Diário da Justiça
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Publicado em 19/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000648-74.2014.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: SANDRA MARIA DE SANTANA, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, DEYSE PEREIRA LOPES
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Considerando que o incidente de insanidade mental do acusado Raimundo Alves de Sousa já fora julgado, consoante decisão acostada à fl. 166/v, determino o prosseguimento da ação penal também em relação a este réu. Por conseguinte, tendo em vista o impedimento da Defensoria Pública quanto ao patrocínio da defesa do acusado (fls. 148/149), nomeio o Dr. JOSÉ JANDERSON DE ABREU, advogado militante nesta Comarca, para promover a defesa do réu RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, no prazo de 10 (dez) dias(...)
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000557-25.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000546-55.2013.8.18.0056
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUCAS DOS SANTOS
Advogado(s):
INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "...Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do representante do Ministério Público e, dessa forma, absolvo Lucas dos Santos em razão de não existir prova suficiente para a condenação do réu .P.R.I(intime-se pessoalmente o polo passivo, seu advogado e o MP). Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 28 de agosto de 2019. aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA" . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000739-74.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DECISÃO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002417-98.2013.8.18.0031
Classe: Imissão na Posse
Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A
Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )
Requerido: PESSOA INCERTA, ARNALDO DE FREITAS MIRANDA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)
DECISÃO Defiro o cadastramento dos advogados informados na petição de fls.251. Em razão da certidão de fls.257, concedo a parte requerente o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido.Intime-se desta Decisão. Após o lapso temporal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. PARNAÍBA, 11 de novembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001828-27.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimo a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000606-41.2017.8.18.0071
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): LUIS ANTONIO DA SILVA MOTA(OAB/CEARÁ Nº 15103)
DESPACHO: "...Intime-se o advogado de defesa para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, seus memoriais escritos."
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001182-59.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JOSE DASILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-91.2019.8.18.0144
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS
Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)
Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO o dia 31/03/2020, às 09h 30min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(...)
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000367-78.2016.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES CARVALHO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001994-67.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUSIA FEITOSA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001845-71.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUSIA FEITOSA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-24.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Palmeirais. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
AMARANTE, 18 de novembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-18.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO CIFRA L S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000238-15.2018.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA FILHO
Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500) , para audiência de Instrução de Julgamento designada para o dia 12 de dezembro de 2019, às 10h45, no Fórum Local desta cidade.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000484-19.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO GREGÓRIO DA SILVA
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000417-63.2017.8.18.0071
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)
Réu: LEANDRO PEREIRA DE SOUSA, LEONARDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)
DESPACHO: "...Intime-se o advogado dos réus para apresentação de seus memoriais no prazo de 05 (cinco) dias."
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001104-65.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-32.2017.8.18.0059
Classe: Alvará Judicial
Requerente: GLÓRIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Requerido: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001184-29.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JOSE DASILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
Aviso de Intimação (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000167-11.2019.8.18.0087
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Indiciado: FRANCISCO RODRIGUES MATOS
Advogado: FABILSON ARAÚJO DOS SANTOS OAB/PI nº 16.120
Vítima: MARCIA GABRIELA DE MOURA
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de testemunhas de defesa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 07 de dezembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000141-13.2019.8.18.0087
CLASSE: Inquérito Policial
Indiciante: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES PIAUÍ
Autor do fato: ROSELE DIAS RODRIGUES DE MORAIS
Advogado: Noelson Ferreira da Silva OAB/PI 5857/08
Vítima: JOÃO DIAS RODRIGUES
Advogado: JOSÉ DE SOUSA NETO OAB/PI nº 9185
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 11h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer acompanhado de testemunhas de defesa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 07 de dezembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000301-38.2019.8.18.0087
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: DÉBORA DE FÁTIMA MACHADO
Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030
Réu: JOSÉ DA GUIA MACHADO
Despacho: Designo audiência de interrogatório do interditando para o dia 03 de dezembro de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000302-23.2019.8.18.0087
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO PAULO DA SILVA,
Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030
Réu: SALVADORA TERESA DA SILVA
Despacho: Designo audiência de interrogatório do interditando para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000298-83.2019.8.18.0087
CLASSE: Inventário
Inventariante: ALDECI RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: Eder de Sousa Carvalho OAB/PI 8898
Inventariado: ADAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUSA
Advogado: Francisco Rodrigues Lima OAB/PI nº 3255
Réu: SALVADORA TERESA DA SILVA
Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2019, às 9h15 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000321-29.2019.8.18.0087
CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GUSTAVO LEITE DA SILVA,
VALDEMIRA MARIA LEITE Réu: JOSÉ NILSON DA SILVA
Réu: SALVADORA TERESA DA SILVA
Advogado: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL OAB/PI nº 11.846
Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 9h15 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000056-27.2019.8.18.0087
CLASSE: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Advogado: INÁCIO ALVES BARBOSA OAB/PI 9365
Indiciado: UEDIO DA SILVA SOUSA
Vítima: A SOCIEDADE
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Devendo comparecer acompanhado de advogado e testemunhas e defesa. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000012-08.2019.8.18.0087
CLASSE: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Indiciado: PEDRO GABRIEL DE SOUSA
Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030
Vítima: JOSE GABRIEL DE SOUSA
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 11hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Devendo comparecer acompanhado de advogado e testemunhas e defesa. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000004-65.2018.8.18.0087
CLASSE: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLICIO MENDES PIAUÍ
Indiciado: FRANCIVONE PLÁCIDO DA ROCHA
Advogado: INÁCIO ALVES BARBOSA OAB/SP. 9365
Despacho: Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12h15 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000159-34.2019.8.18.0087
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO NETO FILHO
Advogado: ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA OAB/PI 14.885
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2019, às 10hs que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer de advogado e testemunhas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000160-19.2019.8.18.0087
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA ANA DE MOURA
Advogado: ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA OAB/PI 14.885
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer de advogado e testemunhas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000110-90.2019.8.18.0087
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIANY ALEXANDRA MENDES DOS SANTOS
Advogado: Francisco Casimiro de Sousa Advogado OAB/PI 5860 Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. Devendo comparecer de advogado e testemunhas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 13 de novembro de 2019. Eu, Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001586-40.2016.8.18.0065
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): GILBERTO PAULO DE CASTRO ME
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito,requerendo o que entender de direito PEDRO II, 10 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000419-08.2016.8.18.0026
CLASSE: Ação Civil Pública Cível
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIO AUGUSTO DA PAZ FILHO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000910-19.2017.8.18.0078
Classe: Embargos à Execução
Autor: DAMIÃO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 918, inciso I, do CPC, REJEITOS OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, tendo em vista sua clara interposição fora do prazo legal. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001116-58.2014.8.18.0039
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JEANE DE SOUSA COSTA, GESLANYNE COSTA DE OLIVEIRA, DIEGO COSTA DE OLIVEIRA - MENOR
Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732), JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 18 de novembro de 2019
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES
Secretário(a) - 4135105