Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000742-27.2014.8.18.0044

Classe: Embargos à Execução

Autor: MJ DE ASSIS AGUIAR CLEMENTINO

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000103-09.2014.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): MJ DE ASSIS AGUIAR CLEMENTINO, LIGIANE DE ASSIS AGUIAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000357-45.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA MACHADO SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000307-62.2015.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO DIONES DE CARVALHO, REINALDO FRANCISCO DE MACEDO CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

Diante do requerimento de adiamento da audiência formulado pelo Misnitério Público, redesigno a audiência para o dia 15 de abril de 2020 às 08h00min. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.

Processo nº 0000534-38.2017.8.18.0044

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/ PI, GRACILDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, LAYSSE RIBEIRO COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000494-37.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILSON BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: DIDACIO BARREIRA REIS

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, resolvendo o mérito e extinguindo o feito com base no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, para:

a) CONDENAR O REQUERIDO a indenizar a autora, pagando-lhes o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais;

b) CONDENAR O REQUERIDO no pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário-mínimo à autora. O pensionamento tem início a partir da data do óbito (14/03/2013), até a data em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos. Após essa data o valor da pensão será de 1/3 (um terço) do salário-mínimo, até a data em que a vítima completaria 74 (setenta e quatro) anos de idade. O vencimento fica marcado todo dia dez de cada mês. As parcelas já vencidas quando do trânsito em julgado deverão ser pagas de uma só vez.

Considerando-se a sucumbência parcial recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50 % das custas e despesas processuais, além de 50% honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da condenação, resultante do somatório entre a condenação por danos morais e das parcelas de pensionamento vencidas até o trânsito em julgado da sentença, nos termos dos art. 85, § 3º, I, do CPC.

Ademais, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, suspendendo-se a exigibilidade das despesas acima pelo prazo legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dar baixa e arquivar.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000232-82.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Advogado(s): OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 10017), KATHYÚCIA FIORESE PROCÓPIO FABRI(OAB/PARANÁ Nº 55942)

Executado(a): DIRCE BEATRIS SHEUER KUBLIK

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição datada de 08/06/2018, em que a executada indica bens a penhora, requerendo o que entender de direito.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000263-26.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO DA TRINDADE COSTA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação, azo em que deverá também se manifestar acerca dos documentos que a instrui. CAMPINAS DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0001317-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0002261-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0001122-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0002126-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARIA DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001794-96.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do requerimento de adiamento da audiência formulado pelo Misnitério Público, redesigno a audiência para o dia 15 de abril de 2020 às 08h30min. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público

Portaria Nº 4670/2019 - PJPI/COM/SAOMIGTAP/FORSAOMIGTAP/VARUNISAOMIGTAP, de 26 de outubro de 2019

O Juiz de Direito Corregedor Permanente da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, o Magistrado Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO que, na dicção do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 234/2018, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço notarial e de registro é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar,

CONSIDERANDO, ainda, o conteúdo do despacho de Id. 1368532 (SEI 19.0.000087045-8),

R E S O L V E:

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a ser conduzido pelo juiz corregedor permanente desta unidade jurisdicional, em face de Stênio de Castro Cavalcante, delegatário da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Miguel do Tapuio, para apurar a responsabilidade pela possível ofensa aos deveres previstos no art. 29, incisos II, IX, XVI e XVII, bem como a suposta prática da infração disciplinar disposta no art. 39, II, todos da Lei Complementar Estadual nº 234/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Juiz Corregedor Permanente da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

1ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - PROCESSO DE INTERDIÇÃO N° 0800997-58.2018.8.18.0028 .

O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3° Vara desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este juízo e 1º Cartório do Registro Civil, se processa aos termos de uma ação de Interdição, nº 0800997-58.2018.8.18.0028, que segue transcrito: " SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de ação de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA E TUTELA DE URGÊNCIA direto ajuizada por CALISTO BISPO DE CARVALHO em face de JOSÉ DA PAZ CARVALHO. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente, nos termos do art. 98 e seguintes, do CPC. Examino os presentes autos constato que tramitando nesta Vara já há outro processo de interdição envolvendo estas mesmas partes, causa de pedir e pedidos (proc. n. 0800748-10.2018.8.18.0028), havendo entre elas uma tríplice identidade e, portanto, uma litispendência, matéria de ordem pública que pode ser apreciada de ofício pelo juiz (art. 337, § 5º e art. 485, § 3º). Consta manifestação do requerente Sr. CALISTO BISPO DE CARVALHO no processo nº 0800748-10.2018.8.18.0028, evento nº 2915696, de acordo com o despacho evento nº 3073667. Sobre a litispendência, assim traz o Código de Processo Civil: Art. 337 (...) § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. § 4º Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. § 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo. A litispendência é o fenômeno que ocorre quando se repete uma ação que está em curso (§ 3º). Nesta situação, duas ações iguais não podem coexistir, sob pena de se ter duas decisões diferentes. É importante ressaltar que a litispendência constitui um pressuposto processual negativo e, em razão disso, a segunda ação deve ser julgada extinta, sem resolução de mérito (art. 485, V).No presente caso, verifico que o processo nº proc. n. 0800748-10.2018.8.18.0028 foi distribuído na data de 23/05/2018, enquanto este processo de nº 0800997-58.2018.8.18.0028 foi distribuído em 19/07/2018, data posterior. Isto posto, conforme fundamentação supra, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas processuais e nem honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. FLORIANO-PI, 30 de abril de 2019. Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano. " E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, para publicação por três (03) vezes, no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias, com os benefícios da justiça gratuita e afixado cópia no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta comarca aos vinte (20) dias do mês de novembro do ano de 2019. Eu, Sabrina Suéllen Carreiro dos Santos, estagiária, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000094-85.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

Diante do requerimento de adiamento da audiência formulado pelo Misnitério Público, redesigno a audiência para o dia 15 de abril de 2020 às 09h30min. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público

Processo nº 0000025-10.2017.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA APARECIDA NUNES

Advogado(s):

Executado(a): MARIZON DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002437-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA MARCIEL

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER(OAB/PARAÍBA Nº 20905), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo presente fica intimada requerido para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0000139-56.2011.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RENATO SARAIVO NUNES INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000375-37.2013.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000311-90.2014.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): FRANCISCO EMIDIO ANGELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000454-17.2017.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JULIANA DE MORAIS

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

DESPACHO: Intime-se a autora para em três dias atender o requerimento do Ministério Público, sob pena de extinção.

Processo nº 0001613-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação.

Processo nº 0000448-87.2017.8.18.0102

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOÃO MARCELO MOUSINHO SARAIVA DA SILVA, ALICIA MARIA MOUSINHO DA SILVA, MAYRA DA GUIA SARAIVA MOUSINHO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: ALDENIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para que informe o atual estado da dívida, requerendo as medidas constritivas e eventual prisão civil, se for o caso. Prazo de 30 dias, sob pena de abandono.

Processo nº 0000229-75.2015.8.18.0092

Classe: Guarda

Requerente: M. M. P. F.

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141), VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Requerido: M. M. D. S. N.

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo-se em vista a relação de parentesco com a adolescente, concedo, liminarmente, com espeque no art. 33, § 2°, da Lei n° 8.069/90, a concessão da guarda provisória de M. M. D. S. N. a M. M. P. F., até o julgamento definitivo da causa.