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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003709-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ANTÔNIO MUNIZ DA COSTA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.002092-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103) E OUTRO
APELADO: RAIMUNDA DE FATIMA CARNEIRO TORQUATO E OUTRO
ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO (PI005699) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.003099-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/1ª VARA
REQUERENTE: GILVANEI ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (PI011044) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.003099-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/1ª VARA
REQUERENTE: GILVANEI ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (PI011044) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002897-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): YURI RUFINO QUEIROZ (PI007107)
APELADA: MARIA ANTONIA FURTADO
ADVOGADO(S): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (PI003063)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Esgotada a prestação jurisdicional que me competia, na condição de relator, encaminhem-se os autos à e. Vice-Presidência deste Tribunal, para os devidos fins. Intimem-se e cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.005701-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA
ADVOGADO(S): DÉBORA FONSECA LEITE (PI012672) E OUTROS
REQUERIDO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910539599, e fls.170. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 19 de novembro de 2019

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001060-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
ADVOGADO(S): MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO (PI004908A) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ WILSON DAS CHAGAS
ADVOGADO(S): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO (PI006552)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 1000149105127564, e fls.272. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 19 de novembro de 2019

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009879-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
REQUERENTE: AILTON AGUIAR BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO(S): EDISALDO SOARES DE ANDRADE (DF007312) E OUTRO
REQUERIDO: AILTON AGUIAR BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO(S): BRAZ QUINTANS NETO (PI012886)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910560551, e fls.899. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 20 de novembro de 2019.

AGRAVO Nº 2018.0001.003444-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: OMIXOM CARVALHO REZENDE E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (PI003618) E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA
ADVOGADO(S): SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA (PI012436)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910560826, e fls.79. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 18 de novembro de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010764-5
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: LIA ANTUNES DE MACEDO
ADVOGADO(S): MOISES ANGELO DE MOURA REIS (PI000874) E OUTROS
APELADO: CONDOMÍNIO SALVADOR DALÍ
ADVOGADO(S): CAIO MARTINS REIS (PI008338)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista a certidão o trânsito em julgado da decisão de folhas 182/186, baixem os autos junto ao Juízo de origem, para os devidos fins, dando-se as baixas necessárias. Intimações necessárias. Cumpra-se. Cumpra-se.

INTIMAÇÃO ACÓRDÃOS 1ª Turma Recursal

Considerando que o endereço eletrônico informado no cadastro do sistema PROJUDI consta como inválido, frustrando a intimação por meio eletrônico;

Considerando o disposto no art. 8º, §2º da Lei nº 11.419, 2006;

Intime-se o Advogado WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016) para tomar ciência da publicação de acordão nos processos abaixo elencados:

0015357-88.2013.818.0001

0012273-11.2015.818.0001

0014206-53.2014.818.0001

0010755-83.2015.818.0001

0010124-45.2019.818.0084

0010209-93.2019.818.0031

0027306-70.2017.818.0001

0011857-80.2018.818.0084

0012462-66.2018.818.0006

0010386-45.2018.818.0014

0011598-38.2017.818.0014

0010337-29.2017.818.0017

0010688-23.2018.818.0031

José Vidal de Freitas Filho

Juiz Relator da 1ª Turma Recursal Civil e Criminal do Estado do Piauí

DESPACHO

Considerando que o endereço eletrônico informado no cadastro do sistema PROJUDI consta como inválido, frustrando a intimação por meio eletrônico;

Considerando o disposto no art. 8º, §2º da Lei nº 11.419, 2006;

Intime-se o Advogado WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016) para tomar ciência da publicação de acordão nos processos abaixo elencados:

0013637-40.2013.818.0081

0015034-83.2013.818.0001

0011578-47.2017.818.0014

Dr. João Henrique Sousa Gomes

Juiz Relator

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público, avisa a todos que a Sessão de Julgamento presencial da 3ª Turma Recursal agendada para o dia 22de novembro de 2019, às 9h (nove horas), na Sala de Reuniões das Câmaras Reunidas Cíveis, antiga capela, no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, foi CANCELADA por ausência de quórum para a referida data, conforme SEI 19.0.000101452-0. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e advogados dos recursos abaixo relacionados devidamente intimados.

