido odireito de a viúva acrescer, devendo ser retroativo a data do evento danoso. Acorreção monetária das prestações vencidas relativas ao pensionamento mensal édevido desde da data do acidente, incidindo a Súmula 83/STJ. Em se tratando dedanos decorrentes de ato ilícito extracontratual, o termo inicial dos juros moratóriosé a data do evento danoso, a teor da Súmula 54/STJ;2) CONDENAR as requeridas, OLINPIN TRANSPORTE E PRESTADORADE SERVIÇOS LTDA-ME E COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, sendo que estasegunda requerida, no limite de seu contrato de seguro a segurada, de formasolidária, a pagarem a parte autora, a título de compensação por dano moral o valorde R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), sendo 2/4 para a viúva e 1/4 para cadafilho, valor estes corrigidos monetariamente a partir desta sentença decisão e comjuros de mora a partir do evento danoso (súmula 54/STJ); e3) CONDENAR a parte requerida, pro rata, as custas e honoráriosprevistos em lei, estes últimos no valor de 20% (vinte por cento) do valor dacondenação, com base no artigo 85, §2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, sem recurso voluntário das partes, determino que se proceda otrânsito em julgado, dando a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dofeito.Após, sem recurso voluntário das partes, determino que se proceda otrânsito em julgado, dando a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dofeito. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMODESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTAARMP.BURITI DOS LOPES, 12 de novembro de 2019JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000302-96.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMES DEAN DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Designo para o dia 10 / 03 / 2021, às 8:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o advogado. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000280-63.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: "(...) Dessa forma, indefiro requerimento da parte demandante. Outrossim, providencie a Secretaria o cumprimento integral das determinações da decisão de fls. 142-143. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 21 de novembro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000884-83.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Requerido: JOAQUIM CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de novembro de 2019