Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000943-48.2016.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: MAURI DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Usucapido: DANIELA MENDES RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000042-85.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001089-15.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PEREIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-54.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000003-54.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIRTON ROCHA DAMASCENO

Advogado(s): JONATAS FALCAO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 8973)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0000005-58.2013.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s): REGIANE MACHADO SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 8073)

Réu: NERCIDES MARQUES DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0000167-48.2016.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)

Requerido: RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0000002-84.2005.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650)

Executado(a): DELMIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0001633-66.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ADANAEL NUNES DA SILVA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

PROCESSO Nº: 0000546-88.2017.8.18.0032
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha].

Intimo a causídica Luciana Maria Leitão Rêgo OAB 1877 para conhecimento da decisão de ID. 7058147.

Processo nº 0000581-17.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000063-17.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO LUIZ RODRIGUES LEMOS, JOSÉ GOMES MOREIRA, CRISTOVÃO BARBOSA DE SOUSA, GENESIO RIBEIRO SOARES, ESPEDITO DE SOUSA MELO, ANTONIO FRANCISCO LÚCIO VIEIRA, MARIA BRANDÃO RODRIGUES, JOSÉ VALTER DE VASCONCELOS, JOANA PERES DE LEMOS, JOSE CARVALHO DE ABREU, INVENTARIO DE JOSÉ MATÃO DA ROCHA, REPRESENTADO POR ANTONIO SIMEÃO DA ROCHA, CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA MARTINS

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS(OAB/CEARÁ Nº 16100)

Intima-se do despacho:

Dessa forma, o trâmite processual deverá permanecer suspenso, em consonância com a decisão proferida pelo juízo de segundo grau.

Processo nº 0001002-41.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ALICE AMORIM CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7960), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001632-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, que estes autos transitaram em julgado e serão baixados e arquivados, devendo o cumprimento de sentença ser proposto dentro do PJe, conforme art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de Setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, designada pela equipe "Baixar e Arquivar".

Processo nº 0000493-89.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VICENTE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, protocolada de forma eletrônica, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000075-72.2011.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELIO DE MACÊDO E SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

DESPACHO: "intime-se o réu,via advogado eplo DJE, para ciencia do retorno dos autos,bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000312-70.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNIVALDO VIEIRA NERES

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000929-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0001393-84.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI PORTO

Advogado(s):

Réu: RAFAEL BRAGA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEANDRO MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9735)

SENTENÇA: (....) Ante tais considerações, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado RAFAEL BRAGA DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo. (....).

Processo nº 0000649-93.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

SEI N. 19.0.000089716-0

INVESTIGADO: STÊNIO DE CASTRO CAVALCANTE

Decisão Nº 79153/2019 - PJPI/COM/SAOMIGTAP/FORSAOMIGTAP/VARUNISAOMIGTAP

Nestes termos, verificado o decurso do prazo prescricional para a instauração de procedimento disciplinar em face do delegatário do Ofício Único de São Miguel do Tapuio, Stênio de Castro Cavalcante, DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos virtuais, com a devida baixa no sistema.Por fim, no tocante ao processo judicial já arquivado, cujos volumes 4º e 8º estão teoricamente desaparecidos, não há certeza quanto ao seu extravio, razão pela qual, nesse momento, não determino a restauração de autos. Intime-se. Dê-se ciência à Vice-Corregedoria. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000546-88.2017.8.18.0032
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha]
REQUERENTE: GEOVANA DOS SANTOS SILVA, AGAMENON PEREIRA FERRO, SOCRATI FERREIRA FERRO, RENATO BARIBU FERRO, MARIA CAETANA NETA

INTIMO a inventariante, por meio de sua advogada, a Dr. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - OAB PI10121, sobre a decisão de id. 7058147 nos termos a seguir.

O despacho de id- 6431169- Pág. 84 determinou à inventariante que retificasse o valor da causa, atribuindo a esta, o valor do bem a ser inventariado, conforme avaliação da Fazenda Pública Estadual.

Compulsando os autos, verifico que tal determinação ainda não fora atendida, pelo que determino que a inventariante o faça em 15(quinze) dias.

Processo nº 0000868-37.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIMAS GALENO PEREIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA -PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002206-52.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: RICARDO DE ARAUJO SILVESTRE

Advogado(s):

Tendo em vista a presunção de que a situação envolvendo as partes não necessitará de acautelamento "sine die", designo desde já audiência preliminar para o próximo dia 11 de Março de 2020 às 09h50min.

Processo nº 0001456-78.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Embargos de Declaração pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Embargado, por seu Advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido Embargos.