Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000311-71.2015.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CELIA REGINA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS/PI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I e II, do CPC, pronuncio a prescrição da pretensão autoral.

Intimem-se a parte autora por publicação oficial em nome de seu advogado (art. 272 do NCPC) e o réu, por remessa dos autos (art. 183. § 1º, do NCPC).

Sem condenação em despesas processuais ou honorários sucumbenciais, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, incidentes nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009), motivo pelo qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.

Barras, 19 de novembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

Processo nº 0001443-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SILVIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Embargos de Declaração pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Embargado, por seu Advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000850-27.2012.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCIA GRAZIELLA AMORIM OLIVEIRA

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Executado(a): JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000427-79.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários". CORRENTE, 31 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000041-05.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DE JESUS

Advogado(s): OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte REQUERENTE, para apresentar as devidas CONTRARRAZÕES ao Recurso Iniminado, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000302-32.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELMAR LEITAO DE CARVALHO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do processo em epígrafe, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após o julgamento do Recurso de Apelação nº 2017.0001.009180-7.

Processo nº 0000124-64.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON RODRIGUES

Advogado(s): DEUSINO LUSTOSA FONSECA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580)

Réu: SENHORINHA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s):

Tendo havido o trânsito em juldado da sentença retro, dê-se baixa e arquivamento.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000254-33.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS FREIRE

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

SENTENÇA: (...) EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR os acusados MAURÍCIO ROBERTO DOS SANTOS FREIRE e LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, nas iras do art. 157, § 2°, II, do Código Penal.Em estrita observância ao princípio constitucional de individualização da pena,insculpido no art. 5º, inc. XLVI, da Constituição da República, corroborado pelas disposições ínsitas nos arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais. DOSIMETRIA. MAURÍCIO ROBERTO DOS SANTOS FREIRE. Evidenciada a culpabilidade, sendo reprovável a conduta do réu, uma vez que é capaz, podendo dele exigir-se conduta diversa. O réu tinha plena consciência da gravidade de seus atos. Seus antecedentes criminais encontram-se imaculados, embora responda a outros processos, nenhum transitou em julgado ainda. A conduta social do réu não é boa, uma vez que é conhecido pela sociedade como pessoa envolvida em delitos,conforme afirmado por testemunha em juízo. Personalidade voltada para o delito. Os motivos do crime não o favorecem, sendo inerentes ao tipo, ou seja, lucro fácil. As circunstâncias são neutras. As consequências extrapenais não foram graves, uma vez que a res furtiva foi devolvida. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento delitivo. Presumo não ser boa a situação econômica do réu. Sopesando, pois, as circunstâncias judiciais e levando em consideração apena em abstrato do crime, FIXO A PENA-BASE em 05 anos e 06 de reclusão e 60dias-multa, correspondendo cada dia a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos.Não há agravantes. Há as atenuantes do art. 65, I e 65, II, d, uma vez que o réu é menor de 21 anos e confessou o delito. Reduzo a pena para 04 anos de reclusão e 45dias-multa, no patamar acima.Não há causas de diminuição. Há a causa de aumento do art. 157, § 2°, II[concurso de agentes], de forma que aumento a pena no mínimo legal de 1/3Assim, a pena final ficará em 05 anos e 04 meses de reclusão e 60dias-multa, no valor já estabelecido.Estabeleço como regime inicial para o início do cumprimento da pena o SEMIABERTO.Pela pena imposta, não cabem a substituição nem o sursis. DOSIMETRIA. LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA.Evidenciada a culpabilidade, sendo reprovável a conduta do réu, uma vez que é capaz, podendo dele exigir-se conduta diversa. O réu tinha plena consciência da gravidade de dos atos, e ainda assim aderiu a eles. Seus antecedentes criminais encontram-se imaculados. Nada temos em relação a conduta social do réu. Personalidade comum. Nada acerca dos motivos do crime. As circunstâncias são neutras. As consequências extrapenais não foram graves, uma vez que a res furtiva foi devolvida. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento delitivo. Presumo não ser boa a situação econômica do réu. Sopesando, pois, as circunstâncias judiciais e levando em consideração apena em abstrato do crime, FIXO A PENA-BASE em 05 anos e 06 meses de reclusão e 60 dias-multa, correspondendo cada dia a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Não há agravantes. Há as atenuantes do art. 65, II, d, uma vez que o réu confessou o delito. Reduzo a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão e 50 dias-multa,no patamar acima. Não há causas de diminuição. Há a causa de aumento do art. 157, § 2°, II[concurso de agentes], de forma que aumento a pena no mínimo legal de 1/3 Assim, a pena final ficará em 06 anos e 02 meses de reclusão e 65dias-multa, no valor já estabelecido.Estabeleço como regime inicial para o início do cumprimento da pena o SEMIABERTO. Pela pena imposta, não cabem a substituição nem o sursis. COMANDOS FINAIS. Considerando as modificações introduzidas pela Lei 11.690/08, no art. 387,inc. IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar o valor mínimo para a reparação dos danos à vítima, ante a quase ausência de prejuízo material, em razão da devolução do celular, e ser de pouco valor a carteira roubada.Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais.Autorizo os réus a apelarem em liberdade, exceto se estiverem presos por outro motivo, impondo as seguintes condições: 01. Apresentar endereço na comarca e não o modificar nem dele se ausentar por mais de 08 dias sem prévia autorização judicial; 02. Comparecer a todos os atos processuais para os quais forem chamados; 03 Recolher-se á sua residência, entre as 18h e as 06h, exceto se por razão comprovada de trabalho ou estudo; 04. Não fazer uso de álcool ou qualquer outro tipo de entorpecente, nem frequentar lugares onde haja o consumo ou venda de tais substancias.A pena pecuniária deverá ser satisfeita no prazo de 10 dias, depois do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal. Não paga neste prazo,efetuado o cálculo, certifique-se e encaminhe-se para constituição da dívida ativa [CP, art.51], juntamente com a cobrança das custas processuais.Transitada em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados [CF, art.5º, LVII], comunique-se ao setor de estatística criminal da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, e oficie-se também à Justiça Eleitoral.Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PEDRO II, 20 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000107-38.2019.8.18.0087

