Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000371-73.2017.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RAIMUNDO DOS S S DA SILVA ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001185-27.2013.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000150-66.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO, JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DEUZIMAR DE ANCHIETA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9884)

Réu: RÉ - FRANCISCA RODRIGUES BENEVIDES, WILSON RODRIGUES BENEVIDES

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000193-63.2019.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: FREDSON DE SOUSA SILVA, JOÃO ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

DECISÃO: Ante o exposto, acolho o requerimento da Defesa para REVOGAR a PRISÃO PREVENTIVA do autuado FREDSON DE SOUSA SILVA, já qualificado, nos termos do artigo 5º inciso LXV da CR/88 e artigo 10 do CPP, com a ADVERTÊNCIA de que deverá comparecer a todos os atos processuais, quando intimado, manter residência fixa e ocupação lícita, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, não frequentar bares, boates, shows, prostíbulos e locais congêneres, não se apresentar embrigado/entorpecido publicamente e, por óbvio, não praticar outros crimes, sob pena de ser decretada sua prisão preventiva. A PRESENTE DECISÃO TEM NATUREZA DE ALVARÁ DE SOLTURA acerca da AÇÃO PENAL n. 0000193-63.2018.8.18.0069 e seu correspondente APF n. 0000185-86.2019.8.18.0069, devendo ser posto em liberdade salvo se estiver preso por outro motivo. CUMPRAM-SE as ordens de citação e de soltura. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001068-63.2013.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DILAURINEL SOARES FONTENELE

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

SENTENÇA: Trata-se de Busca e Apreensão proposta por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de DILAURINEL SOARES FONTENELE. Liminar de busca e apreensão deferida nas fls. 23/25. Sobreveio aos autos pedido de desistência da ação formulado pelo requerente (fl. 53). É o relatório. Decido. O requerido foi citado em relação à busca e apreensão (fl. 29.v), mas não apresentou contestação. A certidão de fl. 30.v atesta que o bem não foi localizado e, em virtude disso, o requerente peticionou requerendo a conversão da busca e apreensão em Ação de Depósito, bem como fosse determinada a citação do requerido para apresentar sua defesa. A nova tentativa de citação do requerido foi frustrada diante do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito de fl. 41. Inexiste, pois, contestação. Nesse sentido, tem-se que a parte autora apresentou pedido de desistência da ação antes da apresentação da contestação, razão pela qual não há necessidade de consentimento do requerido. Sendo assim, merece acolhida o pedido de desistência do feito formulado pela parte requerente sem o consentimento da outra parte. Ante o exposto, defiro o pedido de desistência da presente ação e DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII do CPC. Custas remanescentes, se houver, pelo requerente (art. 90 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. OEIRAS, 12 de novembro de 2019.MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000045-87.2010.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): A. C. B. FILHO COMERCIO LTDA

SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal formulada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de A C B FILHO COMERCIO LTDA. Despacho exarado à fl. 04, onde foi determinada a citação da parte executada na forma requerida. Petição do executado (fl. 06) nomeando bens à penhora. Despacho do M.M Juiz da Vara Única declinando de competência em favor desta Vara. Comprovante de protocolo- parcelamento da dívida ativa (fls. 26/27). Petição do exequente à fl. 32 dos autos requerendo a extinção do processo, informando que a parte devedora liquidou a dívida executada. Destarte, tendo em vista que a parte executada pagou o débito referente a presente execução, conforme informou o exequente à fl. 32, assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 14 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000254-80.2016.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19437), RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), WALDIR GOMES FERREIRA(OAB/PARÁ Nº 6648), MARIA DAS DORES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24602), ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 10137), PEDRO CORREA GONDIM FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28442), ISABELA FONTES DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22212)

DESPACHO: "Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a executada requereu a suspensão do feito face o parcelamento do débito. (Fls. 13/37). Intimada a se manifestar, quanto ao pedido de suspensão Fl. 40, a parte exequente pugnou pelo regular seguimento da execução face o cancelamento do parcelamento do débito por atraso de pagamento. (Fls. 34/37 e 42). Dito isto, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição informando o descumprimento do parcelamento".