01. RECURSO Nº 0017906-95.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017906-95.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM REPARAÇÃO CIVIL POR COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FELIPE DE MELO EULALIO

ADVOGADO: JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS (OAB/PI 7988)

02. RECURSO Nº 0014789-33.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014789-33.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO: VALMIR FRANCISCO DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

03. RECURSO Nº 0015151-98.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015151-98.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA

ADVOGADOS: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: LEONELIA MORAIS PRACA DE SOUSA

ADVOGADOS: KALLY DA COSTA DUARTE (OAB/PI 9874)

04. RECURSO Nº 0026234-48.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026234-48.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADOS: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: SONIA MARIA GOMES LIMA

ADVOGADOS: LUDSON DAMASCENO ALENCAR (OAB/PI 8669)

05. RECURSO Nº 0029878-96.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029878-96.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: OSEAS DE MORAIS COSTA

ADVOGADOS: DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS (OAB/PI 11377)

06. RECURSO Nº 0000160-86.2017.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000160-86.2017.8.18.0055 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAINOPOLIS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PI 9648)

07. RECURSO Nº 0000050-60.2014.8.18.0098 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000050-60.2014.8.18.0098 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

RECORRENTE: ANTÔNIO ROMUALDO DA SILVA

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999) E FREDERICO NUNES

MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

08. RECURSO Nº 0000068-53.2017.8.18.0041 - INOMINADO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 000068-53.2017.8.18.0041, DA COMARCA DE BENEDITINOS /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

RECORRENTE: BANCO PAN S/A.

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E HUGO NEVES DE M. ANDRADE (OAB/PE Nº 23.798)

RECORRIDO(A): BARTOLOMEU PORFIRIO DE SOUSA

ADVOGADO(A): DANIEL SAID ARAÚJO(OAB/PI Nº 5285).

09. RECURSO Nº 0010252-57.2018.818.0001 - INOMINADO (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DE LUCROS CESSANTES (ALUGUEIS) C/C DANOS MORAIS, PROC. Nº 0010252-57.2018.818.0001, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

RECORRENTE: CONSTRUTORA MOTA MACHADO

ADVOGADO(A): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (OAB/PI Nº 7106) E ANDREIA SILVA OLIVEIRA (OAB/PI 14961)

RECORRIDO(A): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA E ROSANE MARQUES BARBOSA

ADVOGADO(A): CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES (OAB/PI Nº 13976)

10. RECURSO Nº 0000679-62.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000679-62.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX - PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: MALAQUIAS JOÃO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490)

11. RECURSO Nº 0000791-31.2016.8.18.0066 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 0000791-31.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: ANTONIA CANDIDA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB-PI Nº 12.751)

RECORRIDA: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490)

12. RECURSO Nº 0021702-02.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021702-02.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: KASSIO VIANA SILVA

ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB/PI 8820)

Visto: / / 2019.

Dra. Eliana Marcia Nunes de Carvalho

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal, em exercício

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público, avisa que a pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 29 de novembro de 2019, às 9h (nove horas), na Sala 02 das Câmaras Cíveis e Criminais no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta capital. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados.

01. RECURSO Nº0000146-46.2017.8.18.0009 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000146-46.2017.8.18.0009 - QUEIXA CRIME, JECC ZONA CENTRO 1 - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

APELANTE: LUAN LACERDA MONTE

ADVOGADO: LUÍS MOURA NETO (OAB/PI 2969)

APELADO: EDENILCE KALINE CAMPELO DE CARVALHO

ADVOGADO: CRISTIANO VINÍCIO ALVES BANDEIRA (OAB/PI 11635)

APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

02. RECURSO Nº 0010601-30.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010601-30.2017.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: RAIMUNDA LIRA DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PI 9822)

03. RECURSO Nº 0010021-95.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010021-95.2018.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: NONATO DA FRAMBOES

ADVOGADO: KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9144)

RECORRIDO: GILVANIA FELISBERTO DOS REIS

ADVOGADO: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

04. RECURSO Nº 0012710-47.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012710-47.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOSE FRANCISCO PASSOS

