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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000050-42.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: A. QUARESMA & CIA LTDA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte Ré para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000603-13.2017.8.18.0063

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: FRANCISCO FILHO GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Autos provenientes da Comarca Agregada de Palmeirais. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

PROCESSO Nº: 0000546-55.2013.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUCAS DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Itaueira - PI, filho de Antonio José dos Santos e Veralúcia de Jesus e Silva, RG. N 3.900.307-SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do representante do Ministério Público e, dessa forma, absolvo Lucas dos Santos em razão de não existir prova suficiente para a condenação do réu P.R.I(intime-se pessoalmente o polo passivo, seu advogado e o MP). Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 28 de agosto de 2019. aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, aa. WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAUEIRA, 18 de novembro de 2019.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000619-89.2016.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ADEVALDO LEANDRO DE CARVALHO

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238)

SENTENÇA: (Do inteiro teor "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEVALDO LEANDRO DE CARVALHO relativamente ao delito previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/03").

Processo nº 0000450-48.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO - PREVI-UNIÃO, MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO(OAB/PIAUÍ Nº 17099), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000464-86.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ EDIVAN DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de depoimento das testemunhas e interrogatório dos acusados, redesignada para o dia 06/12/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho contido na ata de audiência de fls. 374/375 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001731-35.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO ELIAS DA COSTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000020-86.2016.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

SENTENÇA

Vistos.

O representante do Ministério Público apresentou denúncia em desfavor de Fábio Ferreira dos Santos, visando sua condenação pela prática do crime de ameaça (art. 147, do Código Penal).

A pena máxima prevista para o crime descrito no art. 247, do código penal, é de seis meses, ou multa, prescrevendo a pretensão punitiva após em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano, nos termos dos arts. 109, incisos VI, do CP.

Do recebimento da denúncia (14/12/2015) até a data de hoje decorreram mais de 03 (três) anos, e 11 (onze) meses, tempo superior ao período previsto para a prescrição da pretensão punitiva estatal. Impõe-se, portanto, a declaração da prescrição da pretensão punitiva e da consequente extinção do processo.

Ex positis, declaro a prescrição da pretensão estatal para a punição do réu e decreto a EXTINÇÃO do presente processo em benefício de Fábio Ferreira dos Santos nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.

Sem custas, na forma da lei.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000740-24.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Palmeirais. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

AMARANTE, 18 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000277-47.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe,dando-se a respectiva baixa na distribuição.PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001136-49.2014.8.18.0039

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, EDILSON SERVULO DE SOUSA-PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: FRANCISCO MARQUES DA SILVA, EMPRESA AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES LTDA, VANDERLEI LIMA AGUIAR - ADMINISTRADOR, MARIA DE LOURDES COSTA MORAIS SOUSA, EMPRESA AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES LTDA, VANDERLEI LIMA AGUIAR - ADMINISTRADOR DA EMPRESA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000855-93.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - SISMUCAPI, ELENITA MACEDO SILVA - PRESIDENTE

Advogado(s): RAYANNA AGUIAR LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 14669)

Réu: JOSE RENATO FURTADO ALVAREGA

Advogado(s): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9749)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0001440-48.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI, JOSÉ ARAUJO RESENDE - REP. DO MUNICIPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REP. POR ADALBERTO PAULINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000923-14.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): AUTO POSTO GENERAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000931-88.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CLEBER MACHADO ARAÚJO MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000169-72.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA NETO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001067-17.2014.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MARIA ECI BEZERRA DE CARVALHO - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001157-88.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000755-78.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CLEONICE GUALTER CRISANTO

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 32622), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS(OAB/BAHIA Nº 19644)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000759-91.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: IVONETE SALES DESOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0001559-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINA PEREIRA DO NASCIMENTO

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para intimá-la a sentença e para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 18 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000214-69.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI, VILMAR ARAUJO PINHEIRO, VULGO GORDAO DA OFICINA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Indiciado: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: Intimem-se a defesa para as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000132-69.2018.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO, ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PIAUÍ Nº 11157), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia e, em consequência, condeno a acusada FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO como incurso no artigo 157, §2º, II e §2º-A, inciso I do CP, ao cumprimento da pena privativa de liberdade em 8 (oito) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa. Quanto ao requerimento da defesa em relação ao perdão da multa, não merece ser acolhido, uma vez que dias-multa está inserido no tipo penal violado, sendo cumulativamente aplicado com a pena privativa de liberdade, não podendo ser excluído ou isentado, sob pena de violação ao princípio constitucional da legalidade. Além disso, não se concede a isenção das custas processuais, ao processado que constituiu defensor e não comprovou a hipossuficiência. Condeno, assim, a apenada ao pagamento da taxa judiciária e das custas processuais. Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000542-16.2017.8.18.0076

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JULIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista que o curador especial anteriormente nomeado não manifestou-se nos autos, nomeio como novo curador especial o advogado BRÁULEO ROBERTO COSTA SANTOS, OAB/PI Nº14.654, que deverá ser intimado pessoalmente para apresentar manifestação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000018-86.2013.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ´FERNANDO GONÇALVES ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Cumpra-se o despacho anterior, anexando-o nos autos físicos.

MARCOS PARENTE, 13 de novembro de 2019 - BRENO BORGES BRASIL - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE