Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000402-74.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA APARECIDA PAES LANDIM

Advogado(s):

Executado(a): REGINALDO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000638-03.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: NAYARA GONÇALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE da ré NAYARA GONÇALVES DO NASCIMENTO, já qualificada, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, V, ambos do CP.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

CUMPRA-SE.

PICOS, 19 de setembro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000365-68.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: ERIVAN JOSÉ DE MOURA HERCULANO

Advogado(s): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10661), MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

SENTENÇA :

Art. 115 ? São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o

criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença,

maior de 70 (setenta) anos.

A situação ora exposta amolda-se com clareza ao que dispõe o artigo acima

citado. O réu, como se vê dos autos, nasceu no dia 19 de novembro de 1990, tendo, à

época dos fatos, menos de 21 (vinte e um) anos de idade. Por esta razão, o prazo

prescricional previsto para o crime contra ele imputado deve ser reduzido pela metade,

ficando, com isso, fixado em 08 (oito) anos.

Desde o recebimento da peça acusatória até a presente data já se passaram

mais de 10 (dez) anos, período este acima do limite previsto para a ocorrência do instituto

da prescrição.

Assim sendo, estando devidamente evidenciada a impossibilidade de ser dado

continuidade ao feito, ante a vedação legal exposta, a este Juízo cabe tão somente

promover as medidas necessárias à extinção do processo e da punibilidade.

Desse modo, pelas razões apresentadas e com fulcro nos arts. 109, II e 115,

ambos do Código Penal, julgo o crime do art. 213 c/c art. 224, ambos do Código Penal

prescrito e declaro extinta a punibilidade de ERIVAN JOSÉ DE MOURA HERCULANO.

P.R.I.

Após. arquive-se os autos.

PICOS, 1 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000304-41.2014.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GEDEON ROQUE DE SOUSA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, SR. PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: As alegações expendidas na bem elaborada peça de ingresso, bm como a documentação a ela acostada, não me autorizam a deferir a medida liminar inaudita altera para requerida, por entender não estarem configurados com o pedido os elementos indispensáveis à sua concessão nos termos do art. 273 do CPC. Deixo pois de conceder a medida liminar requerida, e determino sejam notificados os impetrados para prestarem as informações no prazo legal.

Processo nº 0002412-94.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO GONÇALVES LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000315-14.2015.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000309-49.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDENIRA FERREIRA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO FICSA S.A, BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 20 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000007-18.2014.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: THALISSON DE SOUSA MELO E DARLISON DE SOUSA MELO, REPRESENTADOS POR MARIA DE FATIMA DE SOUSA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MANOEL DO ESPIRITO SANTO FERREIRA MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respeMovimentar Processoctivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 20 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0001086-38.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE MARTINS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000138-31.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBORIO DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-88.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO AROLDO PEREIRA ARAUJO

Advogado(s):

Presentes os indícios de autoria e materialidade, bem como os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em todos os seus termos, admitindo, em princípio, a imputação formulada pelo Ministério Público. [...] Por todo o exposto, decreto a prisão preventiva de ANTONIO AROLDO PEREIRA ARAÚJO, nos termos dos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal Brasileiro

Processo nº 0000706-53.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DEUSALINE LIMA CALIXTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração de fls. 106.

Processo nº 0000094-96.2013.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: EMBRATEL S.A

Advogado(s):

Tendo em vista a divergência do valor depositado e o valor requerido pelo exequente, intime-se a parte executada (Embratel SA) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000067-26.2004.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SA (OAB/PIAUÍ Nº 57)

Executado(a): EMILIO DE FARIAS COSTA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000123-10.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000349-15.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: LOSANGO PROMÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.") Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, manifestando-se em igual prazo acerca do interesse em audiência de conciliação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000413-62.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: 1 - A presente audiência realizar-se-ia com o fito de colheita do depoimento pessoal da parte autora. Da análise sistemática do CPC, depreende-se que não existe previsão de extinção sem resolução do mérito em caso de não comparecimento da parte autora em audiência de instrução e julgamento. Nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC, se a parte intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer, o juiz aplicar-lhe-a a referida pena. 2 - Sendo assim, apesar de ter havido intimação por meio de advogado, e este ter comparecido ao presente ato, como não consta a intimação pessoal da parte autora, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 09H30MIN. Para este ato, intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça com o fim de que seja colhido o seu depoimento, sob a advertência da aplicação da pena de confesso. Avelino Lopes, 20/11/2019. Dr. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001423-96.2015.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): F. BUENOS AIRES E CIA LTDA-ME

Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

ATO ORDINATÓRIO: FICA intimadas as partes para ciência do derradeiro pronunciamento judicial, bem como para se manifestarem sobre os atos subsequentes, no prazo de quinze dias.

Processo nº 0001187-89.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUINA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001068-70.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, bem como para juntar eventual contrato de empréstimo e comprovante de transferência bancária de valores à parte autora, manifestando-se em igual prazo acerca do interesse em audiência de conciliação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000253-25.2018.8.18.0084

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RAILSON SILVA COSTA PACHECO, RONEIDISON CARVALHO DA SILVA SIPIAÃO

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMA-SE os Requerentes por seus advogados, da decisão proferida nos autos. Eu, Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicial, digitei. Barro Duro-PI, 20/11/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000401-14.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDES BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: 1 - A presente audiência realizar-se-ia com o fito de colheita do depoimento pessoal da parte autora. Da análise sistemática do CPC, depreende-se que não existe previsão de extinção sem resolução do mérito em caso de não comparecimento da parte autora em audiência de instrução e julgamento. Nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC, se a parte intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer, o juiz aplicar-lhe-a a referida pena. 2 - Sendo assim, apesar de ter havido intimação por meio de advogado, e este ter comparecido ao presente ato, como não consta a intimação pessoal da parte autora, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 08H30MIN. Para este ato, intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça com o fim de que seja colhido o seu depoimento, sob a advertência da aplicação da pena de confesso. Avelino Lopes, 20/11/2019. Dr. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000235-32.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: IVALDO DO NASCIMENTO PASSOS

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte para apresentação de alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0000029-70.2007.8.18.0085

Classe: Inventário

Inventariante: ARACÉLIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA, ALUIZIO PEREIRA DA SILVA, ANA LUISA DA SILVA PINTO, ALCIONE PEREIRA DA SILVA, AURENIVIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 196189), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Inventariado: BENITO PEREIRA DA SILVA, RITA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 20 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0001111-75.2007.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Embargante: ALDEMAR DA SILVA COSTA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARGARIDA DA SILVA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866