ADVOGADOS: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

05. RECURSO Nº 0019880-70.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019880-70.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BETACON CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADOS: AMANDA COELHO COUTO REIS (OAB/PI 7008)

RECORRIDO: BRENDA MACEDO QUARESMA

ADVOGADOS: DANIELA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PI 11527)

06. RECURSO Nº 0027935-44.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027935-44.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S/A

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: MARIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

07. RECURSO Nº 0032911-60.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032911-60.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO

ADVOGADOS: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

RECORRIDO: IRA DE SOUSA PIMENTEL

ADVOGADOS: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

08. RECURSO Nº 0025943-24.2012.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 001.2011.017.819-9 - AÇÃO DE CONHECIMENTO, PELO RITO DA LEI 9.099/95, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - DPVAT C/C ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

IMPETRANTE: FERNANDO MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB/PI 7082)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI)

LITISCONSORTE PASSIVO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO: TERESINHA DE LISIEUX CARVALHO DOS SANTOS (OAB/PI 7794)

09. RECURSO Nº 0017945-97.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017945-97.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR TUTELA ANTECIPADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO C. DE SOUSA

ADVOGADOS: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

10. RECURSO Nº 0033871-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033871-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: SERASA S.A.

ADVOGADOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401)

RECORRIDO: ANA CECILIA DA SILVA ALBUQUERQUE SALES

ADVOGADOS: JOAO VAZ FREIRE NETO (OAB/PI 1714)

11. RECURSO Nº 0010277-35.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010277-35.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA), DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CLAUDIANA DE SOUSA SILVA

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MOVEL S/A)

ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

12. RECURSO Nº0000048-29.2016.8.18.0128 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000048-29.2016.8.18.0128 - DENÚNCIA, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

APELANTE: LUIS MANOEL DA SILVA FILHO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público, avisa que a pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 29 de novembro de 2019, às 9h (nove horas), na Sala 01 das Câmaras Cíveis e Criminais no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta capital. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados.

01. RECURSO Nº 0011323-24.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011323-24.2013.818.0081 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, JECC ANEXO II - NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA

ADVOGADO: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB/PI 11086), ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273) E LIZ NASCIMENTO DE MENESES (OAB/PI 10176)

RECORRIDO: MARIA CRISTINA FERREIRA DO AMARAL

ADVOGADO: JOSE CICERO FERREIRA FILHO (OAB/PI 6858)

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014267-11.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014267-11.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADO: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115)

EMBARGADO: JOSE DE BRITO FONTENELE

ADVOGADO: MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI 8032)

03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014414-37.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014414-37.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ROSANGELA DE SA PEREIRA

ADVOGADO: CLELIA MENDES SOARES VILARINHO (OAB/PI 6175)

EMBARGADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA

ADVOGADO: JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO (OAB/PI 5116)

04. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027882-34.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027882-34.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: GARDENIA GONCALVES ALMEIDA

ADVOGADO: RONYEL LEAL DE ARAUJO (OAB/PI 10912)

EMBARGADO: TIM CELULAR S.A

ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015)

05. RECURSO Nº 0000598-05.2017.8.18.0026 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000598-05.2017.8.18.0026 - AÇÃO PENAL, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: ANTONIO FRANCISCO MACEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB-PI Nº 11727) E ROGÉRIO CARDOSO LEITE (OAB/PI Nº 16.932)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

06. RECURSO Nº 0000084-34.2013.8.18.0142 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000084-34.2013.8.18.0142 - AÇÃO PENAL, DA COMARCA DE BATALHA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO

ADVOGADO(A): WELLINGTON ALVES MORAIS (OAB-PI Nº 13.385)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

07. RECURSO Nº 0000091-61.2018.8.18.0009 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000091-61.2018.8.18.0009 - AÇÃO PENAL, DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO 1, DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: ALMIR CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(A): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB-PI Nº 8491-B)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

08. RECURSO Nº 0000007-91.2018.8.18.0128 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000007-91.2018.8.18.0128 - AÇÃO PENAL, DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PIAUI

APELADO: JOAQUINA OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILA (OAB/PI Nº 3946)