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NILSON CELESTINO DE SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE o réu, por intermédio de seu defensor constituído, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais, sob a forma de memorias, consoante ordenado no despacho de fl.52. CAMPINAS DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000145-05.2019.8.18.0102

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DA CIDADE DE MARCOS PARENTE PI

Advogado(s):

Réu: THIAGO MATOS PEREIRA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

DESPACHO: ( DESPACHO: ?Defiro o pedido doadvogado. Redesigno a audiência preliminar para o dia 21/11/2019 às 09h00. Intime-seo réu, por seu procurador". Nada mais havendo o MM. Juiz encerrou a audiência, do que para consta, eu. (Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira), Assessor Judiciário, digitei esubscrevo.Juiz BRENO BORGES BRASILPromotor de Justiça:

Processo nº 0000049-86.1999.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)

Executado(a): LOCADORA SILVA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000098-02.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERMANO ARAÚJO FREITAS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000113-38.2016.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: LERIVANIA DE CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): ALINE PIRES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12447)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNCIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: " Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários". CORRENTE, 31 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000313-88.2008.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): MARIA LILIAN AMORIM SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0001098-81.2011.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, MARIA JOSELÂNDIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Inventariado: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000667-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado da parte requerente: IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382) e FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570) para apresentar contrarrazões da apelação. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002550-35.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES SOUSA MARTINS

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte REQUERENTE, para apresentar as devidas CONTRARRAZÕES ao Recurso Iniminado, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000169-35.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOMAR RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

DESPACHO: " Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários". CORRENTE, 31 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001178-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NEVES DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 379781), MARCELA DOS SANTOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 394097), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0001663-49.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): Firmo José Nogueira dos Santos OAB/PI Nº 17.837

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Pelo presente ato, intimo o advogado Firmo José Nogueira dos Santos OAB/PI Nº 17.837, para que apresente intrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 104, §1° do CPC.

Processo nº 0000200-08.2013.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAIMUNDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO PAZ, REPRESENTADO POR ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Requerido: RAIMUNDO BARBOSA PAZ NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA IRMÃ LUCIANA BABOSA DA PAZ

Advogado(s):
Ato ordinatório: "Faço por meio do presente ato ordinatório intimação da parte autora para, em 15 dias, incluir no polo passivo a infante Rafaele da Conceição Paz, qualificada nos autos, com sua respectiva citação. Sem mais."

Processo nº 0000383-09.2016.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)

Requerido: JORDANIO FERREIRA ARRAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001036-16.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO(OAB/TOCANTINS Nº 2967)

Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO SEGUROS S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002072-95.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA OSILDA PEREIRA

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948)

Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

DESPACHO: Intimo a parte apelada para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15(QUINZE) dias.

Processo nº 0000381-78.2013.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: TERESA BARROS LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC. Ciência ao MP. PEDRO II, 20 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II