Processo nº 0000527-21.2015.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: IVONE MENDES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MENDES GONÇALVES, WESLLEY RENAN MENDES GONÇALVES, SHEARLEY DE SOUSA VERAS DA SILVA E BRUCE DE SOUSA VERAS DA SILVA (MENORES) REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELIETE DE SOUSA VERAS

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Os herdeiros SHEARLEY DE SOUSA VERAS DA SILVA e BRUCE DE SOUSA VERAS DA SILVA foram habilitados nos autos, representados pelo advogado Dr. Jociro Nunes Alves Freitas(OAB/PI 6418) em 02/12/2015.

Ocorre que, com base no pedido de juntada/homologação de minuta de partilha e das demais petições supervenientes, me fizeram concluir, salvi melhor juízo, que a patrona da inventariante, Dra. Adriana de carvalho Oliveira (OAB/PI 5719), passou também a representar os interessados acima.

Noutro tom não há nos autos documento que comprove a transferência de representação processual referida, prejudicando, por ora, qualquer homologação.

Intime-se a Dra. Adriana de carvalho Oliveira (OAB/PI 5719) para se manifestar nos autos, juntando se for o caso, substabelecimento e a manifestação cabível acerca do despacho de f. 161.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de novembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000197-82.2019.8.18.0075

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

DESPACHO

Vistas ao MP sobre o pedido de revogação de prisão preventiva constante nestes autos, esclarecendo que tramita pelo juiz auxiliar os processos nº. 0000214-21.2019.8.18.0075 e 0000184-83.2019.8.18.0075.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de novembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0002329-21.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DIEGO DA SILVA RABELO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

(...) De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado DIEGO DA SILVA RABELO como incurso nas penas do delito previsto no art. 157, caput, do Código Penal.

Processo nº 0000444-88.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTENOR MENDES LEITE

Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE FRANÇA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15483)

Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO o dia 31/03/2020, às 08h30min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(...)

Processo nº 0001587-61.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO ELIAS DA COSTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000275-50.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000576-83.2009.8.18.0039

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001110-72.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000197-45.2009.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ EVANDRO VERAS VIANA

Advogado(s):

Inventariado: JÚLIO MOREIRA LIMA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001104-44.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINO RIBEIRO DA SILVA, MARIA DE JESUS RODRIGUES SENA, ADAILTON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, ISRAEL LÚCIO DE SOUSA, DIANA MARCELINA DE SOUSA, WILSON RESENDE FONTENELE

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Réu: FRANCISCO COELHO SOBRINHO, JOSEFA FERREIRA SILVA COELHO, BENEDITO POTE, VENCESLAU DE TAL, AMBROSIO DE TAL, PIRULITO DE TAL, REDONDO DE TAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002147-03.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISIDORIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000122-93.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: ANTONIO BORGES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001191-21.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

INTIMO a Dra. SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA - OAB/PI Nº 8328, da CERTIDÃO retro, cujo teor é o seguinte: " Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe."

Processo nº 0000013-02.2003.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO FORTES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-48.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: PEDRO COELHO DE RESENDE NETO - ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-62.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: MACIEL ALEXANDRE MOTA

Advogado(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16456), KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705)

Diante da inércia da defesa, certificada à fl. 86, entendo que houve desistência na inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, razão porque declaro encerrada a instrução desta fase procedimental. Neste contexto, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de seus memoriais e, sequencialmente, intime-se o réu para a mesma finalidade, que deverá constituir novo patrono, sob pena de remessa dos autos à Defensoria Pública após o decurso do prazo in albis de 10 dias. Por fim, intimem-se os advogados renunciantes para que comprovem a prévia comunicação do constituinte, nos termos do que dispõe o art. 112 do CPC, ou o motivo imperioso para o abandono do processo, sob pena de incidência na multa prevista no art. 265 do CPP(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000327-25.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): VALMIR FRANCISCO DALMAGRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fls. 67-v no prazo de 05 (cinco) dias.