09. RECURSO Nº 0016450-76.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016450-76.2019.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JONILSON CESAR DOS REIS (OAB/PI 6930)

10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0020268-80.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020268-80.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE COBRANÇA INDEVIDA, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: OSCAR DE SOUSA MEDEIROS

ADVOGADO: ANDRE NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB/PI 6878)

11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010088-05.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010088-05.2012.818.0001 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA SUL 2-ANEXO I DES. VICENTE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: FRANCILDO DAS CHAGAS ABREU

ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PI 1099) E OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PI 8536)

12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013058-29.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013058-29.2012.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

EMBARGADO: JOSENIL DA COSTA ESTRELA

ADVOGADO: MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES (OAB/PI 4627)

13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.019.361-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.019.361-0 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: WENDERLANYO NUNES REGO

ADVOGADO: CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO (OAB/PI 7740)

EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029271-59.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029271-59.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

EMBARGADO: JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PI 5029) E FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (OAB/PI 9123)

15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010603-88.2013.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010603-88.2013.818.0006 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

EMBARGADO: JOSE RIBAMAR DE MOURA SIMEAO

ADVOGADO: MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO (OAB/PI 7319)

16. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010900-87.2012.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010900-87.2012.818.0117 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT COM PEDIDO DE LIMINAR E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

EMBARGADO: NAILTON DO NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO: MARKUS BARBOSA NOGUEIRA (OAB/PI 7379)

17. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021840-71.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021840-71.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

EMBARGADO: MARIA NILVA BEZERRA

ADVOGADO: GRASIELE PINHO DE AGUIAR SILVA (OAB/PI 5105)

18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011859-69.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011859-69.2012.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

EMBARGADO: ROSILENE FONETINELE MACAMBIRA

ADVOGADO: FRANCISCO VERAS FONTENELE (OAB/PI 7584)

19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011850-17.2012.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011850-17.2012.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB/SP 198088)

EMBARGADO: JOSE PINTO

ADVOGADO: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PI 4382)

20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012648-46.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012648-46.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

EMBARGADO: MARIA DO AMPARO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: JESSE DOS SANTOS CARVALHO (OAB/PI 11114)

21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021334-61.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021334-61.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: AUTOSHOP TERESINA / EMPORIO

ADVOGADO: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO (OAB/PI 9069) E ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PI 2067)

EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA PAZ GOMES

ADVOGADO: VALDINAR ALVES DA PAZ (OAB/PI 10048)

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010254-97.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010254-97.2015.818.0044 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA ANEXO I COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847)

EMBARGADO: HUGO PEREIRA DA FONSECA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB/PI 8526)

23. RECURSO Nº 0000020-24.2016.8.18.0011 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000020-24.2016.8.18.0011 - AÇÃO QUEIXA CRIME - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO 2 DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: HELDER EUGÊNIO GOMES

ADVOGADO(A): ANNE KAROLINE HOLANDA FERNANDES (OAB/PI Nº 9499) E RONY DE ABREU TORRES (OAB/PI Nº)

RECORRIDA: JESSYCA LAGES DE CARVALHO CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA DA SILVA BATISTA (OAB/PI 3946)

24. RECURSO Nº 0000005-55.2016.8.18.0011 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000005-55.2016.8.18.0011 - AÇÃO QUEIXA CRIME - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO 2 DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

APELANTE: HELDER EUGÊNIO GOMES

ADVOGADO(A): ANNE KAROLINE HOLANDA FERNANDES (OAB/PI Nº 9499) E RONY DE ABREU TORRES (OAB/PI Nº)

APELADA: JESSYCA LAGES DE CARVALHO CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA DA SILVA BATISTA (OAB/PI 3946)

25. RECURSO Nº 0020963-92.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020963-92.2016.818.0001 - AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO POR DESCUMPRIMENTO DE OFERTA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR MACHADO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MOVEL S/A)

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

26. RECURSO Nº 0022481-49.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022481-49.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA ROSALIA DA COSTA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

27. RECURSO Nº 0022843-51.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022843-51.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MILTON FLORENCIO DE SOUSA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

28. RECURSO Nº 0023819-58.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023819-58.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

29. RECURSO Nº 0012591-81.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012591-81.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: ANTONIO OLEGARIO DA SILVA

ADVOGADO: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019919-72.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019919-72.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

EMBARGANTE: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E TAM LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PI 12220)

EMBARGADO: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS E MARINA SANTOS BATISTA DIAS

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005) E GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO (OAB/PI 5440)

Visto: / / 2019.

Dr. Virgílio Madeira Martins Filho

Juiz de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal, em exercício

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002267-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: RAIMUNDA MARIA DA CUNHA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RAIMUNDA MARIA DA CUNHA RIBEIRO - ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008326-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
ADVOGADO(S): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (PI005823) E OUTROS
APELADO: ANTONIA LIDIANE ALVEZ GOMES E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA (PI010273) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIA LIDIANE ALVEZ GOMES E OUTROS - Adv. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA (PI010273) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.0001.003273-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO(S): FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR (CE021189) E OUTROS
APELADO: VICTOR RICARDO RIBEIRO SAMPAIO
ADVOGADO(S): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (PI001821)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VICTOR RICARDO RIBEIRO SAMPAIO - ADVOGADO(S): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (PI001821) . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001543-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CRISTINO CASTRO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (PI4703) E OUTROS
APELADO: ANTONIA LUCIA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (PI009304) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIA LUCIA SILVA BARBOSA - Adv. GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (PI009304) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0800070-49.2019.8.18.0031
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]
AUTOR(A): TATHIANA DA SILVA BRANDAO
RÉU(S): FAUSTO FERNANDES BASTOS

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos confinantes, interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que TATHIANA DA SILVA BRANDÃO, brasileira, solteira, do lar, portador da carteira de identidade RG: nº. 1.614.153 SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº. 629.329.933-72, residente e domiciliado na Rua James Clark, nº 850 Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade e comarca, REQUER Ação de Usucapião ORDINÁRIA - PROCESSO Nº 0800070-49.2019.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que é legítima possuidora, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietária, sem interrupção ou oposição, de UM TERRENO localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Parnaíba, na zona urbana da cidade, no quarteirão formado pelas ruas: James Clark, coelho Bastos, Benedicto dos Santos Lima e Madeira Brandão, ocupado por TATHIANA DA SILVA BRANDÃO, com uma ÁREA 288,00m², e um perímetro de 68,00m, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE - Para o NORTE, a Rua James Clark, medindo 16,00m; LADO DIREITO - Para o LESTE, limitando-se com João Pereira Lima, medindo 19,00m; LADO ESQUERDO - Para o OESTE, limitando-se com Imovel do patrimônio Municipal, medindo 17,00m de profundidade; FUNDO - Para o SUL, limitando-se com terreno de Fausto Fernandes Bastos, medindo 16,00m, com uma área total de 288,00m2; Coordenadas Datum 4878944N 2515163E, no qual ficando por este edital CITADOS para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 20 dias do mês de Novembro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiária, digitei e subscrevi.

Parnaíba-PI, 20 de novembro de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.010385-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: CONSTANCE DE CARVALHO COREIA JACOB MELO
ADVOGADO(S): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (PI008699)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Teresina/PI, 16 de outubro de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de novembro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006913-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA
APELADO: VICENTE DE PAULA DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(S): RONALDO ARAUJO GUALBERTO (PI009088) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VICENTE DE PAULA DA SILVA CARVALHO - RONALDO ARAUJO GUALBERTO (PI009088) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012986-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (RN000392) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. - ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (RN000392). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.004606-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: PONTUAL ARTES GRÁFICAS E PUBLICITÁRIAS LTDA.
ADVOGADO(S): VINICIUS CABRAL CARDOSO (PI005618)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido PONTUAL ARTES GRÁFICAS E PUBLICITÁRIAS LTDA. - VINICIUS CABRAL CARDOSO (PI005618). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005309-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JERUMENHA/VARA ÚNICA
APELADO: SUELI BORGES DA SILVA
ADVOGADO(S): ARNALDO MESSIAS DA COSTA (PI006214)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SUELI BORGES DA SILVA - ARNALDO MESSIAS DA COSTA (PI006214)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL