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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001616-06.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RENATO VITÓRIO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado do Banco requerido: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826) para efetuar o pagamento das custas finais conforme sentença transitada em julgado. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

Processo nº 0000928-09.2011.8.18.0027

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA ÉSCIA AZEVEDO DE SOUSA

Advogado(s):

Foi solicitado o bloqueio de valores via Sistema Bacenjud pelo Exequente. A lei (art. 854, do Código de Processo Civil) autoriza o bloqueio eletrônico de valores em execução que existam em nome do executado no sistema bancário por meio do BACENJUD, como ora realizado por este Juízo, possibilitando, também, o desbloqueio imediato de valores que excedam aos efetivamente executados.

Por se tratar de dinheiro o primeiro bem a ser penhorado, como preceitua o inciso I do art. 835 do CPC, e tendo sido encontrado ativos financeiros do Executado no sistema bancário, foi realizado por este Juízo o bloqueio de valores, por meio eletrônico, que não excedem aos valores efetivamente executados.

Converto, portanto, em penhora o bloqueio realizado por intermédio do sistema BacenJud no valor total de R$ 4.069,74 (quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, passam a presente decisão e o detalhamento em anexo a servirem de auto de penhora.

Intimem-se as partes sobre o bloqueio.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento, em favor do Exequente.

Considerando que o valor bloqueado é inferior ao débito executado, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

CORRENTE,19 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001712-17.2010.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA NUNES DA SILVA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Usucapido: ESPOLIO DE HERMINIO BARBOSA, ZILDA NOLETO BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido retro. Determino a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, para que a parte autora proceda com as devidas diligências. Expedientes necessários. FLORIANO, 5 de agosto de 2019

Processo nº 0000702-05.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DENISE BARRETO DE CARVALHO, HELLEN VICTORIA BARRETO AMARANTE

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: HELIONARDO LOPES AMARANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000403-69.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDNA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: MARIA BERNADETE DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: As alegações expendidas na bem elaborada peça de ingresso, bem como a documentação a ela acostada, não me autorizam a deferir a medida liminar requerida, posto que não vejo configurados os requisitos do art. 461 do CPC. Cite-se a requerida para os termos desta ação com as advertências legais.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

CICERO RAIMUNDO DE SOUSA e FRANCISCA MILENE VIANA SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 23 de Setembro de 1997, residente e domiciliado LOCALIDADE CALDEIRÃO DO DAVI, BR 020, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO e MARGARIDA AGUSTINHA DE JESUS SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de AIUABA-CE, nasceu em AIUABA-CE, nascida em 04 de Junho de 2002, residente e domiciliada RUA LUIZ CARLOS SALDANHA ARRAIS, BAIRRO CRUZEIRO, PIO IX-PI, filha de ANTONIO BRAZ DE SOUSA e FRANCISCA FRANCILENE OLIVEIRA SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL

EDITAL Nº 03/2019-GJ

LISTA DEFINITIVA DE JURADOS PARA 2020

O Dr. SÉRGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO REGO, Juiz de Direito desta Comarca de Miguel Alves, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ saber a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, de acordo com o art. 436, § único, do CPP, foram listados para o ano de 2020, os seguintes jurados titulares:

Adaildes da Silva Costa - Enfermeira

Adélia Alves de Sales - Auxiliar Administrativo

Adelina Pereira da Silva - Professora

Adenerio Sousa da Silva - Digitador

Adriana do Nascimento Rabelo - Servidor Público Municipal

Adriano Carvalho Costa - Motorista

Alberto Carlos de Carvalho - Professor

Alcione Max da Silva - Autônomo

Aldenir Alves de Castro - Servidor Público Municipal

Alex Pinho Gomes - Motorista

11. Altamir Francisco Matos Luzinete - Servidor Público Municipal

12. Altevir Alencar de Carvalho - Auxiliar Administrativo

13. Ana Cláudia Ferreira Silva - Agente de Saúde

14. Ana Lúcia Amorim - Professora

15. Ana Lúcia de Amorim Ferreira - Professora

16. Ana Oliveira de Carvalho - Professora

17. Ana Teresa Carvalho Pereira - Professora

18. Antonia de Melo Cruz - Comerciária

19. Antonia Edna Rodrigues dos Santos - Professora

20. Antonia Rebelo Torres - Professora

21. Antoniel Costa Silva - Vigia

22. Antonieta Lima - Servidor Público Municipal

23. Antonio Bertoso de Carvalho - Servidor Público Municipal

24. Antonio Carlos Rebelo de Paiva Filho - Técnico Agrícola

25. Antonio Cláudio do Nascimento Teixeira - Comerciário

26. Antonio Dutra Filho - Vigia

27. Antonio Fernandes da Silva - Digitador

28. Arlene Vieira de Sousa Rabelo - Professora

29. Avanise Costa Rebelo - Professora

30. Carlos Eduardo Chaves Araújo - Serv. Público Estadual

31. Ciene Ferreira da Cunha Neto - Funcionário Público

32. Cleiton Machado Coelho - Vigia

33. Cleudiane Mendes Teixeira - Servidor Público Municipal

34. Dagmar Torres dos Santos Damasceno - Professora

35. Dário Ribeiro Gonçalves - Autônomo

36. David Andrade de Castro - Motorista

37. David Rodrigues de Araújo - Funcionário do Banco do Brasil

39. Denize da Silva Pontes Sousa - Servidor Público Municipal

40. Diego de Oliveira Sousa - Servidor Público Municipal

41. Dilene Santos Viana - Servidor Público Municipal

42. Dileuza Silva Araújo - Professora

43. Domingas Carvalho Rebelo - Comerciante

44. Doriane Medeiros Cardoso - Professora

45. Edilson Pereira do Nascimento - Agricultor

46. Eduardo Carvalho Costa - Servidor Público Municipal

47. Elidiana Lima Vaz - Servidor Público Municipal

48. Elidinava da Silva Portela - Auxiliar Administrativa

49. Elisane Valentim Oliveira - Professora

50. Elizany Vaz e Silva - Professora

51. Elizeu Rodrigues de Castro - Comerciante

52. Emerson Vaz Barros - Funcionário Público

53. Erinéia Santos Ribeiro - Servidor Público Municipal

54. Evaldo de Castro Ribeiro - Professor

55. Fábio José Rocha Ribeiro - Autônomo

56. Firmina Carvalho Costa - Professora

57. Florisa Cardoso de Oliveira - Servidor Público Municipal

58. Francisca Creane Alves Vieira - Servidor Público Municipal

59. Francisca da Silva Ferreira - Servidor Público Municipal

60. Francisca de Jesus Mendes dos Reis - Professsora

61. Francisca Eulice Santos Chaves - Servidor Público Municipal

62. Francisca Maria Sabino de Almeida - Zeladora

63. Francisco Carlos Costa da Silva - Digitador

64. Francisco Lima Pereira - Professor

65. Francisco Linhares Araújo Segundo - Professor

66. Francisco Lino de Pinho Júnior - Vigia

67. Francisco Nascimento Almeida - Vigia

68. Francisco Pereira Pires Júnior - Enfermeiro

69. Francisco Rebelo de Paiva - Professor

70. Gedeão Brito da Cunha - Servidor Público Municipal

71. George Rocha Aguiar - Comerciante

72. Gerlane Pessoa Moreira Ribeiro - Agente de Saúde

73. Gil Meneses Neto - Professor

74. Gleyciane Pereira de Carvalho - Aux. de Serviços Gerais

75. Hosana dos Santos Tavares - Auxiliar Administrativo

76. Inez Rodrigues de Castro - Professora

77. Ionara Soares Oliveira - Enfermeira

78. Iracélia Lopes de Alcântara Pires - Professora

79. Isabel Borges de Oliveira - Autônoma

80. Isabel Silva Brito - Sindicalista

81. Islândia Maria Gomes da Silva - Comerciante

82. Ivaluisa Carvalho Santana - Servidor Público Municipal

83. Ivan Gadelha da Silva - Professor

84. Ivanildo de Sousa Moreira - Professor

85. Ivanise Maria Rocha - Professora

86. Ivonete de Assis Pereira - Professora

87. Ivonildo Carlos Siqueira - Professor

88. Iza da Silva Rodrigues - Professora

89. Jardel de Oliveira Sousa - Professor

90. Jilton Vitorino de França - Serv. Público Estadual

91. Joelma Lima Silva - Servidor Público Municipal

92. José Ananias Dias - Autônomo

93. José Antonio Ferreira Damasceno - Motorista

94. José Antonio Lopes Lima -Servidor Público Municipal

95. José da Costa Rabelo Neto - Técnico Agrícola

96. José de Abreu Lopes - Funcionário Público Estadual

97. José Edvaldo Vaz Freire - Auxliiar Administrativo

98. José Gonçalves Neto - Funcionário Público

99. José Gonçalves Rodrigues Filho - Comerciário

100. José Luiz Gomes da Silva - Motorista

101. José Pereira Rodrigues da Silva - Professor

102. José Rodrigues Pereira - Funcionário Público

103. José Valmir Soares de Oliveira - Servidor Público Municipal

104. Joseane da Silva Gomes - Assistente Social

105. Josélia Guimaraes Oliveira - Professora

106. Josenias Rosa - Auxiliar Administrativo

107. Josinete da Silva Vieira - Servidor Público Municipal

108. Jovenal Borges Silva - Agente de Saúde

109. Juciany de Sousa Brito - Servidor Público Municipal

110. Jucilene do Nascimento - Professora

111. Juvenal Borges da Silva - Agente de Saúde

112. Kleber Fernando Vaz Gomes - Agrônomo

113. Laudi Lopes de Sousa - Professora

114. Lenilson Santos Rebelo Costa - Professor

115. Leonardo Lima Viana - Comerciante

116. Levi Lopes de Sousa - Auxiliar de Escritório

117. Manoel Francisco da Cruz - Professor

118. Marcelo Marques Matos - Funcionário Público

119. Marcos de Sousa Fontinele - Autônomo

120. Maria da Conceição Lago Santos - Professora

121. Maria de Fátima Coelho Silva - Professora

122. Maria de Jesus Alves de Castro - Professora

123. Maria do Rosário de Fátima Lopes Dutra - Funcionária Pública

124. Maria do Socorro Carvalho Almeida - Professora

125. Maria do Socorro Rodrigues da Silva - Professora

126. Maria Ferreira de Melo - Técnico em Enfermagem

127. Maria Josélia Dutra de Maceno - Técnico em Enfermagem

128. Maria Rosinete de Oliveira Sousa - Professora

129. Mércia Janeth Lima Cardoso - Do lar

130. Mônica Dolores Soares Lima - Enfermeira

131. Nísia Santos Rebelo Costa - Servidor Público Municipal

132. Ocilene Sousa Santos - Professora

133. Orlene Alcântara de Sousa - Professora

134. Patrícia Mendes dos Reis - Servidor Público Municipal

135. Paulo Ferreira de Araújo - Eletrobras

136. Paulo Ribeiro da Silva - Técnico Agrícola

137. Raimundo Belina de Araújo - Comerciante

138. Raimundo Correia Filho - Servidor Público Municipal

139. Raimundo Correia Neto - Assessor Técnico

140. Raimundo Nonato Viana - Funcionário Público

141. Raimundo Soriano Filho - Funcionário Publico

142. Regina Célia da Silva Gomes - Professora

143. Rejane Coutinho Vasconcelos - Professora

144. Renato Rodrigues Oliveira Kirino - Digitador

145. Romário de Castro Pinho - Digitador

146. Sebastião Alves de Sales - Agente de Saúde

147. Selma Maria da Silva Carvalho - Serv. Pública Estadual

148. Sônia Maria de Oliveira Dutra - Professora

149. Sueli Mendes Teixeira da Cruz - Professora

150. Vera Lúcia Bispo dos Anjos - Professora

151. Vera Sampaio Teixeira - Funcionária do Banco do Brasil

152. Witalina Conceição Leal Rego - Servidor Público Municipal

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, o qual será publicado no Diário da Justiça do Estado e no átrio deste Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Miguel Alves, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, _______________, Oficial de Gabinete, o digitei e assino.

Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo

Juiz de Direito

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCISCO DIAS DE LIMA e MARIA LUCIANA DE LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MONTADOR, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 23 de Maio de 1978, residente e domiciliado POVOADO MALHADINHA, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99408-5064, filho de RAIMUNDO CAIANO DE LIMA e MARIA INÊZ DIAS DE LIMA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE DE PADARIA, natural de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, nasceu em SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, nascida em 22 de Fevereiro de 1977, residente e domiciliada TRAVESSA BOA VISTA, Nº 162, SÃO FRANCISCO, SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, telefone: 99 98412-8496, filha de RAIMUNDO ANTONIO DE LIMA e JULIA ANTONIA DE JESUS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 18 de Novembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº: 0800100-49.2018.8.18.0054 Classe: Tutela Cível Parte Ativa: Joaquim Gomes Neto Advogado: Defensoria Pública do Estado do Piauí Parte Passivas Maria do Ó Elvina de Sousa Gomes EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O Dr. Expedito Costa Júnior, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DO Ó ELVINA DE SOUSA GOMES, nos autos do Processo nº 0800100-49.2018.8.18.0054, em trâmite na Vara Única da Comarca de Inhuma, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador Joaquim Gomes Neto, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Claudete Pires Novaes, Analista Judicial - Mat. 26670, digitei e subscrevo. Inhuma, 19 de novembro de 2019. Expedito Costa Júnior, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca da Inhuma.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000014-13.2003.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): GENÁRIO GREGÓRIO DE BRITO E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: FICA intimada a parte exequente para ciência dos últimos atos e manifestação no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000125-81.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIMAR FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parteinteressada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autosdevem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-seos autos ao arquivo.Expedientes necessários.

Processo nº 0000688-90.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CLAUDIANA DE BARROS SOUSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Executado(a): MAGNO GEDZIEL GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003996-52.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO SILVA CARDOSO VERAS(OAB/null Nº null), LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO - C Defiro o pedido de fl. 177. Expeça-se alvará na forma requerida pela parte autora mediante termo de compromisso. No ato do recebimento do alvará, fica desde logo a parte autora, INTIMADA, para no prazo de 30 (trinta) dias, prestar contas dos valores recebidos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA, 18 de novembro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001688-06.2012.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: SAMUEL PONTES DE AGUIAR ME

ATO ORDINATÓRIO: FICA intimada a parte exequente para ciência dos últimos atos e manifestação no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000383-78.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELITA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000131-56.1999.8.18.0026

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: A. M. B. T.

Advogado(s): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14258)

Suplicado: J. P. T.

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0003724-24.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, PAULO EUDES CARNEIRO

Advogado(s):

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 ), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

DESPACHO - C CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR COM URGÊNCIA a intimação da apelada para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça à fl. 520, oferecer contrarrazões ao recurso interposto às fls. 492/503. Transcorrido o prazo supra e apresentada ou não contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos com urgência ao Tribunal de Justiça. Lado outro, comunique-se a providência adotada ao Egrégio Tribunal de Justiça nos autos do processo SEI nº 18.0.000050367-0. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA, 19 de novembro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000004-03.2002.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SEVERO JOSÉ DA ARAÚJO E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

ATO ORDINATÓRIO: FICA intimada a parte exequente para ciência dos últimos atos e manifestação no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000509-59.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GARDÊNIA AMORIM DE MOURA LUZ

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)

Réu: ANTONIO MARCOS DE QUEIROZ SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000067-59.2017.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ECOBURITI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000868-71.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA ROSA DE JESUS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO os advogados da parte requerente: MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447) e AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600) para efetuar o pagamento das custas prolatada na sentença transitada em julgado. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000834-69.2019.8.18.0063

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ELBETO ALVES SORES

Advogado(s):

DECISÃO: As alegações expendidas na bem elaborada peça de ingresso, bem como a documentação a ela acostada não me autorizam a deferir a medida liminar inaudita altera pars requerida, posto que não configurados com o pedido os requisitos do art. 461 do CPC. Cite-se o requerido para os termos desta ação com as advertências legais.

Processo nº 0000032-13.2000.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-90.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000957-03.2014.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: GUTEMBERG DE LIMA LEAL

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784