Diário da Justiça 8796 Publicado em 19/11/2019 03:00
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 4975/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 4975/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11985/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099391-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIANA TEIXEIRA E GÓIS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28564, lotada na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2019, de 20 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2377/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1409807 e o código CRC 57272F22.

Decisão Nº 9667/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Decisão Nº 9667/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

DECISÃO

EMENTA. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. PEDIDO DE CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE ATO REGISTRAL. OFÍCIO Nº 6745 CGJ-PR. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DA PRÁTICA DE REGISTRO DE ESCRITURAS SUPOSTAMENTE FRAUDULENTAS NO ESTADO DO PARANÁ. ESCRITURA QUE NÃO SE ENCONTRA ARROLADA NA ORIENTAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA ESCRITURA. INDEFERIMENTO.

III - DISPOSITIVO

ISTO POSTO, ACOLHO o parecer do eminente Juiz Auxiliar desta Vice-Corregedoria, por seus próprios fundamentos, que adoto, para INDEFERIR o pedido de cancelamento administrativo do registro R-005-0001610, feito à margem da matrícula nº 1.610, constante do Livro 2 - Registro Geral, da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Uruçuí-PI, formulado pela Reflorestadora Serra Branca Ltda.

Notifique-se a requerente. Publique-se.

Teresina, data e assinatura inseridas no sistema.

Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
Vice-Corregedor Geral da Justiça do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 01/10/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 1975/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 8286/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ (1362689) e a Decisão Nº 11990/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1407132), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000071584-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias de férias correspondentes à 1ª (primeira) fração do Exercício 2018/2019 da servidora CLEUDIMAR MARIA DA SILVA, matrícula nº 27521, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 1654/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1295719), de 24 de setembro de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 25/11/2019 a 09/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1977/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento (1392624) e a Decisão Nº 12021/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1407927), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000071584-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 11 (onze) dias de férias correspondentes a 2ª (segunda) fração do Exercício 2018/2019 do servidor ROBERT DANIEL PRADO MENDES, matrícula nº 28383, adiados por força da Portaria Nº 1518/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 02 de setembro de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 19/11/2019 a 29/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1947/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 3906, 3907 e 3908/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1385828, 1385830 e 1385831); a Informação N° 59250/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1381347); e as Autorizações de Pagamento N° 839, 840 e 841/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1393420, 1393438 e 1393454), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000095883-5.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Pedro II /PI, a fim de realizar Vistoria e Medição das etapas concluídas da obra de Construção do Novo Fórum da referida Comarca, no dia 11/11/2019 .

SERVIDOR

CARGO/MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DIÁRIA

SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA

Engenheiro Eletricista

27677

SENA

Valor da diária corresponde a R$ 110,00 (cento e dez reais)

SANDERLAND COELHO RIBEIRO

Arquiteto

3803

SENA

Valor da diária corresponde a R$ 110,00 (cento e dez reais)

RÔMULO GONÇALVES DANTAS

Engenheiro Civil

26628

SENA

Valor da diária corresponde a R$ 110,00 (cento e dez reais)

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1976/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 8974/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI (1402921) e a Decisão Nº 11991/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1407245), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000101070-3,

R E S O L V E:

ADIAR a fruição da 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora MARIA MARIANA HELENA PAZ TEIXEIRA NUNES, matrícula nº 28447, marcada anteriormente para ser fruída no período de 18/11/2019 a 27/11/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1931/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 06 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 16209/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1376993) e a Decisão Nº 11598/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1389683), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000096728-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias de férias correspondentes a 2ª (segunda) fração do Exercício 2015/2016 da servidora ELINE MONTE BARROS, matrícula nº 5004, adiados por força da Portaria Nº 726, de 05 de dezembro de 2016, a fim de que sejam fruídos no período de 18/11/2019 a 02/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1937/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 07 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 16034/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1371102) e a Decisão Nº 11636/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1390926), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000095520-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 24 (vinte e quatro) dias remanescentes de férias correspondentes ao Exercício 2012/2013 do servidor JANKEL JANSON DA COSTA, matricula nº 101503-6, adiados por força da Portaria Nº 3.116, de 03 de dezembro de 2014, a fim de que sejam fruídos no período de 25/11/2019 a 18/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1978/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4010/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR (1396653); a Informação N° 61751/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1406703); e a Autorização de Pagamento N° 857/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1409169), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000100109-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora ANDRÉIA COÊLHO FONTES, Analista Judicial, matrícula nº 3131, lotada na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Comarca de Floriano /PI, para a gravação do Certificação Digital e recebimento do Token, no dia 19/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1980/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 4125, 4127 e 4128/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1404978, 1404987 e 1404998); a Informação N° 61858/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1407744); e as Autorizações de Pagamento N° 861, 862 e 863/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1409621, 1409655 e 1409676), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000101165-3.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Pedro II /PI, a fim de realizar vistoria final na obra do Novo Fórum e JECC da referida Comarca, no dia 22/11 /2019.

SERVIDOR

CARGO/MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DIÁRIA

SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA

Engenheiro Eletricista

27677

SENA

Valor da diária corresponde a R$ 110,00 (cento e dez reais)

CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE

Arquiteto

3460

SENA

Valor da diária corresponde a R$ 110,00 (cento e dez reais)

RÔMULO GONÇALVES DANTAS

Engenheiro Civil

26628

SENA

Valor da diária corresponde a R$ 110,00 (cento e dez reais)

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1981/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4156/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1407669); a Informação N° 61856/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1407731); e a Autorização de Pagamento N° 864/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1410156), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000101823-2.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, durante a vistoria final na obra do Novo Fórum e JECC da referida Comarca, no dia 22/11 /2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 1979/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 4137, 4138 e 4139/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1405633, 1405641 e 1405646); a Informação N° 61854/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1407707); e as Autorizações de Pagamento N° 858, 859 e 860/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1409356, 1409404 e 1409429), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000098473-9.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de São Raimundo Nonato/PI, a fim de realizar Vistoria da 4ª Medição do Contrato nº 87/2019 , nos dias 02 e 03/12/2019.

SERVIDOR

CARGO/MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DIÁRIA

SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA

Engenheiro Eletricista

27677

SENA

Valor de cada diária corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE

Arquiteto

3460

SENA

Valor de cada diária corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

JOSÉ BARRETO DE NEGREIROS FILHO

Engenheiro Civil

3612

SENA

Valor de cada diária corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 18/11/2019, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Escala de Férias 2019/2020 (EXPEDIENTES SEAD)

Nome Matrícula Vínculo Cargo/Função Exercício Fruição
Aala Castelo Branco Magalhães Quirino 1848 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
03/05/2019
a
02/05/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Abderval Pereira de Sá 4150082 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 09/11/2019
a
08/11/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Abraão Lincoln do Amaral Machado 4078543 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

30/11/2020 a 14/12/2020.

Abraão Lincoln Pereira 1730 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/05/2020 a 10/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Abzonias Borges de Miranda 4054954 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 01/12/2019
a
30/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Adail Felix dos Santos Filho 1131290 Servidor Efetivo Oficial de Transporte 03/10/2019
a
02/10/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Adailton de Sousa Ribeiro 4141687 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/10/2019
a
25/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Adair Samuel de Freitas Lopes 3866 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Adão Barbosa da Silva 4149319 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 09/11/2019
a
08/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Adão Ferreira de Araújo Neto 4040813 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/01/2019
a
12/01/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Adãonilde Assunção Benvindo 1128663 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/09/2019
a
15/09/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Adelle Lima e Silva de Carvalho 3555 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - NAUJ
(Analista Judicial)
10/01/2019
a
09/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

22/06/2020 a 09/07/2020.

Ademir Dourado Sampaio 3364 Servidor Efetivo Estatístico 10/08/2019
a
09/08/2020

15/06/2020 a 14/07/2020.

Adeval Maria Borges 4248210 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/06/2019
a
11/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Adoniesio Cardoso de Vasconcelos 9995870 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Adoniran Lima 1936 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 03/07/2020;

21/09/2020 a 01/10/2020.

Adriana Bastos Nunes 28023 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Adriana Gomes da Cruz dos Santos 57754 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Adriana Nascimento Brito Cavalcante 5102 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
17/09/2019
a
16/09/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

30/11/2020 a 09/12/2020.

Adriana Ribeiro Torres de Souza 1227130 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/09/2019
a
14/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Adriana Siqueira do Nascimento Marreiro 26604 Servidor Efetivo Assistente Social 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Adriana Soares da Silva 29259 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020
Em 2 frações:

13/10/2020 a 27/10/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Adriano Barbosa Soares 27803 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

04/11/2020 a 23/11/2020.

Adriano Costa Brandão 47201 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/08/2019
a
19/08/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Adriano Waquim de Assunção 3329 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
28/07/2019
a
27/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Adriele de Sousa Alencar 28915 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/01/2019
a
17/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

01/09/2020 a 15/09/2020.

Aécio Gomes Costa 3838 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/01/2020 a 29/01/2020;

03/02/2020 a 12/02/2020.

Afonso Celso Brandão Serra 28515 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SOF 15/03/2019
a
14/03/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 22/07/2020;

02/09/2020 a 21/09/2020.

Agamenon Alves da Cruz 4141849 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/10/2019
a
26/10/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Agnaldo Abreu Almendra 1055410 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/03/2019
a
15/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Agripino Siqueira Madeira 4150597 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020

27/02/2020 a 27/03/2020.

Aías Saraiva de Carvalho 4036620 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/01/2019
a
17/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Airton Pinheiro Luz 4099893 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/07/2019
a
29/07/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Alair Rocha Crispinho 4143892 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/10/2019
a
23/10/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Alanne Maria Lima Araujo Soares de Albuquerque 999969 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

22/06/2020 a 06/07/2020.

Alano Rodrigues Barros 28009 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Albanisa da Silva Leite 4108043 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
01/10/2019
a
30/09/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Alberone Almeida Borges 1018990 Servidor Efetivo Analista Administrativo 23/09/2019
a
22/09/2020

01/01/2020 a 30/01/2020.

Albertino Ribeiro do Nascimento Filho 4117549 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/11/2019
a
02/11/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Alberto Candeira Costa 3934 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/03/2019
a
19/03/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

Alceu Pereira Dias 4093933 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 28/12/2019
a
27/12/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Alci Marcus Ribeiro Borges 28911 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 16/01/2019
a
15/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Alcides Pereira Brito 26633 Servidor Efetivo Auditor 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Alcione Alves de Sousa Morais 4145836 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
31/10/2019
a
30/10/2020

20/11/2020 a 19/12/2020.

Alda Gardênia Costa Alencar de Souza 4050886 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
08/12/2019
a
07/12/2020

02/06/2020 a 01/07/2020.

Aldair da Rocha Cruz 28497 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 09/02/2019
a
08/02/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Aldefran de Sousa Reis 5062 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário de Floriano
(Técnico Administrativo)
12/07/2019
a
11/07/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Aldeniza Guimaraes Pereira Rodrigues Dias 4114280 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/12/2019
a
01/12/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

07/07/2020 a 16/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Aldenora de Araujo Cunha 4242602 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/08/2019
a
13/08/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Aldglan de Sousa Vieira 1889 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Aleida Moura Rio Lima 270067 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/07/2019
a
06/07/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Alessandra Leal Vale Monteiro 55603 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/07/2019
a
04/07/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Alessandra Reis Ferro Barros 28482 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SEGES 31/01/2019
a
30/01/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Alessandra Sales Cardoso 1130641 Servidor Efetivo Analista Administrativo 16/09/2019
a
15/09/2020
Em 3 frações:

19/02/2020 a 28/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

24/09/2020 a 03/10/2020.

Alessandra Santos Tito 27956 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Aléssio Eulálio Dantas 3169 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
25/02/2019
a
24/02/2020
Em 3 frações:

21/04/2020 a 30/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Alex Amorim Vaz 3245 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/05/2019
a
24/05/2020
Em 2 frações:

31/01/2020 a 14/02/2020;

20/03/2020 a 03/04/2020.

Alex Antonio Vieira Cavalcante 26885 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

16/06/2020 a 25/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Alex Nunes Ribeiro 28349 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

05/06/2020 a 04/07/2020.

Alexandra Quirino de Oliveira Pimentel 26595 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/12/2019
a
10/12/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Alexandre Camilo Costa 3882 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 19/02/2019
a
18/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

14/10/2020 a 23/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Alexandre Cortez Prado 3135 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
04/02/2019
a
03/02/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Alexandre Eulálio de Pádua 1126962 Servidor Efetivo Analista Administrativo 31/08/2019
a
30/08/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 07/02/2020;

27/07/2020 a 13/08/2020.

Alexandre José Sá de Oliveira 1199170 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/06/2019
a
09/06/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Alexsandro de Sousa Pinto 29166 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 19/06/2019
a
18/06/2020
Em 3 frações:

12/08/2020 a 21/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Aline Ascenção de Abreu Almeida 3868 Servidor Efetivo Psicólogo 30/01/2019
a
29/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 12/03/2020;

06/07/2020 a 24/07/2020.

Aline Barbosa dos Santos 1920 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/05/2019
a
18/05/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Aline Cavalcante Brandao Castelo Branco 1000022 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Registro e Cadastro Funcional 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Aline Dourado Meneses 3539 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/01/2019
a
01/01/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Aline Galvão Vilarindo 34645 Servidor Efetivo Contador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

17/01/2020 a 31/01/2020;

29/06/2020 a 13/07/2020.

Aline Maiane Silva dos Santos 29332 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 25/10/2019
a
24/10/2020
Em 2 frações:

03/11/2020 a 17/11/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Aline Maria Ribeiro Santos 27797 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

06/07/2020 a 15/07/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Aline Rodrigues de Sousa 27837 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

15/09/2020 a 29/09/2020.

Aliny Marianny Costa Leal 28453 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Allana Camila Carcará Lima 28489 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 05/02/2019
a
04/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

11/06/2020 a 30/06/2020.

Allinson Pinho Sobral 1858 Servidor Efetivo (com gratificação) Superintendente de Licitações e Contratos
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

29/06/2020 a 18/07/2020.

Almira Alice Carvalho Silva 5152 Servidor Efetivo Auditor 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Almira Luisa de Moura Leite Barros 1172050 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

11/12/2020 a 20/12/2020.

Aloncio de Sousa Brito 4154150 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/10/2019
a
23/10/2020

16/11/2020 a 15/12/2020.

Altamiro Ferreira de Sousa 4101898 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/11/2019
a
29/11/2020

22/01/2020 a 20/02/2020.

Altino Silva Moura 3200795 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Álvaro José Araújo Brandão 3489 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
20/12/2019
a
19/12/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

30/06/2020 a 17/07/2020.

Alysson Batista da Silva Flizikowski 27787 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Alysson Ricardo Aragão Duarte 26587 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - Vice-Presidência
(Analista Judicial)
11/12/2019
a
10/12/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Alzira Ana Escórcio de Brito Cerqueira 4146131 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 20/10/2019
a
19/10/2020

03/02/2020 a 03/03/2020.

Alzira Sampaio Vasconcelos 47279 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/08/2019
a
24/08/2020

21/01/2020 a 19/02/2020.

Amado Batista de Oliveira Storch 1872 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
03/05/2019
a
02/05/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

15/09/2020 a 24/09/2020.

Amanda de Sousa Moura Fé 27958 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Amanda do Espírito Santo Sousa 28922 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Distribuição 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

05/10/2020 a 19/10/2020.

Amanda Farias Silva 26642 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 3 frações:

07/04/2020 a 16/04/2020;

23/06/2020 a 02/07/2020;

29/09/2020 a 08/10/2020.

Amauri Vale de Oliveira 4142900 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/10/2019
a
25/10/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Amélia Aguiar Rodrigues Mesquita 27962 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Amelia Luiza Benvindo Rocha 4102517 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/05/2019
a
29/05/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020.

Amintas Lopes Castelo Branco Júnior 4084357 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ana Beatriz Lima do Vale 27849 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 19/03/2020;

28/09/2020 a 09/10/2020.

Ana Carla Silva Coelho Caland 3483 Servidor Efetivo Assistente Social 12/12/2019
a
11/12/2020
Em 2 frações:

10/07/2020 a 24/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Carolina Cardoso Teles Dodth 28034 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/06/2019
a
04/06/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Carolina Medeiros de Vasconcelos 1877 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

21/07/2020 a 01/08/2020.

Ana Carolina Paiva de Lima 3178 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/03/2019
a
01/03/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Ana Carolina Ribeiro Martins 1659 Servidor Efetivo Psicólogo 19/02/2019
a
18/02/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

22/09/2020 a 06/10/2020.

Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira 3122 Servidor Efetivo (com gratificação) Membro da CPPAD - SERVIDORES E CONTRATOS
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Clara Carvalho Rodrigues 28656 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 23/07/2019
a
22/07/2020
Em 2 frações:

22/07/2020 a 31/07/2020;

05/10/2020 a 24/10/2020.

Ana Cristina Carvalho Lima Ferro 27522 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

14/09/2020 a 23/09/2020;

12/10/2020 a 21/10/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Ana Cristina de Deus Tupinambá Rodrigues 3254 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 3 frações:

17/03/2020 a 26/03/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Ana Cristina Roque de Oliveira 5113 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
20/09/2019
a
19/09/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Ana Elisabeth Lima Furtado da Costa 1752 Servidor Efetivo Técnico Gráfico 19/03/2019
a
18/03/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Kamyla Alves Resende 27664 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

10/03/2020 a 19/03/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Ana Karina Sobral Cardoso 26613 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC
(Técnico Administrativo)
20/12/2019
a
19/12/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

06/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Ana Karine Medeiros Aragao 61387 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

10/08/2020 a 29/08/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Ana Karla Carvalho de Araújo Costa Moura 28710 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 11/09/2019
a
10/09/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ana Karla Vasconcelos Carvalho 26699 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Vice-Presidência 08/01/2019
a
07/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Ana Kelly da Silva 3792 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/09/2020 a 15/09/2020.

Ana Keylla Almeida Ferreira de Gouvêa 26673 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

20/07/2020 a 07/08/2020.

Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel 3896 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

03/03/2020 a 01/04/2020.

Ana Lúcia Vieira de Oliveira 3290 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/06/2019
a
07/06/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ana Márcia Veloso 4120418 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/12/2019
a
01/12/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Ana Maria Batista Arêas 1055925 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Ana Maria de Oliveira Gonçalves e Silva 4077733 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
04/08/2019
a
03/08/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

25/05/2020 a 03/06/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Maria Marques Guedes 3655 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
30/04/2019
a
29/04/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

06/10/2020 a 15/10/2020.

Ana Neuma Silva Barroso 4136683 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
06/10/2019
a
05/10/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 25/05/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Ana Odorico de Oliveira 1027557 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
04/06/2019
a
03/06/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Ana Raquel Ramalho Ribeiro 3833 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário de Picos
(Analista Judicial)
14/01/2019
a
13/01/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Regia Moreira da Silva 4242106 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
05/07/2019
a
04/07/2020
Em 3 frações:

15/07/2020 a 24/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ana Rita Avelino da Silva 4146050 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/11/2019
a
20/11/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 30/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Ana Sofia Silva Cavalcante Costa 1861 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/05/2019
a
18/05/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Ana Teresa de Carvalho Viana 3046 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial da CEJAI
(Analista Judicial)
20/04/2019
a
19/04/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Anadeis Casseano da Silva Barbosa 3470 Servidor Efetivo Contador 06/12/2019
a
05/12/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

Anadélia Silva Lima Ribeiro 9996605 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Analúcia Miranda Ribeiro Gonçalves 1037439 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Gestão de Pessoal
(Analista Administrativo)
01/10/2019
a
30/09/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 13/03/2020;

21/09/2020 a 04/10/2020.

Ananias de Sousa Filho 4107071 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/01/2019
a
29/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Anayam Mendes Moura Freitas 28685 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
21/08/2019
a
20/08/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Anderson Carlos Rezende de Sousa 26602 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Auditoria
(Auditor)
18/12/2019
a
17/12/2020
Em 2 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Anderson Costa Martins 29311 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/10/2019
a
15/10/2020
Em 2 frações:

09/11/2020 a 23/11/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Anderson Eugênio Ribeiro Soares 27599 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 18/08/2019
a
17/08/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

20/07/2020 a 08/08/2020.

Anderson Lopes Brandão 29258 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020
Em 2 frações:

28/09/2020 a 09/10/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

André Araújo de Moura Fé 28505 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 22/02/2019
a
21/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

29/06/2020 a 13/07/2020.

André da Silva de Carvalho 27976 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020.

André de Morais Costa 26601 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Andre Felipy Campos de Sá 28643 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/07/2019
a
02/07/2020

07/07/2020 a 05/08/2020.

André Luiz Fontenele Araújo 26900 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020.

André Moura Silva 28049 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Andre Sousa de Medeiros 27810 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

23/09/2020 a 02/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Andréa Lopes Almeida Diniz 3432 Servidor Efetivo Psicólogo 20/10/2019
a
19/10/2020

30/01/2020 a 28/02/2020.

Ândrea Maria Seraine Custódio Viana 4112903 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/06/2019
a
23/06/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Andréa Rodrigues Marques Coelho 26646 Servidor Efetivo Psicólogo 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Andreia Carvalho Rodrigues Neiva 3123 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 25/06/2020;

21/09/2020 a 09/10/2020.

Andréia Coêlho Fontes 3131 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Andressa Castro Rocha 28877 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 13/12/2019
a
12/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Andressa de Carvalho Gomes Ferreira 27702 Servidor Efetivo Analista Administrativo 12/12/2019
a
11/12/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 31/01/2020;

11/05/2020 a 21/05/2020.

Andrety Bruno Elias Teixeira 1891 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

01/02/2020 a 10/02/2020;

20/04/2020 a 29/04/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Andrey Carlos Silva Sousa 28858 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 25/01/2019
a
24/01/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 10/07/2020;

16/11/2020 a 26/11/2020.

Andrey Helyo Bandeira Campelo 28948 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 04/02/2019
a
03/02/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Andson Luís Castro dos Anjos 1918 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/04/2019
a
26/04/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Anedina Roque Barbosa de Deus 3716 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

27/07/2020 a 14/08/2020.

Angel da Silva Coelho 1802 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 25/06/2020;

28/11/2020 a 17/12/2020.

Angela Karine Guimarães de Miranda Correia 3482 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/12/2019
a
14/12/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 29/07/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Angela Maria Oliveira Araujo 4072936 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/02/2019
a
11/02/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Angélica Rocha Moita 5096 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/09/2019
a
09/09/2020
Em 2 frações:

06/04/2020 a 17/04/2020;

17/08/2020 a 03/09/2020.

Angie Warwich Braga Pereira 69132 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Anita Steremberg Maia Machado 2010 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Patrimônio 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 28/03/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

Anivaldo Ferro Carvalho 1021435 Servidor Efetivo Operador de Som 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

01/10/2020 a 15/10/2020.

Anna Carla de Lacerda 1054368 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/03/2019
a
13/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/06/2020 a 01/07/2020.

Anna Celina de Oliveira Nunes Assis 28646 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
04/07/2019
a
03/07/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 25/05/2020;

10/09/2020 a 24/09/2020.

Anne Calland Serra de Sousa 3134 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SECPRE
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 3 frações:

14/04/2020 a 23/04/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Anne Geise Almeida de Sousa Leal Luz 28872 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 04/12/2019
a
03/12/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Anne Karoline Machado Passos 28508 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/03/2019
a
01/03/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

28/09/2020 a 07/10/2020.

Anne Karolyne Sousa Macedo 3835 Servidor Efetivo Assistente Social 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

05/10/2020 a 24/10/2020.

Anne Katharine de Araújo Costa Borges dos Santos 5090 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário - CEJUSC - 2º Grau
(Analista Judicial)
09/09/2019
a
08/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 22/01/2020;

15/07/2020 a 28/07/2020.

Anne Michelle de Freitas Travassos Mendes 26768 Servidor Comissionado Coordenador do GMF 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Anneliza Karine Camara dos Santos Nascimento 26784 Servidor Efetivo Assistente Social 02/06/2019
a
01/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

20/07/2020 a 07/08/2020.

Annibal Martins Barbosa Junior 27518 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - NAUJ 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

05/08/2020 a 14/08/2020.

Annie Emanuelle Tavares da Costa 5107 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/09/2019
a
09/09/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Annie Karoline de Sousa Costa 28847 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 20/11/2019
a
19/11/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 06/04/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Antão Martins Dantas Neto 4102436 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/03/2019
a
11/03/2020

03/09/2020 a 02/10/2020.

Antonella Vale do Monte Santos 1797 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

11/08/2020 a 20/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Antonia Adriana dos Anjos 69175 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 3 frações:

18/05/2020 a 27/05/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

05/10/2020 a 14/10/2020.

Antonia Fernanda Fontes Lima Barros 5020 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 28/05/2019
a
27/05/2020
Em 2 frações:

30/06/2020 a 14/07/2020;

30/11/2020 a 14/12/2020.

Antonia Fontineles de Sampaio 4083547 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/07/2019
a
28/07/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Antonia Iza da Silva Santos 1133314 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Administrativo)
03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

08/12/2020 a 17/12/2020.

Antonia Maria Borges Fernandes Franco 4097688 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/07/2019
a
23/07/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

27/07/2020 a 10/08/2020.

Antonia Nilva Loiola Coelho 4118600 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/07/2019
a
23/07/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Antonia Pereira de Sousa Santana 4092619 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/04/2019
a
13/04/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

03/08/2020 a 20/08/2020.

Antonia Pires Veloso Saraiva 4161602 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 18/01/2019
a
17/01/2020

05/02/2020 a 05/03/2020.

Antônia Rosilene Marques Gomes Leal 4081927 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
06/11/2019
a
05/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Antonina Soares da Silva 26908 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Antonino Santana Barbosa Neto 3358 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
08/08/2019
a
07/08/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Antonio Adeísio Militão de Oliveira 3261 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/05/2019
a
25/05/2020

22/07/2020 a 20/08/2020.

Antonio Airton de Sousa 4140281 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/10/2019
a
23/10/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Antonio Araújo luz 4232054 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 24/11/2019
a
23/11/2020
Em 3 frações:

24/03/2020 a 02/04/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Antônio Araújo Luz Neto 4109015 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
02/12/2019
a
01/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Antonio Augusto Jales Lima Ferreira 5142 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/10/2019
a
15/10/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 21/05/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Antonio Avelino Araujo Santos 4122461 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 06/04/2019
a
05/04/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Antonio Barbosa Neto 1010239 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/09/2019
a
16/09/2020

03/02/2020 a 03/03/2020.

Antonio Carlos Costa Rodrigues 29099 Servidor Comissionado Chefe da Central de Mandados - Interior 08/05/2019
a
07/05/2020
Em 2 frações:

03/07/2020 a 17/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Antonio Carlos de Oliveira 4074041 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/10/2019
a
25/10/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Antonio Carlos de Sousa 4102193 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/03/2019
a
11/03/2020
Em 2 frações:

25/06/2020 a 14/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Antônio Carlos Nogueira dos Santos 26821 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 19/09/2019
a
18/09/2020
Em 2 frações:

27/04/2020 a 11/05/2020;

01/10/2020 a 15/10/2020.

Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior 50822 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/12/2019
a
06/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Antônio Cláudio Gomes de Sá 28039 Servidor Efetivo Analista Administrativo 05/06/2019
a
04/06/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 17/01/2020;

15/06/2020 a 02/07/2020.

Antônio Clerson Vieira de Sousa 1681 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 22/01/2020;

12/06/2020 a 26/06/2020.

Antônio da Silva Barradas Neto 3565 Servidor Efetivo Engenheiro Civil 13/01/2019
a
12/01/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

13/11/2020 a 27/11/2020.

Antonio de Pádua Oliveira da Silva 4234855 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/01/2019
a
19/01/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 25/01/2020;

01/03/2020 a 10/03/2020.

Antonio Edilson de Oliveira Silva 9992413 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020.

Antonio Elouf Simao Junior 28997 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SECCOR 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

30/11/2020 a 10/12/2020.

Antônio Francisco de Sousa e Silva 1155393 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

23/07/2020 a 06/08/2020.

Antonio Francisco Rodrigues 26612 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 19/12/2019
a
18/12/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Antônio Gomes da Costa 3478 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/12/2019
a
11/12/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

18/05/2020 a 27/05/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Antonio Gonçalves de Almondes 4121651 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/11/2019
a
10/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Antonio Henrique Secco de Oliveira 28881 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 18/12/2019
a
17/12/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020.

Antonio Honorato de Araujo 4117700 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/12/2019
a
02/12/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Antonio Jarbas Souza Antão de Carvalho 29021 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 29/03/2019
a
28/03/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

19/11/2020 a 03/12/2020.

Antonio José da Silva 1010905 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/11/2019
a
04/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Antonio José Fernandes 1028103 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
04/07/2019
a
03/07/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Antônio Leonardo Gonçalves 27666 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/11/2019
a
06/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Antonio Lopes de Carvalho Neto 4053206 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 02/01/2019
a
01/01/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Antônio Marcos Leal Ferreira 27684 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Interior
(Analista Administrativo)
22/11/2019
a
21/11/2020
Em 3 frações:

19/03/2020 a 28/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Antonio Marques de Carvalho 4142306 Servidor Efetivo Analista Judicial 31/10/2019
a
30/10/2020

01/11/2020 a 30/11/2020.

Antonio Messias Leal de Carvalho 4050703 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/12/2019
a
19/12/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Antonio Miguel Feitosa dos Santos 4116577 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 2 frações:

07/07/2020 a 16/07/2020;

17/09/2020 a 06/10/2020.

Antonio Nascimento de Oliveira 4087372 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Antonio Pereira da Silva 4054105 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 24/10/2019
a
23/10/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Antonio Rodrigues Cavalcante 1030850 Servidor Efetivo Oficial de Transporte 01/03/2019
a
29/02/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Antonio Rodrigues do Livramento 4053125 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 15/12/2019
a
14/12/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Antônio Romão Sobrinho 4242289 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 23/06/2019
a
22/06/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Antonio Saraiva Gualberto 1334 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Antonio Soares de Carvalho Dantas 4121570 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/11/2019
a
19/11/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Antonio Valdecy Silva Vieira 4151992 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/11/2019
a
24/11/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Antonio Valdino Lustosa Filho 4114604 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/08/2019
a
18/08/2020
Em 2 frações:

12/08/2020 a 21/08/2020;

01/12/2020 a 20/12/2020.

Antônio Venâncio Leite Neto 27963 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

17/02/2020 a 28/02/2020;

13/07/2020 a 30/07/2020.

Antonio Vilarinho de Macedo 4241479 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 08/06/2019
a
07/06/2020
Em 2 frações:

16/07/2020 a 04/08/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Antonio Waldo Divino Júnior 3788 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Sistemas Judiciais
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
13/11/2019
a
12/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Antônio Wilson Lages do Rêgo 1025775 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

10/02/2020 a 24/02/2020.

Antonio Wilson Nunes Ferreira 52450 Servidor Comissionado Secretário Executivo - CEJIJ 01/12/2019
a
30/11/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Antonio Wilson Soares de Sousa 28905 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - SJI 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

15/09/2020 a 24/09/2020.

Antonio Ximenes de Oliveira 4077652 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
07/08/2019
a
06/08/2020
Em 3 frações:

03/03/2020 a 12/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Aquiles Pinheiro de Moura Filho 90115 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

10/03/2020 a 08/04/2020.

Archimedes Nogueira Paranaguá Neto 3520 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/12/2019
a
20/12/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 17/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Ariane Ferreira Lopes 1902 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 13/03/2020;

20/10/2020 a 02/11/2020.

Ariane Lustosa Fé Arrais 4148185 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/10/2019
a
25/10/2020
Em 3 frações:

10/08/2020 a 19/08/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

23/11/2020 a 02/12/2020.

Ariel Alonson Araújo Bento 26976 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/01/2019
a
17/01/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Ariosvaldo Lima Monte 4079515 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/05/2019
a
15/05/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Ariovaldo Martins do Lago 4233700 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/01/2020 a 29/01/2020;

03/02/2020 a 12/02/2020.

Aristides Augusto Dias Neto 4161106 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/12/2019
a
19/12/2020
Em 2 frações:

16/01/2020 a 30/01/2020;

03/02/2020 a 17/02/2020.

Arlan Oliveira Pereira 27931 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

18/05/2020 a 01/06/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Arnaldo Ribeiro de Macedo 1434 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Arthur Benedicto de Reis Feitosa 3854 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário de Oeiras
(Analista Judicial)
21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

14/09/2020 a 03/10/2020.

Artur Barros Soares 27822 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Aryslucy Lopes de Holanda 3548 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - Gabinete de Juíz Auxiliar
(Analista Judicial)
09/01/2019
a
08/01/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 23/03/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Assunção de Maria Maia Torres 4073401 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 05/11/2019
a
04/11/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Auricélia Maria Campêlo 1019376 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/09/2019
a
17/09/2020
Em 2 frações:

17/01/2020 a 31/01/2020;

25/09/2020 a 09/10/2020.

Auristea Pereira de Carvalho 4151488 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 21/11/2019
a
20/11/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Aurizete da Fonseca Sousa 26874 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - GABCOR 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Aurora Sousa França dos Santos 3559 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 09/07/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Auta Mônica de Macêdo Rodrigues 3357 Servidor Efetivo Psicólogo 08/08/2019
a
07/08/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 14/05/2020;

27/07/2020 a 14/08/2020.

Ayle Amanda Pinto Santos 27900 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

27/01/2020 a 25/02/2020.

Ayra Soares Aires 3343 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/08/2019
a
31/07/2020
Em 2 frações:

05/05/2020 a 19/05/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Barbara Luise Rebelo Leopoldino 27427 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/04/2020 a 30/04/2020;

07/09/2020 a 25/09/2020.

Bárbara Patrícia Alves Costa 27773 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/04/2019
a
19/04/2020
Em 3 frações:

18/03/2020 a 27/03/2020;

29/07/2020 a 07/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Bárbara Teresa Pereira Martins Vieira 5141 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do NUPEMEC
(Analista Judicial)
18/10/2019
a
17/10/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020.

Beatriz Ferreira Pinto Andrade 28155 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 10/07/2020;

13/10/2020 a 23/10/2020.

Beatriz Maria da Silva Dantas 4120680 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/12/2019
a
08/12/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

13/07/2020 a 30/07/2020.

Benedito da Silva Moura 4094409 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/01/2019
a
28/01/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Benedito de Sousa Barbosa 4120507 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
02/12/2019
a
01/12/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Benedito Dias Carneiro 4143035 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Oficial Judiciário)
26/10/2019
a
25/10/2020

31/08/2020 a 29/09/2020.

Benedito Martins Pereira 4022599 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/11/2019
a
31/10/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Benedito Pessoa de Castro 4080521 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 09/11/2019
a
08/11/2020

04/06/2020 a 03/07/2020.

Bernardo de Moraes Simeão Junior 4071026 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/05/2019
a
10/05/2020

03/02/2020 a 03/03/2020.

Bernardo Sabino da Silva 1021516 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/10/2019
a
30/09/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Bernardo Vale dos Santos 1042602 Servidor Efetivo Engenheiro Civil 27/09/2019
a
26/09/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

02/12/2020 a 16/12/2020.

Brenda de Souza Vieira 28625 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/06/2019
a
18/06/2020
Em 3 frações:

05/05/2020 a 14/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Brenda Mychelly Alves Guimarães 27802 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

09/07/2020 a 18/07/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz 28345 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

21/09/2020 a 10/10/2020.

Brenna Larissa da Cunha 28874 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 31/05/2019
a
30/05/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Breno Stewart Nunes de Oliveira 27686 Servidor Efetivo Analista Administrativo 22/11/2019
a
21/11/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Brígida Maria de Sousa 4163737 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/01/2019
a
22/01/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Bruna Gomes de Sousa Porto 3646 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/04/2019
a
24/04/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

11/08/2020 a 25/08/2020.

Bruna Jackeline Barbosa de Almeida 3825 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador do NUGEP
(Analista Judicial)
15/01/2019
a
14/01/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 25/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Bruna Maria Pinto Marques de Moura Fé Mendes 28692 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Vice-Presidência
(Analista Judicial)
03/09/2019
a
02/09/2020

29/06/2020 a 28/07/2020.

Bruna Michele Bezerra Gomes 29338 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 30/10/2019
a
29/10/2020
Em 3 frações:

04/11/2020 a 13/11/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020;

10/12/2020 a 19/12/2020.

Bruna Rego Nery de Castro 28854 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 22/11/2019
a
21/11/2020
Em 3 frações:

07/04/2020 a 16/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Bruna Rocha Martins Soares Hidd 3260 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - SECPRE
(Analista Judicial)
26/05/2019
a
25/05/2020
Em 2 frações:

16/09/2020 a 05/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Bruno Fortes Lages Martins Costa 27402 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Bruno Leal de Moraes Brito 3942 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 01/04/2019
a
31/03/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 03/04/2020;

22/09/2020 a 09/10/2020.

Bruno Leonardo Monteiro Guerra 5121 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/09/2019
a
23/09/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Bruno Meneses de Oliveira 3538 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/12/2019
a
27/12/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Bruno Sousa Araújo 3570 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

21/07/2020 a 04/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Caio Jose Santana de Resende 28476 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 3 frações:

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

24/11/2020 a 03/12/2020.

Caio Medeiros de Noronha Albuquerque 3460 Servidor Efetivo Arquiteto 24/11/2019
a
23/11/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Caio Tibério de Lima Diogo 27678 Servidor Efetivo Analista Administrativo 18/11/2019
a
17/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

22/04/2020 a 01/05/2020;

26/10/2020 a 04/11/2020.

Camila de Almeida Fonseca Melo Rodrigues 3118 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 24/01/2020;

09/06/2020 a 26/06/2020.

Camila do Socorro Pereira Lima 26689 Servidor Efetivo Assistente Social 12/02/2019
a
11/02/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 27/09/2020.

Camila Lima de Paula Frota 3648 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Camila Mendes Dantas de Andrade 28626 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
21/06/2019
a
20/06/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020.

Camila Patrício Ventura 3039 Servidor Efetivo Arquivologista 18/10/2019
a
17/10/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Camilla Oliveira Lima Marinho 28942 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 31/01/2019
a
30/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Carine Marri de Souza Albuquerque 3147 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
14/02/2019
a
13/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Carinne Isabel Fernandes Alencar 28522 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 23/03/2019
a
22/03/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

24/06/2020 a 03/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Carla Alcântara Soares 3485 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/12/2019
a
15/12/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Carla Carolyne Souza Matos 3110 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 21/08/2020;

17/11/2020 a 27/11/2020.

Carla Leal Feitosa 1906 Servidor Efetivo (com gratificação) Presidente de Comissão de Licitação
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

28/09/2020 a 07/10/2020.

Carla Patricia Fontenele Carvalho da Silva 28970 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 19/02/2019
a
18/02/2020
Em 2 frações:

05/05/2020 a 19/05/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Carla Virgínia Braga Nunes 9990151 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

09/07/2020 a 18/07/2020;

10/12/2020 a 19/12/2020.

Carlene Maria da Silva 26603 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/12/2019
a
17/12/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Carllos Eduardo Ribeiro Portela Menezes 27667 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/11/2019
a
06/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Carlos Alberto Furtado Rodrigues 4115686 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 24/08/2019
a
23/08/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Carlos Alberto Pereira Valle 1044303 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Carlos Antonio Costa Oliveira 4071107 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/05/2019
a
10/05/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Carlos Antonio de Sousa Fontenele 1777 Servidor Efetivo Auditor 08/04/2019
a
07/04/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Carlos Antonio Lopes 29005 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 18/03/2019
a
17/03/2020
Em 3 frações:

18/03/2020 a 27/03/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

Carlos Augusto Sousa Riedel 1035908 Servidor Efetivo Analista Administrativo 06/01/2019
a
05/01/2020

06/11/2020 a 05/12/2020.

Carlos de Araújo Luz 4171403 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/10/2019
a
29/10/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

04/05/2020 a 23/05/2020.

Carlos de Moura Rêgo 4145674 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 31/10/2019
a
30/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Carlos Eduardo de Carvalho e Souza 28038 Servidor Efetivo Engenheiro Eletricista 05/06/2019
a
04/06/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020.

Carlos Eduardo Rego de Oliveira 1864 Servidor Efetivo (com gratificação) Membros da CPPAD
(Analista Judicial)
28/04/2019
a
27/04/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Carlos Eduardo Ribeiro de Jesus Jardim 3166 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/02/2019
a
24/02/2020
Em 2 frações:

05/10/2020 a 16/10/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Carlos Eduardo Silva Bangoim 1939 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/10/2019
a
17/10/2020
Em 2 frações:

17/03/2020 a 27/03/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Carlos Eugênio Carvalho Batista Teixeira 3095 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

14/10/2020 a 23/10/2020.

Carlos Eugênio de Sousa 4076257 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/11/2019
a
12/11/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Carlos Evandro dos Reis Costa 3874 Servidor Efetivo Técnico em Informática 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Carlos Henrique Bezerra Sales 47376 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/09/2019
a
17/09/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 01/08/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Carlos Henrique da Costa Castelo Branco 4162331 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 06/03/2019
a
05/03/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

15/06/2020 a 29/06/2020.

Carlos Henrique de Sousa Leal 28241 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

02/11/2020 a 21/11/2020.

Carlos Henrique Farias da Silveira Machado 1753 Servidor Efetivo Técnico em Informática 19/03/2019
a
18/03/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Carlos Henrique Passos Santos 28935 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 29/01/2019
a
28/01/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Carlos Mendes de Sousa 29260 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020
Em 3 frações:

15/09/2020 a 24/09/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

10/11/2020 a 19/11/2020.

Carlos Wellington Monteiro Veloso 27988 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Carlos Wilson Santos Ferreira 29105 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/05/2019
a
02/05/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

02/09/2020 a 11/09/2020.

Carlucia Coêlho Mouzinho Moura 50890 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Carmary Cristina Silva Leite 1892 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/05/2019
a
26/05/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Carmen Celia Costa 1137492 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

28/07/2020 a 06/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Carmen Maria de Souza Cavalcante 4125134 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário de Corrente
(Oficial Judiciário)
16/05/2019
a
15/05/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Carmosa Maria de Lima Rodrigues 4106342 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/01/2019
a
29/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Carmozina dos Santos Leal e Silva 4050100 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 23/12/2019
a
22/12/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Carolina de Carvalho Pádua Marques 3133 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Carolina Farias Cavalcante 1100 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

22/07/2020 a 10/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Carolina Fausto de Oliveira 27707 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

30/01/2020 a 28/02/2020.

Carolina Maia Resende Santana 27512 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - NAUJ 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020.

Carolina Ribeiro Colares de Sena Rosa 3336 Servidor Efetivo Psicólogo 17/11/2019
a
16/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Caroline Baima de Melo 27728 Servidor Efetivo Médico 16/03/2019
a
15/03/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Caroline Maria Nóbrega Ferreira 28917 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Correição 18/01/2019
a
17/01/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

14/07/2020 a 31/07/2020.

Caroline Neiva Santos 3116 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Cassandra Lages Veras 1605 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

19/05/2020 a 28/05/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Cássia Horminda Viana Pereira da Silva 5029 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Cassio Henrique Pimentel Sousa 27458 Servidor Comissionado Coordenador de Controle de Receitas 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Ceci Figueiredo Neta 4147103 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Ceicilene Evangelista de Sousa Ribeiro Costa 1132504 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

02/12/2020 a 16/12/2020.

Ceir Oliveira Filho 4227727 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Celecina Maria Clementino Santos 4095200 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/02/2019
a
17/02/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

26/02/2020 a 06/03/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020.

Celeste Maria Oliveira 4167805 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 18/05/2019
a
17/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Celi Cardoso de Farias 4115929 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/05/2020 a 29/05/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020.

Célia Akemi Itoga de Miranda 3043 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

12/06/2020 a 26/06/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Célia Maria e Silva Palha Dias Neves 1130803 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

01/06/2020 a 15/06/2020.

Celia Maria Fonseca Bemvido Barbosa 4096282 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
07/04/2019
a
06/04/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Celineide Silva de Araújo 9996559 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

05/10/2020 a 14/10/2020.

Célio Buenos Aires dos Passos 4123603 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/05/2019
a
16/05/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Celma Regina de Sousa Holanda 4238095 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
09/03/2019
a
08/03/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Ceres Josiane de Morais Lemos 3496 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/12/2019
a
21/12/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 19/03/2020;

24/08/2020 a 04/09/2020.

Ceres Maria de Carvalho Ribeiro Barros 4115414 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/05/2019
a
29/05/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

10/09/2020 a 29/09/2020.

Cerlina Dias Leite 28821 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 22/10/2019
a
21/10/2020

21/01/2020 a 19/02/2020.

Cesa Maria Pinheiro da Costa 4237609 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 02/03/2019
a
01/03/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 08/02/2020;

03/03/2020 a 12/03/2020.

Chandra Marreiros Moreira Vasques 27795 Servidor Comissionado Superintendente do FERMOJUPI 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

21/07/2020 a 04/08/2020.

Chiê Skarly Ferreira Borges 27928 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Christian Luis Rojas Borba 26676 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/02/2019
a
03/02/2020
Em 3 frações:

22/06/2020 a 01/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Christiane Maria Cardoso do Nascimento 3150 Servidor Efetivo Assistente Social 14/02/2019
a
13/02/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Christiano Luisi Soares 5108 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/09/2019
a
08/09/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Cibele Monteiro de Castro Holanda 3867 Servidor Efetivo Assistente Social 31/01/2019
a
30/01/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 10/02/2020;

13/04/2020 a 27/04/2020.

Cícero Alves Lopes 4120256 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/11/2019
a
02/11/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 01/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Cícero José Lima 5149 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 31/10/2019
a
30/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Cícero Rivonaldo dos Santos 27748 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/04/2019
a
09/04/2020
Em 3 frações:

31/03/2020 a 09/04/2020;

14/07/2020 a 23/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Clarice do Rego Monteiro Barradas Coelho 1935 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/06/2019
a
19/06/2020
Em 2 frações:

27/04/2020 a 16/05/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020.

Clarindo José Lopes Machado 5011 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário - CEJUSC - 1º Grau
(Oficial de Justiça e Avaliador)
14/05/2019
a
13/05/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Clarissa de Andrade e Silva 3810 Servidor Efetivo Psicólogo 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

05/10/2020 a 14/10/2020.

Clarissa de Barros Nunes Figueiredo Vieira 26580 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
09/12/2019
a
08/12/2020
Em 2 frações:

19/03/2020 a 07/04/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Clarissa Vieira Furtado 3265 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/05/2019
a
24/05/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 10/07/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Clássios Clei Gonçalves Reis 26650 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 2 frações:

14/07/2020 a 28/07/2020;

23/11/2020 a 07/12/2020.

Claudete Pires Novaes 26670 Servidor Efetivo Analista Judicial 31/01/2019
a
30/01/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Cláudia de Sousa Andrade 1041118 Servidor Efetivo Enfermeiro 05/03/2019
a
04/03/2020
Em 3 frações:

16/01/2020 a 25/01/2020;

08/06/2020 a 17/06/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020.

Claudia Jesus Xavier de Lima 1052233 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/03/2019
a
29/02/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Claudia Maria Veras da Silva 3328 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 28/07/2019
a
27/07/2020
Em 3 frações:

16/06/2020 a 25/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Cláudia Nogueira Rocha Castro Lustosa 4238419 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 30/03/2019
a
29/03/2020
Em 2 frações:

16/07/2020 a 04/08/2020;

09/11/2020 a 18/11/2020.

Claudia Portela Batista Barbosa Falcão 3519 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/01/2019
a
04/01/2020
Em 2 frações:

30/06/2020 a 10/07/2020;

31/08/2020 a 18/09/2020.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho 26731 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - SECPRE 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

20/07/2020 a 08/08/2020.

Claudia Regina Silva dos Santos 4149904 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 10/11/2019
a
09/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Claudio Barbosa 1130218 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 21/09/2019
a
20/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Claudio Costa Coaracy 1132342 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

08/12/2020 a 17/12/2020.

Cláudio José dos Anjos 4165276 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/05/2019
a
09/05/2020

23/07/2020 a 21/08/2020.

Claudio Roberto de Oliveira Sinimbu 4229509 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/10/2019
a
19/10/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Claudya Celyna de Araújo Alcantara Neves 1019 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

23/06/2020 a 02/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Cledjon Severino Torres da Costa 28969 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/02/2019
a
17/02/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 20/06/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020.

Cleide Lafaiete de Freitas Lima 4087534 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
16/11/2019
a
15/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Clélia Jane Sousa de Queiroz 1127349 Servidor Efetivo Analista Administrativo 19/08/2019
a
18/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

26/06/2020 a 10/07/2020.

Cleomar Bento de Miranda 4232720 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/11/2019
a
23/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

01/06/2020 a 18/06/2020.

Cleonardo das Chagas e Silva 3718 Servidor Efetivo Auditor 19/06/2019
a
18/06/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Clérison Ferreira de Lima 27639 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

23/09/2020 a 02/10/2020.

Cleudia Andrade da Silva 26837 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 10/07/2020;

30/11/2020 a 17/12/2020.

Cleudimar Maria da Silva 27521 Servidor Comissionado Chefe da Seção Administrativa 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

18/05/2020 a 01/06/2020;

21/09/2020 a 05/10/2020.

Cleudir Pereira da Silva 4100654 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/07/2019
a
15/07/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Cleuson José Barros Fontenele 1129805 Servidor Efetivo Oficial de Transporte 22/09/2019
a
21/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Clidenor Marques Campelo Neto 27970 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 30/06/2020;

07/12/2020 a 20/12/2020.

Conceição de Maria Braga de Sales 1032046 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/12/2019
a
09/12/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Conceicao de Maria Oliveira Cordeiro 28890 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Conceição de Maria Teixeira Soares 4085914 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
01/08/2019
a
31/07/2020

20/05/2020 a 18/06/2020.

Consuêlo Cabral Pompeu Viana 69086 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Cristiane Cunha Queiroz Araujo 3817 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Cristiano Nogueira Máximo 1732 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

05/05/2020 a 14/05/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020.

Cristiano Santiago Girão 27566 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 01/08/2019
a
31/07/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Cristiany de Castro Nunes Viana 3824 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário de Piripiri
(Analista Judicial)
11/01/2019
a
10/01/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 06/05/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Cristina Maria Saraiva Guedes 4135105 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni 1055500 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/03/2019
a
09/03/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Cybelle Linard Rezende 28465 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - SEAD 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Cynara Kelle Rocha Sales Rodrigues 26665 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Controle de Processos Fiscais
(Contador)
29/01/2019
a
28/01/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

15/07/2020 a 29/07/2020.

Cynara Valéria Cavalcante Chaves Leal 3229 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Cynthia Danielle Brito Silva 26865 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Vice-Presidência 08/01/2019
a
07/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Cynthia Holanda de Araújo Soares 47619 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Oficial de Justiça e Avaliador)
15/07/2019
a
14/07/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Daglas Moura Bomfim 4153421 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/11/2019
a
13/11/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Daiane da Silva Algarves Castelo Branco 1632 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe da Seção de Ensino à Distância
(Técnico em Informática)
08/02/2019
a
07/02/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Daisy Gisele Carvalho de Farias 26581 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
05/12/2019
a
04/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Daliane Fontenele de Souza 3360 Servidor Efetivo Assistente Social 09/08/2019
a
08/08/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

01/10/2020 a 10/10/2020.

Daniel Athayde Uchôa 3363 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/08/2019
a
09/08/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Daniel Carvalho de Oliveira 3840 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

11/01/2020 a 20/01/2020;

29/11/2020 a 18/12/2020.

Daniel de Freitas Tapety Raulino 28618 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 3 frações:

08/09/2020 a 17/09/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020;

30/11/2020 a 09/12/2020.

Daniel Ferreira da Silva Santos 26576 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 04/12/2019
a
03/12/2020
Em 2 frações:

09/09/2020 a 23/09/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Daniel Leite Chaves Evangelista 3690 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 05/06/2019
a
04/06/2020
Em 3 frações:

19/05/2020 a 28/05/2020;

28/07/2020 a 06/08/2020;

29/09/2020 a 08/10/2020.

Daniel Moura de Freitas Brito 28838 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 07/11/2019
a
06/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Daniel Silva Nunes Santos 999782 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

29/06/2020 a 28/07/2020.

Daniel Soares Veloso 1790 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Daniel Victor de Castro Campelo 28583 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/05/2019
a
27/05/2020
Em 2 frações:

30/03/2020 a 10/04/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Daniela Freire de Lima Carvalho 3098 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 24/01/2020;

03/03/2020 a 20/03/2020.

Daniela Luz Carvalho Rosa 69094 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

16/07/2020 a 30/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Daniella Cavalcante Oliveira Escórcio Sales 3531 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/01/2019
a
01/01/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Danielle Correia de Pádua 1817 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Danielle Gomes de Sousa Alencar 1320 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

07/07/2020 a 16/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Danielly Lobão Marinho Aguiar Alencar 26649 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Daniely de Sousa Fontenele Santos 3162 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 24/04/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Danilo Barbosa Neves 27479 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Compras 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

12/06/2020 a 26/06/2020.

Danilo Batista Medeiros 26590 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Sistemas Extrajudiciais
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
11/12/2019
a
10/12/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Danilo da Rocha Luz Araújo 28623 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador Administrativo - GABVICOR
(Analista Judicial)
19/06/2019
a
18/06/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Danilo Frota Araujo 3262 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário da Central de Inquéritos
(Analista Judicial)
27/05/2019
a
26/05/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Danilo Mendes Pinheiro 28563 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/04/2019
a
23/04/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Danilo Pereira de Macêdo Uchôa 27200 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

05/05/2020 a 18/05/2020;

11/08/2020 a 26/08/2020.

Danilo Pinheiro Sousa 28674 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
10/08/2019
a
09/08/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Dario Kardeck de Carvalho Araujo Filho 28940 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 31/01/2019
a
30/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Davi Torres Cavalcante 28971 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 19/02/2019
a
18/02/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

David Pereira de Faria 1745 Servidor Efetivo Estatístico 12/03/2019
a
11/03/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 30/04/2020;

15/06/2020 a 26/06/2020.

David Pessoa de Aguiar 27603 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - SAJ
(Analista Administrativo)
26/08/2019
a
25/08/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

David Pinheiro de Oliveira Neto 26688 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
07/02/2019
a
06/02/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Dayane Teixeira de Araújo Diógenes 3553 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - SOF
(Analista Judicial)
10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Daysa Monica Bueno de Almeida 1011472 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/05/2019
a
11/05/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Dayse Michelle Costa e Silva 1800 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

18/05/2020 a 16/06/2020.

Debora Baptista Bona 28690 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 28/08/2019
a
27/08/2020
Em 3 frações:

08/07/2020 a 17/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Debora Leite Alves 26785 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 03/07/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

Débora Ponte Costa de Carvalho 264768 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/05/2019
a
19/05/2020

18/06/2020 a 17/07/2020.

Déborah Oliveira Vasconcelos 3828 Servidor Efetivo Psicólogo 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Deborah Silva Carrilho 28130 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Deilane Alves de Jesus 28867 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 16/10/2019
a
15/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

29/06/2020 a 18/07/2020.

Délys de Sá Viana 29135 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Contadoria Judicial 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 03/07/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Demys Raphael Rodrigues Fialho 3501 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/12/2019
a
22/12/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Denille Chaib Gomes Ribeiro Sindeaux 28664 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/08/2019
a
31/07/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Dênio Melo Macambira 28339 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

13/10/2020 a 22/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Denise Almondes Luz 26882 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

15/07/2020 a 24/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Denise Fernandes dos Santos 1043757 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/01/2019
a
31/12/2019
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Denise Vieira Berger Miranda 27473 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

14/07/2020 a 31/07/2020.

Dercílio José de Araújo 4235231 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Deusdedite José da Silva Neto 29143 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 30/08/2019
a
29/08/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Deusdete Benedito da Silva 4041461 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 17/01/2019
a
16/01/2020

09/03/2020 a 07/04/2020.

Deyse Carolinne Gonçalves Ribeiro de Morais 26945 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 21/02/2020;

06/07/2020 a 16/07/2020.

Deyse da Silva Costa 27858 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 25/05/2020;

10/08/2020 a 24/08/2020.

Deyvid Mesquita dos Remédios 1821 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/04/2019
a
29/04/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

20/07/2020 a 07/08/2020.

Diana Cristina Lustosa de Vasconcelos Lima 4081501 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
04/06/2019
a
03/06/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Diana Flávia Almeida da Costa Santana 28545 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 05/04/2019
a
04/04/2020
Em 3 frações:

20/05/2020 a 29/05/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Diana Maria Magalhães de Almeida Melo 3109 Servidor Efetivo (com gratificação) Membros da CPPAD
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 23/03/2020;

27/07/2020 a 10/08/2020.

Diarlle Carvalho Nascimento 27730 Servidor Efetivo Analista Administrativo 22/03/2019
a
21/03/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020.

Didiene Nirvana da Silva Feitosa 3197719 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/07/2019
a
02/07/2020
Em 2 frações:

08/06/2020 a 22/06/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira 29024 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/03/2019
a
27/03/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Diego Ataíde Linhares Silva 27819 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 31/01/2020;

11/05/2020 a 29/05/2020.

Diego Batista Araujo 28923 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Distribuição 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 2 frações:

10/03/2020 a 20/03/2020;

15/06/2020 a 03/07/2020.

Diego Caique Rodrigues Borges Martins 29284 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 23/09/2019
a
22/09/2020
Em 2 frações:

01/10/2020 a 15/10/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves 29014 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 21/03/2019
a
20/03/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 06/05/2020;

18/06/2020 a 02/07/2020.

Diego Simão Santos Rêgo 27827 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 15/10/2019
a
14/10/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Dielson Monteiro Brandão Filho 29288 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Apoio 25/09/2019
a
24/09/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Diennes Rodrigues Damata 27434 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 31/08/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Dilman Andrade de Carvalho 4144600 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/10/2019
a
25/10/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 18/03/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Dimmy Karson Soares Magalhães 26577 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 06/12/2019
a
05/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Diogo Rodrigues de Miranda Brito 3526 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
06/01/2019
a
05/01/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Dionízia Vieira de Sousa 1366 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Diorgenes Dawson de Carvalho e Sousa 27805 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 24/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Dirce Ferreira Castelo Branco 1153 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - Vice-Presidência 21/01/2019
a
20/01/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Dirceu de Morais Rocha 4070801 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/05/2019
a
10/05/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Dmitri Madeira Campos Freitas de Figueiredo 27782 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - GABVICOR 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Dmitri Petit Passos Servio 27745 Servidor Efetivo Analista Administrativo 05/04/2019
a
04/04/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Domingos Cordeiro de Santana 4139607 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 25/10/2019
a
24/10/2020
Em 2 frações:

08/07/2020 a 22/07/2020;

07/12/2020 a 21/12/2020.

Domingos de Oliveira Barros Filho 4077490 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Protocolo e Distribuição
(Analista Judicial)
07/08/2019
a
06/08/2020
Em 2 frações:

27/05/2020 a 10/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Domingos de Sousa Amorim 4140010 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/11/2019
a
03/11/2020

15/06/2020 a 14/07/2020.

Donizete Otaviano Ribeiro 4102274 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 12/03/2019
a
11/03/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Donizetti Ribeiro Soares 4153774 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 25/11/2019
a
24/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

18/05/2020 a 05/06/2020.

Douglas Alexandre de Santiago Carvalho 1132180 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 03/10/2019
a
02/10/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Douglas Meneses de Melo 27733 Servidor Efetivo Analista Administrativo 27/03/2019
a
26/03/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Dourimar Alexandre de Carvalho Romão 4114019 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
23/07/2019
a
22/07/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Dyego Brandao e Silva 1360 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Dyego José Sampaio da Silva 27671 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/11/2019
a
09/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Dylvan Castro de Araújo 1264508 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Oficial de Justiça e Avaliador)
19/05/2019
a
18/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

07/07/2020 a 26/07/2020.

D´lamare Amorim Araujo 5143 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/10/2019
a
17/10/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Ébano França de Noronha Pessoa 26567 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 28/11/2019
a
27/11/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Ecione Santos Araujo Luz 4108477 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/08/2019
a
31/07/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Edécio Cassio Soares Viana 4120337 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/04/2019
a
10/04/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 25/05/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Edesianne Duarte Rocha Alves 3937 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/03/2019
a
25/03/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 17/01/2020;

17/08/2020 a 03/09/2020.

Edilberto Geraldo de Araujo 4053982 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/10/2019
a
24/10/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Edilma Maria de Sousa Barroso de Carvalho 4139860 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 01/11/2019
a
31/10/2020

22/06/2020 a 21/07/2020.

Edilson Costa da Cruz 3651 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Edimar Araújo da Silva 26824 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Edinézia de Oliveira Lemos 4150163 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 08/02/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020.

Ediníldson Luciano Chagas Mourão 1945 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/05/2019
a
16/05/2020
Em 2 frações:

12/06/2020 a 26/06/2020;

21/09/2020 a 05/10/2020.

Edivaldo de Sousa Borges 4225511 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Interior
(Técnico Administrativo)
19/08/2019
a
18/08/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 25/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Edivaldo Sousa Viana 4033442 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/02/2019
a
12/02/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Edivan de Moura Soares 3935 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 22/03/2019
a
21/03/2020

22/06/2020 a 21/07/2020.

Edmar Monteiro Costa 3101 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Edmilson Barbosa de Alencar 4162846 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/02/2019
a
12/02/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Edmilson Jose de Oliveira 4085671 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/05/2019
a
13/05/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Edmilson Lúcio Virgilio 1137301 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/10/2019
a
12/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020.

Edmilson Nunes Cronemberger 1004000 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/05/2019
a
02/05/2020

09/07/2020 a 07/08/2020.

Edmundo Rodrigues Belo 4110102 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/11/2019
a
05/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Edna Maria Sales Cardoso Tajra 1028014 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/09/2019
a
17/09/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Edson Oliveira Cruz 28448 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SECGER 30/01/2019
a
29/01/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

21/09/2020 a 05/10/2020.

Eduardo Andrade Neves de Melo 3175235 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/09/2019
a
15/09/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 30/07/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Eduardo de Castro Lopes 3167 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 04/02/2020;

15/07/2020 a 29/07/2020.

Eduardo de Figueiredo Andrade Paz 28010 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Analista Judicial)
01/06/2019
a
31/05/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Eduardo Filipe Dias Queiroz 27637 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de TI
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Edvaldo Nunes Cronemberger 1019023 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
01/11/2019
a
31/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

01/10/2020 a 10/10/2020.

Edvan Pereira da Rocha 4037359 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/12/2019
a
29/12/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Efigênia Maria Borges da Silva 3522 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/01/2019
a
01/01/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Elaine Maria de Moura Fe Portela 28907 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Fiscalização e Contratos e Convênios 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Elaine Priscila Ximendes Oliveira 26834 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/06/2020 a 15/06/2020.

Elaine Torres Castelo Branco Burity 27614 Servidor Efetivo Analista Administrativo 12/09/2019
a
11/09/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

Elcilânia Luz Rocha 3773 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

19/05/2020 a 02/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Élcio Câmara Abreu 3678 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
14/05/2019
a
13/05/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Elesbão Sampaio Barbosa 4084004 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
23/05/2019
a
22/05/2020

29/09/2020 a 28/10/2020.

Elias Benedito da Silva 4230604 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/11/2019
a
10/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Elias Ribeiro de Moura Junior 28791 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/10/2019
a
07/10/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 04/02/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Elias Soares Siqueira 4092538 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 05/06/2019
a
04/06/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Eliete Gomes Ferreira Dias 4097920 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
23/07/2019
a
22/07/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Elimara Aparecida Ferreira Moura 1938 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/05/2019
a
13/05/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Eline Maria de Carvalho Abreu 1052314 Servidor Efetivo Assistente Social 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020.

Eline Monte Barros 5004 Servidor Efetivo Auditor 02/05/2019
a
01/05/2020
Em 3 frações:

11/05/2020 a 20/05/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Elisa Pereira Leal de Oliveira 3801 Servidor Comissionado Coordenador da Ouvidoria Judiciária 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 27/04/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Eliseana Carvalho Rêgo Mauriz Ramos 28589 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/06/2019
a
03/06/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 01/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Elisiário José da Silva Ferreira 1174185 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/01/2019
a
25/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Eliso Rodrigues de Carvalho 4161360 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 25/01/2019
a
24/01/2020

01/08/2020 a 30/08/2020.

Elissa Teles Kup 5015 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/05/2019
a
16/05/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 03/07/2020;

05/10/2020 a 16/10/2020.

Elizabete Ferreira Alves Nascimento 4109953 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/08/2019
a
03/08/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Elizabeth Barbosa de Carvalho 50075 Prestador de Serviço Prestador de Serviço 03/04/2019
a
02/04/2020

27/07/2020 a 25/08/2020.

Elton Cleo Nogueira de Sousa 3243 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/05/2019
a
24/05/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 24/07/2020;

30/11/2020 a 17/12/2020.

Elzicleide Andrade Duarte Lima 3865 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/02/2019
a
31/01/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Emanuel Soares Carvalho 27945 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Emanuella Mendes Neiva 3288 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/06/2019
a
06/06/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Emanuelle Moreira Barros 28949 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SECPRE 04/02/2019
a
03/02/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Emanuelle Portela Alves Carvalho 28106 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Emerson Diego Santos de Vasconcelos 28600 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
11/06/2019
a
10/06/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Emerson Lopes Ferreira 27859 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

27/04/2020 a 06/05/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Emmanuelle Gonçalves da Silva Assunção 3533 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

29/06/2020 a 16/07/2020.

Enayra Vasconcelos Cronemberg 26589 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/12/2019
a
10/12/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Enejohn Freire Passos Normando Almeida 3463 Servidor Efetivo Contador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Eric Barbosa Jales de Carvalho 27683 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Sistemas Administrativos
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
22/11/2019
a
21/11/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 14/08/2020;

17/11/2020 a 04/12/2020.

Erica Pinheiro Freitas 28851 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 14/11/2019
a
13/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020.

Erica Verissima Val Veloso 27860 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

29/09/2020 a 08/10/2020.

Erika Araujo Camelo 3507 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/12/2019
a
20/12/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 14/02/2020;

06/07/2020 a 16/07/2020.

Erika Cristhina Nobre Vilar 26844 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

10/07/2020 a 24/07/2020.

Érika Cristina Braga Castro 26599 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
16/12/2019
a
15/12/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 04/09/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Érika de Lima Gonçalves Oliveira 26568 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário da Presidência
(Oficial de Justiça e Avaliador)
02/12/2019
a
01/12/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Érika Letícia Soares de Carvalho Araújo 29242 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 05/09/2019
a
04/09/2020
Em 2 frações:

08/09/2020 a 25/09/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Erika Santos de Quadros 29173 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 19/06/2019
a
18/06/2020

01/08/2020 a 30/08/2020.

Erika Suzanne Cabral Bezerra Martins 3823 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/01/2019
a
16/01/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Erismar Dourado da Silva 27359 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 23/01/2020;

30/11/2020 a 18/12/2020.

Ernani Jose de Sousa Araujo 4074980 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 09/12/2019
a
08/12/2020

12/05/2020 a 10/06/2020.

Ernani Pereira de Brito 4073908 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 10/06/2019
a
09/06/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 28/08/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Ernani Pires de Carvalho Filho 1132261 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

21/07/2020 a 09/08/2020.

Éryma Rachel Saraiva de Oliveira 26639 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

05/05/2020 a 19/05/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Espedito Francisco de Sousa 4097254 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 22/05/2019
a
21/05/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Ethel Alves Rosal 26607 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/12/2019
a
17/12/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Eucassio Gonçalves Lima Júnior 3365 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de TI
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
10/08/2019
a
09/08/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Euclides Borges de Araújo Neto 3421 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
13/10/2019
a
12/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 08/08/2020.

Eudo de Araujo Fortes 4117204 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
06/11/2019
a
05/11/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Eulino Pires Silva 4242017 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 05/07/2019
a
04/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

13/07/2020 a 24/07/2020.

Eunice Ribeiro dos Santos Pereira 4147294 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020

09/01/2020 a 07/02/2020.

Eurides de Lima Veras 4089235 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 05/11/2019
a
04/11/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Eurípedes Ferreira Neto 4143620 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/10/2019
a
24/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Euvanete Benvindo Cavalcante 4124324 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/12/2019
a
01/12/2020
Em 3 frações:

06/04/2020 a 15/04/2020;

29/07/2020 a 07/08/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Eva de Jesus Santos Rodrigues de Carvalho 4140362 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 2 frações:

06/02/2020 a 20/02/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Eva Excelsa Pereira Barros 4123867 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/12/2019
a
08/12/2020
Em 2 frações:

10/08/2020 a 24/08/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Eva Soares Torres 4090080 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
22/01/2019
a
21/01/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 17/07/2020;

05/08/2020 a 17/08/2020.

Evaldo Osvaldo de Moura 1038400 Servidor Efetivo Analista Administrativo 29/12/2019
a
28/12/2020

12/10/2020 a 10/11/2020.

Evandro Barbosa da Silva 28234 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/08/2019
a
22/08/2020
Em 3 frações:

12/08/2020 a 21/08/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Evandro Nunes Diógenes 4109872 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
04/08/2019
a
03/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Evaneide Oliveira da Silva 4152700 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/10/2019
a
28/10/2020
Em 2 frações:

16/01/2020 a 30/01/2020;

16/10/2020 a 30/10/2020.

Evangelista Antônio da Luz 4233026 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/11/2019
a
24/11/2020
Em 3 frações:

11/05/2020 a 20/05/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

23/11/2020 a 02/12/2020.

Eveliny Nogueira Rodrigues 47449 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 28/09/2019
a
27/09/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Everaldo de Moura Rocha 4236718 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/02/2019
a
13/02/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 05/09/2020;

02/12/2020 a 11/12/2020.

Everardo Barroso de Andrade 9992901 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Everton Jean Feitosa Júnior 26678 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/02/2019
a
03/02/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Evonaldo Cerqueira de Andrade 4162412 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/02/2019
a
20/02/2020

03/03/2020 a 01/04/2020.

Expedita Gonçalves Vilarinho Ribeiro 4097173 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/03/2019
a
15/03/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Fabiana Carvalho Miranda de Araújo 1456 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

06/04/2020 a 15/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020.

Fabiana de Alencar Farias 3542 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/12/2019
a
28/12/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

19/10/2020 a 28/10/2020.

Fabiana Dias Lima 28557 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 16/04/2019
a
15/04/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020.

Fabiano Galeno da Costa Pereira 3786 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Infraestrutura de TIC
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
06/11/2019
a
05/11/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Fabio Neiva Nunes do Rego 47333 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/09/2019
a
16/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Fabriciah Aguiar Chinelli 1921 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
17/05/2019
a
16/05/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 08/07/2020;

05/10/2020 a 24/10/2020.

Fabrício Fortes Bezerra 1787 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

16/06/2020 a 25/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020;

17/11/2020 a 26/11/2020.

Fabrício Moura Ferreira 27670 Servidor Efetivo Analista Administrativo 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 3 frações:

04/03/2020 a 13/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Fatima Maria Pereira de Oliveira 1029339 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Feliciano Araújo Rodrigues 1754 Servidor Efetivo Marceneiro 19/03/2019
a
18/03/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

07/07/2020 a 21/07/2020.

Felipe Antão de Alencar Bezerra 27720 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

11/02/2020 a 20/02/2020;

21/04/2020 a 30/04/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020.

Felipe de Moura Leite 27441 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Felipe Guimarães Martins Holanda 3804 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

01/12/2020 a 10/12/2020.

Felipe José de Alencar Ribeiro Neto 29172 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 19/06/2019
a
18/06/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 01/07/2020;

24/08/2020 a 12/09/2020.

Felipe Marcelino de Araújo Neto 50784 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/12/2019
a
02/12/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Felismino Freitas Neto 1014900 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Administrativo)
01/12/2019
a
30/11/2020

23/01/2020 a 21/02/2020.

Fernanda Costa Ferreira 3820 Servidor Efetivo Assistente Social 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

30/10/2020 a 13/11/2020.

Fernanda Costa Rangel Lopes 1941 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 12/05/2019
a
11/05/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Fernanda Galas Vaz 4071379 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 02/05/2019
a
01/05/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Fernanda Lima Castelo Branco 26861 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Atendimento e Certidões 14/02/2019
a
13/02/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Fernanda Maria Libório Eulálio 26631 Servidor Efetivo Arquiteto 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Fernanda Maria Santos Pereira 1783 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 25/06/2020;

21/09/2020 a 09/10/2020.

Fernanda Melo Barbosa Andrade 28658 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 26/07/2019
a
25/07/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Fernanda Santos Lima 27887 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Fernando Afonso Marques de Melo 28582 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/05/2019
a
27/05/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

02/03/2020 a 11/03/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020.

Fernando Alves dos Santos 9995552 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Fernando Cesar Farias Bezerra Filho 3505 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/12/2019
a
25/12/2020

10/03/2020 a 08/04/2020.

Fernando de Sousa Rocha 1012959 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/09/2019
a
17/09/2020

09/01/2020 a 07/02/2020.

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal 27852 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Filipe Romero Andrade Moita Marques Lustosa 27203 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

04/03/2020 a 13/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

11/11/2020 a 20/11/2020.

Filomena Costa de Pádua 1034413 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 07/02/2020;

27/07/2020 a 13/08/2020.

Firmino Arrais Chaves 1413 Servidor Comissionado Secretário de Sessões de Câmara Cível, Câmaras Reunidas e de Direito Público 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

20/07/2020 a 08/08/2020.

Flávia de Paiva Teles Brito 26681 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - Vice-Presidência 26/02/2019
a
25/02/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Flávia Veloso Lopes dos Santos Torres 28302 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 29/07/2020;

07/12/2020 a 19/12/2020.

Flávio Bastos Pádua 1026585 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Flavio da Silva Rodrigues 4057031 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/02/2019
a
12/02/2020

11/03/2020 a 09/04/2020.

Francilene Ferreira Gomes 3345 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 29/07/2019
a
28/07/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Francinaldo Monteiro da Silva 1031236 Servidor Efetivo Analista Administrativo 05/03/2019
a
04/03/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Francineide Alves de Sousa 9994378 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 09/01/2019
a
08/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Francisca Alves da Costa Moreira 4162170 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 09/02/2019
a
08/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Francisca das Chagas Sena Rosa da Costa 4140109 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/10/2019
a
23/10/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Francisca das Chagas Viana Santos 28460 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SECGER 08/01/2019
a
07/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Francisca Ívna de Jesus Macêdo 26828 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

08/02/2020 a 08/03/2020.

Francisca Maria Alves Rodrigues Guimarães 4135016 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/10/2019
a
02/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Francisca Maria de Albuquerque Silva 4074203 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
04/07/2019
a
03/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/09/2020 a 15/09/2020.

Francisca Maria Silva Barros 4099460 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/02/2019
a
11/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

17/06/2020 a 26/06/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

Francisca Paula de Moura Sátiro Ferreira 9994840 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Francisca Ramos da Silva 50083 Prestador de Serviço Prestador de Serviço 30/12/2019
a
29/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

19/10/2020 a 02/11/2020.

Francisca Rodrigues da Silva 1012363 Servidor Efetivo Analista Administrativo 22/03/2019
a
21/03/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Francisca Salete Nunes da Cruz Alves 4124162 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/10/2019
a
29/10/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 01/02/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Francisca Shysmenia Alencar Barros 26591 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/12/2019
a
10/12/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

14/09/2020 a 03/10/2020.

Francisca Susany de Jesus Sousa 27811 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Francisco Alberto Rodrigues Soares 4147022 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/11/2019
a
07/11/2020
Em 2 frações:

05/05/2020 a 19/05/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Francisco Almeida de Morais 1054520 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/03/2019
a
14/03/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

07/10/2020 a 16/10/2020.

Francisco Alves da Silva 27184 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

09/03/2020 a 07/04/2020.

Francisco Alves de Castro 4169000 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/04/2019
a
12/04/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Francisco Alves de Sousa 4167643 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/04/2019
a
23/04/2020

15/06/2020 a 14/07/2020.

Francisco Carlos Carrias de Oliveira 26661 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 30/01/2019
a
29/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Francisco César da Silva 4152107 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 09/11/2019
a
08/11/2020

06/02/2020 a 06/03/2020.

Francisco Cícero Santos Moura 27620 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Francisco das Chagas Arcanjo Filho 4091132 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
10/12/2019
a
09/12/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

10/08/2020 a 24/08/2020.

Francisco das Chagas Cardoso 4088859 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/07/2019
a
09/07/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Francisco das Chagas Cunha Brasil 1011049 Servidor Efetivo Analista Administrativo 05/11/2019
a
04/11/2020

15/07/2020 a 13/08/2020.

Francisco das Chagas da Silva Junior 28475 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Francisco das Chagas de Moraes Silva 4116305 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
03/11/2019
a
02/11/2020
Em 3 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

02/12/2020 a 11/12/2020.

Francisco das Chagas de Oliveira 1133900 Servidor Efetivo Oficial de Transporte 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 19/01/2020;

06/07/2020 a 21/07/2020.

Francisco das Chagas dos Santos Araújo 4235070 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 04/01/2019
a
03/01/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Francisco das Chagas Farias Torres 1147536 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/11/2019
a
13/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Francisco das Chagas Feitosa Lopes 3378 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

22/10/2020 a 05/11/2020.

Francisco das Chagas Marques de Aquino 4051424 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/10/2019
a
20/10/2020

03/02/2020 a 03/03/2020.

Francisco das Chagas Mendes de Meneses 1175904 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador do Núcleo de Memória Judicial
(Analista Judicial)
14/03/2019
a
13/03/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Francisco das Chagas Messias 4099206 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 23/05/2019
a
22/05/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Francisco das Chagas Ribeiro dos Santos 1016601 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 24/09/2019
a
23/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

23/03/2020 a 03/04/2020.

Francisco das Chagas Rodrigues 1129635 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 19/09/2019
a
18/09/2020

17/02/2020 a 17/03/2020.

Francisco das Chagas Rodrigues do Nascimento 4137906 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/10/2019
a
12/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

31/03/2020 a 09/04/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020.

Francisco das Chagas Sousa de Queiroz 1029410 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

27/05/2020 a 10/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco das Chagas Sousa Gomes 26566 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/12/2019
a
01/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Francisco de Assis da Silva Chaves 4149661 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/11/2019
a
10/11/2020

16/11/2020 a 15/12/2020.

Francisco de Assis Gomes Nunes 3857 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
28/01/2019
a
27/01/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Francisco de Assis Monteiro Machado 1011391 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/05/2019
a
11/05/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Francisco de Assis Pires de Sousa 4141415 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/11/2019
a
02/11/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

02/12/2020 a 16/12/2020.

Francisco de Assis Ribeiro Madeira Campos Filho 27446 Servidor Comissionado Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação 01/12/2019
a
30/11/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Francisco de Fatima Silva 4094581 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 26/07/2019
a
25/07/2020
Em 2 frações:

29/07/2020 a 07/08/2020;

13/10/2020 a 01/11/2020.

Francisco de Moura Luz 4240669 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/05/2019
a
07/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

22/06/2020 a 06/07/2020.

Francisco de Paiva Dias 1012282 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/06/2019
a
23/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Francisco Diego Marques Santos 1133 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SECPRE 01/12/2019
a
30/11/2020

01/05/2020 a 30/05/2020.

Francisco Euzébio da Silva 1264842 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/05/2019
a
20/05/2020

24/01/2020 a 22/02/2020.

Francisco Evangelista Vaz Filho 4052587 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/01/2019
a
04/01/2020

09/07/2020 a 07/08/2020.

Francisco Fortes do Rego Junior 1127187 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/08/2019
a
25/08/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

13/07/2020 a 30/07/2020.

Francisco Gessiê da Rocha Viana 4115503 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/08/2019
a
23/08/2020

12/08/2020 a 10/09/2020.

Francisco Gomes da Silva 4144783 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/10/2019
a
19/10/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 25/01/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

Francisco Henry Ribeiro Fernandes 3601 Servidor Efetivo Engenheiro Civil 05/03/2019
a
04/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

06/07/2020 a 24/07/2020.

Francisco Hipólito Gonzaga 4135792 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/10/2019
a
02/10/2020

05/10/2020 a 03/11/2020.

Francisco Igor de Lima e Silva 3069 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Governança de TI
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
14/12/2019
a
13/12/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco Ismar Riotinto Silva 1901 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

13/10/2020 a 30/10/2020;

30/11/2020 a 11/12/2020.

Francisco Israel Dias de Oliveira 4233964 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Francisco José de Carvalho 4090675 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/10/2019
a
21/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco Jose de Sousa 1134124 Servidor Efetivo Oficial de Transporte 07/10/2019
a
06/10/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Francisco José Ribeiro de Miranda 4116224 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 31/05/2019
a
30/05/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

05/08/2020 a 14/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco José Vilarinho 1026909 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/02/2019
a
10/02/2020

17/07/2020 a 15/08/2020.

Francisco Júnior Carvalho 1133586 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Francisco Juscelino de Araújo 4107748 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 10/04/2019
a
09/04/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Francisco Leonidys Dantas dos Santhos 3070 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Francisco Lopes da Paz Júnior 28899 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 2 frações:

31/03/2020 a 09/04/2020;

08/09/2020 a 27/09/2020.

Francisco Lopes da Silva 1129716 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 15/09/2019
a
14/09/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Francisco Luciano Ferreira 5124 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
25/09/2019
a
24/09/2020
Em 3 frações:

06/07/2020 a 15/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco Magalhães Lima 1044052 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Francisco Marcos da Silva Rocha 27587 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 09/08/2019
a
08/08/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco Martins Rameiro Júnior 3940 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

03/02/2020 a 22/02/2020.

Francisco Melo Lima Filho 1052748 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

25/03/2020 a 08/04/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Francisco Modesto Barbosa 4233450 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 3 frações:

03/08/2020 a 12/08/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Francisco Modesto Sobrinho 4056060 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

05/10/2020 a 19/10/2020.

Francisco Nasuel da Conceição Araújo 3267 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
26/05/2019
a
25/05/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

09/03/2020 a 18/03/2020;

18/05/2020 a 27/05/2020.

Francisco Neto da Silva 4143701 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/10/2019
a
24/10/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Francisco Nunes Feitosa 1131028 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/10/2019
a
02/10/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Francisco Pedro da Silva 4144511 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/10/2019
a
25/10/2020
Em 3 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

23/03/2020 a 01/04/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020.

Francisco Ranieri de Sousa Costa 27980 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Francisco Ribamar de Andrade 4116810 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 15/03/2019
a
14/03/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Francisco Rodrigues Martins 1019104 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/03/2019
a
09/03/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Francisco Silvano Reinaldo Filho 29298 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

05/10/2020 a 19/10/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Francisco Soares Timóteo Filho 4238761 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 02/05/2019
a
01/05/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Francisco Tedy Dalvan Veloso dos Anjos 27467 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - SECPRE 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

13/07/2020 a 24/07/2020.

Francisco Valentim Neto 4103599 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
06/11/2019
a
05/11/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Francisco Vieira da Silva 4097416 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
05/06/2019
a
04/06/2020

23/01/2020 a 21/02/2020.

Francivildo Lopes da Silva 9992774 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

10/08/2020 a 24/08/2020.

Frederico Costa Bezerra 3152 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - GABVICOR
(Analista Judicial)
14/02/2019
a
13/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Frederico Costa Chaves 3456 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
24/11/2019
a
23/11/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

11/11/2020 a 20/11/2020.

Fúlvio Oliveira Paiva 28606 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/06/2019
a
13/06/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 25/07/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Gabriel da Silva Amorim 3465 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

28/04/2020 a 17/05/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Gabriela de Castro Passos Matos Luz 3148 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/02/2019
a
13/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/04/2020 a 01/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Gabriela Lustosa Lira 27744 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/04/2019
a
02/04/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Gabriela Menezes Tobias 28855 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/11/2019
a
22/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Gabriele Teixeira Feitosa 27781 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 07/08/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Galdenor Barbosa da Silva 4232135 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/11/2019
a
21/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Galdisa Rodrigues Soares Fernandes 4149408 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 09/11/2019
a
08/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Gardileni Gonçalves Mendes 3117 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Geane Oliveira Fontenele 29231 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 30/08/2019
a
29/08/2020
Em 2 frações:

01/09/2020 a 15/09/2020;

16/10/2020 a 30/10/2020.

Geísa Indira Ciríaco Soares 3497 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - SECGER
(Analista Judicial)
22/12/2019
a
21/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

08/06/2020 a 26/06/2020.

Gemma Galganni de Sampaio Medeiros Paraguassu 26620 Servidor Efetivo (com gratificação) Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios
(Auditor)
07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

05/10/2020 a 14/10/2020.

Genemárcia Fonseca de Oliveira Pinheiro 4098579 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/05/2019
a
20/05/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Genesio Alves da Silva 4153340 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/11/2019
a
20/11/2020

10/01/2020 a 08/02/2020.

Genival de Araújo Mendes 4095987 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 18/05/2019
a
17/05/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

George Guimarães Bastiani 27820 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 15/02/2019
a
14/02/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

George Raimundo do Nascimento 47236 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/08/2019
a
19/08/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 07/08/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Georgia Danielle de Sousa Martins Rodrigues 26618 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/12/2019
a
25/12/2020

21/01/2020 a 19/02/2020.

Geovany Costa do Nascimento 1947 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/05/2019
a
16/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

27/07/2020 a 07/08/2020.

Geraldo Augusto Nunes Carvalho 1006398 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/06/2019
a
31/05/2020

01/01/2020 a 30/01/2020.

Geraldo Soares da Costa 4140877 Servidor Efetivo Analista Judicial 31/10/2019
a
30/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Gercyany Costa do Nascimento 28035 Servidor Efetivo Analista Administrativo 05/06/2019
a
04/06/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Gerlisa Aline Brandão Leal Dantas de França 27606 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 17/07/2020;

23/11/2020 a 10/12/2020.

Germana Leal de Sousa 26729 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

15/07/2020 a 29/07/2020.

Germana Sampaio Alelaf 69078 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

17/11/2020 a 16/12/2020.

Germana Sampaio Rodrigues Monte 3130 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Germano Gomes Felix 3500 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
22/12/2019
a
21/12/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 10/07/2020;

13/10/2020 a 23/10/2020.

Gerson de Andrade Alencar 1127420 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/08/2019
a
31/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

08/05/2020 a 19/05/2020.

Gérson de Sousa Oliveira 28561 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/04/2019
a
23/04/2020
Em 2 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

10/08/2020 a 29/08/2020.

Gesiane Maria Andrade Romão 29309 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 15/10/2019
a
14/10/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Geysa de Oliveira Santos 5117 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/09/2019
a
22/09/2020
Em 2 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 27/09/2020.

Ghyslande Rodrigues Vieira 28883 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 19/12/2019
a
18/12/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

17/09/2020 a 06/10/2020.

Giane Maria Alcobaça Gomes Machado 3521 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
23/12/2019
a
22/12/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

19/10/2020 a 02/11/2020.

Giani Maria Gomes Arcanjo 3330 Servidor Efetivo Psicólogo 12/07/2019
a
11/07/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 15/02/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020.

Gianluca Santos da Cunha 28798 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - NAUJ 12/03/2019
a
11/03/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 14/08/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

Gianna Lucia Carnib Barros Lobo 28933 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - SECGER 29/01/2019
a
28/01/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020.

Gilberto da Silva Dias 4144945 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 07/10/2019
a
06/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Gilberto Palácio de Andrade Júnior 28380 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Gilciléa Rodrigues de Miranda 1126709 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/08/2019
a
29/08/2020

05/10/2020 a 03/11/2020.

Gildean Alves dos Santos 28050 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 06/06/2019
a
05/06/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

11/04/2020 a 20/04/2020;

17/06/2020 a 26/06/2020.

Gildeon da Costa Oliveira 3264 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/05/2019
a
24/05/2020
Em 3 frações:

22/07/2020 a 31/07/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Gildinha Maria da Silva 4056493 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/02/2019
a
31/01/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

25/05/2020 a 08/06/2020.

Giliane Licia Silva 5030 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Gilianna Rodrigues Flores 27450 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

27/07/2020 a 10/08/2020.

Gilliard Ribeiro de Sousa 1401 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

30/06/2020 a 29/07/2020.

Gilmar de Araújo Sepúlvida 4108809 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/10/2019
a
29/10/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Gilmar Ribeiro Dias de Macedo 4152964 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/11/2019
a
24/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Gilmara Ferreira Vale 26748 Servidor Efetivo Assistente Social 06/06/2019
a
05/06/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Gilmario Borges de Oliveira 4122380 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
02/02/2019
a
01/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Gilson de Carvalho Dantas Filho 4105966 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/02/2019
a
18/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Gilson de Oliveira Dantas 4121309 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/05/2019
a
22/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Gilvanete Vieira Martins 4149238 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
11/11/2019
a
10/11/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Gilvete Ferreira da Silva 4098498 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/03/2019
a
15/03/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 15/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Giovana Mahmud Pedó 26891 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

06/10/2020 a 25/10/2020.

Giovani Rodrigues Silva 47341 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/09/2019
a
16/09/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Gisela Maria Pereira Ximenes Vieira 28628 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
21/06/2019
a
20/06/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 03/04/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Gisele de Miranda Ferreira 28240 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina 27533 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Giselle Moura Pereira e Silva 27157 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

21/09/2020 a 02/10/2020.

Gislaine Maria Porto Costa 3863 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Gisleane Moura Paz de Lavor 27506 Servidor Comissionado Assistente de Cerimonial 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

24/07/2020 a 02/08/2020.

Givanildo Ribeiro Cardoso 3800 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

01/02/2020 a 01/03/2020.

Gizélia de Jesus Raposo Campelo 1068318 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

17/03/2020 a 26/03/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020.

Glenda Silva de Oliveira 1409 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

02/11/2020 a 01/12/2020.

Gleydson Vilanova Viana Coelho 3469 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - STIC
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
05/12/2019
a
04/12/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Godofredo Clementino Ferreira de Carvalho Neto 28835 Servidor Comissionado Coordenador de Acompanhamento da Gestão 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Gracimar Guerra Figueirêdo 3214 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

08/07/2020 a 22/07/2020;

03/12/2020 a 17/12/2020.

Graziela Meneses de Brito 3224627 Servidor Comissionado Coordenador Judiciário Criminal e Câmaras Reunidas 09/01/2019
a
08/01/2020

04/02/2020 a 04/03/2020.

Grazielle Reis Antunes 3829 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 15/01/2019
a
14/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Guilherme Carvalho Pierot 1886 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020

20/10/2020 a 18/11/2020.

Guilherme de Mesquita Cerqueira 1814 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 06/04/2020;

17/11/2020 a 01/12/2020.

Guilherme Lopes Navarro Ferreira 27596 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 17/08/2019
a
16/08/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

18/05/2020 a 27/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Gustavo Araujo Caminha 26598 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 2 frações:

18/05/2020 a 29/05/2020;

21/09/2020 a 08/10/2020.

Gustavo Ataíde Fernandes Santos 29273 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/09/2019
a
12/09/2020
Em 2 frações:

13/10/2020 a 01/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Gustavo Barbosa Coelho 26675 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/02/2019
a
04/02/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Gustavo da Costa Luz 26659 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
27/01/2019
a
26/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

17/06/2020 a 26/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Gustavo de Lima Vale 3353 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/08/2019
a
03/08/2020
Em 2 frações:

25/05/2020 a 12/06/2020;

01/09/2020 a 11/09/2020.

Gustavo Diógenes Pessoa 27597 Servidor Efetivo Auditor 17/08/2019
a
16/08/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Gustavo dos Santos Monteiro 5092 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/09/2019
a
10/09/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Gustavo Moura Evangelista de Sousa 3495 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/01/2019
a
02/01/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 23/03/2020;

09/09/2020 a 23/09/2020.

Gustavo Nascimento Torres 29055 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 12/04/2019
a
11/04/2020
Em 3 frações:

22/06/2020 a 01/07/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

04/12/2020 a 13/12/2020.

Hailton Alves da Silva 1054104 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/03/2019
a
29/03/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Halneik Alves de Alencar 1044486 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Hana Gomes de Mesquita 28474 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 14/05/2019
a
13/05/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

11/11/2020 a 20/11/2020.

Hanah Adler de Miranda Santos 27367 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Hannyana Cavalcante dos Santos 271110 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/07/2019
a
06/07/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 30/07/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Hariany Nairah Batista de Carvalho 3420 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/10/2019
a
12/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Haroldo Felipe da Costa 1054872 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Autuação e Organização Processual
(Analista Judicial)
15/03/2019
a
14/03/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Heitor Guerra de Sousa 4139356 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 01/11/2019
a
31/10/2020

01/11/2020 a 30/11/2020.

Hélder de Araújo Luz 4138970 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/05/2019
a
25/05/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Helena Maria Varetto Pereira 9990615 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/05/2019
a
29/05/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Helena Mendes Sales Machado 3466 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Contabilidade e Controle
(Contador)
02/12/2019
a
01/12/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

23/10/2020 a 11/11/2020.

Hélio Angelino Bastos 4149157 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/02/2019
a
21/02/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 08/08/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Hélio Cavalcante de Lima 1010409 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/11/2019
a
04/11/2020

15/01/2020 a 13/02/2020.

Heloisa Castelo Branco Barros Coelho 1840 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/05/2019
a
23/05/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Heloísa Helena Bierhals Simões Rodrigues 47325 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/09/2019
a
15/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

15/06/2020 a 03/07/2020.

Helyne Maria Alves Nascimento Arruda 27948 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Hênio de Oliveira Aragão 27979 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/06/2020 a 27/06/2020.

Hennyo Luiz Carvalho Farias 28673 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/05/2019
a
01/05/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 23/04/2020;

02/11/2020 a 20/11/2020.

Henrique Luiz da Silva Neto 3545 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - GABCOR 08/01/2019
a
07/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Henrique Nojoza Amorim Modesto 29262 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020
Em 3 frações:

13/10/2020 a 22/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Heraldo José dos Anjos 4150910 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/11/2019
a
11/11/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Herberth dos Santos Silva 26946 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Herlano Holanda de Andrade 1838 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Hernani Guilherme Anjos da Silva 3103 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues 28012 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/06/2019
a
31/05/2020

12/05/2020 a 10/06/2020.

Hiêgo dos Santos Silva 28494 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

15/06/2020 a 03/07/2020.

Higor Henrique Figueiredo Barbosa 28591 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/06/2019
a
05/06/2020
Em 2 frações:

10/08/2020 a 28/08/2020;

08/09/2020 a 18/09/2020.

Hildecy Ribeiro Santana Pacheco Martins 4098145 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/08/2019
a
10/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

13/10/2020 a 24/10/2020.

Hillana de Morais Carreiro 28361 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Hilza Mesquita 50121 Prestador de Serviço PRESTADOR DE SERVIÇO 01/02/2019
a
31/01/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Hinália Denie Rodrigues Silva 26614 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Técnico Administrativo)
20/12/2019
a
19/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Hipólito Rosa de Magalhães 4147618 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020

06/02/2020 a 06/03/2020.

Horácio Coelho Ferreira 4103408 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
24/11/2019
a
23/11/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 06/05/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Horácio Ribeiro Dutra 4071450 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 13/10/2019
a
12/10/2020

20/11/2020 a 19/12/2020.

Hortencia Soares de Sousa 4175662 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/02/2019
a
22/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

29/06/2020 a 10/07/2020.

Hugo Bastos Lima Verde 26575 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/12/2019
a
03/12/2020
Em 2 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

02/07/2020 a 21/07/2020.

Hugo Ferreira Abreu 1860 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

21/07/2020 a 04/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Hugo Henrique Durans Bastos 1922 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Humberto Alexandre Macêdo Mendes 26880 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

22/04/2020 a 21/05/2020.

Iago Pablo Freitas Oliveira 28861 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/05/2019
a
01/05/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ially Duan Felipe Luz 28036 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Iana Paula Costa Santos 28691 Servidor Comissionado Chefe da Central de Mandados - Interior 29/08/2019
a
28/08/2020
Em 2 frações:

09/09/2020 a 23/09/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Ianderson Pereira de Sousa Lima 28677 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 10/08/2019
a
09/08/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 04/09/2020;

16/11/2020 a 26/11/2020.

Iara Fernandes Pacheco 4073150 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/06/2019
a
08/06/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Iara Maria Ribeiro Leite Rodrigues 27511 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

13/07/2020 a 22/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

02/11/2020 a 11/11/2020.

Idelbam de Maria Mendes Dantas 1016946 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Administrativo)
01/10/2019
a
30/09/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Igor Inácio de Sousa Ferro 28957 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Metas e Indicadores 08/02/2019
a
07/02/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Igor Quaresma Diniz 28040 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

11/02/2020 a 20/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Igor Tiago de Lima 27732 Servidor Efetivo Analista Administrativo 27/03/2019
a
26/03/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ilanne Sousa de Araújo Miranda 1888 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Ilmara Chaves Linard 3818 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 12/03/2020;

08/09/2020 a 26/09/2020.

Ilo Henrique Pereira Fonseca 3102 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

23/11/2020 a 02/12/2020.

Inacio Lima da Silva Filho 4053559 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/11/2019
a
07/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Indira Cardoso Matos 1674 Servidor Efetivo Arquiteto 04/03/2019
a
03/03/2020
Em 2 frações:

05/02/2020 a 19/02/2020;

03/07/2020 a 17/07/2020.

Ingrede Suelen Ferreira Beserra 28587 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Ingrid Baldoino Sérvio Pessoa 999933 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

06/07/2020 a 25/07/2020.

Ingrid Mara Santos Rabelo 28611 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Registro e Controle Acadêmico 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

15/04/2020 a 30/04/2020;

15/07/2020 a 28/07/2020.

Inocêncio Junior Castelo Branco Lima 28719 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/09/2019
a
24/09/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020.

Iracema Leal Leão Guimarães 4145321 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - GABVICOR
(Analista Judicial)
31/10/2019
a
30/10/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Iraildes Leite Monteiro Bezerra de Sousa 4135601 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Iran Fernandes dos Santos 4084195 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 05/05/2019
a
04/05/2020

20/11/2020 a 19/12/2020.

Irani Maria Marques de Carvalho 4052668 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/12/2019
a
19/12/2020
Em 3 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

06/05/2020 a 15/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020.

Ireno Luciano Rodrigues 4149823 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 11/11/2019
a
10/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Ires Pontes Costa 47210 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/08/2019
a
20/08/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Iris dos Santos Mendes 1904 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 22/05/2020;

21/09/2020 a 08/10/2020.

Iris Mary Victor Alencar 3543 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/01/2019
a
02/01/2020
Em 2 frações:

17/01/2020 a 26/01/2020;

29/06/2020 a 18/07/2020.

Irlando de Moura Barbosa 26617 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
13/12/2019
a
12/12/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 29/07/2020;

14/09/2020 a 03/10/2020.

Isaac Bruno de Andrade Oliveira 28594 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/10/2019
a
30/09/2020

23/01/2020 a 21/02/2020.

Isabel Cristina Lima Carvalho 4102002 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/03/2019
a
11/03/2020

06/02/2020 a 06/03/2020.

Isabel da Silva Louzeiro 4112407 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/10/2019
a
29/10/2020
Em 2 frações:

23/07/2020 a 06/08/2020;

03/12/2020 a 17/12/2020.

Isabel Laianny Leal Rodrigues 28630 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
21/06/2019
a
20/06/2020
Em 3 frações:

17/06/2020 a 26/06/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Isabel Rodrigues Ribeiro 4054369 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/11/2019
a
02/11/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 11/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Isabel Rosado Rocha Marques 28324 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

20/10/2020 a 18/11/2020.

Isabel Teresa Alves de Mendonça 1961 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/05/2019
a
23/05/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 24/07/2020;

03/08/2020 a 20/08/2020.

Isabela Maria Cury de Miranda 27784 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Isabela Tabatinga do Rego Lopes 27573 Servidor Efetivo (com gratificação) Superintendente de Controle Interno
(Auditor)
02/08/2019
a
01/08/2020
Em 3 frações:

25/05/2020 a 03/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Isac Navarro Carvalho Borges Martins 27861 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

19/10/2020 a 30/10/2020;

09/11/2020 a 26/11/2020.

Isadora Leal Carvalho 28894 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - Gabinete de Juíz Auxiliar 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 2 frações:

24/03/2020 a 07/04/2020;

02/11/2020 a 16/11/2020.

Isadora Neris Teles 3259 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Interior
(Analista Judicial)
26/05/2019
a
25/05/2020
Em 3 frações:

26/08/2020 a 04/09/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Isesma Cavalcante dos Santos 69043 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Isis Eugênia Ribeiro de Moura 28470 Servidor Comissionado Secretário Executivo - CEM 19/01/2019
a
18/01/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

09/07/2020 a 28/07/2020.

Isla Torres de Carvalho 28952 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ismael de Lira Macedo 3075 Servidor Efetivo Pedreiro 16/12/2019
a
15/12/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Ismael Gomes Martins 4090837 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 15/10/2019
a
14/10/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Israel Soares Castelo Branco 3656 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/05/2019
a
01/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

06/07/2020 a 24/07/2020.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas 3711 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/06/2019
a
11/06/2020
Em 2 frações:

10/08/2020 a 24/08/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Italo Berson Andrade Riedel Araújo 27286 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

21/07/2020 a 30/07/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020.

Italo Marcus Lopes Lacerda 1847 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/05/2019
a
19/05/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Iuri Givago Alves de Sousa 27983 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Ivan Torres Filho 5106 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/09/2019
a
16/09/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 14/02/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Ivana Dantas de Arêa Leão Carvalho 3847 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

22/07/2020 a 31/07/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Ivana Taires Marques Sales 28525 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 26/03/2019
a
25/03/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/09/2020 a 10/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Ivanildo Teles da Rocha 1057111 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Ivanise Vieira da Silva Nascimento Lacerda 27693 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Ivone Araújo Lima 4139275 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 25/10/2019
a
24/10/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Izabel Cristina de Sousa Ribeiro 47392 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/09/2019
a
17/09/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Izabel Cristina dos Reis Lima 27201 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 28/08/2019
a
27/08/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020.

Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira 1033107 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de TI
(Analista Judicial)
24/12/2019
a
23/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Izânio Carvalho Marques 4083628 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/07/2019
a
28/07/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana 4135288 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Jaciara Carvalho Viana 28880 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jacinta Linhares de Azevedo 27975 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 27/04/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Jacira Brígida de Almeida Rego 1131370 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

18/03/2020 a 27/03/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

02/12/2020 a 11/12/2020.

Jacqueline Morais Lima 28938 Servidor Comissionado Chefe da Central de Mandados - Interior 30/01/2019
a
29/01/2020
Em 3 frações:

11/05/2020 a 20/05/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Jacyelle da Silva Bandeira 3104 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

04/05/2020 a 23/05/2020.

Jader Vasconcellos Filho 4078896 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

21/07/2020 a 04/08/2020.

Jadia Gomes Felix 27915 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

30/07/2020 a 10/08/2020.

Jadiel de Alencar Costa 1887 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Jaime Alves Pereira 1134205 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020

16/11/2020 a 15/12/2020.

Jaime Rodrigues d Alencar 27772 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 19/04/2019
a
18/04/2020
Em 3 frações:

20/05/2020 a 29/05/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Jairo Cesar Ferreira Borges 28156 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

04/02/2020 a 13/02/2020;

17/06/2020 a 26/06/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020.

James Dias de Sousa Macedo 4144864 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/10/2019
a
06/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

James Gomes dos Santos 26578 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 06/12/2019
a
05/12/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

01/08/2020 a 10/08/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Jamilla Vitória Holanda França Silva 28507 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/02/2019
a
27/02/2020

03/03/2020 a 01/04/2020.

Janaína Dias Nogueira 27452 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Janayna Lustosa Lima 26621 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - SECGER
(Auditor)
07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

14/05/2020 a 28/05/2020;

16/10/2020 a 30/10/2020.

Jane Glaura Soares Silva 3438 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/10/2019
a
26/10/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jane Kelly de Oliveira Gurgel 1855 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Jane Ruth dos Santos Oliveira 28929 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 27/04/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Janice Bevilaqua de Sales Duarte Franco 3513 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/01/2019
a
03/01/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

05/08/2020 a 14/08/2020.

Janilce Francisca das Chagas Pinto Mileno Lima 4099036 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/01/2019
a
03/01/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Janine Souza Oliveira 29022 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 28/03/2019
a
27/03/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

14/09/2020 a 01/10/2020.

Jânio Barreira Figueiredo 4124910 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/07/2019
a
29/07/2020

20/11/2020 a 19/12/2020.

Janivando Carvalho Mota 4227808 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/10/2019
a
06/10/2020
Em 2 frações:

17/01/2020 a 05/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020.

Jankel Janson da Costa 1015036 Servidor Efetivo Analista Administrativo 19/09/2019
a
18/09/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Janyleide Maria da Rocha Pessôa 1022679 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/01/2019
a
29/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Jaqueline Frederica Moreira Carneiro Torquato 3214583 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 22/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Jaqueline Gomes da Silva 28017 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

01/10/2020 a 10/10/2020.

Jaqueline Pessoa de Aguiar 1056301 Servidor Efetivo (com gratificação) Presidente de Comissão de Processo Administrativo
(Analista Judicial)
01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 07/02/2020;

15/06/2020 a 02/07/2020.

Jaqueline Ribeiro Gonçalves 1020897 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

13/05/2020 a 22/05/2020;

01/09/2020 a 10/09/2020.

Jaqueline Rodrigues Andrade 4126025 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
01/07/2019
a
30/06/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Jardenis Claudia Moreira Carneiro da Silva 50849 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/12/2019
a
13/12/2020
Em 2 frações:

21/09/2020 a 05/10/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Jarian Costa Nogueira 26805 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Jeanny Helal Sobral 3515 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/12/2019
a
27/12/2020

03/06/2020 a 02/07/2020.

Jeferson Antão de Carvalho Neto 4237102 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 22/02/2019
a
21/02/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 12/06/2020;

06/07/2020 a 23/07/2020.

Jeferson Luiz Lira Silva 26899 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jefferson Gonçalves de Oliveira 3638 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 19/04/2019
a
18/04/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Jênison da Silva Oliveira 3268 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Jeova Rodrigues Alves 3692 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Jerliane Cinobelina Rosa Moreira Carneiro da Silva 50865 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 2 frações:

21/09/2020 a 02/10/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Jessé da Rocha Soares 28610 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

30/06/2020 a 17/07/2020.

Jessica Ariane Sampaio de Lima 26843 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Jessica Caroline Batista da Silva Costa 28985 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 25/02/2019
a
24/02/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Jessica Maria Moura Cruz 28950 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle de Contratos e Convênios 06/02/2019
a
05/02/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jessica Ramona Castro Uchôa 28542 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/04/2019
a
01/04/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

Jéssica Santos Villar 27735 Servidor Efetivo Analista Administrativo 28/03/2019
a
27/03/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

08/06/2020 a 17/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Jessika de Oliveira Neris 28546 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 09/04/2019
a
08/04/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Jéssyca Alves de Sá Sousa 27459 Servidor Comissionado Coordenador do Escritório de Projetos 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Jesus Jamil Tajra 27466 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Jivago dos Santos Viana 27862 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

17/08/2020 a 04/09/2020.

Jivago Sales Viegas 3529 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/01/2019
a
02/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

Joacilia Mara Rodrigues Leal 29010 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 20/03/2019
a
19/03/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Joana Calhaz Coelho Pereira 4135440 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 26/09/2019
a
25/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Joana D?arc Gomes da Rocha Oliveira 1012010 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/08/2019
a
24/08/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 17/08/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Joana Elisa Lira Martins 29232 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 02/09/2019
a
01/09/2020
Em 2 frações:

14/09/2020 a 25/09/2020;

16/11/2020 a 03/12/2020.

Joana Érica Lima Rocha 27493 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Protocolo Geral 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Joanne Evelyn Pedreira Silva 28863 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/11/2019
a
22/11/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 31/01/2020;

06/07/2020 a 16/07/2020.

Joanne Marinho Gomes Barreto 27944 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

João Alves Júnior 26685 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 06/02/2019
a
05/02/2020
Em 3 frações:

21/07/2020 a 30/07/2020;

06/10/2020 a 15/10/2020;

08/12/2020 a 17/12/2020.

Joao Barbosa Soares Junior 5103 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/09/2019
a
09/09/2020
Em 2 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

10/08/2020 a 29/08/2020.

João Batista da Silva Junior 1675 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Serviços Gráficos
(Técnico Gráfico)
04/03/2019
a
03/03/2020
Em 2 frações:

27/05/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Joao Batista de Morais 4151135 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/11/2019
a
20/11/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/09/2020 a 18/09/2020.

João Batista de Souza Rodrigues 4145160 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 04/11/2019
a
03/11/2020

15/07/2020 a 13/08/2020.

João Batista Rodrigues dos Santos 4110960 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/11/2019
a
25/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Joao Carlos de Pinho Alencar Filho 3650 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/04/2019
a
29/04/2020
Em 2 frações:

10/08/2020 a 21/08/2020;

24/08/2020 a 10/09/2020.

Joao Carlos Miranda Castelo Branco 7266707 Servidor Comissionado Superintendente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

10/01/2020 a 08/02/2020.

João de Oliveira Sousa 4084780 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/04/2019
a
13/04/2020
Em 2 frações:

26/03/2020 a 09/04/2020;

28/07/2020 a 11/08/2020.

João de Sousa Barroso Primo Filho 4138899 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
28/10/2019
a
27/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

09/07/2020 a 28/07/2020.

João Edson Gomes Moreira Neto 1041703 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/11/2019
a
31/10/2020

06/05/2020 a 04/06/2020.

João França de Araújo 4140443 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 01/11/2019
a
31/10/2020

02/11/2020 a 01/12/2020.

João Francisco Tomaz da Silva 4102940 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/07/2019
a
09/07/2020

10/02/2020 a 10/03/2020.

João Gonçalves Rodrigues Filho 28395 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

02/06/2020 a 21/06/2020.

João Iran Gonçalves Moura 4122119 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

João Luis dos Santos Oliveira 4150830 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

10/03/2020 a 24/03/2020.

João Machado de Oliveira 4073746 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/10/2019
a
25/10/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

João Marcos Martins de Oliveira 28878 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 14/12/2019
a
13/12/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

João Paulo Gonçalves de Barros 27669 Servidor Efetivo Analista Administrativo 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 3 frações:

18/03/2020 a 27/03/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

João Pedro Batista de Sousa 27930 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 30/08/2019
a
29/08/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

João Pedro Costa Soares 28968 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Contabilidade e Controle da CGJ 19/02/2019
a
18/02/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

João Pedro Soares Silva 27818 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/07/2019
a
23/07/2020
Em 2 frações:

12/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

João Sivoney Pimentel Barros 27489 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Transportes 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

10/02/2020 a 24/02/2020.

João Soares da Silva 1009818 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/04/2019
a
24/04/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

João Tibúrcio de Sousa Filho 1416 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Joaquim Alves da Silva 4118006 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 09/11/2019
a
08/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Joaquim Campelo Filho 4051009 Servidor Efetivo (com gratificação) Presidente de Comissão de Processo Administrativo
(Analista Judicial)
29/12/2019
a
28/12/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

24/06/2020 a 03/07/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020.

Joaquim da Silva Rêgo Filho 4079000 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Joaquim Oliveira Silva Neto 27619 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

01/04/2020 a 30/04/2020.

Joaquim Pedro da Luz 4154665 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/11/2019
a
15/11/2020
Em 2 frações:

22/07/2020 a 02/08/2020;

02/12/2020 a 19/12/2020.

Joaquim Pereira da Costa Neto 26916 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 27/09/2019
a
26/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Joaquim Pereira de Sales Neto 4233379 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
29/11/2019
a
28/11/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Jocineide Cristina Moreira Carneiro da Silva 1212532 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/02/2019
a
27/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

John Herbert de Oliveira Rodrigues 28655 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 20/07/2019
a
19/07/2020
Em 2 frações:

10/01/2020 a 24/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Jonas Memória Saraiva 27088 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/04/2020 a 30/04/2020.

Jordana Silva do Nascimento 28581 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/05/2019
a
27/05/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Jordânia Alves de Sousa 3884 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Precatórios
(Contador)
25/02/2019
a
24/02/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 07/08/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Jordete Celestina Silva Costa 1601 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Jorge Alan da Luz Barradas Filho 26914 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de JECC 30/08/2019
a
29/08/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 21/08/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Jorge Eduardo Santos Ferreira 4085329 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

29/11/2020 a 18/12/2020.

Jorge Henrique Pires Brandão 1033441 Servidor Efetivo Analista Administrativo 04/01/2019
a
03/01/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

10/12/2020 a 19/12/2020.

Jorge Luis Carcará da Silva 9995498 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Jorge Luiz Araujo de Andrade 4072189 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/07/2019
a
07/07/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jorge Luiz Cavalcante Oliveira 3213773 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Jorge Luíz de Melo 1016431 Servidor Efetivo Analista Administrativo 15/05/2019
a
14/05/2020

17/01/2020 a 15/02/2020.

Jorge Murilo Holanda Araujo 29306 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 10/10/2019
a
09/10/2020
Em 3 frações:

13/10/2020 a 22/10/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jorge Rafael Loiola de Macêdo 3296 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 14/06/2019
a
13/06/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

José Alexandre de Sousa Neto 28090 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/06/2019
a
11/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/04/2020 a 11/05/2020.

Jose Anchieta Pereira dos Santos 4238680 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 07/04/2019
a
06/04/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

José Aquiles da Silva 4230515 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
11/11/2019
a
10/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

José Avelino de Sousa 4154231 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/12/2019
a
06/12/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

José Barreto de Negreiros Filho 3612 Servidor Efetivo Engenheiro Civil 06/03/2019
a
05/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

José Bento de Carvalho 4151216 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/11/2019
a
22/11/2020

06/02/2020 a 06/03/2020.

José Carneiro da Silva Filho II 50814 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 15/12/2019
a
14/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

José César de Matos 4053800 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 31/10/2019
a
30/10/2020

22/07/2020 a 20/08/2020.

José Cláudio Rocha de Sousa 26608 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/12/2019
a
17/12/2020
Em 2 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

04/05/2020 a 23/05/2020.

José Cleuton Batista de Sá 4122976 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
28/10/2019
a
27/10/2020

10/02/2020 a 10/03/2020.

José Cristóvão Barros da Silva 4147375 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/11/2019
a
09/11/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

José da Cruz Duarte Filho 4149742 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 11/11/2019
a
10/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

23/11/2020 a 10/12/2020.

José da Silva Gomes 4153502 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/11/2019
a
24/11/2020

20/02/2020 a 20/03/2020.

Jose de Araujo Chaves 4123271 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/11/2019
a
05/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 20/01/2020;

15/06/2020 a 30/06/2020.

José de Freitas Brito Filho 27817 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

José de Moura Rêgo 4169182 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 31/05/2019
a
30/05/2020

01/03/2020 a 30/03/2020.

José Djalma dos Santos 4107152 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/01/2019
a
29/01/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Jose do Monte Vasconcelos Filho 4089669 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/05/2019
a
17/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Jose dos Santos Rego 1128400 Servidor Efetivo Bombeiro Hidráulico 14/09/2019
a
13/09/2020

23/01/2020 a 21/02/2020.

José Durval Ferreira Neto 4143469 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/10/2019
a
24/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

José Edson Mamede da Silva 4162501 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/02/2019
a
31/01/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

José Edvaldo Leal 4145240 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
31/10/2019
a
30/10/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

José Edymar Benício da Silva 28576 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 23/05/2019
a
22/05/2020
Em 2 frações:

14/07/2020 a 28/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

José Fernando de Sousa Araujo 27585 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 09/08/2019
a
08/08/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

José Ferreira Clemente 4239300 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/05/2019
a
09/05/2020

01/01/2020 a 30/01/2020.

José Fortes Portugal Junior 1033522 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
29/12/2019
a
28/12/2020
Em 3 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

03/02/2020 a 12/02/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020.

José Francisco de Carvalho 1052152 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/03/2019
a
03/03/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

José Francisco do Nascimento 26767 Servidor Efetivo Assistente Social 30/05/2019
a
29/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

José Francisco Sampaio Barbosa 4164970 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
15/03/2019
a
14/03/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

José Giovanni de Morais Fortes Castelo Branco 4083113 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

José Hiran Barbosa Lima 4119916 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

José Huydemberg Linhares Soares 1844 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/06/2019
a
12/06/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

José Iron Guimarães Lustosa 4152530 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 29/10/2019
a
28/10/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

José Lauro Damasceno de Sousa Filho 4231759 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/11/2019
a
17/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

José Luís Rodrigues Terceiro 27574 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Banco de Dados
(Analista de Sistemas/Banco de Dados)
03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 25/05/2020;

18/08/2020 a 01/09/2020.

José Maria do Bonfim Júnior 1032127 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/12/2019
a
09/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

José Márlon Paiva de Sousa 28124 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/06/2019
a
18/06/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

José Marques de Oliveira Filho 26588 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/12/2019
a
10/12/2020

13/04/2020 a 12/05/2020.

José Maurício Oliveira e Silva 3898 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 11/03/2019
a
10/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/06/2020 a 04/07/2020.

José Milton Neves Borges Júnior 27690 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Jose Nilson Barbosa Mendes 1032208 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/12/2019
a
09/12/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020.

José Nilton Veras Batista 2006 Servidor Comissionado Superintendente de Saúde e Qualidade de Vida 01/12/2019
a
30/11/2020

14/01/2020 a 12/02/2020.

José Nilton Veras Batista Júnior 47775 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

23/06/2020 a 02/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

José Oaldo de Sousa 4101707 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/03/2019
a
08/03/2020

06/08/2020 a 04/09/2020.

Jose Olimpio Pereira da Silva 4051777 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/10/2019
a
20/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

José Olivan Azevedo de Carvalho Júnior 28503 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 20/02/2019
a
19/02/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 15/07/2020;

29/11/2020 a 18/12/2020.

José Oliveira de Carvalho Neto 27836 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

23/03/2020 a 21/04/2020.

José Omar de Macedo Jr 3140 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/02/2019
a
07/02/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Jose Orlando Soares 4079868 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 12/11/2019
a
11/11/2020

05/11/2020 a 04/12/2020.

José Pacifico de Lima Filho 4081331 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/01/2019
a
17/01/2020

01/04/2020 a 30/04/2020.

José Paulo Diniz da Silva 28675 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/08/2019
a
09/08/2020
Em 3 frações:

07/07/2020 a 16/07/2020;

29/09/2020 a 08/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

José Raimundo da Silva Souza 4137140 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 11/10/2019
a
10/10/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Jose Ribamar Sousa Júnior 4228456 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/10/2019
a
06/10/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

José Ribeiro de Carvalho 4077300 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/08/2019
a
06/08/2020
Em 2 frações:

02/07/2020 a 17/07/2020;

01/12/2020 a 14/12/2020.

José Ribeiro de Carvalho Filho 3943 Servidor Efetivo Auditor 01/04/2019
a
31/03/2020
Em 3 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

19/05/2020 a 28/05/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020.

José Ricardo Mello Viana 3798 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Software
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
23/11/2019
a
22/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

José Rodrigues dos Santos Neto 28087 Servidor Efetivo Analista Administrativo 12/06/2019
a
11/06/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

José Rozendo de Sousa Teixeira Neto 3423 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - STIC
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
30/09/2019
a
29/09/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

José Sá Carvalho Neto 4111346 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/04/2019
a
20/04/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

José Santos Ferreira 4099621 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020

09/07/2020 a 07/08/2020.

José Simão de Araújo 1788 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

09/03/2020 a 07/04/2020.

José Valdir Moreira Filho 4172647 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/12/2019
a
28/12/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

31/08/2020 a 14/09/2020.

José Valdo de Santana 4088000 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/11/2019
a
23/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

03/08/2020 a 20/08/2020.

José Valdy de Carvalho 4139003 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
31/10/2019
a
30/10/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

José Vilmar Araújo Júnior 27877 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020.

José Vinícius Bezerra Barroso da Silva 5097 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial de Justiça e Avaliador)
12/09/2019
a
11/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

13/07/2020 a 24/07/2020.

José Wagner Sales Bezerra 4119592 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 04/11/2019
a
03/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

José Werton Aragão 3221369 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/07/2019
a
02/07/2020
Em 3 frações:

08/07/2020 a 17/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

José Wgilson Alves da Costa 1029509 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

03/11/2020 a 22/11/2020.

Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior 28895 Servidor Comissionado Secretário Geral 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

José Wilson Martins do Lago 4113632 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/02/2019
a
10/02/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

José Wilson Nunes Luz 4104803 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/10/2019
a
09/10/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Joselandia de Sousa Santos 26679 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Interior
(Analista Judicial)
05/02/2019
a
04/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Josélia Ribeiro Lustosa 4110889 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/10/2020 a 15/10/2020.

Joselson Silvestre de Sousa 3334 Servidor Efetivo Psicólogo 14/07/2019
a
13/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

24/08/2020 a 04/09/2020.

Josemar de Sousa Amorim 4140524 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
25/10/2019
a
24/10/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Josenília da Silva Oliveira 3837 Servidor Efetivo Assistente Social 14/01/2019
a
13/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Josiane Gil da Silva 69035 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

03/07/2020 a 14/07/2020;

15/10/2020 a 01/11/2020.

Josilda Lemos Duarte 28904 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Josilene Nobre de Sá Arraes 1173618 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/01/2019
a
25/01/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Josimar Rodrigues da Silva 1027 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Josinaldo Cardoso da Conceição 4135369 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/10/2019
a
02/10/2020

23/07/2020 a 21/08/2020.

Josué Almeida do Nascimento 28045 Servidor Efetivo Analista Administrativo 06/06/2019
a
05/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

05/10/2020 a 16/10/2020.

Josué Higino da Silva Costa 1851 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

22/06/2020 a 01/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Jozelma Mendes de Oliveira 264920 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/05/2019
a
20/05/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Juçara Vieira Ferreira de Paula 5045 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

01/04/2020 a 30/04/2020.

Jucelha Maria dos Santos Sousa Lima 4138384 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/01/2019
a
29/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Jucelino Matena da Silva 4104994 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 10/10/2019
a
09/10/2020

01/03/2020 a 30/03/2020.

Juciene Magalhães Cavalcante 28613 Servidor Efetivo (com gratificação) Distribuidor Judiciário de 2º grau
(Analista Judicial)
19/06/2019
a
18/06/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Jucineide Maria Maia Torres 4165861 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 21/02/2019
a
20/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Júlia Teresa Sousa Leite 28157 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - Gabinete de Juíz Auxiliar
(Analista Judicial)
21/07/2019
a
20/07/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Juliana Cavalcante 50946 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/01/2019
a
11/01/2020

09/03/2020 a 07/04/2020.

Juliana Costa Leitão 26770 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

24/03/2020 a 02/04/2020;

21/07/2020 a 30/07/2020;

10/11/2020 a 19/11/2020.

Juliana do Vale Bandeira Portela 1853 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 04/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Juliana Fátima Soares Mendes Rimisck 9267271 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Juliana Fontenele Gomes 3597 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Juliana Linhares Dias 1656 Servidor Efetivo Psicólogo 18/02/2019
a
17/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 01/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Juliana Maria de Sousa Marques 26775 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

23/01/2020 a 01/02/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Juliana Martins Vilanova 27604 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/08/2019
a
29/08/2020
Em 3 frações:

11/05/2020 a 20/05/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Juliana Teixeira e Gois 28564 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 25/04/2019
a
24/04/2020
Em 2 frações:

25/03/2020 a 08/04/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Julianna Felismina de Holanda Maia 1966 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Técnico Administrativo)
21/05/2019
a
20/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Juliano Guedes Cabedo 3674 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/05/2019
a
09/05/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Juliano Vinicius Silva de Morais 5129 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 15/06/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Júlio César da Silva 28370 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

17/11/2020 a 04/12/2020.

Júlio César de Castro OLiveira 4138201 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/10/2019
a
05/10/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Julio Cesar Mendes Bezerra 4166752 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Técnico Administrativo)
24/04/2019
a
23/04/2020

18/05/2020 a 16/06/2020.

Julio Cesar Ribeiro da Cruz 4151054 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/11/2019
a
20/11/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Julio Ribeiro de Amorim Neto 28681 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 21/10/2019
a
20/10/2020

10/09/2020 a 09/10/2020.

Julius Magnus Rocha Santos 999783 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Julyângela Araújo Medeiros 1916 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Julyanna Maria Campos Goncalves 29196 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Arquivo e Depósito Judicial 23/07/2019
a
22/07/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 14/08/2020;

09/12/2020 a 19/12/2020.

Junot Elmiro de Farias Júnior 4235908 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 01/02/2019
a
31/01/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 30/07/2020;

30/11/2020 a 18/12/2020.

Jurandir Costa da Silva 1031074 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/07/2019
a
17/07/2020
Em 2 frações:

21/07/2020 a 30/07/2020;

22/09/2020 a 11/10/2020.

Jurema Assunção Bemvindo Lima Dias 1011634 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Administrativo)
15/06/2019
a
14/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

05/10/2020 a 23/10/2020.

Juscilene Maria da Silva 3344 Servidor Efetivo Assistente Social 21/07/2019
a
20/07/2020
Em 3 frações:

23/03/2020 a 01/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Juvenal Cardoso de Oliveira 1056140 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Juvenilson Santos Diniz 27823 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Kadja Ravena Leal Carvalho Lima 3350 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

29/06/2020 a 16/07/2020.

Kaio de Santana Borges 28918 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/01/2019
a
17/01/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 24/02/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Kalina Ferreira de Carvalho 3504 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/01/2019
a
02/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Kaline Sousa Carvalho 26926 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Kalinka Kelciane Teixeira de Brito 28147 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/07/2019
a
09/07/2020
Em 2 frações:

16/04/2020 a 30/04/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Kandyce Thaynara Guedes Guerra 28379 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

05/08/2020 a 14/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Kariello Moreira Mousinho 47228 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/08/2019
a
19/08/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Karina Maria Soares Bezerra 28566 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/05/2019
a
01/05/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

16/10/2020 a 30/10/2020.

Karina Silva Santos 3932 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
25/03/2019
a
24/03/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Karine Carvalho Leite da Costa Ribeiro 26648 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/01/2019
a
26/01/2020
Em 2 frações:

18/05/2020 a 29/05/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Karine Falcão Costa Coelho Gayoso e Almendra 26647 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Karine Santos Lacerda 29195 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 2 frações:

31/08/2020 a 11/09/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Karitiana Lima Lustosa 1996 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

21/07/2020 a 30/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Karla Costa Ferreira Soares de Paiva Oliveira 3292 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Karla Uchôa Barros 28054 Servidor Efetivo Analista Administrativo 08/06/2019
a
07/06/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

Karlla Susy Costa Melo Viana 3635 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/04/2019
a
19/04/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 06/02/2020;

20/07/2020 a 07/08/2020.

Karol Brito de Sousa 3512 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/01/2019
a
04/01/2020
Em 3 frações:

01/07/2020 a 10/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Karoline Ferreira Andrade 28987 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 26/06/2019
a
25/06/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Karoline Lina Ribeiro 28633 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/06/2019
a
24/06/2020

10/09/2020 a 09/10/2020.

Karoline Santana Belfort 26584 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Oficial de Justiça e Avaliador)
10/12/2019
a
09/12/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Karyne Rego Fernandes Macedo 26669 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - Vice-Presidência 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Kássio Leal Paraíba 3499 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/12/2019
a
20/12/2020
Em 3 frações:

09/03/2020 a 18/03/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020.

Katia Celeste Mota Reis 4073584 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/12/2019
a
21/12/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Katia Leila Carvalho de Oliveira 4142063 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/11/2019
a
06/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

22/07/2020 a 05/08/2020.

Katia Maria de Carvalho Gomes Araujo 28676 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 10/08/2019
a
09/08/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 30/07/2020;

30/11/2020 a 18/12/2020.

Kátia Maria de Freitas Nascimento 4036700 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

09/03/2020 a 18/03/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Katzumy de Holanda Macedo 28870 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Keila Ribeiro da Silva 1333 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

16/11/2020 a 15/12/2020.

Kelly Carvalho Lopes da Silva 1028448 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Administrativo)
01/08/2019
a
31/07/2020
Em 2 frações:

17/02/2020 a 02/03/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Kelsilândia Maria Leal Duarte Antão 4108396 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
31/07/2019
a
30/07/2020
Em 3 frações:

09/03/2020 a 18/03/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Kelson José de Sousa Pimentel 29145 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 07/06/2019
a
06/06/2020
Em 2 frações:

21/09/2020 a 05/10/2020;

23/11/2020 a 07/12/2020.

Kenia Rejane Lustosa Sampaio 27729 Servidor Efetivo Enfermeiro 17/03/2019
a
16/03/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

18/05/2020 a 27/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Kênio Seraine Ferraz 26722 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Klaus Ribeiro de Oliveira 27611 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

09/09/2020 a 23/09/2020.

Kleber Andrade Eulálio 27480 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SECGER 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Kleber Vieira Paulo 69159 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

16/10/2020 a 14/11/2020.

Kyssamane Souza Aires 28384 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 14/08/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Laécio de Sousa Araújo 3126 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Laiane dos Santos Oliveira 3843 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Laíla Gabriela Carvalho de Sousa 28619 Servidor Efetivo Psicólogo 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 30/04/2020;

28/09/2020 a 09/10/2020.

Laio Santana Passos 29233 Servidor Efetivo Médico 03/09/2019
a
02/09/2020
Em 2 frações:

13/10/2020 a 27/10/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Laís Andréa do Nascimento Malta Batista 27351 Servidor Comissionado Secretário de Sessões de Câmara Criminal, Câmaras Reunidas e de Direito Público 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

23/09/2020 a 02/10/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Laís Campelo Vieira 26838 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - FERMOJUPI 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Lais de Carvalho Alcântara Quintela 26713 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020

08/01/2020 a 06/02/2020.

Laís Parentes Santana de Galiza 9995102 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - Vice-Presidência 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Laís Teixeira de Oliveira 26645 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

30/11/2020 a 09/12/2020.

Laize Feitosa Solano Nogueira 3864 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
22/01/2019
a
21/01/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Lana Thaysa Marques Rêgo 28641 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
29/06/2019
a
28/06/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim 3666 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - GABCOR
(Analista Judicial)
07/05/2019
a
06/05/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Lara Reis Neiva Eulálio 1669 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - SGC
(Arquiteto)
26/02/2019
a
25/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Lariel Macedo Cardeal 28936 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 25/01/2019
a
24/01/2020

09/03/2020 a 07/04/2020.

Larissa Alencar Lima Nunes 1990 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Larissa Burlamaqui Ferreira 1850 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 04/09/2020;

16/11/2020 a 26/11/2020.

Larissa Paulino Malheiro 29004 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 05/04/2019
a
04/04/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Larissa Ribeiro Mendes Ferro 5019 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção da Logística
(Técnico Administrativo)
20/05/2019
a
19/05/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Larissa Rodrigues Barros 29171 Servidor Comissionado Chefe da Central de Mandados - Interior 02/07/2019
a
01/07/2020
Em 3 frações:

22/07/2020 a 31/07/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Larisse Alencar Rufino Moura 1826 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Laryssa Polyana Bezerra Miranda Duarte 27449 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 29/07/2020;

23/11/2020 a 07/12/2020.

Larysse Alves Guimarães 28834 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 22/10/2019
a
21/10/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Lauren Ellen Araujo de Sousa 28694 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 29/08/2019
a
28/08/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Laurianne Maria Passos Rego Rubim 26611 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/12/2019
a
12/12/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020.

Lauro Teixeira de Macedo 4136250 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/10/2019
a
05/10/2020

10/02/2020 a 10/03/2020.

Layane Tátila de Almeida Veloso Lopes 27712 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SGC 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Layla Soares Daniel 27864 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

03/11/2020 a 22/11/2020.

Layse Alves Coêlho 27991 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 01/12/2019
a
30/11/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Leandro Cavalcante Borges 28136 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

17/08/2020 a 05/09/2020.

Leandro Moreira Fontenele 27775 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Leandro Rodrigues Sampaio 3105 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - Vice-Presidência
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

28/04/2020 a 08/05/2020;

21/09/2020 a 09/10/2020.

Leandro Sales Lima 27594 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Banco de Dados 12/08/2019
a
11/08/2020
Em 3 frações:

08/07/2020 a 17/07/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Leandro Santana Pereira 1636 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 09/02/2019
a
08/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

06/07/2020 a 24/07/2020.

Leandro Uchôa Rezende Santana 1000035 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

10/08/2020 a 24/08/2020.

Lêda Raquel Calado e Silva Lobão Lopes 3944 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
01/04/2019
a
31/03/2020
Em 3 frações:

08/07/2020 a 17/07/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020.

Leila Alves de Sousa Macêdo 3493 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/12/2019
a
15/12/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

30/11/2020 a 17/12/2020.

Leila Oliveira Lima 3253 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

20/07/2020 a 07/08/2020.

Leiliane Maria Linhares Moura 26936 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

11/05/2020 a 20/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Leina Alves da Silva 1131702 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

24/06/2020 a 03/07/2020;

05/08/2020 a 14/08/2020.

Leina Patrícia do Nascimento Silva da Costa 26615 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/12/2019
a
18/12/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Lenilda Ferreira da Silva 69167 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Lenilda Santos 26886 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

07/07/2020 a 05/08/2020.

Lenira Mendes Ferreira 4084519 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/04/2019
a
07/04/2020
Em 3 frações:

06/04/2020 a 15/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Lenival de Carvalho Barros 4117620 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
25/11/2019
a
24/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Leolinda Araujo Rodrigues Silva 4153936 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
24/04/2019
a
23/04/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

17/06/2020 a 26/06/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Leonardo Alain Alves da Cruz 3644 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/04/2019
a
24/04/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

01/06/2020 a 15/06/2020.

Leonardo Carvalho Martins Sales 27676 Servidor Efetivo Analista Administrativo 16/11/2019
a
15/11/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Leonardo Cipriano Carvalho 26664 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/01/2019
a
27/01/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Leonardo Ferreira da Silva 3841 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

17/01/2020 a 31/01/2020;

18/05/2020 a 01/06/2020.

Leonardo Freitas de Almeida 3258 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/05/2019
a
25/05/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Leonardo Leônidas Santos 27865 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 14/08/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Leonardo Pires Vieira 3508 Servidor Efetivo (com gratificação) Presidente de Comissão de Processo Administrativo
(Analista Judicial)
29/12/2019
a
28/12/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Leondina Ferreira Piauilino 4113390 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 16/05/2019
a
15/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

03/02/2020 a 22/02/2020.

Leonel da Costa Alencar Filho 1017756 Servidor Efetivo Operador de Som 01/05/2019
a
30/04/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Leonerso da Silva Marinho 4055764 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/12/2019
a
06/12/2020

05/09/2020 a 04/10/2020.

Leonidas Arrais Mouzinho Junior 28000 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Leônidas Camêlo de Oliveira 4114523 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/12/2019
a
01/12/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Leonne Francisco Ribeiro Pires 3768 Servidor Efetivo Contador 24/08/2019
a
23/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

04/05/2020 a 15/05/2020.

Leticia Alves Guimarães 28556 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 17/04/2019
a
16/04/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Letícia Pires Alves 3503 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/12/2019
a
26/12/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Letícia Rodrigues da Silva 28570 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/07/2019
a
22/07/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 08/03/2020;

05/10/2020 a 23/10/2020.

Levi de Sousa Soares 3654 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 30/04/2019
a
29/04/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

31/08/2020 a 09/09/2020.

Levy Zend Ferreira da Silva 3244 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/05/2019
a
23/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

12/08/2020 a 26/08/2020.

Lewson Vieira de Melo 28110 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 30/04/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Lia Rachel Ribeiro Gonçalves Ibiapina Andrade 1048805 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário - CEJUSC - 1º Grau
(Analista Judicial)
25/02/2019
a
24/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Lia Raquel Sousa Rabelo Fernandes 28506 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 26/02/2019
a
25/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Liana Maria dos Santos Barroso 4096100 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
23/05/2019
a
22/05/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

13/10/2020 a 23/10/2020.

Liana Maria Sousa Lima Gondim 1875 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
05/05/2019
a
04/05/2020

23/01/2020 a 21/02/2020.

Liana Ribeiro de Sousa Tôrres Feitoza 27581 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 15/06/2020;

31/08/2020 a 14/09/2020.

Lidiane de Assis Araujo 28573 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 17/05/2019
a
16/05/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Lilia Leite Barbosa 28860 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 26/11/2019
a
25/11/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 07/02/2020;

28/07/2020 a 14/08/2020.

Liliane Campos Sousa 29228 Servidor Efetivo Psicólogo 28/08/2019
a
27/08/2020
Em 2 frações:

05/10/2020 a 16/10/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Lina Eugênia Costa Napoleão do Rêgo 3293 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Lis Maria Nogueira Matias Marreiros 27475 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Controle de Contas 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

17/11/2020 a 01/12/2020.

Lituânia Leide Queiroz Costa 28372 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/02/2019
a
17/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Livia Castelo Branco Costa 3263959 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

16/09/2020 a 30/09/2020.

Lívia Cavalcanti de Sousa Araújo 29264 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Lívia Fernanda de Carvalho Lopes 27719 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

08/04/2020 a 17/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020.

Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 3340 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/07/2019
a
17/07/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

07/12/2020 a 16/12/2020.

Lívia Mara de Melo Batista 27444 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Liviane Feitosa Mota 3822 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
17/01/2019
a
16/01/2020

22/06/2020 a 21/07/2020.

Loranda Tomaz da Rocha 29102 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Controle Processual 14/05/2019
a
13/05/2020
Em 3 frações:

18/05/2020 a 27/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

12/10/2020 a 21/10/2020.

Lorena Barros Rocha 28468 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Lorena Duarte Lopes Maia 5061 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
16/07/2019
a
15/07/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Lorena e Silva Torres 1912 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 22/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Lorena Freitas de Sousa Pires 27848 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
11/05/2019
a
10/05/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 07/08/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Lorran Macêdo Bastos 28514 Servidor Comissionado Coordenador Judicial 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Luana Evelly de Sousa Lima 26910 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 24/04/2020;

18/08/2020 a 04/09/2020.

Luana Mirelle Teixeira Moura 5126 Servidor Efetivo Contador 30/09/2019
a
29/09/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Luanna Custódio da Silva 28134 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

25/05/2020 a 03/06/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

30/11/2020 a 09/12/2020.

Lucas Barbosa de Carvalho 5105 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
10/09/2019
a
09/09/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Lucas Cavalcanti Vieira de Araujo 28818 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 23/10/2019
a
22/10/2020
Em 2 frações:

22/01/2020 a 05/02/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Lucas Corrêa de Pádua 27747 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/04/2019
a
06/04/2020
Em 3 frações:

23/03/2020 a 01/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Lucas Coutinho Puty 27742 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/10/2019
a
30/09/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Lucas Cunha dos Santos 3652 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/05/2019
a
01/05/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Lucas Emanuel Sabino da Silva 28612 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 24/07/2020;

07/12/2020 a 17/12/2020.

Lucas Evangelista de Sousa Neto 28959 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 08/02/2019
a
07/02/2020
Em 3 frações:

03/03/2020 a 12/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

01/12/2020 a 10/12/2020.

Lucas Felix Martins 28828 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

22/07/2020 a 31/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Lucas Gonçalves de Sá Lima Cordão 26732 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Lucas Lopes Araujo Sousa 27665 Servidor Efetivo Odontólogo 04/11/2019
a
03/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Lucas Mohamed Santana de Carvalho Oliveira 29169 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/06/2019
a
27/06/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 08/07/2020;

01/12/2020 a 20/12/2020.

Lucas Moura Mendes 28093 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/06/2019
a
11/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Lucia Maria de Melo Oliveira Moura 1131885 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Luciana Alves Escorcio de Carvalho 3629 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/04/2019
a
19/04/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Luciana Andrea Rosário Ribeiro 3351 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

21/08/2020 a 04/09/2020.

Luciana Maria Leal 4041542 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/01/2019
a
11/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Luciana Pádua Martins Fortes do Rego 1880 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 24/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Luciana Pessoa Nunes Santos 28954 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

07/12/2020 a 21/12/2020.

Luciana Reis Soares Magalhães 27215 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Luciana Ribeiro de Sousa Torres Bucar 1035576 Servidor Efetivo Analista Administrativo 29/12/2019
a
28/12/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Luciane Dias Alves 27474 Servidor Comissionado Secretário de Sessões do Pleno 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

29/07/2020 a 07/08/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Luciano Macedo Dias 1818 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/04/2019
a
29/04/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 02/05/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Luciano Pereira 4137736 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/10/2019
a
11/10/2020

01/05/2020 a 30/05/2020.

Lucileide Sousa Veras dos Santos 3359 Servidor Efetivo Assistente Social 08/08/2019
a
07/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

29/06/2020 a 10/07/2020.

Lucilene Bastos de Paiva Carvalho 3693 Servidor Comissionado Coordenador Pedagógico 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020.

Lucimar dos Santos Gomes Gadelha 4073231 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 25/11/2019
a
24/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Lúcio Brígido Júnior 3060 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 29/11/2019
a
28/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Luciola Gomes de Macedo Freitas 3639 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
18/04/2019
a
17/04/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Lucirene Holanda Rodrigues 4121902 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Lucy Rosane Assunção Bemvindo Martins de Miranda 1025260 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Cadastro e Tramitação Processual
(Analista Administrativo)
28/07/2019
a
27/07/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

10/11/2020 a 29/11/2020.

Ludmila Mendes da Rocha Sá 3645 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/04/2019
a
22/04/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Luelma Maria Soares Barradas 5091 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/09/2019
a
08/09/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

07/07/2020 a 24/07/2020.

Luis Américo Campelo 1127853 Servidor Efetivo Analista Administrativo 19/12/2019
a
18/12/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Luis Batista do Nascimento Junior 3486 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/12/2019
a
15/12/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

04/05/2020 a 21/05/2020.

Luis Brito de Oliveira 72729 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Luís de Gonzaga Coutinho Moreira Júnior 28121 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/06/2019
a
12/06/2020
Em 3 frações:

24/06/2020 a 03/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Luís Eduardo Paixão e Silva 26600 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/12/2019
a
12/12/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Luis Eduardo Pereira Nunes 27806 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Luís Emídio Lima de Sousa Filho 1863 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Técnico Administrativo)
28/04/2019
a
27/04/2020
Em 2 frações:

08/06/2020 a 22/06/2020;

25/09/2020 a 09/10/2020.

Luis Guilherme Brandim de Ribeiro e Moraes 27073 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Luis Moreira da Silva 4086724 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

12/02/2020 a 26/02/2020.

Luisa Amélia Moreira Ramos de Araújo 28909 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

03/03/2020 a 12/03/2020;

05/05/2020 a 14/05/2020.

Luiz Amável Rio Lima Filho 3192 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 18/03/2019
a
17/03/2020
Em 2 frações:

14/01/2020 a 31/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Luiz Candido Brito Nogueira 1049100 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 29/12/2019
a
28/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Luiz Carlos Barboza de Paiva 27689 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Orçamento e Finanças da CGJ
(Analista Administrativo)
28/11/2019
a
27/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Luiz Carlos de Abreu 4117387 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 29/10/2019
a
28/10/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Luiz Carvalho Ribeiro 4052315 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 19/12/2019
a
18/12/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Luiz Cláudio de Sousa Nunes 3199096 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Luiz Claudio Pergentino Pereira da Silva 3653 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
02/05/2019
a
01/05/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

28/09/2020 a 07/10/2020.

Luiz Correia Lima Filho 1043676 Servidor Efetivo Marceneiro 01/11/2019
a
31/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Luiz Gonzaga de Carvalho 1020625 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/11/2019
a
17/11/2020
Em 2 frações:

14/01/2020 a 31/01/2020;

16/11/2020 a 27/11/2020.

Luiz Pereira Soares 4166914 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/05/2019
a
02/05/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Luiza Cruz de Melo 28450 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - NUPEMEC 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Luiza Maria Rocha Vogado 27439 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 31/01/2020;

30/06/2020 a 10/07/2020.

Luiza Narlete Sousa da Cruz 4121732 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

01/10/2020 a 20/10/2020.

Luiza Prado Alves Dantas 27496 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - NAUJ 08/01/2019
a
07/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Luzia Lucrécia Barros Finger 28119 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Luzia Maria de Moura 3658 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
03/05/2019
a
02/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 12/03/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Luzia Maria Santos de Santana 4139518 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 25/10/2019
a
24/10/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

Luziene de Moraes Silva 1958 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

01/06/2020 a 15/06/2020.

Luzimar Pereira da Silva 4234774 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/01/2019
a
16/01/2020

27/01/2020 a 25/02/2020.

Luzineide Maria Moura de Carvalho 999929 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Apoio Psicossocial 19/09/2019
a
18/09/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Lylianne Silvia de Oliveira Aires 26906 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

28/09/2020 a 07/10/2020.

Lyzanne Maria de Macêdo 26653 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Macario Oliveira Junior 2033 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Maércio da Silva Maia 4233530 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/12/2019
a
13/12/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Magaly de Castro Macedo Assuncao 28900 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SUJECCs 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

23/11/2020 a 02/12/2020.

Magnolia Ribeiro Cardoso e Silva 4202813 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/09/2019
a
04/09/2020

14/05/2020 a 12/06/2020.

Magnum Ribeiro de Araujo 1866 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 27/04/2019
a
26/04/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

17/08/2020 a 31/08/2020.

Maikon Lima Ferreira 27682 Servidor Efetivo (com gratificação) Pregoeiro
(Analista Administrativo)
21/11/2019
a
20/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Maira Layane Bezerra Farias 28642 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/07/2019
a
02/07/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

20/07/2020 a 06/08/2020.

Maira Rocha de Freitas Brandão 27190 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

30/06/2020 a 17/07/2020.

Manoel Alves de Araujo Filho 4241711 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/05/2019
a
23/05/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Manoel Barbosa da Silva Araújo 4141768 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/10/2019
a
25/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020.

Manoel Barros Pessoa 4104218 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
22/04/2019
a
21/04/2020

01/05/2020 a 30/05/2020.

Manoel Belisário dos Santos Filho 9990526 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/05/2019
a
29/05/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Manoel de Sousa Alves Júnior 27796 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

30/11/2020 a 17/12/2020.

Manoel dos Santos Oliveira 4149076 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 18/11/2019
a
17/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Manoel Eudâmidas Damasceno Segundo 28135 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Manoel José de Araújo 4050290 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 08/12/2019
a
07/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Manoel Luís da Silva Passos 4084608 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 14/04/2019
a
13/04/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Manoel Taenan Ferreira de Souza 27977 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Suporte e Manutenção
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
19/05/2019
a
18/05/2020
Em 2 frações:

31/07/2020 a 14/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Manuela Lima de Jesus 3852 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/01/2019
a
21/01/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Mara Paulene do Espirito Santo Carvalho 26583 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 10/12/2019
a
09/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020.

Mara Susana Nunes de Alencar 26963 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 15/10/2019
a
14/10/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Mara Thayse Torres Nunes Soares 27919 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Marcela do Lago Baratta Monteiro 1884 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 27/04/2020;

18/08/2020 a 01/09/2020.

Marcela Rolim Bandeira 3161 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - NAUJ
(Analista Judicial)
22/02/2019
a
21/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Marcela Zidirich Gamo 3527 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
05/01/2019
a
04/01/2020
Em 3 frações:

27/03/2020 a 05/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

05/10/2020 a 14/10/2020.

Marcelino Neto da Silva 4235827 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/02/2019
a
31/01/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 17/01/2020;

14/07/2020 a 31/07/2020.

Marcella de Rubim Nunes Lau 3142 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Marcelo Cavaleiro Setúbal 3164 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - GABVICOR
(Analista Judicial)
22/02/2019
a
21/02/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

07/07/2020 a 16/07/2020;

29/09/2020 a 08/10/2020.

Marcelo de Oliveira Farias 27590 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Infraestrutura 08/08/2019
a
07/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

13/07/2020 a 24/07/2020.

Marcelo Gonçalves de Oliveira 3097 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Marcelo Henrique Morais de Oliveira 27964 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 06/05/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Marcelo Lima Paes Junior 27577 Servidor Efetivo Auditor 28/07/2019
a
27/07/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Marcelo Ricardo Rodrigues Arrais 28910 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - SECPRE 16/01/2019
a
15/01/2020
Em 2 frações:

01/04/2020 a 15/04/2020;

23/06/2020 a 07/07/2020.

Marcelo Welconne de Sousa Soares 3252 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 31/01/2020;

17/08/2020 a 04/09/2020.

Marcia Brito Nogueira 1065483 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020
Em 2 frações:

20/05/2020 a 03/06/2020;

05/10/2020 a 19/10/2020.

Márcia Fernanda de Morais Santos 26624 Servidor Efetivo Auditor 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Márcia Giselly Queiroz Ribeiro Sampaio 3342 Servidor Efetivo Contador 01/08/2019
a
31/07/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Márcia Laís Macêdo Brito Araújo 3065 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 01/12/2019
a
30/11/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Marcia Maria Cronemberger Chaves 1133152 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

21/07/2020 a 09/08/2020.

Marcia Maria de Sousa Soares e Cardoso 4125720 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de TI
(Analista Judicial)
29/06/2019
a
28/06/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Márcia Rejane Furtado Coelho Viana 4129393 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/07/2019
a
27/07/2020

12/08/2020 a 10/09/2020.

Márcia Ribeiro da Fonsêca Terto 1014650 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Marciela de Carvalho Silva 26605 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
17/12/2019
a
16/12/2020
Em 2 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

20/07/2020 a 08/08/2020.

Marcilia Martins da Silva 28469 Servidor Comissionado Coordenador do Conselho de Segurança Institucional 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Marcílio Matos Sousa 1034502 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

16/11/2020 a 03/12/2020.

Márcio Brandão 270571 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 06/07/2019
a
05/07/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Márcio Cordeiro Rodrigues da Silva 3528 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

10/08/2020 a 28/08/2020;

09/12/2020 a 19/12/2020.

Márcio da Silva Araújo 5104 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/09/2019
a
10/09/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Márcio Luiz Fortes de Cerqueira 1037943 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Tesouraria
(Analista Administrativo)
01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

12/06/2020 a 26/06/2020;

20/11/2020 a 04/12/2020.

Marco Antonio Brito Cardoso 4078705 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Interior
(Analista Judicial)
30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Marco Túlio Tomaz de Matos 27868 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

08/09/2020 a 25/09/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Marcopolo Figueredo 26592 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
11/12/2019
a
10/12/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Marcos Antonio Vieira de Sá 4164547 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/03/2019
a
09/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Marcos Aurélio Leite Sousa Dias 27925 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 11/03/2020;

08/09/2020 a 23/09/2020.

Marcos Aurélio Vieira de Oliveira 26623 Servidor Efetivo Auditor 08/01/2019
a
07/01/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Marcos da Silva Venancio 26586 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador Judiciário do Pleno
(Analista Judicial)
11/12/2019
a
10/12/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Marcos Daniel da Silva Rocha 3886 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

15/07/2020 a 29/07/2020.

Marcos de Figueiredo Couto 50733 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/12/2019
a
02/12/2020

18/05/2020 a 16/06/2020.

Marcos Iran da Silva Waquim 3191 Servidor Efetivo Técnico em Informática 17/03/2019
a
16/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Marcos Patrício Oliveira de Farias 28477 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 25/01/2019
a
24/01/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral 1822 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Marcos Vinícius Alves Veloso 28492 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 08/02/2019
a
07/02/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

17/11/2020 a 01/12/2020.

Marcos Vinícius Miranda dos Santos 27995 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Fiscalizações
(Analista Administrativo)
30/05/2019
a
29/05/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Marcus Danilo Neiva Carvalho 5025 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
04/06/2019
a
03/06/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

19/10/2020 a 28/10/2020.

Marcus Vinicius Alcantara de Almeida 1635 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 25/11/2019
a
24/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa 28608 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Marcus Vinícius Oliveira Gomes 28033 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/06/2019
a
04/06/2020
Em 2 frações:

31/08/2020 a 19/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Margareth Maria Carvalho Santos 4142810 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 26/10/2019
a
25/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Maria Aída Sá e Rêgo Tupinambá 27400 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - GABVICOR 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Maria Alexandra Silva de Oliveira 26622 Servidor Efetivo Psicólogo 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Maria Alves Borges 4204433 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 04/02/2020;

15/06/2020 a 29/06/2020.

Maria Amélia de Andrade Brandão Martins 1115766 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/06/2019
a
10/06/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 17/08/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Maria Angélica Leite Soares de Melo 26636 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
13/01/2019
a
12/01/2020
Em 3 frações:

06/07/2020 a 15/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Angelina Lemos Abade Rego 4227646 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020

23/06/2020 a 22/07/2020.

Maria Antonia Carvalho Rodrigues 47384 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/09/2019
a
17/09/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Maria Aparecida Alves Gomes 4088930 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/07/2019
a
14/07/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Maria Aparecida da Silva Cabral de Melo 3341 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 28/07/2019
a
27/07/2020
Em 2 frações:

08/07/2020 a 21/07/2020;

03/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Aparecida Messias de Oliveira 4055683 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 12/12/2019
a
11/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Maria Aparecida Pereira Morais 4150678 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Maria Aparecida Vilarinho de Oliveira 1040901 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/11/2019
a
31/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Aurora Ferreira Bona 26666 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
29/01/2019
a
28/01/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Maria Bernadete da Mota Lima Uchôa 1053477 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

17/08/2020 a 31/08/2020.

Maria Célia Leitão Rodrigues 3479 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/12/2019
a
14/12/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 15/02/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020.

Maria Celiane Amado Pereira 1000024 Servidor Comissionado Chefe de Protocolo 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Maria Cleonice Araujo Lima Verde Viana 4119169 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 29/10/2019
a
28/10/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Maria Cristina de Moura Ayres 26569 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - SEJU
(Técnico Administrativo)
02/12/2019
a
01/12/2020
Em 3 frações:

18/03/2020 a 27/03/2020;

10/06/2020 a 19/06/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

Maria Cruz da Silva Santos 4054288 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 24/10/2019
a
23/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria da Conceição Cardoso Sousa 4165004 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/10/2019
a
25/10/2020

02/01/2020 a 31/01/2020.

Maria da Conceição Lindoso Soares 1036033 Servidor Efetivo Bibliotecário 27/01/2019
a
26/01/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria da Conceição Mourão Santos 1044133 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 3 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020.

Maria da Conceição Oliveira Brito 4101030 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/05/2019
a
22/05/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Maria da Paz de Freitas 4094077 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/11/2019
a
02/11/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Maria da Piedade Galvão Serra de Sousa 69060 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Maria Dalva de Carvalho Lopes Silva 4077571 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/08/2019
a
06/08/2020
Em 2 frações:

17/02/2020 a 02/03/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Maria das Dores da Silva Andrade 4167309 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/03/2019
a
20/03/2020

22/06/2020 a 21/07/2020.

Maria das Dores Gomes do Nascimento 26606 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/12/2019
a
15/12/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

21/10/2020 a 09/11/2020.

Maria das Dores Monteiro Lira Martins 1000065 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

12/06/2020 a 21/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Maria das Dores Oliveira Santos 1032470 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/12/2019
a
09/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

14/09/2020 a 28/09/2020.

Maria das Graças Neres Barros 4108710 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 10/04/2019
a
09/04/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 12/07/2020;

05/10/2020 a 22/10/2020.

Maria das Graças Nery 1012878 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/04/2019
a
22/04/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Maria das Graças Rodrigues da Silva 1010581 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/11/2019
a
04/11/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 04/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Maria das Graças Rodrigues do Nascimento 1044729 Servidor Efetivo Técnico em Contabilidade 12/02/2019
a
11/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

15/07/2020 a 29/07/2020.

Maria das Graças Rodrigues Saraiva Lopes 4051505 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 21/10/2019
a
20/10/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Maria das Graças Silva dos Santos 4075951 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/05/2019
a
13/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 26/01/2020;

12/06/2020 a 21/06/2020.

Maria de Fatima Bezerra Rodrigues 29207 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho 09/08/2019
a
08/08/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Maria de Fátima da Silva Lemos 1007440 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 2 frações:

17/06/2020 a 01/07/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Maria de Fátima Félix da Silva 28456 Servidor Comissionado Chefe da Seção da Biblioteca 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

05/02/2020 a 19/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Maria de Fátima Henrique Feitosa 27734 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria de Fatima Meneses dos Santos Oliveira 1213180 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - SECGER
(Analista Judicial)
16/05/2019
a
15/05/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Maria de Jesus Alves do Nascimento 4098307 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
16/03/2019
a
15/03/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Maria de Jesus da Silva Oliveira 3071 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

08/01/2020 a 06/02/2020.

Maria de Lassalete da Silva Sousa 4139780 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria de Lourdes Alves 4154312 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/12/2019
a
12/12/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Maria de Lourdes Batista de Oliveira 4152611 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 29/10/2019
a
28/10/2020

16/01/2020 a 14/02/2020.

Maria de Lourdes Figueiredo da Costa 4145755 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 31/10/2019
a
30/10/2020

01/11/2020 a 30/11/2020.

Maria de Lourdes Martins Rebêlo Torquato 4236980 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 3 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Maria de Lourdes Santos Negreiros 9995862 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

18/08/2020 a 04/09/2020.

Maria de Lourdes Vieira Costa 1127 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

23/01/2020 a 06/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Maria de Nasaré da Silva Sousa 1043595 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/03/2019
a
09/03/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Maria Dias Ribeiro 4148002 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020

17/08/2020 a 15/09/2020.

Maria Dilma Barros Costa 4106423 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/01/2019
a
29/01/2020

20/04/2020 a 19/05/2020.

Maria do Amparo Araújo 4153006 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/11/2019
a
24/11/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Maria do Carmo de Carvalho Brito 26783 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Maria do Espirito Santo da Silva Figueiredo Piauiense 4094158 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
15/09/2019
a
14/09/2020
Em 2 frações:

21/07/2020 a 03/08/2020;

20/10/2020 a 04/11/2020.

Maria do Livramento Lima 1018132 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 31/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Maria do Perpétuo Socorro Melo Carvalho 1049950 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Administrativo)
09/09/2019
a
08/09/2020

10/02/2020 a 10/03/2020.

Maria do Perpétuo Socorro Moreira Soares Sobral 1027719 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

23/11/2020 a 07/12/2020.

Maria do Perpétuo Socorro Pereira de Carvalho 4140796 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/10/2019
a
29/10/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Maria do Perpetuo Socorro Soares Bezerra Loiola 4054440 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/10/2019
a
25/10/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Maria do Perpétuo Socorro Sousa Rocha de Oliveira 1126539 Servidor Efetivo Analista Administrativo 09/09/2019
a
08/09/2020
Em 2 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

10/08/2020 a 29/08/2020.

Maria do Rosário Carvalho Fortes 9994041 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Maria do Rosário de Fátima Bastos Moura 1020030 Servidor Efetivo Analista Administrativo 19/07/2019
a
18/07/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Maria do Rosario Guimarães Cunha 1461 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Maria do Rosario Sousa Rodrigues 1032550 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/12/2019
a
09/12/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

30/10/2020 a 13/11/2020.

Maria do Rozário Rodrigues Britto 1177958 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 02/12/2019
a
01/12/2020
Em 2 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

06/07/2020 a 25/07/2020.

Maria do Socorro Alves Borges Campelo 4136330 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/10/2019
a
12/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

15/06/2020 a 29/06/2020.

Maria do Socorro Araújo de Andrade Carvalho 1290 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

16/07/2020 a 30/07/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Maria do Socorro Castro da Rocha Ribeiro 4143205 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
25/10/2019
a
24/10/2020

14/09/2020 a 13/10/2020.

Maria do Socorro Coelho de Sousa e Salles 4236475 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 16/02/2019
a
15/02/2020
Em 2 frações:

24/06/2020 a 03/07/2020;

30/11/2020 a 19/12/2020.

Maria do Socorro Costa Carvalho 1905 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Maria do Socorro de Sousa Rebêlo Melo 1054791 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/03/2019
a
10/03/2020
Em 2 frações:

29/04/2020 a 18/05/2020;

14/10/2020 a 23/10/2020.

Maria do Socorro Ferreira dos Santos Saraiva 4147707 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/08/2020 a 31/08/2020.

Maria do Socorro Gomes de Sousa Brito 4092376 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 05/06/2019
a
04/06/2020

28/01/2020 a 26/02/2020.

Maria do Socorro Lopes de Assunção 4072502 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/07/2019
a
27/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

04/05/2020 a 18/05/2020.

Maria do Socorro Madeira Santos 4150406 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Maria do Socorro Miranda Lopes 1064916 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/04/2019
a
06/04/2020
Em 3 frações:

07/09/2020 a 16/09/2020;

02/11/2020 a 11/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria do Socorro Moura Nunes de Miranda 4055500 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 02/12/2019
a
01/12/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Maria do Socorro Pereira Xavier 1130560 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria do Socorro Rodrigues 4106695 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/01/2019
a
29/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria do Socorro Santana de Sousa 4055926 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

30/11/2020 a 18/12/2020.

Maria do Socorro Sousa 27788 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal 1056654 Servidor Efetivo Analista Administrativo 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Doracy Alves do Nascimento 4037278 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/12/2019
a
29/12/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 25/05/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Maria dos Remédios de Souza Páiva Marques 4078624 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Maria dos Remédios Melo 4115848 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/01/2019
a
10/01/2020

05/08/2020 a 03/09/2020.

Maria dos Remedios Ribeiro 1014307 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/04/2019
a
31/03/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 06/04/2020;

17/08/2020 a 31/08/2020.

Maria Dulce Ribeiro Gonçalves Ibiapina Gurgel Campos 1043242 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/06/2019
a
23/06/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Evangilina Barroso de Araújo Dias 27483 Servidor Comissionado Superintendente Administrativo da EJUD 01/12/2019
a
30/11/2020

22/07/2020 a 20/08/2020.

Maria Francielma de Sousa Barros 28568 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 07/05/2019
a
06/05/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira 4075285 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/11/2019
a
29/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Geovana Magalhães de Almeida 1011200 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário Assistente de Diretoria de Fórum - Fórum Cível e Criminal da Capital
(Analista Judicial)
12/05/2019
a
11/05/2020
Em 2 frações:

08/06/2020 a 22/06/2020;

10/08/2020 a 24/08/2020.

Maria Gleuba Gonçalves Monteiro Martins 4166833 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/04/2019
a
26/04/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Gorette Barroso Silva Rufino 4095120 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/02/2019
a
17/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Herika Ivo Aguiar 3551 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/01/2019
a
09/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Maria Hildete Gomes da Silva 3856 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 28/01/2019
a
27/01/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 20/07/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Maria Inês Leal Vieira 4108639 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/05/2019
a
15/05/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Maria Iraci Luz Araujo 4148690 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/11/2019
a
15/11/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

07/08/2020 a 26/08/2020.

Maria Ivana de Araujo Costa Rezende Santana 4230191 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 04/10/2019
a
03/10/2020
Em 3 frações:

29/06/2020 a 08/07/2020;

19/10/2020 a 28/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Ivonete Fernandes Rosa 4144279 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 04/11/2019
a
03/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Maria Izabel Barroso Mendes de Oliveira 28994 Servidor Comissionado Assistente de Imprensa e Divulgação - ASCOM 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

23/07/2020 a 01/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Maria Janete Batista Carneiro 52434 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/08/2019
a
28/08/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Jeanice Fortes Silva 69051 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

29/06/2020 a 28/07/2020.

Maria José Beleza Carvalho 4146212 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/11/2019
a
10/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 22/02/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria José do Nascimento 3337 Servidor Efetivo Assistente Social 15/07/2019
a
14/07/2020
Em 3 frações:

12/05/2020 a 21/05/2020;

24/08/2020 a 02/09/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Maria Leal de Carvalho Sousa 4234189 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/01/2019
a
19/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Lúcia dos Santos 4050371 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/10/2019
a
23/10/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Maria Lucilia de Araujo Saraiva 4148770 Servidor Efetivo Analista Judicial 11/11/2019
a
10/11/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 22/01/2020;

18/05/2020 a 01/06/2020.

Maria Lucinária Lustosa de Araújo Saraiva 4241398 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 06/06/2019
a
05/06/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Maria Lucineide da Cruz Silva 4118944 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
29/06/2019
a
28/06/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Maria Luiza de França Araújo 1128310 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 13/09/2019
a
12/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Luiza Pereira Flor 3532 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 31/07/2020;

02/12/2020 a 14/12/2020.

Maria Madalena Martins de Carvalho 1134809 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 22/02/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020.

Maria Mariana Helena Paz Teixeira Nunes 28447 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento 13/12/2019
a
12/12/2020
Em 2 frações:

25/05/2020 a 08/06/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Maria Marlene dos Santos 4120760 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/12/2019
a
21/12/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 17/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Medianeira Luz Martins 4104307 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/04/2019
a
13/04/2020

09/01/2020 a 07/02/2020.

Maria Nascimento Eufrauzino Mendes 26610 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/12/2019
a
16/12/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Nazare Rodrigues Baldoino 1130722 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

Maria Nunes Soares 4089901 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
30/12/2019
a
29/12/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Maria Odésia de Oliveira Soares 4135954 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 06/10/2019
a
05/10/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Maria Olineide da Silva Freitas 4053397 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 08/11/2019
a
07/11/2020
Em 2 frações:

06/02/2020 a 20/02/2020;

04/05/2020 a 18/05/2020.

Maria Rachel Fontenelle de Souza Martins 1035819 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Apoio aos Magistrados
(Analista Administrativo)
30/12/2019
a
29/12/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

29/06/2020 a 18/07/2020.

Maria Rita de Melo Falcão Teixeira 29056 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 11/04/2019
a
10/04/2020
Em 3 frações:

18/05/2020 a 27/05/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Maria Rita Ribeiro de Oliveira 4228880 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 17/10/2019
a
16/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Maria Rosilda Ferreira da Silva 1020110 Servidor Efetivo Analista Judicial 17/07/2019
a
16/07/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Maria Rôzely Brasileiro de Jesus dos Passos 99600 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Maria Salete Lima 1036386 Servidor Efetivo Analista Administrativo 06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 10/02/2020;

21/08/2020 a 04/09/2020.

Maria Salomé Ferreira da Silva 26683 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 05/02/2019
a
04/02/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Salvadora Nunes de Sousa 4055250 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 18/11/2019
a
17/11/2020
Em 2 frações:

09/07/2020 a 28/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Maria Shirlei Amorim 3253210 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/12/2019
a
02/12/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020.

Maria Teodora Amaral da Silva 1017918 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/10/2019
a
30/09/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Maria Zelia de Sousa Pinheiro Abreu 4024290 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
18/12/2019
a
17/12/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Maria Zenia de Almeida Santos Cunha 4150325 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/11/2019
a
08/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

16/11/2020 a 03/12/2020.

Mariana Carla Andrade Araújo 3892 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - GABVICOR 25/06/2019
a
24/06/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020.

Mariana Coelho Nóbrega Ribeiro Gonçalves 27495 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

18/08/2020 a 27/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Mariana Cristina Gonçalves e Sá 28629 Servidor Efetivo Psicólogo 21/06/2019
a
20/06/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Mariana dos Santos Ferreira 28554 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 13/04/2019
a
12/04/2020
Em 2 frações:

01/04/2020 a 15/04/2020;

10/08/2020 a 24/08/2020.

Mariana Francisca do Nascimento 4240154 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/05/2019
a
21/05/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 05/09/2020;

02/12/2020 a 11/12/2020.

Mariana Gomes Bezerra 1841 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/08/2019
a
07/08/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Mariana Lima Pereira 27681 Servidor Efetivo Analista Administrativo 21/11/2019
a
20/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Mariana Melo Alvarenga 28516 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 24/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Mariana Rodrigues da Silva Andrade 28446 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 11/12/2019
a
10/12/2020

17/02/2020 a 17/03/2020.

Mariana Solano Nogueira do Monte 27100 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - FERMOJUPI 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 17/08/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Marianna Cunha e Silva Sousa 28400 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

23/11/2020 a 02/12/2020.

Marianna Guimarães Sobral Cabral Nunes 3842 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - GABVICOR
(Oficial de Justiça e Avaliador)
07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Marianne Araújo Costa Andrade 28634 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/06/2019
a
25/06/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 28/08/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

Marianne Layzze Boavista Oliveira Noleto de Santana 28967 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/02/2019
a
17/02/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

16/06/2020 a 25/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Marianne Leal Lustosa 28520 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 19/03/2019
a
18/03/2020

15/06/2020 a 14/07/2020.

Marilena Mendes Bezerra 4072340 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/07/2019
a
07/07/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

04/08/2020 a 13/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Marilia Brito do Rego Rodrigues 3805 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
20/12/2019
a
19/12/2020

04/02/2020 a 04/03/2020.

Marilia Brito Miranda 28077 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Marília de Moura Santos Nogueira Rêgo 28169 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/07/2019
a
24/07/2020
Em 3 frações:

03/08/2020 a 12/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro 26582 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 06/12/2019
a
05/12/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho 3424 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/10/2019
a
13/10/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 14/08/2020;

17/11/2020 a 04/12/2020.

Marina Cassia da Silva Luz 28133 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 15/06/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Marina Lages Passos 3642 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/04/2019
a
24/04/2020
Em 2 frações:

16/07/2020 a 30/07/2020;

05/12/2020 a 19/12/2020.

Marina Rodrigues Carvalho 3291 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 30/06/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Marinalva de Santana Ribeiro 4236556 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/02/2019
a
21/02/2020
Em 2 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Marinalva Félix de Macêdo 1010743 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
05/11/2019
a
04/11/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Marineia Gomes Ferreira Costa 4230000 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/10/2019
a
25/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

27/02/2020 a 17/03/2020.

Marinês Machado de Oliveira 4144007 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/10/2019
a
27/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

03/11/2020 a 21/11/2020.

Mario Antonio Marinho 9990356 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Mário Cezar Batista Eulálio 1657 Servidor Efetivo Técnico em Informática 12/02/2019
a
11/02/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Mario Narcio Rodrigues de Carvalho 28041 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

06/02/2020 a 20/02/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Mário Sérgio Coutinho Raulino 29265 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Mario Shallom Rocha Ferreira 1856 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Marivaldo Barbosa de Carvalho 1173880 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/01/2019
a
25/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Marlinda Pessôa Araujo 4072693 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/02/2019
a
11/02/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Marlon Fábio Alves de Paula 28897 Servidor Comissionado Secretário Executivo - GMF 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Marluce Ferreira Rodrigues 50210 Prestador de Serviço Prestador de Serviço 01/09/2019
a
31/08/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Marques Rodrigues Bezerra 3941 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/04/2019
a
31/03/2020

17/11/2020 a 16/12/2020.

Marta Cristina de Macedo Galvão 1174770 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/10/2019
a
12/10/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Marta Maria Oliveira Araujo 4073070 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/02/2019
a
11/02/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Marta Michela Teixeira Araújo 3540 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/01/2019
a
02/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Marta Regina Ribeiro Ferreira dos Santos 4232305 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 25/11/2019
a
24/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/04/2020 a 24/04/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020.

Marta Silvania Oliveira Rodrigues 4228618 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 14/10/2019
a
13/10/2020

08/07/2020 a 06/08/2020.

Martha Hary Luzy Marinho Melo 28013 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 3 frações:

03/03/2020 a 12/03/2020;

23/06/2020 a 02/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Martim Davi de Araújo Soares 26812 Servidor Comissionado Ajudante de Ordem - SUSEG 01/12/2019
a
30/11/2020

01/01/2020 a 30/01/2020.

Martim Feitosa Camelo Júnior 26660 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
30/01/2019
a
29/01/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Martone Ferreira da Ponte 3252086 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 27/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Mary Janne Gonçalves Nery Machado 69108 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Mascareno Morais da Silva 28919 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 07/02/2020;

06/07/2020 a 17/07/2020.

Matheus Aragão Rodrigues 28580 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 28/05/2019
a
27/05/2020
Em 3 frações:

08/09/2020 a 17/09/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Matheus Freire e Silva do Nascimento 27571 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Redes de Comunicação
(Analista de Sistemas/Infraestrutura)
03/08/2019
a
02/08/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Matheus Silva de Macedo Araujo 28670 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/05/2019
a
01/05/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 04/09/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

Mathew Vilarinho Martins 28597 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/06/2019
a
06/06/2020

21/05/2020 a 19/06/2020.

Maura Rejane Moreira Freitas 4233883 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/01/2019
a
02/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

30/11/2020 a 18/12/2020.

Mauria Aires Miranda 4102789 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/05/2019
a
29/05/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Maurício Borges de Almeida 1202901 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/08/2019
a
20/08/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Mauro Lages Fortes do Rêgo 4080955 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/05/2019
a
02/05/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020.

Mauro Roberto Alves de Oliveira 28912 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 16/01/2019
a
15/01/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Max Danizio Santos Cavalcante 27869 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020

04/03/2020 a 02/04/2020.

Mayara Joyce de Miranda Medeiros 26707 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/05/2020 a 10/06/2020;

05/12/2020 a 19/12/2020.

Mayara Paes Landim Salha 28896 Servidor Comissionado Coordenador de Modalidades Autocompositivas 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020.

Mayco Eid Araújo de Abreu 3640 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
19/04/2019
a
18/04/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 10/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Maylton Rodrigues de Miranda 28014 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 3 frações:

11/02/2020 a 20/02/2020;

23/06/2020 a 02/07/2020;

29/09/2020 a 08/10/2020.

Mayra Nayane Borges Vieira de Assis 28386 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/07/2019
a
22/07/2020
Em 2 frações:

14/01/2020 a 28/01/2020;

31/03/2020 a 14/04/2020.

Melcides Guarino de Brito 4055330 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/11/2019
a
17/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Meline Aragão Mendonça Oliveira 28495 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 06/02/2019
a
05/02/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 20/03/2020;

15/06/2020 a 25/06/2020.

Michael Acioli Beltrão 27542 Servidor Comissionado Coordenador de Patrimônio, Materiais e Documentação 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Micheline e Silva Palha Dias 3335 Servidor Efetivo Psicólogo 12/07/2019
a
11/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Miguel Alves Pascuallino Vaz Freire 4136500 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 05/10/2019
a
04/10/2020
Em 2 frações:

02/11/2020 a 20/11/2020;

07/12/2020 a 17/12/2020.

Miguel Soares Pessoa 50237 Prestador de Serviço PRESTADOR DE SERVIÇO 01/12/2019
a
30/11/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Milena Alves Teixeira 26652 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/01/2019
a
26/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

13/04/2020 a 30/04/2020.

Milena Diógenes Pinheiro Guimarães 29263 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/09/2019
a
11/09/2020
Em 3 frações:

15/09/2020 a 24/09/2020;

14/10/2020 a 23/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Milena Maria Ferreira Paulino 26654 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Milton da Paz Aragão Júnior 29077 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 30/08/2019
a
29/08/2020

15/06/2020 a 14/07/2020.

Mirian Gomes de Sena 26761 Servidor Comissionado Ajudante de Ordem - SUSEG 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Mirna Cardoso Siqueira 1919 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020.

Moisés Fernandes de Assunção 4124758 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
25/03/2019
a
24/03/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Moisés Pereira dos Santos Filho 4152379 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
30/11/2019
a
29/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

22/07/2020 a 05/08/2020.

Mônica Leite Martins Magalhães Valente 1035738 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/12/2019
a
29/12/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

02/12/2020 a 11/12/2020.

Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida 3492 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário da Corregedoria
(Analista Judicial)
20/12/2019
a
19/12/2020
Em 2 frações:

05/02/2020 a 14/02/2020;

19/03/2020 a 07/04/2020.

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho 1414 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020

03/06/2020 a 02/07/2020.

Nadja Celina Feitosa 5120 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
24/09/2019
a
23/09/2020
Em 3 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Nadja Lopes Viana Carreiro 26573 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/12/2019
a
02/12/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Naiade Maria da Silva Rezende 28951 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - CSI 06/02/2019
a
05/02/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

10/11/2020 a 27/11/2020.

Naiane Lopes de Almeida 3737 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

10/07/2020 a 24/07/2020.

Naiara do Rêgo Medeiros 28330 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 21/02/2020;

22/06/2020 a 02/07/2020.

Naiara Mendes da Silva 3511 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/12/2019
a
25/12/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 30/03/2020;

17/08/2020 a 31/08/2020.

Nailye Trajano da Fonseca Benvindo 4154584 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 09/11/2019
a
08/11/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Nair Ferraz de Carvalho Mourão 1030345 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 3 frações:

16/03/2020 a 25/03/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Naira Rossana Furtado Gonçalves Lemos 3416 Servidor Efetivo Psicólogo 10/10/2019
a
09/10/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 02/05/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020.

Nara Cristina Prado Ferreira Nogueira 3368 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 17/08/2019
a
16/08/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

07/07/2020 a 16/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Nara Keyane Lima Alcantara Porto 28882 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/12/2019
a
17/12/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Nara Maria Silva Bragança 27789 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Narcélio Dias Leite 1031317 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 3 frações:

08/07/2020 a 17/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Narcizo Correia de Souza Filho 29146 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 07/06/2019
a
06/06/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Natália Barbosa de Carvalho 26655 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Natália Borges Bezerra 27497 Servidor Comissionado Secretário de Sessões de Câmara Cível, Câmaras Reunidas e de Direito Público 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 24/07/2020;

26/10/2020 a 12/11/2020.

Natália de Andrade Magalhães 27060 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

22/04/2020 a 01/05/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020.

Natalia Maria Rocha Gomes 3855 Servidor Efetivo Analista Judicial 22/01/2019
a
21/01/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 24/04/2020;

09/09/2020 a 26/09/2020.

Natalia Narita Nunes de Freitas 9994963 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Natan Pires Nunes 4087968 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/11/2019
a
02/11/2020

09/11/2020 a 08/12/2020.

Natanael Henrique Corrêa 5027 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Segurança da Informação
(Técnico em Informática)
05/06/2019
a
04/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

20/01/2020 a 07/02/2020.

Natércio de Carvalho Nogueira 3066 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Aquisições e Contratações de Soluções de TIC
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
06/12/2019
a
05/12/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Nathalia Araujo Nogueira de Sousa 1910 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020

12/08/2020 a 10/09/2020.

Nathalia Moura de Azevedo 3552 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 07/08/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Nathane Cristian Lima da Silva 28663 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/03/2019
a
27/03/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 20/08/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Nayara Batista de Araujo 1913 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/04/2019
a
29/04/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

28/09/2020 a 07/10/2020.

Nayara Graziely Freire da Silva 27834 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 06/07/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Nayara Maria Pereira da Silva 27761 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/04/2019
a
17/04/2020
Em 3 frações:

03/03/2020 a 12/03/2020;

04/08/2020 a 13/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Nayra Joany Ribeiro do Nascimento 26831 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/08/2020 a 17/08/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Nayra Maíza Leal Moura 27374 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

20/05/2020 a 29/05/2020;

29/07/2020 a 07/08/2020;

11/11/2020 a 20/11/2020.

Nayra Pollyanna Cavalcante Sá Macedo 3120 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Neidivan Amorim dos Santos 4152026 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
09/11/2019
a
08/11/2020
Em 3 frações:

25/05/2020 a 03/06/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020;

10/12/2020 a 19/12/2020.

Nelmi Ribeiro dos Santos 4240740 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/05/2019
a
28/05/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Nenilton Francisco Pereira 4237366 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
06/03/2019
a
05/03/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Nereida Sady Ribeiro de Sousa 1130307 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/09/2019
a
29/09/2020
Em 2 frações:

20/05/2020 a 29/05/2020;

15/07/2020 a 03/08/2020.

Neuma Norma Andrade Arrais 1099388 Servidor Efetivo Analista Administrativo 31/12/2019
a
30/12/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Neumária Oliveira da Silva 4053478 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 08/11/2019
a
07/11/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Ney Marc de Oliveira Lopes 1629 Servidor Efetivo Técnico em Informática 05/02/2019
a
04/02/2020
Em 2 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

03/11/2020 a 22/11/2020.

Nicole de Moura Santos Leite Rego 3502 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
28/12/2019
a
27/12/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

05/10/2020 a 23/10/2020.

Niege Fontenele de Carvalho Amorim 4094310 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 3 frações:

26/02/2020 a 06/03/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

07/07/2020 a 16/07/2020.

Nilo da Rocha Marinho Neto 1975 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/05/2019
a
23/05/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Nilvan Cesar do Nascimento 4145402 Servidor Efetivo Analista Judicial 31/10/2019
a
30/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Nilvia Rêgo Gomes da Silva 4145917 Servidor Efetivo Analista Judicial 31/10/2019
a
30/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Nilza Barbosa Guimaraes 4134982 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/10/2019
a
02/10/2020

25/05/2020 a 23/06/2020.

Nímia de Alcobaça Castelo Branco Lima Gomes 56006 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

16/03/2020 a 25/03/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020.

Nivaldo Pedro da Luz 4161793 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 03/03/2019
a
02/03/2020
Em 3 frações:

18/05/2020 a 27/05/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Norberto Gonçalves Filho 28595 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 06/06/2019
a
05/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/06/2020 a 11/07/2020.

Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro 1132695 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Sessões de Câmara Criminal, Câmaras Reunidas e de Direito Público
(Analista Administrativo)
03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

29/06/2020 a 17/07/2020.

Ocilio Nunes do Nascimento 4053630 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/11/2019
a
07/11/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Odeilto Soares Nunes 4092880 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/04/2019
a
15/04/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Odete Torres do Nascimento 4149580 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 15/10/2019
a
14/10/2020
Em 2 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

04/05/2020 a 23/05/2020.

Odival Nunes Correia 1041894 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 15/07/2019
a
14/07/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Olga Maria Barros Silva 26881 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 12/06/2020;

12/10/2020 a 29/10/2020.

Olga Maria de Oliveira 4225864 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 25/08/2019
a
24/08/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Olívia Araújo Arruda de Lima 28572 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 17/05/2019
a
16/05/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Olívia da Costa Teixeira 27780 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

11/05/2020 a 29/05/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Olívio Ferreira da Silva 4086562 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/05/2019
a
17/05/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Orlando Almeida de Araújo 4036891 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/01/2019
a
22/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Orley Rodrigues de Almeida Junior 1056816 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 3 frações:

21/07/2020 a 30/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Ossy Carreiro Varão Moura 4135520 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/10/2019
a
02/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Osvaldina de Sousa Santana de Oliveira 1034170 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe de Seção de Arquivo Administrativo
(Analista Administrativo)
07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Osvaldo Alves dos Reis 4081765 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 02/06/2019
a
01/06/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral 27062 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Otavio Fortes do Rego Neto 1010077 Servidor Efetivo Analista Administrativo 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 3 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020.

Otávio Nogueira Matias 5036 Servidor Efetivo (com gratificação) Superintendente de Engenharia e Arquitetura
(Engenheiro Civil)
18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Otávio Soares da Silva 4092295 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
20/03/2019
a
19/03/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

21/09/2020 a 10/10/2020.

Ozilene Veloso Pereira 56871 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

07/12/2020 a 17/12/2020.

Pablo Ernesto Fonsêca Neiva 3869 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
31/01/2019
a
30/01/2020

09/07/2020 a 07/08/2020.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva 29023 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/03/2019
a
27/03/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Patrícia Danielle Barros Ferreira 28451 Servidor Comissionado Coordenador de Políticas Judiciárias de Cidadania 14/12/2019
a
13/12/2020

19/05/2020 a 17/06/2020.

Patrícia Fontinele Muniz 3933 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 22/03/2019
a
21/03/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

Patrícia Maria de Sena Muniz Meireles 26883 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

14/07/2020 a 02/08/2020.

Patrícia Melo de Carvalho 3484 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/12/2019
a
13/12/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 30/07/2020;

23/11/2020 a 11/12/2020.

Patricia Mendes Ribeiro 28927 Servidor Comissionado Coordenador Disciplinar 25/01/2019
a
24/01/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Patricia Portela Oliveira Moura 28992 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 28/02/2019
a
27/02/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 24/07/2020;

07/12/2020 a 17/12/2020.

Patricia Sobral Barçante 3327 Servidor Efetivo Psicólogo 27/07/2019
a
26/07/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

07/12/2020 a 16/12/2020.

Paula Castelo Branco Veras Paz 28015 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
01/06/2019
a
31/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Paula Danielle Pereira Chaves 28924 Servidor Comissionado Assistente de Imprensa e Divulgação - SECCOR 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Paula Morgana Policarpo Bezerra 3431 Servidor Efetivo Psicólogo 24/10/2019
a
23/10/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

21/07/2020 a 31/07/2020.

Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa 26574 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 04/12/2019
a
03/12/2020

30/06/2020 a 29/07/2020.

Pauline Daniel de Oliveira 28590 Servidor Efetivo Analista Administrativo 04/06/2019
a
03/06/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Paulo Almeida Carrilho Júnior 3720 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/06/2019
a
18/06/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Paulo Benvindo da Silva 4150759 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/11/2019
a
08/11/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Paulo de Tarso Teixeira Leda 1134558 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/10/2019
a
30/09/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Paulo Dias Ferreira da Silva 28055 Servidor Efetivo (com gratificação) Pregoeiro
(Analista Administrativo)
07/06/2019
a
06/06/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

14/07/2020 a 23/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Paulo Fernandes da Silva 4075528 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 03/11/2019
a
02/11/2020

02/11/2020 a 01/12/2020.

Paulo Gustavo Oliveira Honorato 28138 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 14/08/2020;

13/10/2020 a 23/10/2020.

Paulo Henrique de Andrade Vieira Santos 4228375 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 07/10/2019
a
06/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Paulo Henrique de Carvalho Coutinho 1041380 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/03/2019
a
04/03/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Paulo Henrique Gomes Pierot 4090594 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/10/2019
a
29/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Paulo Henrique Santos Nogueira 4112075 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 20/05/2019
a
19/05/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Paulo Ivan da Silva Santos 28906 Servidor Comissionado Secretário de Assuntos Jurídicos 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Paulo Jorge Braga Pinheiro 29336 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 29/10/2019
a
28/10/2020

02/11/2020 a 01/12/2020.

Paulo Pereira de Brito 5037 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 17/06/2019
a
16/06/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Paulo Rafael Martiliano da Silva 28127 Servidor Efetivo Analista Administrativo 21/06/2019
a
20/06/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 31/01/2020;

14/07/2020 a 31/07/2020.

Paulo Roberto Barbosa 1029096 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/04/2019
a
31/03/2020

08/01/2020 a 06/02/2020.

Paulo Sergio da Silva Sabino 4234340 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/11/2019
a
23/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Paulo Sérgio de Castro Negreiros 26830 Servidor Comissionado Coordenador de Transportes 09/01/2019
a
08/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Paulo Sérgio do Nascimento 50466 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/07/2019
a
14/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Paulo Sérgio Rodrigues Leite 4239652 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Paulo Silvio Mourão Veras 1040731 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Administração e Gestão de Pessoas
(Analista Judicial)
05/08/2019
a
04/08/2020
Em 3 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

15/04/2020 a 24/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020.

Paulo Vamberto Cardoso Almeida 1917 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Paulo Vítor França Almeida 3637 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/04/2019
a
19/04/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

15/09/2020 a 29/09/2020.

Pedro Alcântara Gomes 4141334 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/07/2019
a
29/07/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 06/02/2020;

06/07/2020 a 24/07/2020.

Pedro Augusto Abreu Costa Magalhães 3633 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe da Central de Mandados - Capital
(Analista Judicial)
19/04/2019
a
18/04/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 13/03/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Pedro Campelo da Fonseca Netto 4091647 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 29/10/2019
a
28/10/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Pedro da Silva 1130056 Servidor Efetivo Atendente Judiciário 21/09/2019
a
20/09/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 10/08/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Pedro de Araujo Costa Filho 47252 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/08/2019
a
20/08/2020

12/03/2020 a 10/04/2020.

Pedro Evaldo Delmondes Pereira 127019 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/07/2019
a
20/07/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

19/10/2020 a 02/11/2020.

Pedro Ferreira de Oliveira Filho 3250 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Pedro Filipe Batista Lima 29297 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 3 frações:

09/10/2020 a 18/10/2020;

13/11/2020 a 22/11/2020;

11/12/2020 a 20/12/2020.

Pedro Georgi de Melo Falcão 1050702 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de TI
(Analista Administrativo)
29/12/2019
a
28/12/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Pedro Ildeberto Leopoldo de Azevedo 27314 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 29/01/2019
a
28/01/2020
Em 3 frações:

13/05/2020 a 22/05/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

14/10/2020 a 23/10/2020.

Pedro Luís de Sousa Filho 3200604 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 20/08/2019
a
19/08/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Pedro Manoel da Silva 4120841 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 04/10/2019
a
03/10/2020

07/10/2020 a 05/11/2020.

Pedro Paulo de Araújo Silva 3266 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/05/2019
a
24/05/2020
Em 3 frações:

22/06/2020 a 01/07/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Pedro Pereira da Silva Neto 4164385 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
24/02/2019
a
23/02/2020

10/02/2020 a 10/03/2020.

Pedro Phillip Carvalho Barbosa 27536 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - GABVICOR 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020.

Pedro Ribeiro da Silva 4239490 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 27/04/2019
a
26/04/2020

04/02/2020 a 04/03/2020.

Pedro Santana de Carvalho Filho 4240588 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 24/05/2019
a
23/05/2020

06/08/2020 a 04/09/2020.

Peter Trento 27538 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - SEAD 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Petrus Cavalcante de Araújo Costa 47244 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/08/2019
a
20/08/2020

26/10/2020 a 24/11/2020.

Pierre Cavalcante de Araújo Costa 269999 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/07/2019
a
06/07/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Plinio Andrade Correia 1052403 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/03/2019
a
07/03/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Pollyana Carol Martins Santos 28547 Servidor Comissionado Oficial da Corregedoria de Presídios 10/04/2019
a
09/04/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 05/08/2020;

13/10/2020 a 01/11/2020.

Pollyanna Cruz Soares 26644 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020

14/09/2020 a 13/10/2020.

Priscila Alves Martins 27871 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Priscila Karenina Andrade Moreira 28672 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
09/08/2019
a
08/08/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

02/12/2020 a 11/12/2020.

Priscilla Caroline de Carvalho Neiva 27454 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SEAD 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

30/11/2020 a 19/12/2020.

Priscilla de Brito Cruz 28639 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/06/2019
a
28/06/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

03/11/2020 a 17/11/2020.

Priscilla Pinheiro Pereira 5109 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/09/2019
a
17/09/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Priscylla Ferraz de Sousa 3462 Servidor Efetivo Contador 28/11/2019
a
27/11/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

20/11/2020 a 04/12/2020.

Priscylla Magalhães de Almeida Ramos Freitas 28893 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - SLC 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Pryscilla Moreira Lima 28908 Servidor Comissionado Coordenador Administrativo - SAJ 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 3 frações:

13/04/2020 a 22/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Rachel Sepúlveda Waquim Brandão 28518 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 19/03/2019
a
18/03/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020.

Rafael Almendra Cruz 29012 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Cadastro de Serviços Judiciais e Cartorários 21/03/2019
a
20/03/2020
Em 2 frações:

05/05/2020 a 22/05/2020;

14/09/2020 a 25/09/2020.

Rafael Campelo de Moura Fe 28913 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 16/01/2019
a
15/01/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Rafael da Silva Santos 3255 Servidor Efetivo (com gratificação) Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
27/05/2019
a
26/05/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 24/04/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Rafael Dantas Nery 27739 Servidor Efetivo Analista Administrativo 29/03/2019
a
28/03/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Rafael de Melo Queiroz 28647 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - Vice-Presidência 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

26/02/2020 a 06/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Rafael Lima Martins 3517 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - GABVICOR
(Analista Judicial)
05/01/2019
a
04/01/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Rafael Pires de Sousa 28560 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de JECC 18/01/2019
a
17/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Rafael Ramos da Silva 27691 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/11/2019
a
29/11/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Rafael Rio Lima Alves de Medeiros 28941 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 31/01/2019
a
30/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Rafael Uchôa de Macêdo 28132 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

14/01/2020 a 24/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Rafael Victor de Carvalho Brandão e Mendes 28662 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Rafael Vitor Albuquerque Brito 28689 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/08/2019
a
22/08/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 17/03/2020;

11/09/2020 a 20/09/2020.

Rafaela Maia Rodrigues 3664 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Vice-Presidência 08/01/2019
a
07/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Rafaela Máximo Leandro de Arêa Leão 3839 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/01/2019
a
08/01/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Raimunda Gomes Campelo 1009141 Servidor Efetivo Analista Administrativo 18/08/2019
a
17/08/2020

02/05/2020 a 31/05/2020.

Raimunda Rodrigues Ferreira Carvalho 1053205 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Raimundo Adriano Sousa Lima 27392 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Raimundo Antônio Cardoso 27472 Servidor Comissionado Secretário Judiciário 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 21/03/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Raimundo Evaldo Galvao Rodrigues 4151640 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/11/2019
a
28/11/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Raimundo Ferreira Calaço Filho 28308 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Governança 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

01/10/2020 a 15/10/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Raimundo Jairo Barreto Martins 26629 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/01/2019
a
09/01/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

18/08/2020 a 01/09/2020.

Raimundo Macêdo da Vera Cruz 4081250 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 07/05/2019
a
06/05/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Raimundo Nonato da Cruz 1006630 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
12/06/2019
a
11/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/10/2020 a 01/11/2020.

Raimundo Nonato da Silva 4122038 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 24/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Raimundo Nonato de Andrade Gomes 4117891 Servidor Efetivo Analista Judicial 03/12/2019
a
02/12/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Raimundo Nonato de Oliveira Filho 9996427 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

16/09/2020 a 30/09/2020.

Raimundo Nonato do Nascimento 4148428 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/11/2019
a
07/11/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Raimundo Nonato Nunes 4096878 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 22/05/2019
a
21/05/2020

05/10/2020 a 03/11/2020.

Raimundo Nonato Santana do Nascimento 4089740 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/11/2019
a
06/11/2020

06/02/2020 a 06/03/2020.

Raimundo Rodrigues Brito 1130994 Servidor Efetivo Telefonista 03/10/2019
a
02/10/2020

05/11/2020 a 04/12/2020.

Raimundo Sayllon Lima Sousa 29208 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 12/08/2019
a
11/08/2020

13/08/2020 a 11/09/2020.

Raimundo Silva Vieira 4153260 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 14/11/2019
a
13/11/2020

28/10/2020 a 26/11/2020.

Rammielke Cardoso Campos Verdes 27616 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 21/09/2019
a
20/09/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Ramon Dias Macedo 27675 Servidor Efetivo Analista Administrativo 16/11/2019
a
15/11/2020
Em 3 frações:

21/04/2020 a 30/04/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Raphael Lima Bemvindo 27672 Servidor Efetivo Odontólogo 11/11/2019
a
10/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Raquel Bezerra Matias Monteiro 28481 Servidor Comissionado Chefe da Central de Mandados - Interior 30/01/2019
a
29/01/2020

10/03/2020 a 08/04/2020.

Raul Costa Lima 3113 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
02/02/2019
a
01/02/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Rausthe Santos de Moura 4040902 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/12/2019
a
06/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Ravena Ferraz Ferreira de Carvalho 28445 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - NUPEMEC 15/12/2019
a
14/12/2020

06/08/2020 a 04/09/2020.

Ravena Silva Ribeiro 28158 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/07/2019
a
20/07/2020
Em 2 frações:

27/07/2020 a 14/08/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Ravi Dias de Sá Lima Cordão 3699 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SOF 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

29/06/2020 a 13/07/2020.

Rayana Mara Diniz Almeida 47260 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/08/2019
a
20/08/2020
Em 2 frações:

26/05/2020 a 09/06/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Rebeca de Figueirêdo Moura 1827 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Rebeca Lemos Fonteles 26897 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 28/03/2019
a
27/03/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Regina Celis Pires Barbosa 4141172 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 25/10/2019
a
24/10/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Regina Lúcia da Costa Oliveira 1009060 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Regina Lucia Matos Gamosa Almeida 4141504 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Oficial de Justiça e Avaliador)
03/11/2019
a
02/11/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Reginaldo da Silva Teixeira 1029 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

22/06/2020 a 06/07/2020.

Reginaldo dos Santos Pereira Filho 27593 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Regis de Castro Anjos 1962 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/08/2019
a
07/08/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Reinaldo Lira Rabelo 4228537 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 13/10/2019
a
12/10/2020

03/11/2020 a 02/12/2020.

Reinaldo Manoel de Sousa 4055179 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Rejane Aparecida da Silva 28585 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 28/05/2019
a
27/05/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 06/07/2020;

21/09/2020 a 05/10/2020.

Rejane Brito da Silva 3899 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

18/04/2020 a 17/05/2020.

Rejane Maria Silva Oliveira 4168615 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Oficial Judiciário)
15/05/2019
a
14/05/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 30/06/2020;

20/10/2020 a 03/11/2020.

Rejeanne Maria Martins Lemos 4124081 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 30/10/2019
a
29/10/2020

04/02/2020 a 04/03/2020.

Renan Fontenele de Menezes 27940 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

09/06/2020 a 28/06/2020.

Renan Simeone Costa Lima 29290 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Distribuição 26/09/2019
a
25/09/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Renata Araújo de Carvalho 3223 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

08/06/2020 a 26/06/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Renata Castelo Branco Lages Monte 1668 Servidor Efetivo Psicólogo 01/03/2019
a
29/02/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Renata de Albuquerque Lira 28926 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Execução Orçamentária TJ e FERMOJUPI 25/01/2019
a
24/01/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Renata de Oliveira Alves Rufino 1900 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Renata Magalhães Canuto Nogueira 28369 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SECPRE 08/01/2019
a
07/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Renata Maria Andrade Bona Brito 26746 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SLC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/01/2020 a 07/02/2020;

03/08/2020 a 20/08/2020.

Renato da Silva Matos 3332 Servidor Efetivo Psicólogo 12/07/2019
a
11/07/2020
Em 2 frações:

24/07/2020 a 07/08/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Renato Melo Coutinho 3289 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/06/2019
a
07/06/2020
Em 3 frações:

31/03/2020 a 09/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Renner dos Santos Correia 28575 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 18/05/2019
a
17/05/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 03/04/2020;

13/07/2020 a 30/07/2020.

Rhamona Teixeira Benigno 3836 Servidor Efetivo Assistente Social 14/01/2019
a
13/01/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

13/10/2020 a 23/10/2020.

Ribamar Benedito da Silva 4051181 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
08/12/2019
a
07/12/2020

06/02/2020 a 06/03/2020.

Ricardo Alves Melo 28511 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 09/03/2019
a
08/03/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Ricardo de Sousa Silva 27786 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/06/2020 a 21/06/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Ricardo do Rêgo Mello Carneiro 3615 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/04/2019
a
17/04/2020
Em 3 frações:

03/02/2020 a 12/02/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

30/11/2020 a 09/12/2020.

Ricardo José Silva dos Santos 5095 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/09/2019
a
08/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 20/01/2020;

03/12/2020 a 18/12/2020.

Ricardo Martins de Carvalho 1882 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

06/04/2020 a 25/04/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Ricardo Mendes Soares 5101 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/09/2019
a
15/09/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 30/04/2020;

04/05/2020 a 15/05/2020.

Rita Amelia Benvindo de Miranda 4165780 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/03/2019
a
01/03/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

Rita de Cássia de Carvalho Abreu 1053558 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Rita de Cassia Vieira Gomes Fonseca 4082060 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/05/2019
a
18/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

27/07/2020 a 10/08/2020.

Rita Maria Arcanjo 4143116 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 24/10/2019
a
23/10/2020

05/10/2020 a 03/11/2020.

Rita Maria de Sousa Almeida Oliveira 1011804 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário - CEJUSC - 1º Grau
(Analista Judicial)
01/05/2019
a
30/04/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Robert Daniel Prado Mendes 28383 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 01/12/2019
a
30/11/2020

01/04/2020 a 30/04/2020.

Roberta Almeida de Andrade 1053396 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/03/2019
a
29/02/2020
Em 2 frações:

01/03/2020 a 20/03/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Roberta Damasceno Carvalho Ramos 27785 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

27/11/2020 a 16/12/2020.

Roberta Freitas Said Martins 5118 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Administrativo - SAJ
(Analista Judicial)
23/09/2019
a
22/09/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

17/11/2020 a 04/12/2020.

Robertha de Sampaio Pereira Coelho 28160 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor Judiciário - SEGES
(Analista Judicial)
21/07/2019
a
20/07/2020
Em 3 frações:

06/05/2020 a 15/05/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Roberto Luis Ferreira da Silva 4236394 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 20/02/2019
a
19/02/2020

02/11/2020 a 01/12/2020.

Roberto Luiz Pires Brandão 1014811 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Roberto Pereira Damasceno 1895 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Roberto Santos de Deus 3696 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/06/2019
a
05/06/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Roberto Tobler Saraiva 1055259 Servidor Efetivo Analista Judicial 07/04/2019
a
06/04/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Roberto Vieira Fortes 1055097 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
07/04/2019
a
06/04/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

05/10/2020 a 16/10/2020.

Roberval Conrado Lima 4139194 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/10/2019
a
24/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Robson Fontenele de Paulo 1898 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/05/2019
a
17/05/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020.

Robson Ribeiro de Sousa 1004 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Rochelanny Oliveira Santos 3872 Servidor Efetivo Contador 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 2 frações:

16/03/2020 a 27/03/2020;

17/11/2020 a 04/12/2020.

Rocini de Moura Santos 4095634 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 18/02/2019
a
17/02/2020

08/01/2020 a 06/02/2020.

Rodimar Rosa de Jesus 4100492 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/08/2019
a
03/08/2020

20/01/2020 a 18/02/2020.

Rodolfo Gabriel Costa Fortuna 29216 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 22/08/2019
a
21/08/2020
Em 3 frações:

08/09/2020 a 17/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Rodrigo Basílio Coelho 26840 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 08/04/2020;

28/09/2020 a 10/10/2020.

Rodrigo Brandão Aguiar 3619 Servidor Efetivo Engenheiro Civil 30/03/2019
a
29/03/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

14/10/2020 a 23/10/2020.

Rodrigo Caetano Magalhães Dantas 3844 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - GABVICOR
(Técnico Administrativo)
07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

04/05/2020 a 22/05/2020.

Rodrigo de Andrade e Silva Campelo 28640 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/06/2019
a
28/06/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Rodrigo Fonseca Ramos Furtado 27800 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

25/05/2020 a 23/06/2020.

Rodrigo Rocha Pinheiro 27602 Servidor Efetivo Analista Administrativo 29/08/2019
a
28/08/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

05/02/2020 a 14/02/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020.

Rodrigo Severo Santos de Almeida 26866 Servidor Comissionado Coordenador de Serviços Gerais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 18/05/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Rogério Alencar Ibiapina 3256 Servidor Efetivo Analista Judicial 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

07/12/2020 a 16/12/2020.

Rogério Rodrigues Rocha 51608 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Rogério Soares Monteiro 26656 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
21/01/2019
a
20/01/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Rolmes José da Silva 1034332 Servidor Efetivo Analista Administrativo 07/01/2019
a
06/01/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Romero Cardoso Lima Verde 28960 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - GABCOR 08/02/2019
a
07/02/2020
Em 3 frações:

20/07/2020 a 29/07/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

16/11/2020 a 25/11/2020.

Romildo Messias de Sousa 28496 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 2 frações:

22/06/2020 a 10/07/2020;

13/10/2020 a 23/10/2020.

Rômulo Gonçalves Dantas 26628 Servidor Efetivo (com gratificação) Membro da CPPAD - SERVIDORES E CONTRATOS
(Engenheiro Civil)
09/01/2019
a
08/01/2020
Em 3 frações:

27/04/2020 a 06/05/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020;

19/10/2020 a 28/10/2020.

Rômulo Silva Portela 28480 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 30/01/2019
a
29/01/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

24/08/2020 a 07/09/2020.

Rômulo Silva Ribeiro 26922 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

09/11/2020 a 26/11/2020.

Ronald do Vale Miranda 1054953 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Judicial)
07/04/2019
a
06/04/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Ronaldo Cerqueira de Oliveira 27872 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 24/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Ronaldo Maique Araújo Braga 1018 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Ronnie Nagem Fialho Britto 1759 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/04/2020 a 16/04/2020;

22/06/2020 a 01/07/2020;

11/11/2020 a 20/11/2020.

Roosevelt dos Santos Figueiredo 26848 Servidor Comissionado Secretário de Orçamento e Finanças 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Roque do Sacramento 27498 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

16/06/2020 a 30/06/2020.

Rosa Carmina Coêlho Lima 4100816 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
23/05/2019
a
22/05/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Rosa Maria de Jesus Sousa Barros 27372 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Rosamaria Alves Marques 5093 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/09/2019
a
08/09/2020

20/10/2020 a 18/11/2020.

Rosana Moura Lemos de Oliveira 28644 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria da Justiça Itinerante
(Analista Judicial)
03/07/2019
a
02/07/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Rosângela da Silva Oliveira 50830 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 14/12/2019
a
13/12/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Rosângela Félix de Aguiar Pinheiro 3547 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 15/05/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Rosângela Maria dos Santos Alves Pereira 1037277 Servidor Efetivo Analista Administrativo 12/01/2019
a
11/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

08/06/2020 a 22/06/2020.

Roscilmar Alves Saraiva Reis 4100069 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 22/05/2019
a
21/05/2020
Em 3 frações:

20/05/2020 a 29/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Rosely de Nazaré Santos Aguiar 28902 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Análise e Cálculos 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

07/10/2020 a 16/10/2020.

Rosely Maria Rodrigues Machado 9995331 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Rosemary do Bonfim Soares Lima 26938 Servidor Comissionado Secretário de Sessões de Câmara Cível, Câmaras Reunidas e de Direito Público 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 23/03/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Rosemeire Costa Melo Barros 4100301 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 18/11/2019
a
17/11/2020
Em 2 frações:

15/01/2020 a 29/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Rosilane Ribeiro Claro 26651 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 2 frações:

25/05/2020 a 08/06/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Rosilene Alves Lopes 1036890 Servidor Efetivo Analista Administrativo 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Rossana Maria Gondim Uchôa Araújo 4125568 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/06/2019
a
28/06/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

27/07/2020 a 10/08/2020.

Rubenita de Andrade Lessa Pereira Gomes 27949 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/09/2019
a
23/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

02/03/2020 a 16/03/2020.

Ruberval Aguiar Magalhães 3222 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Sabrina Azevedo Pessoa 28856 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/11/2019
a
22/11/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

17/09/2020 a 01/10/2020.

Saint Clair Melo de Holanda 3821 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/01/2019
a
17/01/2020

06/08/2020 a 04/09/2020.

Salete de Sousa e Silva 4102355 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 12/03/2019
a
11/03/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Salomão Ribeiro Lima do Nascimento Azevedo 28603 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/06/2019
a
14/06/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 27/04/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Samara Nayara Borges de Resende 28602 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 24/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Samary Bispo de Sá 27793 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 13/03/2020;

24/08/2020 a 06/09/2020.

Samia Cristina Pereira da Silva 26638 Servidor Efetivo Assistente Social 15/01/2019
a
14/01/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

03/08/2020 a 22/08/2020.

Samia Rachel Sousa Sales Santos 3730 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/06/2019
a
27/06/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Samuel Barbosa de Carvalho 28150 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 29/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Samuel Castro Oliveira 29097 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 07/05/2019
a
06/05/2020
Em 3 frações:

18/05/2020 a 27/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020.

Samuel Cipriano Machado Lira 26663 Servidor Efetivo Analista Judicial 30/01/2019
a
29/01/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

18/05/2020 a 04/06/2020.

Samuel de Alencar Bezerra 27677 Servidor Efetivo Engenheiro Eletricista 16/11/2019
a
15/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Samuel Martins Santiago 3862 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - GABVICOR
(Técnico Administrativo)
22/01/2019
a
21/01/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Samuel Mendes Soares Santos 1842 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Samuel Soares Campos Nogueira 28892 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - SAJ 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

29/01/2020 a 07/02/2020;

12/02/2020 a 21/02/2020.

Samya Beatriz Silva Machado 3112 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

07/12/2020 a 16/12/2020.

Sâmya Nogueira Fortes Sobral da Silveira 27783 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

11/05/2020 a 25/05/2020.

Sanderland Coelho Ribeiro 3803 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Projetos
(Arquiteto)
07/12/2019
a
06/12/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Sandoval Martins do Lago 4168453 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/03/2019
a
09/03/2020

08/01/2020 a 06/02/2020.

Sandra do Nascimento Vieira 999795 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

14/07/2020 a 23/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Sandra Maria de Guadalupe Almeida Vilar Pinto 4102606 Servidor Efetivo Analista Judicial 09/04/2019
a
08/04/2020
Em 2 frações:

01/06/2020 a 15/06/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Sandra Marques Silveira 28498 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

11/02/2020 a 20/02/2020;

20/05/2020 a 29/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Sandra Ramos de Souza 47368 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/09/2019
a
17/09/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 01/08/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Sandro Henrique Reis de Sousa 4124596 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/04/2019
a
09/04/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 17/01/2020;

20/01/2020 a 06/02/2020.

Sandy Mikiele Castro de Assis 28879 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 14/12/2019
a
13/12/2020
Em 2 frações:

12/05/2020 a 31/05/2020;

05/10/2020 a 14/10/2020.

Sara Alves Bastos 3127 Servidor Efetivo Assistente Social 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

23/03/2020 a 06/04/2020.

Sara Paulo Cronemberger Ribeiro 27989 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 24/04/2020;

10/08/2020 a 27/08/2020.

Saulo Alisson Carvalho Barros 28680 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/08/2019
a
19/08/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 03/09/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Sávio Mota Carneiro 1670 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Analista de Sistemas/Desenvolvimento)
24/02/2019
a
23/02/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 20/03/2020;

03/11/2020 a 20/11/2020.

Sávio Sá Jales de Carvalho 3338 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 19/07/2019
a
18/07/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Sebastião de Morais Machado 1168967 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 23/05/2019
a
22/05/2020
Em 2 frações:

28/02/2020 a 13/03/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Sérgio Antônio Leite Matos de Lemos 2004 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Sergio Fernandes Ibiapina Rufino 3058 Servidor Efetivo Bombeiro Hidráulico 01/12/2019
a
30/11/2020

16/07/2020 a 14/08/2020.

Sérgio José Carvalho do Rêgo 1028286 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/10/2019
a
30/09/2020

09/01/2020 a 07/02/2020.

Sergio Luiz de Melo Campos 29282 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - GABCOR 18/09/2019
a
17/09/2020

29/09/2020 a 28/10/2020.

Sergio Ricardo Soares de Oliveira 4260007 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/07/2020 a 30/07/2020;

17/09/2020 a 30/09/2020.

Sergio Santiago da Silva 27679 Servidor Efetivo Analista Administrativo 21/11/2019
a
20/11/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 20/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Severiano Alves Reis Neto 3179 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 02/03/2019
a
01/03/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

06/05/2020 a 15/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Severino Gomes de Oliveira Filho 1013769 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/09/2019
a
24/09/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Severino José Bastos Filho 4234421 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 16/01/2019
a
15/01/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Sharon Machado Dias 27923 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

11/02/2020 a 21/02/2020;

24/08/2020 a 11/09/2020.

Shayonara Oliveira Alves Alencar 28869 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 03/12/2019
a
02/12/2020
Em 2 frações:

19/05/2020 a 02/06/2020;

25/08/2020 a 08/09/2020.

Sheylla Raquel Diniz Cavalcante Aguiar 28875 Servidor Comissionado Chefe da Seção de Controle Processual 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

01/07/2020 a 10/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Shirley Mara Soares Cruz 3100 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 31/07/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Silas Nicannor Sá Lopes 3516 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/01/2019
a
04/01/2020
Em 2 frações:

17/07/2020 a 31/07/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Silésia Helena Alencar Sampaio 28599 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 07/06/2019
a
06/06/2020
Em 3 frações:

21/01/2020 a 30/01/2020;

23/07/2020 a 01/08/2020;

20/11/2020 a 29/11/2020.

Silmara Almeida Santos 27946 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 26/06/2020;

22/09/2020 a 09/10/2020.

Silvana Castelo Branco Sena do Rego Mello 4228707 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 20/10/2019
a
19/10/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020.

Silvana Maria Silva de Carvalho 1054600 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
15/03/2019
a
14/03/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 24/01/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Silvana Mary Alves de Alencar Rosal 1127934 Servidor Efetivo Telefonista 31/08/2019
a
30/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

13/07/2020 a 27/07/2020.

Silvania Maria da Silva Martinho 1131451 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Silvestre José de Sousa 4119088 Servidor Efetivo Analista Judicial 29/06/2019
a
28/06/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

10/06/2020 a 24/06/2020.

Silvia Leticia Fontes Borges 26640 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/01/2019
a
20/01/2020

24/08/2020 a 22/09/2020.

Sílvia Maria de Oliveira Castro Ferreira Lima 4079949 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 12/11/2019
a
11/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

21/09/2020 a 05/10/2020.

Silvia Marques Martins Vilarinho 1016199 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/11/2019
a
07/11/2020
Em 2 frações:

14/07/2020 a 28/07/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Sílvia Santana de Oliveira Costa 28622 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SECPRE
(Analista Judicial)
20/06/2019
a
19/06/2020
Em 2 frações:

09/03/2020 a 27/03/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

Silvia Última de Carvalho 1036467 Servidor Efetivo Analista Administrativo 06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/07/2020 a 01/08/2020.

Silvia Veras Santos de Araujo 4072421 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/07/2019
a
07/07/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Silviany Alcântara Vasconcelos 28154 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

12/05/2020 a 29/05/2020;

28/09/2020 a 09/10/2020.

Silvio Lira 5098 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 13/09/2019
a
12/09/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Simone Leite de Souza 3518 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/01/2019
a
04/01/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Simone Oliveira Viana 28635 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/06/2019
a
25/06/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 30/04/2020;

12/08/2020 a 23/08/2020.

Simone Vargas Barcellos 3248 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/05/2019
a
23/05/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

21/10/2020 a 30/10/2020.

Sinval Pereira de Andrade Filho 1054449 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/03/2019
a
09/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

16/03/2020 a 27/03/2020.

Siomara Silva Araújo 69116 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 03/08/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires 1127268 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Administrativo)
31/08/2019
a
30/08/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Socorro Meyre Saraiva Lustosa 27710 Servidor Comissionado Coordenador de Execução Financeira 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020;

29/10/2020 a 07/11/2020.

Solange Rodrigues de Oliveira 57720 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Solfieri de Alcântara Araripe Seabra 3573 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - GABCOR 08/01/2019
a
07/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Solon Amorim Feitosa 9993894 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

29/06/2020 a 13/07/2020;

24/09/2020 a 08/10/2020.

Sonayra Gleika Alves Araujo 28604 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/06/2019
a
14/06/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 17/07/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Sônia Maria Alves dos Santos Soares 4087020 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/07/2019
a
14/07/2020
Em 2 frações:

23/01/2020 a 06/02/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Sonia Maria de Oliveira Saraiva Lopes 999776 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Soraia Martins Viana Aragão Pereira 1042866 Servidor Efetivo Analista Administrativo 19/07/2019
a
18/07/2020
Em 2 frações:

06/02/2020 a 20/02/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Sória Cristina Soares Coelho 5099 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
12/09/2019
a
11/09/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

20/07/2020 a 03/08/2020.

Stanley Brandão de Oliveira Filho 1784 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Sueli Dias Nogueira 4113802 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
03/12/2019
a
02/12/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

13/04/2020 a 22/04/2020;

05/08/2020 a 14/08/2020.

Suely Ramos de Morais 28993 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Controle de Contas 28/02/2019
a
27/02/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 19/03/2020;

10/08/2020 a 21/08/2020.

Susane Santos Peres Parente da Silva 1126610 Servidor Efetivo Analista Administrativo 24/08/2019
a
23/08/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Suzana de Sales Nunes Ferreira 1036548 Servidor Efetivo Analista Administrativo 06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

08/06/2020 a 27/06/2020.

Suzana Rodrigues de Holanda 1167480 Servidor Efetivo Analista Judicial 04/05/2019
a
03/05/2020
Em 3 frações:

18/05/2020 a 27/05/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Suzanne Valeria da Silva Celestino 28614 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Suzete Gramoza Vilarinho 1018566 Servidor Efetivo Analista Administrativo 12/02/2019
a
11/02/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Suzete Rodrigues de Carvalho 4143973 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Oficial Judiciário)
26/10/2019
a
25/10/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Suzy Anee Elen de Oliveira Nascimento 1978 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/05/2019
a
24/05/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 20/02/2020;

08/09/2020 a 19/09/2020.

Suzy Sousa Barbosa 3339 Servidor Efetivo Analista Judicial 21/07/2019
a
20/07/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

25/11/2020 a 04/12/2020.

Sydney Sousa da Silva 4119673 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/11/2019
a
11/11/2020

16/11/2020 a 15/12/2020.

Symonne Maria Alvarenga Alves 1000093 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Syrliane Rios Brito de Souza Martins 4123352 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Técnico Administrativo)
07/01/2019
a
06/01/2020
Em 3 frações:

22/04/2020 a 01/05/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Taciana de Freitas Pinheiro 28617 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 03/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Tacielly Fontenele Castro 28455 Servidor Comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Distribuição 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 26/06/2020;

09/11/2020 a 27/11/2020.

Tadeu Pinho Malta 26657 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
30/01/2019
a
29/01/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 24/07/2020;

24/08/2020 a 03/09/2020.

Taináh Barbosa Orsano 29104 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/05/2019
a
13/05/2020
Em 3 frações:

20/07/2020 a 29/07/2020;

14/09/2020 a 23/09/2020;

09/11/2020 a 18/11/2020.

Tainara Araujo Moura Luz 28509 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/03/2019
a
06/03/2020
Em 3 frações:

13/07/2020 a 22/07/2020;

25/08/2020 a 03/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Taís Ramalho Dantas Araújo 28091 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
12/06/2019
a
11/06/2020
Em 3 frações:

27/01/2020 a 05/02/2020;

16/03/2020 a 25/03/2020;

11/05/2020 a 20/05/2020.

Taís Veloso Cruz 26634 Servidor Efetivo Analista Judicial 14/01/2019
a
13/01/2020

08/09/2020 a 07/10/2020.

Taline Alves Marques 27709 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - GABCOR 08/01/2019
a
07/01/2020

20/07/2020 a 18/08/2020.

Talita Galeno Gomes 5123 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/09/2019
a
24/09/2020

16/11/2020 a 15/12/2020.

Talita Gonçalves Rufino Nogueira Leal 28141 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

20/07/2020 a 31/07/2020.

Tamara Fortes Vasconcellos 1103679 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 21/08/2019
a
20/08/2020
Em 2 frações:

17/02/2020 a 02/03/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Tânia do Socorro da Rocha Martins 4103084 Servidor Efetivo (com gratificação) Membro da CPPAD - SERVIDORES E CONTRATOS
(Analista Judicial)
31/08/2019
a
30/08/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

17/08/2020 a 28/08/2020.

Tânia Maria da Silva Sousa Miranda 4141091 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/10/2019
a
27/10/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Tânia Maria Dias Madeira Campos 1035304 Servidor Efetivo Técnico em Contabilidade 30/12/2019
a
29/12/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 30/04/2020;

10/08/2020 a 21/08/2020.

Tarcísio Alves Duarte 4137655 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 12/10/2019
a
11/10/2020

01/04/2020 a 30/04/2020.

Tarley Libanio Barbosa Lopes 27569 Servidor Efetivo Analista de Sistemas/Desenvolvimento 29/07/2019
a
28/07/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

12/08/2020 a 21/08/2020.

Tasso Jereyssatt Jorge Costa de Sousa 28649 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 06/07/2019
a
05/07/2020
Em 2 frações:

07/07/2020 a 21/07/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Tasso Ravel de Andrade Ribeiro 27922 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

05/10/2020 a 15/10/2020.

Taynara Maria Barros Sales 27933 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

20/04/2020 a 29/04/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Taynnan Sousa Diniz 28864 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 07/02/2019
a
06/02/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Tércio Vieira de Oliveira 4037863 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 14/02/2019
a
13/02/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Teresa Rachel Dias Pires 3827 Servidor Efetivo Psicólogo 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

16/09/2020 a 25/09/2020.

Teresinha de Jesus de Sousa 4228960 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 14/10/2019
a
13/10/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

15/06/2020 a 29/06/2020.

Teresinha de Jesus dos Santos 4089073 Servidor Efetivo Analista Judicial 24/07/2019
a
23/07/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho Alcantara 1028600 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 01/10/2019
a
30/09/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Teresinha de Jesus Lima e Silva 3541 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/12/2019
a
25/12/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Terezinha de Jesus Rodrigues 5119 Servidor Efetivo Analista Judicial 23/09/2019
a
22/09/2020

13/07/2020 a 11/08/2020.

Terezinha Maria de Carvalho Rufino Borges 4121813 Servidor Efetivo Analista Judicial 02/02/2019
a
01/02/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Thaíla Dália de Sousa Lacerda 1599 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 04/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Thainah de Souza Teixeira 3347 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 02/08/2019
a
01/08/2020
Em 2 frações:

23/03/2020 a 09/04/2020;

04/05/2020 a 15/05/2020.

Thaís Rufino Rêgo Ribeiro 5115 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 23/09/2019
a
22/09/2020
Em 2 frações:

05/02/2020 a 14/02/2020;

08/09/2020 a 27/09/2020.

Thais Silva Alves 28920 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 21/01/2019
a
20/01/2020
Em 2 frações:

21/05/2020 a 09/06/2020;

17/08/2020 a 26/08/2020.

Thaís Tâmara de Sousa Lopes 28523 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 23/03/2019
a
22/03/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

08/12/2020 a 18/12/2020.

Thales da Silva Rodrigues 28519 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 16/03/2019
a
15/03/2020

05/08/2020 a 03/09/2020.

Thalison Clóvis Ribeiro da Costa 28605 Servidor Efetivo (com gratificação) Chefe da Seção de Análise Estatística
(Analista Judicial)
14/06/2019
a
13/06/2020
Em 3 frações:

08/04/2020 a 17/04/2020;

13/07/2020 a 22/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Thalita Carvalho Cipriano 28483 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SCI 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

23/09/2020 a 02/10/2020.

Thalyta Clementino Madeira Martins 3307 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
22/06/2019
a
21/06/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Thalyta Cristiane Nunes da Silva 28044 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 21/02/2020;

30/06/2020 a 10/07/2020.

Thamires Arrais Amorim 27874 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Gabinete de Desembargador
(Analista Judicial)
10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

30/03/2020 a 08/04/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Thamires Carla de Melo Oliveira 29101 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 13/05/2019
a
12/05/2020
Em 2 frações:

18/05/2020 a 29/05/2020;

30/06/2020 a 17/07/2020.

Thania Maria Ferreira de Sampaio 1155202 Servidor Efetivo (com gratificação) Consultor Jurídico - SEJU
(Analista Administrativo)
03/01/2019
a
02/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

07/07/2020 a 21/07/2020.

Thayla Cardoso Carvalho 26810 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - SECPRE 08/01/2019
a
07/01/2020

02/03/2020 a 31/03/2020.

Thayse Araujo Pereira Ribeiro Sindo 29234 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 02/09/2019
a
01/09/2020
Em 2 frações:

07/09/2020 a 21/09/2020;

02/12/2020 a 16/12/2020.

Thellisma Maria de Sousa 1789 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/04/2019
a
25/04/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

01/07/2020 a 15/07/2020.

Thiago Albuquerque Araujo Gomes 3143 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/02/2019
a
09/02/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

29/06/2020 a 13/07/2020.

Thiago Amorim Neves Reis 27653 Servidor Efetivo Psiquiatra 10/10/2019
a
09/10/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

09/09/2020 a 18/09/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Thiago Barbosa de Almeida 28637 Servidor Efetivo Analista Judicial 26/06/2019
a
25/06/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

16/06/2020 a 25/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Thiago Borges Leal 1943 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
14/05/2019
a
13/05/2020
Em 2 frações:

07/02/2020 a 21/02/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Thiago Bruno da Silva Lima 28567 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de JECC 27/04/2019
a
26/04/2020
Em 2 frações:

27/04/2020 a 11/05/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Thiago Douglas Sousa Coelho 1862 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/05/2019
a
02/05/2020
Em 3 frações:

31/03/2020 a 09/04/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Thiago Lima Cavalcante 27875 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

25/05/2020 a 04/06/2020;

09/11/2020 a 27/11/2020.

Thiago Queiroz de Brito 26597 Servidor Efetivo Analista Judicial 12/12/2019
a
11/12/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

19/05/2020 a 28/05/2020;

21/07/2020 a 30/07/2020.

Thialison José da Silva Mesquita 28678 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/08/2019
a
09/08/2020
Em 3 frações:

27/02/2020 a 07/03/2020;

03/08/2020 a 12/08/2020;

07/12/2020 a 16/12/2020.

Thomas Emmerson Sales Cardoso 1042190 Servidor Efetivo Analista Judicial 19/07/2019
a
18/07/2020
Em 2 frações:

02/03/2020 a 16/03/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Thyago Ferreira da Silva 29106 Servidor Efetivo Contador 16/05/2019
a
15/05/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 31/07/2020;

29/09/2020 a 09/10/2020.

Tiago Alves Ribeiro 26686 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

25/03/2020 a 03/04/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020.

Tiago Castro Soares 26920 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Tiago Leite Lima 3534 Servidor Efetivo Analista Judicial 06/01/2019
a
05/01/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 01/08/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020.

Tiago Soares de Carvalho 26658 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 29/01/2019
a
28/01/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 27/04/2020;

08/09/2020 a 22/09/2020.

Tiago Veras Beleza 3419 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 11/10/2019
a
10/10/2020
Em 2 frações:

29/09/2020 a 16/10/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Tiodoso Rodrigues de Carvalho 4232488 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 29/11/2019
a
28/11/2020
Em 2 frações:

13/01/2020 a 27/01/2020;

29/06/2020 a 13/07/2020.

Uelinton Monteiro de Melo 5082 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

01/01/2020 a 30/01/2020.

Uenes da Luz Costa 3665 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Uilton de Araujo Brito 4114795 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 15/05/2019
a
14/05/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 17/02/2020;

07/08/2020 a 21/08/2020.

Ulisses José da Silva Neto 4110455 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/10/2019
a
29/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

11/05/2020 a 25/05/2020.

Umbelina Leite Saraiva 28006 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

04/05/2020 a 22/05/2020;

08/09/2020 a 18/09/2020.

Urbano Pereira de Oliveira 1011715 Servidor Efetivo Analista Administrativo 30/06/2019
a
29/06/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Uriel Liberato Salviano 28016 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/06/2019
a
31/05/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Vahni Samael da Silva Cordeiro 27255 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Vaiomar Paz Siqueira 4148851 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/11/2019
a
17/11/2020
Em 2 frações:

17/01/2020 a 31/01/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Valdeci Nonato da Silva 1043323 Servidor Efetivo Técnico em Eletricidade 26/01/2019
a
25/01/2020

01/09/2020 a 30/09/2020.

Valdeíte Mendes Leal 4139941 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 01/11/2019
a
31/10/2020

15/07/2020 a 13/08/2020.

Valdir Meneses Pimentel Filho 28325 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria da Justiça Itinerante 09/01/2019
a
08/01/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Valdirene de Sousa Bandeira 4054016 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/10/2019
a
24/10/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Valdiva Albuquerque Carvalho 1026232 Servidor Efetivo Analista Administrativo 03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

08/09/2020 a 19/09/2020.

Valéria de Almeida Carvalho 28089 Servidor Efetivo Analista Administrativo 08/06/2019
a
07/06/2020
Em 2 frações:

28/09/2020 a 09/10/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Valéria Simone Fernandes Cavalcante 1955 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 19/05/2019
a
18/05/2020
Em 2 frações:

20/04/2020 a 04/05/2020;

04/12/2020 a 18/12/2020.

Valeska de Macêdo Araujo 28688 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 24/07/2019
a
23/07/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 17/01/2020;

21/07/2020 a 07/08/2020.

Valmir Ribeiro dos Santos 4110293 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 30/10/2019
a
29/10/2020

20/11/2020 a 19/12/2020.

Valquíria Pereira Ibiapina 3853 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 23/01/2019
a
22/01/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 07/08/2020;

24/11/2020 a 04/12/2020.

Vanda Almondes Nascimento 26872 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 30/07/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Vandineide Ferreira Gomes 4037600 Servidor Efetivo Analista Judicial 25/10/2019
a
24/10/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Vaneide dos Santos Araújo 3544 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário do Centro Judiciário de Parnaíba
(Analista Judicial)
09/01/2019
a
08/01/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Vanessa Angeline Tapety 28901 Servidor Comissionado Coordenador do Núcleo Socioambiental 11/01/2019
a
10/01/2020
Em 3 frações:

13/01/2020 a 22/01/2020;

02/05/2020 a 11/05/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Vanessa da Silva Mendonça 26766 Servidor Comissionado Assessor de Comunicação Social 08/01/2019
a
07/01/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Vanessa de Padua Rios Magalhaes 69124 Servidor Efetivo (com gratificação) Auxiliar de Apoio Judiciário
(Oficial de Justiça e Avaliador)
08/03/2019
a
07/03/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

06/07/2020 a 24/07/2020.

Vanessa Elisama Alves Ferreira 27500 Servidor Comissionado Secretário de Sessões de Câmara Cível, Câmaras Reunidas e de Direito Público 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

10/02/2020 a 21/02/2020;

13/10/2020 a 30/10/2020.

Vanessa Fernandes da Silva 28871 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 03/12/2019
a
02/12/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Vanessa Guedes Oliveira Silva 27926 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

29/06/2020 a 28/07/2020.

Vanessa Maria Lemos Fonteles 29322 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 21/10/2019
a
20/10/2020
Em 2 frações:

03/11/2020 a 13/11/2020;

30/11/2020 a 18/12/2020.

Vanessa Martins Cardoso 3536 Servidor Efetivo (com gratificação) Distribuidor Judiciário de 1º grau
(Analista Judicial)
28/12/2019
a
27/12/2020
Em 3 frações:

21/07/2020 a 30/07/2020;

22/09/2020 a 01/10/2020;

24/11/2020 a 03/12/2020.

Vanessa Nunes Belo Ferreira 27260 Servidor Comissionado Assessor Judiciário - GABCOR 28/06/2019
a
27/06/2020
Em 3 frações:

04/05/2020 a 13/05/2020;

08/07/2020 a 17/07/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Vanessa Pires Brandão Boavista 1133071 Servidor Efetivo (com gratificação) Superintendência da Justiça Itinerante
(Analista Judicial)
03/10/2019
a
02/10/2020
Em 2 frações:

21/07/2020 a 04/08/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Vânia Cipriano de Carvalho 5094 Servidor Efetivo Analista Judicial 16/09/2019
a
15/09/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 24/01/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Vânia Rodrigues de Sousa 26619 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 07/01/2019
a
06/01/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

21/07/2020 a 04/08/2020.

Venvild Lima Sobreira 1174428 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/01/2019
a
25/01/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Vera Lucia da Rocha Vale 4137060 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 11/10/2019
a
10/10/2020

06/01/2020 a 04/02/2020.

Vera Lúcia Maia da Silva 4151801 Servidor Efetivo Oficial Judiciário 21/11/2019
a
20/11/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

06/07/2020 a 20/07/2020.

Verbena Elane Veras Lima Rodrigues 1030264 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

17/02/2020 a 06/03/2020;

21/07/2020 a 31/07/2020.

Verbena Maria Castelo Branco de Moraes 64050 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 08/03/2019
a
07/03/2020

04/11/2020 a 03/12/2020.

Verbênia Ferreira Paiva Melo 26662 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
30/01/2019
a
29/01/2020
Em 3 frações:

05/05/2020 a 14/05/2020;

10/08/2020 a 19/08/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Véritas Ibiapina e Silva 1064835 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 3 frações:

20/01/2020 a 29/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020;

13/10/2020 a 22/10/2020.

Veronica Maria Eulálio Alves Freire 1065130 Servidor Efetivo Analista Administrativo 01/10/2019
a
30/09/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

21/09/2020 a 30/09/2020.

Verônica Tallyne de Carvalho Lopes 26966 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Veruska Gomes de Araujo Moreira 26674 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Técnico Administrativo)
03/02/2019
a
02/02/2020
Em 2 frações:

03/02/2020 a 21/02/2020;

10/08/2020 a 20/08/2020.

Vicente Alves Ferreira Neto 1010662 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/11/2019
a
04/11/2020
Em 3 frações:

15/06/2020 a 24/06/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

23/09/2020 a 02/10/2020.

Vicente de Paula Conrado Lima 4105702 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
18/02/2019
a
17/02/2020
Em 3 frações:

30/03/2020 a 08/04/2020;

27/07/2020 a 05/08/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Vicente de Paulo Freitas Aguiar 4167139 Servidor Efetivo Técnico Administrativo 27/04/2019
a
26/04/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Vicente Valentim da Silva Neto 4093771 Servidor Efetivo Analista Judicial 08/08/2019
a
07/08/2020

13/01/2020 a 11/02/2020.

Victor Eugenio Paiva Barbosa 3537 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/01/2019
a
04/01/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Victor Gomes Pinheiro de Araújo 28958 Servidor Comissionado Auxiliar de Apoio Judiciário 08/02/2019
a
07/02/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

06/07/2020 a 15/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Victor Hugo Sá de Araújo 27876 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

20/04/2020 a 30/04/2020;

03/11/2020 a 21/11/2020.

Victor Oquendo do Rego Monteiro 27191 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020

15/01/2020 a 13/02/2020.

Victor Parentes Dourado Santos 3490 Servidor Efetivo Analista Judicial 20/12/2019
a
19/12/2020

07/01/2020 a 05/02/2020.

Victor Raphael Rocha Macambira 3931 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/03/2019
a
26/03/2020

01/07/2020 a 30/07/2020.

Victor Ximenes Nogueira 26795 Servidor Comissionado Assistente de Segurança 01/12/2019
a
30/11/2020

03/08/2020 a 01/09/2020.

Vilene Pinheiro Pires 26682 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Vice-Presidência 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

13/02/2020 a 22/02/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Vinicius de Sousa Almeida 28501 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 20/02/2019
a
19/02/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 10/03/2020;

20/06/2020 a 06/07/2020.

Virna Duarte Leite Ferreira 3257 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 27/05/2019
a
26/05/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

14/09/2020 a 03/10/2020.

Vitalina Lacerda Rodrigues Marques 4144430 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
26/10/2019
a
25/10/2020
Em 3 frações:

08/01/2020 a 17/01/2020;

09/03/2020 a 18/03/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020.

Vitor Hugo Oliveira Santana 27878 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020
Em 3 frações:

02/03/2020 a 11/03/2020;

29/06/2020 a 08/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Vitor Sampaio Miranda 26743 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SEAD 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 2 frações:

05/07/2020 a 19/07/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Vitoria Maria Ferreira dos Santos Gomes 4147880 Servidor Efetivo Analista Judicial 01/11/2019
a
31/10/2020

22/01/2020 a 20/02/2020.

Vitorino Tavares da Silva Neto 4111001 Servidor Efetivo Analista Judicial 15/08/2019
a
14/08/2020

02/01/2020 a 31/01/2020.

Vitório Neiva de Alencar 26671 Servidor Efetivo Analista Judicial 31/01/2019
a
30/01/2020
Em 2 frações:

20/07/2020 a 07/08/2020;

03/11/2020 a 13/11/2020.

Vivian Cristiane Moura Santos Braga 3834 Servidor Efetivo (com gratificação) Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
14/01/2019
a
13/01/2020
Em 3 frações:

01/06/2020 a 10/06/2020;

01/09/2020 a 10/09/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Viviane Dourado dos Reis 29058 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de JECC 17/04/2019
a
16/04/2020
Em 2 frações:

16/06/2020 a 30/06/2020;

16/11/2020 a 30/11/2020.

Vládia Rochelle Ferreira Soares do Rego 3535 Servidor Efetivo Analista Judicial 28/12/2019
a
27/12/2020
Em 2 frações:

27/02/2020 a 12/03/2020;

17/07/2020 a 31/07/2020.

Wagner José Lopes Leite Rufino Alves 26609 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 18/12/2019
a
17/12/2020

17/08/2020 a 15/09/2020.

Waldécia Bezerra Martins Fernandes 26956 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Waldjanne Gomes de Andrade Mangueira 28925 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 05/04/2019
a
04/04/2020
Em 2 frações:

15/06/2020 a 29/06/2020;

01/12/2020 a 15/12/2020.

Walkey Werber da Silva Sousa 1946 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
17/05/2019
a
16/05/2020
Em 2 frações:

06/07/2020 a 17/07/2020;

16/11/2020 a 03/12/2020.

Walter Antonio da Luz 4169425 Servidor Efetivo Analista Judicial 05/07/2019
a
04/07/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 22/01/2020;

04/05/2020 a 18/05/2020.

Washington da Silva Costa 3831 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 10/01/2019
a
09/01/2020

02/07/2020 a 31/07/2020.

Washington de Sousa Costa 28478 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 25/01/2019
a
24/01/2020
Em 3 frações:

14/01/2020 a 23/01/2020;

10/03/2020 a 19/03/2020;

14/07/2020 a 23/07/2020.

Washington Luiz Fernandes Santiago 1129473 Servidor Efetivo Técnico em Eletricidade 26/09/2019
a
25/09/2020

08/01/2020 a 06/02/2020.

Washington Luiz Ribeiro Campos Neto 27572 Servidor Efetivo (com gratificação) Coordenador de Execução Orçamentária
(Contador)
03/08/2019
a
02/08/2020
Em 2 frações:

06/01/2020 a 20/01/2020;

16/07/2020 a 30/07/2020.

Washington Luiz Rocha Santos 1755 Servidor Efetivo Técnico em Contabilidade 18/03/2019
a
17/03/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Weber Wilson Figueiredo da Silva 4240073 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
09/05/2019
a
08/05/2020
Em 2 frações:

08/01/2020 a 27/01/2020;

04/05/2020 a 13/05/2020.

Wellington Charles Bueno 27491 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

19/10/2020 a 30/10/2020;

01/12/2020 a 18/12/2020.

Wellington Luz do Nascimento 1677 Servidor Efetivo Técnico em Eletricidade 05/03/2019
a
04/03/2020
Em 2 frações:

25/05/2020 a 03/06/2020;

30/11/2020 a 19/12/2020.

Wérika Raika Fontes Leal 3395 Servidor Comissionado Coordenador Judiciário Cível e Câmaras Reunidas 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

12/02/2020 a 21/02/2020;

15/07/2020 a 24/07/2020;

18/11/2020 a 27/11/2020.

Wesley de Medeiros Almeida 28487 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 05/02/2019
a
04/02/2020
Em 2 frações:

13/07/2020 a 01/08/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Wesley Hélio Nunes de Sales 27605 Servidor Efetivo Analista Administrativo 31/08/2019
a
30/08/2020
Em 3 frações:

09/09/2020 a 18/09/2020;

04/11/2020 a 13/11/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Wesley Rodrigues de Holanda Miranda 27743 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 03/04/2019
a
02/04/2020
Em 3 frações:

28/01/2020 a 06/02/2020;

12/05/2020 a 21/05/2020;

06/10/2020 a 15/10/2020.

Willame Carvalho e Silva 1067265 Servidor Efetivo (com gratificação) Membro da CPPAD - SERVIDORES E CONTRATOS
(Analista Administrativo)
04/07/2019
a
03/07/2020
Em 3 frações:

06/01/2020 a 15/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

03/11/2020 a 12/11/2020.

Williana Cavalcante de Brito 1096 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria das Turmas Recursais 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

23/03/2020 a 01/04/2020;

20/07/2020 a 29/07/2020;

26/08/2020 a 04/09/2020.

Williane Carvalho Cardoso 26898 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 21/01/2020;

04/08/2020 a 18/08/2020.

Willianna Marques de Moura Paiva 28683 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 21/08/2019
a
20/08/2020
Em 2 frações:

01/07/2020 a 15/07/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Willyanne Mousinho de Sousa 27688 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Wilmar Barros Veloso 28616 Servidor Efetivo Analista Judicial 18/06/2019
a
17/06/2020
Em 3 frações:

22/07/2020 a 31/07/2020;

19/08/2020 a 28/08/2020;

30/09/2020 a 09/10/2020.

Wilmara Vieira Moura 9993070 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

22/01/2020 a 31/01/2020;

22/07/2020 a 31/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Wilsomar Fernandes Viana Júnior 1128159 Servidor Efetivo Analista Administrativo 13/09/2019
a
12/09/2020

06/07/2020 a 04/08/2020.

Wilson Cordeiro de Moraes 27839 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 2 frações:

07/01/2020 a 17/01/2020;

13/07/2020 a 31/07/2020.

Wilson Dasein Félix Campelo 28916 Servidor Comissionado Diretor de Secretaria de JECC 18/01/2019
a
17/01/2020
Em 2 frações:

20/01/2020 a 03/02/2020;

03/08/2020 a 17/08/2020.

Wilson Dias dos Reis 4109600 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/05/2019
a
09/05/2020

18/11/2020 a 17/12/2020.

Wilson Franck Junior 27969 Servidor Comissionado Coordenador Judiciário 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

15/01/2020 a 24/01/2020;

01/06/2020 a 10/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Wilson Furtado Rodrigues 4073827 Servidor Efetivo Oficial de Justiça e Avaliador 26/10/2019
a
25/10/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Windson José David e Silva 27879 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
10/05/2019
a
09/05/2020
Em 2 frações:

04/02/2020 a 21/02/2020;

07/12/2020 a 18/12/2020.

Wirislenne Silva Oliveira 27487 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - OUV 08/01/2019
a
07/01/2020
Em 3 frações:

07/01/2020 a 16/01/2020;

12/02/2020 a 21/02/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Wladimir Morais Nogueira 1032712 Servidor Efetivo Analista Judicial 10/12/2019
a
09/12/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Wolney Robert Maranhão Assunção Júnior 28679 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 14/08/2019
a
13/08/2020
Em 2 frações:

17/08/2020 a 05/09/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

Yaggo Emanuel Santos de Carvalho 26944 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

01/06/2020 a 30/06/2020.

Yan Walter Carvalho Cavalcante 27674 Servidor Comissionado Consultor Jurídico - SEJU 01/12/2019
a
30/11/2020
Em 3 frações:

10/02/2020 a 19/02/2020;

15/06/2020 a 24/06/2020;

08/09/2020 a 17/09/2020.

Yann de Moura Tavares 28541 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 04/04/2019
a
03/04/2020
Em 2 frações:

13/04/2020 a 24/04/2020;

08/09/2020 a 25/09/2020.

Yara Amorim Siqueira Mota 5114 Servidor Efetivo (com gratificação) Secretário de Vara - Secretaria de Vara de 1ª Instância
(Analista Judicial)
20/09/2019
a
19/09/2020

01/10/2020 a 30/10/2020.

Yara Lízia Porto de Carvalho Reis 27952 Servidor Comissionado Oficial de Gabinete de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 01/12/2019
a
30/11/2020

04/05/2020 a 02/06/2020.

Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro 28999 Servidor Comissionado Oficial da Audiência de Custódia 08/03/2019
a
07/03/2020
Em 3 frações:

24/03/2020 a 02/04/2020;

14/07/2020 a 23/07/2020;

20/10/2020 a 29/10/2020.

Yuri de Andrade Ferreira Barreto 28601 Servidor Comissionado Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância 18/09/2019
a
17/09/2020

19/11/2020 a 18/12/2020.

Yuri Sady de Sousa Almeida 28648 Servidor Comissionado Assessor Administrativo - SEAD 24/01/2019
a
23/01/2020
Em 2 frações:

27/04/2020 a 15/05/2020;

20/10/2020 a 30/10/2020.

Zuleide Maria Nascimento da Silva 4073312 Servidor Efetivo Analista Judicial 13/07/2019
a
12/07/2020
Em 2 frações:

17/03/2020 a 31/03/2020;

13/10/2020 a 27/10/2020.

Zuleide Silva Bacelar de Andrade 4072260 Servidor Efetivo (com gratificação) Diretor de Secretaria de JECC
(Analista Judicial)
08/07/2019
a
07/07/2020
Em 3 frações:

29/01/2020 a 07/02/2020;

01/07/2020 a 10/07/2020;

09/12/2020 a 18/12/2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO - CORREGEDORIA

EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE PAD 1 GRAU (AVISO DE INTIMAÇÃO - CORREGEDORIA)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000811-65.2014.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ESMAELA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

DESPACHO:

Considerando o relatório conclusivo apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1º Grau, INTIME-SE a Requerida e seu patrono. Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira-Presidente

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira-Membro

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo-Membro

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ata de Registro de Preços Nº 32/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2019-PJPI/TJPI/SLC/PREG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019 (SEI Nº 19.0.000076165-9)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-Piauí, CEP 64.000-830, neste ato representado pelo Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, o Sr. Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do TJPI, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 24/2019, resolve:

REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.106.552/0001-61, Inscrição Estadual nº 201.057.090.111, estabelecida na Avenida José Furcin, nº 158, Jardim Santa Rosa, Bariri-SP, CEP: 17.250-000, Telefone para contato: (14) 3662-8725 / 98146-8442, site/e-mail: anjogolcalves@hotmail.com; toninho.goncalves@gmail.com; www.cafefraterno.com.br, neste ato representada por Diego Gonçalves, CPF nº 304.790.078-70 e RG nº 325893968-X SSP SP, doravante denominada, BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 8.666, de 21.06.93, e 10.520, de 17.07.2002, Decretos nº 5.450/2005, nº 7.892/2013, nº 3.555/2000; nº 3.784/2001; da Resolução TJ/PI Nº 19/2007, de 11.10.2007, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas.

1 - DO OBJETO

1.1. Formação de Registro de preços para eventual aquisição de CAFÉ.

ARP Nº 32

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

UND.

QTD REGISTRADA

VALOR UNITÁRIO

1

Café, tipo: torrado, apresentação: pó, tipo embalagem: a vácuo e aluminizada, características adicionais: tipo exportação, selo de pureza ABIC

Marca: Café Fraterno

Pacote 250 G

34.000

R$ 3,33

2 - DO FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata não obriga a ADMINISTRAÇÃO a firmar contratações com a BENEFICIÁRIA, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição dos produtos registrados, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao BENEFICIÁRIO do registro em igualdade de condições.

2.2. A requisição dos produtos/serviços será formalizada mediante Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, observadas as disposições contidas no referido Pregão Eletrônico.

2.3. Após a disponibilização no Sistema Eletrônico SEI, os eventuais Contratos Administrativos ou Ordem de Fornecimento/Serviço deverão ser assinados pela BENEFICIÁRIA DO REGISTRO no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas em Edital e Termo de Referência.

2.4. As despesas com a execução deste Registro de Preços serão atendidas com recursos consignados em dotação específica, cujo detalhamento será contido no respectivo Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, em havendo.

2.5. O pagamento será realizado mediante crédito bancário, a favor de DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e vinculado ao CNPJ. 64.106.552/0001-61, não se admitindo, em hipótese alguma, desconto ou cobrança de título na rede bancária, e será efetivado no Banco: Banco do Brasil, Agência: 0198-8, Conta: 101005-0.

3 - DOS ENCARGOS DA BENEFICIÁRIA DO REGISTRO

3.1. O Beneficiário do Registro fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

3.2. Atender a todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços;

3.3. Manter, durante o período do registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar à ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção desta Ata de Registro de Preços.

4 - DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

4.1. Proporcionar à Beneficiária do Registro todas as facilidades à boa execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, e designar um representante para acompanhar o eventual fornecimento dos suprimentos registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas.

4.2. Efetuar os pagamentos devidos em função de eventual contratação realizada com base na presente Ata de Registro de Preços.

5 - DA VIGÊNCIA

5.1. Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário da Justiça TJ/PI.

6 - DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO.

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. A BENEFICIÁRIA DO REGISTRO que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo.

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. Por razão de interesse público; ou

6.9.2. A pedido do fornecedor.

7 - DAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

7.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

7.3. A manifestação do órgão gerenciador fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

7.4. O estudo de que trata o item anterior, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras do Governo federal.

7.5. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.6. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.8. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.9. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.10. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.

7.11. É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Federal.

8 - DA PUBLICIDADE

8.1. Esta Ata de Registro de preços será publicado no Diário da Justiça, conforme dispõe o artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, e divulgada no site www.tjpi.jus.br.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, bem como no Edital e suas minutas.

9.2. Caberá à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

9.3. O gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Superintendência de Licitações e Contratos do tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SLC/TJPI.

10 - DO FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual do Estado da Piauí, na Comarca de Teresina, para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 e Resolução 22/2016/TJPI, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

Documento assinado eletronicamente por DIEGO GONÇALVES, Usuário Externo, em 18/11/2019, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1400565 e o código CRC C67A00E1.

Ata de Registro de Preços Nº 34/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2019-PJPI/TJPI/SLC/PREG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019 (SEI Nº 19.0.000076165-9)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-Piauí, CEP 64.000-830, neste ato representado pelo Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, o Sr. Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do TJPI, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 24/2019, resolve:

REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.239.237/0001-79, Inscrição Estadual nº 19.470.232-4, estabelecida na Avenida São Raimundo, Nº 779, Piçarra, CEP 64.017-090 - Teresina/PI, Telefone para contato: (86) - 99982-8203, site/e-mail: carmelio.the@superig.com.br, neste ato representada por Carmelio Lustosa Beserra, CPF nº 306.953.253-53 e RG nº 494.716, doravante denominada, BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 8.666, de 21.06.93, e 10.520, de 17.07.2002, Decretos nº 5.450/2005, nº 7.892/2013, nº 3.555/2000; nº 3.784/2001; da Resolução TJ/PI Nº 19/2007, de 11.10.2007, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas.

1 - DO OBJETO

1.1. Formação de Registro de preços para eventual aquisição de AÇÚCAR.

ARP Nº 34

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

UND.

QTD REGISTRADA

VALOR UNITÁRIO

2

Açúcar, tipo: cristal, características adicionais: isento de impurezas, prazo validade min. 12 meses.

Marca: Imperial

Pacote 1 KG

16.000

R$ 2,18

2 - DO FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata não obriga a ADMINISTRAÇÃO a firmar contratações com a BENEFICIÁRIA, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição dos produtos registrados, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao BENEFICIÁRIO do registro em igualdade de condições.

2.2. A requisição dos produtos/serviços será formalizada mediante Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, observadas as disposições contidas no referido Pregão Eletrônico.

2.3. Após a disponibilização no Sistema Eletrônico SEI, os eventuais Contratos Administrativos ou Ordem de Fornecimento/Serviço deverão ser assinados pela BENEFICIÁRIA DO REGISTRO no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas em Edital e Termo de Referência.

2.4. As despesas com a execução deste Registro de Preços serão atendidas com recursos consignados em dotação específica, cujo detalhamento será contido no respectivo Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, em havendo.

2.5. O pagamento será realizado mediante crédito bancário, a favor de C L BESERRA & CIA LTDA e vinculado ao CNPJ. 07.239.237/0001-79, não se admitindo, em hipótese alguma, desconto ou cobrança de título na rede bancária, e será efetivado no Banco: Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 27.781-9.

3 - DOS ENCARGOS DA BENEFICIÁRIA DO REGISTRO

3.1. O Beneficiário do Registro fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

3.2. Atender a todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços;

3.3. Manter, durante o período do registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar à ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção desta Ata de Registro de Preços.

4 - DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

4.1. Proporcionar à Beneficiária do Registro todas as facilidades à boa execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, e designar um representante para acompanhar o eventual fornecimento dos suprimentos registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas.

4.2. Efetuar os pagamentos devidos em função de eventual contratação realizada com base na presente Ata de Registro de Preços.

5 - DA VIGÊNCIA

5.1. Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário da Justiça TJ/PI.

6 - DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO.

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. A BENEFICIÁRIA DO REGISTRO que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo.

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. Por razão de interesse público; ou

6.9.2. A pedido do fornecedor.

7 - DAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

7.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

7.3. A manifestação do órgão gerenciador fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

7.4. O estudo de que trata o item anterior, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras do Governo federal.

7.5. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.6. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.8. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.9. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.10. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.

7.11. É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Federal.

8 - DA PUBLICIDADE

8.1. Esta Ata de Registro de preços será publicado no Diário da Justiça, conforme dispõe o artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, e divulgada no site www.tjpi.jus.br.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, bem como no Edital e suas minutas.

9.2. Caberá à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

9.3. O gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Superintendência de Licitações e Contratos do tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SLC/TJPI.

10 - DO FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual do Estado da Piauí, na Comarca de Teresina, para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 e Resolução 22/2016/TJPI, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

Documento assinado eletronicamente por Carmelio Lustosa Beserra, Usuário Externo, em 14/11/2019, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407321 e o código CRC 9EC119A2.

PUBLICAÇÃO/APOSTILAMENTO Nº 32/2019/ATO APOSTILADO: CONTRATO N° 124/2019-TJ/PI (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

APOSTILAMENTO Nº 32/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

ATO APOSTILADO: CONTRATO N° 124/2019-TJ/PI

OBJETIVO: RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO

PROCESSO SEI N° 19.0.000087847-5

Considerando a necessidade de retificar o Contrato Nº 124/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo seu Presidente em Exercício, DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM, e a empresa BR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24, especificamente quanto à Unidade Orçamentária e seu respectivo CNPJ constantes no preâmbulo do referido contrato.

Isto posto, resolve, este Tribunal de Justiça APOSTILAR, por serem necessárias alterações do texto para saneamento processual, na forma que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto deste apostilamento RETIFICAR a Unidade Orçamentária e o CNPJ do Contratante no Contrato Nº 124/2019, no tocante ao "PREÂMBULO DO CONTRATO".

ASSIM, ONDE SE LÊ:

"O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-Piauí, CEP 64.000-830, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do TJPI, e de outro, a empresa BR INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24, Inscrição Estadual nº 19.460.379-2, estabelecida na Rua Desembargador. Pires de Castro, n° 138, Centro CEP - 64001-390 Teresina/PI, Telefone para contato: (86) 3303-0253, site/e-mail: compras.brinformatica@gmail.com, neste ato representada Eduardo de Miranda Lopes, CPF nº 064.305.103-10 e RG nº 3.650.384 SSP/PI, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam este Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico nº 10/2019, (Processo SEI nº 18.0.000043160-1), que será regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelo Código Civil, no que couber, mediante as cláusulas e condições estabelecidas em Edital e no que segue abaixo:"

LEIA-SE:

"O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-Piauí, CEP 64.000-830, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do TJPI, e de outro, a empresa BR INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24, Inscrição Estadual nº 19.460.379-2, estabelecida na Rua Desembargador. Pires de Castro, n° 138, Centro CEP - 64001-390 Teresina/PI, Telefone para contato: (86) 3303-0253, site/e-mail: compras.brinformatica@gmail.com, neste ato representada Eduardo de Miranda Lopes, CPF nº 064.305.103-10 e RG nº 3.650.384 SSP/PI, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam este Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico nº 10/2019, (Processo SEI nº 18.0.000043160-1), que será regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelo Código Civil, no que couber, mediante as cláusulas e condições estabelecidas em Edital e no que segue abaixo:"

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 124/2019 (1382471).

2.1 Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato Nº 124/2019 (1382471), vinculado ao Processo SEI nº 19.0.000087847-5 que com este termo de apostilamento não se conflitem.

Publique-se, cientifique-se e junte-se ao Contrato 124/2019.

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1393476 e o código CRC 863E3BDE.

19.0.000087847-5

Extrato Nº 276/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Ref. Processo SEI nº 19.0.000008840-7

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 00018/2019

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CANECAS DE FIBRA DE COCO, COPOS ECOLÓGICOS PERSONALIZADOS E SUPORTE/DISPENSER DE COPOS ECOLÓGICOS, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

Item: 1

Descrição: CANECA, MATERIAL FIBRA DE COCO, CAPACIDADE 400 ML, USO COPA E COZINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ALÇA, IMPRESSÃO PERSONALIZADA adjudicado em favor da empresa SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , pelo melhor lance de R$ 6,35 e a quantidade de 4.000 Unidade

Item: 2

Descrição: COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL 87% CELULOSE E 13% POLIETILENO DEGRADÁVEL, CAPACIDADE 85 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO ENVELOPE adjudicado em favor da empresa ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 16,50 , com valor negociado a R$ 11,99 e a quantidade de 2.800 Embalagem 250,00 UN

Item: 3

Descrição: SUPORTE PARA COPO adjudicado em favor da empresa BR INFORMATICA LTDA , pelo melhor lance de R$ 34,40 e a quantidade de 600 Unidade.

DATA DA ASSINATURA: Às 14:21 horas do dia 18 de novembro de 2019, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 19.0.000008840-7, Pregão nº 00018/2019.

Extrato Nº 268/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 132/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000095001-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: BR INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de bens para brinquedoteca e salas para depoimento sem danos, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais), referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos:

Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 3390-30; Descrição: Material de Consumo; FONTE: 118 - Recurso de Fundos Especiais; PROJETO/ATIVIDADE: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 0206100812083;

CLÁUSULA PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FISCALIZAÇÃO: Auxiliado(a) pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização será exercida por servidor/comissão devidamente designado(a).

FISCAL

Rita Maria de Sousa Almeida Oliveira - 1011804

SUPLENTE

Kalina Ferreira de Carvalho - Mat 3504

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se:15.1.1. Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; 15.1.2. Nos preceitos de Direito Público; 15.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 15.2. O presente Contrato vincula-se aos termos: 15.2.1. Do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2019/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº18.0.000029184-2. 15.2.2. Da proposta vencedora da CONTRATADA.15.2.3. ARP nº 25/2019/TJ/PI (1385972).15.2.4. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 237/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1391685).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 14:10,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo de Miranda Lopes, Usuário Externo, em 12/11/2019, às 17:03,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1393198 e o código CRC 4F9C9899.

Extrato Nº 267/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 131/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000095001-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: PIKOLI BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.061.491/0001-08

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de bens para brinquedoteca e salas para depoimento sem danos, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, para atender as necessidades demandadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 150,40 (cento e cinquenta reais e quarenta centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos:

Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 3390-30; Descrição: Material de Consumo; FONTE: 118 - Recurso de Fundos Especiais; PROJETO/ATIVIDADE: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 0206100812083.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FISCALIZAÇÃO: Auxiliado(a) pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização será exercida por servidor/comissão devidamente designado(a).

FISCAL

Rita Maria de Sousa Almeida Oliveira - 1011804

SUPLENTE

Kalina Ferreira de Carvalho - Mat 3504

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

15.1. Este Contrato fundamenta-se:15.1.1. Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; 15.1.2. Nos preceitos de Direito Público;15.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.15.2. O presente Contrato vincula-se aos termos: 15.2.1. Do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2019/TJ/PI e seus anexos,constante do Processo Administrativo SEI nº18.0.000029184-2. 15.2.2.Da proposta vencedora da CONTRATADA.15.2.3. ARP nº 24/2019/TJ/PI (1385963).15.2.4. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 236/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1391672).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 14:09,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Chiara Krischina Moreno, Usuário Externo, em 12/11/2019, às 12:46,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1393195 e o código CRC 82C7ADF2.

Extrato Nº 266/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 130/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000095001-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.763.210/0001-02.

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de bens para brinquedoteca e salas para depoimento sem danos, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas para atender as necessidades demandadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 224,69 (duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos: Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 3390-30; Descrição: Material de Consumo; FONTE: 118 - Recurso de Fundos Especiais; PROJETO/ATIVIDADE: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 0206100812083.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FISCALIZAÇÃO: Auxiliado(a) pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização será exercida por servidor/comissão devidamente designado(a).

FISCAL

Rita Maria de Sousa Almeida Oliveira - 1011804

SUPLENTE

Kalina Ferreira de Carvalho - Mat 3504

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se:15.1.1. Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11;15.1.2. Nos preceitos de Direito Público; 15.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.15.2. O presente Contrato vincula-se aos termos:15.2.1. Do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2019/TJ/PI e seus anexos,constante do Processo Administrativo SEI nº 18.0.000029184-2. 15.2.2. Da proposta vencedora da CONTRATADA.15.2.3. ARP nº 23/2019/TJ/PI (1385956).15.2.4. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 235/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1391654).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 14:08,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flávia Gomes Esmeraldino, Usuário Externo, em 12/11/2019, às 09:06,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1393193 e o código CRC 1111B8A0.

GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (GESTÃO DE CONTRATOS)

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000075288-9

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA.

CNPJ/CONTRATADA: 03.698.620/0001-34

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração da sede social da empresa, bem como a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato nº 139/2017.

ALTERAÇÃO DA SEDE SOCIAL: A sede da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA., para fins contratuais dentre outros, passará a ser na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Texas, n. 676, Sala 01, Brooklin Novo, CEP 04557-000.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 139/2017, tendo por termo inicial 14.11.2019, e final 14.11.2020.

REAJUSTE: O valor do Contrato sofrerá um reajuste de R$ 62.502,70 (sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e setenta centavos). O reajuste utilizou como base o período de novembro de 2017 a outubro de 2019, e o índice de correção para o período (IGP-M) foi o de aproximadamente 1,14% (um inteiro e quatorze centésimos percentuais).

VALOR: Em razão do reajuste promovido, o valor do Contrato passará a ser o de R$ 499.090,54 (quatrocentos e noventa e nove mil noventa reais e cinquenta e quatro centavos), para o novo período de vigência.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do art. 57, bem como §8º, art. 65, todos da Lei nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão oriundos do Tribunal de Justiça, vinculado à vigente Lei Orçamentária Anual e discriminados sob os seguintes códigos:

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

Descrição:

FONTE:

040101 - Tribunal de Justiça

3390-39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

118 - Recurso de Fundos Especiais

PROJETO/ATIVIDADE:

Classificação Funcional:

Valor reservado:

2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau

0206100812141

R$ 65.159,05 (2019NR00055)

ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente

Documento assinado eletronicamente por Vaner Benedito Soares da Silva

Documento assinado eletronicamente por Antonio Donizete Lopes Bob.

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Público (Pauta de Julgamento)

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0009807-49.2014.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IASPI
Advogada: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB/PI 1.628)
Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO MOURA FÉ
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

02. 0707036-16.2019.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: WESLLANY MARIA MEIRELES DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0006065-81.2016.8.18.0031 - Apelação Cível
Apelante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Advogado: George César Pessoa Araújo (OAB/PI 10.692)
Apelada: ANA CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO
Advogado: Carlos Alberto Fontenelle de Castro Filho (OAB/PI 5.482)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

04. 0014803-22.2016.8.18.0140 - Remessa Necessária no Mandado de Segurança
Recorrente: PEDRO HENRIQUE SANTOS DE HOLANDA
Advogado: Raimundo Vitor Barros Dias (OAB/PI 10.649)
Recorrido: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA. - EPP
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2019
Natália Borges Bezerra
Secretária de Sessão
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

Ata de Julgamento

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019. (Ata de Julgamento)

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Egrégia 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Moura, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado, com a assistência do Exmo. Sr. Dr. Antonio Ivan e Silva- Procurador de Justiça, comigo, Bacharela Vanessa Elisama Alves Ferreira, Secretária, foi aberta a Sessão com as formalidades legais. Presente o oficial de justiça Francisco Evangelista Paz Filho e operador de som Jesiel Matos da Silva, iniciou-se a sessão às 09: 35 hs. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. Presente os acadêmicos do curso de Direito: Lidiane da Silva Sousa, Luiz Daniel da Silva Sousa, Maria Clara Portela Marques, Karla Maria da Silva Viana, André Windson de Oliveira Santos, Alanna Kelly de Moura Carvalhedo, Aline Paloma Batista dos Santos, Diego Lima Coelho, Maria do Rosário Pereira Jales de Carvalho, Hudson Sales Campos Pereira Filho, Thais Kelle da Silvam Monteiro, Valéria Linelly Vieira Silva, Ana Rileny Messias de Moura, Pedro Henrique de Sousa Ramos, John Marquez Fontinele Oliveira, Edson Manoel Monteiro da Silva, Allyson Pereira da Abreu, Carlos Filipe Moura Barbosa Filho, Italo Johnson Silva Sousa, Jefferson Luiz Catarino de M. Filho, Manuela Araújo, Jackson Pires, Elta Maria de Araújo, Mariana Amorim Pereira, Irely Lorena Alves de Abreu, Jucélia Sérvulo Sepulveda, Emanuella Maria da Silva Rio Lima, Louise de Santana Barbosa, Pamela Veloso Silva e Jéssica Lara Lima Lopes (CESVALE, UNINOVAFAPI, UESPI e UNIFSA). ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 06de novembrode 2019 e publicada no Diário da Justiça 8.792, de 12de novembrode 2019 (disponibilizado em 11de novembrode 2019) e, até a presente data, não foi impugnada- APROVADA, sem restrições. PJE HABEAS CORPUS DENEGADOS: 0714026-23.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única. Impetrante: Mayara Vieira da Silva. Paciente: Aquiles Caetano da Silva. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. 0714024-53.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única. Impetrante: Mayara Vieira da Silva. Paciente: José Vicente Alves. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. 0713452-97.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ 5ª Vara Criminal. Impetrantes: Luiz Alberto Ferreira Júnior e outro. Paciente: Jorge Pereira dos Santos. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. 0714027-08.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única. Impetrante: Mayara Vieira da Silva. Paciente: Agenor Pereira dos Santos. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. 0713839-15.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ 4ª Vara Criminal. Impetrante: Micaelle Craveiro Costa. Paciente: Valdemar Fernandes Lima Filho. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. 0713638-23.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ 3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Piauí. Paciente: Gabriel Rocha de Sousa. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. 0713525-69.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Gilbués/ Vara Única. Impetrante: Dimas Batista de Oliveira. Paciente: Antônio Fernando Pereira de Sousa. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0714057-43.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Floriano/ 1ª Vara. Impetrantes: Iclis de Moura Sousa e outro. Paciente: Max Wallyson Fernandes Venancio. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0711602-08.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: José de Freitas/ Vara Única. Impetrante: Ezequiel Miranda Dias. Paciente: Francisco Wanderson do Nascimento Rego. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0713036-32.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ 6ª Vara Criminal. Impetrante: João Batista Viana do Lago Neto- Defensor Público. Paciente: Marcos Patrício Alves Moura. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0714111-09.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ Central de Inquéritos. Impetrante: Arnaldo Alves Ferreira Silva Júnior. Paciente: João Pedro de Oliveira Dourado. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0713568-06.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Floriano/ 1ª Vara. Impetrante: Eduardo Rodrigues de Sousa Carmo Batista. Paciente: Wesley Batista de Bélem Vargas. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0713970-87.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Cocal/ Vara Única. Impetrantes: Emílio Thiago de Carvalho Gomes e outro. Paciente: Elias Ribeiro dos Santos. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. 0711523-29.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única. Impetrante: Raimundo Uchôa de Castro. Paciente: Paulo José da Silva Santigo. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. PJE HABEAS CORPUS CONCEDIDOS: 0713897-18.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ Central de Inquéritos. Impetrante: Juliano de Oliveira Leonel- Defensor Público. Paciente: Jefersson Lucio da Silva. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, confirmo a liminar, concedendo a ordem impetrada em favor do paciente JEFERSSON LÚCIO DA SILVA, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, mantendo-se, ainda, as seguintes medidas cautelares: a) o comparecimento do paciente em juízo, mensalmente, com o fim de informar e justificar suas atividades; b) proibição de ausentar-se da Comarca de Teresina-PI sem prévia autorização judicial; c) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 21 (vinte e uma) horas às 6 (seis) horas, bem como proibição de acesso ou frequência a bares e estabelecimentos similares, advertindo-lhe de que o descumprimento de quaisquer das medidas impostas implicará na decretação de sua prisão pelo juízo a quo, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0714308-61.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ Central de Inquéritos. Impetrantes: Jeffrey Glen de Oliveira e Silva e outro. Paciente: Nubia Gomes da Silva. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTO pela CONCESSÃO da ordem impetrada, em consonância com o parecer ministerial superior, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0713484-05.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Teresina/ Central de Inquéritos. Impetrante: Eliva França Gomes dos Santos e outro. Paciente: Ítalo Santos Lima. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento e concessão da ordem impetrada com o fim de revogar a prisão preventiva imposta ao paciente ITALO SANTOS LIMA, substituindo-a, no entanto, por medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, IV, V e IX c/c o art. 282, ambos do CPP, a saber: I) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; II) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o paciente permanecer distante para evitar o risco de novas infrações (casas noturnas, bares e similares); IV) proibição de ausentar-se da Comarca sem a prévia comunicação ao juízo, e V) recolhimento domiciliar até as 22 h, inclusive, nos dias de folga, e IX) monitoração eletrônica, advertindo-lhe que o descumprimento de quaisquer delas implicará na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, caso não seja possível a aplicação de medida cautelar menos gravosa, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior. Fica o paciente advertido de que o descumprimento de quaisquer das medidas impostas implicará na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, caso não seja possível a aplicação de medida cautelar menos gravosa. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, salvo se por outro motivo estiver preso, comunicando-se, ato contínuo, à autoridade coatora, para os fins de direito, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0713836-60.2019.8.18.0000- Habeas Corpus. Origem: Esperantina/ Vara Única. Impetrantes: Hilberto Luís Evangelista e outros. Paciente: Rafael Cardoso da Silva. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento e concessão da ordem impetrada com o fim de revogar a prisão imposta ao paciente RAFAEL CARDOSO DA SILVA, impondo-lhe, no entanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV e V c/c o art. 282, ambos do CPP, a saber: I) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; II) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o paciente permanecer distante para evitar o risco de novas infrações (casas noturnas, bares e similares); III) proibição de manter contato por qualquer meio de comunicação com as vítimas, seus familiares e testemunhas, cujo limite mínimo de distância entre os ofendidos e o paciente será de 200 (duzentos) metros; IV) proibição de ausentar-se da Comarca sem a prévia comunicação ao juízo; e V) recolhimento domiciliar até as 22 h, inclusive, nos dias de folga, advertindo-lhe que o descumprimento de quaisquer delas implicará na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, caso não seja possível a aplicação de medida cautelar menos gravosa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, salvo se por outro motivo estiver preso, comunicando-se, ato contínuo, à autoridade coatora, para os fins de direito, em consonânciacom o parecer do Ministério Público Superior na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. PROCESSOS PAUTADOS JULGADOS: 0002734-57.2017.8.18.0031 - Apelação Criminal. Origem: Parnaíba/ 1ª Vara Criminal. Apelante: JONATON SOUSA ARAÚJO. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL da apelação para reduzir a pena para 02 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial aberto, sendo concedido direito ao recurso em liberdade e para reduzir a pena de multa para 07 dias-multa cujo valor deve ser fixado com base no salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, acordes parecer ministerial superior, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0702625-61.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Itaueiras/ Vara Única. Apelante: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR. Advogados: Maurício Leal da Silva (OAB/PI 14.879) e Genevaldo Alves da Silva (OAB/PI 15.303). Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso de apelação interposto, apenas para reduzir o percentual de majoração previsto no § 2o do art. 157 ao seu mínimo legal, com a consequente redução da pena definitiva imposta ao apelante para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto, mantendo a sentença vergastada em todos os seus demais termos, em desacordo com o parecer ministerial superior, que opinava pelo integral desprovimento, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0706155-73.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Parnaíba/ 2ª Vara Criminal. 1º Apelante: LUCAS GUILHERME MOTA CAMPOS. Advogado: Dulcimar Mendes Gonzalez (OAB/PI nº 2.543). 2º Apelantes: WELLINGTON LUIZ ALENCAR DOS SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS. Defensor Público: José Weligton de Andrade. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0705809-88.2019.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Teresina/ 8ª Vara Criminal. Apelante: PAULO CÉSAR REGO AMORIM. Defensor Público: José Weligton de Andrade. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTO pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, no tocante à necessidade de reforma da sentença guerreada quanto a dosimetria da pena, visto que inidôneos os fundamentos das circunstâncias judiciais da personalidade, conduta social e consequências do crime, redimensionando, consequentemente, a pena-base do delito de FURTO PRIVILEGIADO para 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, e pagamento de 06 (seis) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial aberto, substituindo-se a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, mantendo incólume a sentença vergastada em seus demais termos, em parcial consonância ao Parecer Ministerial Superior, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0700236-69.2019.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Batalha / Vara Única. 1os Apelantes: DAVID SABINO CARNEIRO e JOÃO PAULO SABINO CARNEIRO. Advogado: Jó Eridan Bezerra Melo Fernandes (OAB/PI 11.827). 2º Apelante: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS. Advogado: Alisson Augusto de Meireles Carvalho (OAB/PI 10.689). Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira De Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO dos Apelantes DAVID SABINO CARNEIRO, JOÃO PAULO SABINO CARNEIRO e FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, em parcial consonância com o Parecer Ministerial Superior, para diminuir a pena aplicada de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, para 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime semiaberto, e 76 (setenta e seis) dias-multa, à razão mínima, cada um equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato delituoso, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0706775-85.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Apelante: ANTÔNIO VICTOR CARDOSO DE SOUSA MACHADO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Defensor Público: José Weligton de Andrade. Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso de apelação interposto, para CONSIDERAR que os três roubos majorados imputados foram praticados em continuidade delitiva específica e para EXCLUIR da dosimetria a valoração negativa de antecedentes, conduta social, personalidade e comportamento da vítima, REDUZINDO a pena privativa de liberdade para 11 (onze) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e a pena pecuniária para 30 (trinta) dias multa, cada um equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, mantidos os demais termos da sentença condenatória, ACORDES PARCIALMENTE com o parecer ministerial superior, que opinava pelo provimento em menor extensão, com o desacolhimento da tese de continuidade delitiva. Adote a Coordenadoria Criminal deste Tribunal as providências pertinentes à expedição da nova guia de execução provisória do apelante, fazendo constar a nova pena imposta por este Tribunal e devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das peças e informações previstas no art. 1o da Resolução 113/10, do Conselho Nacional de Justiça, na forma do voto do Relator. " Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. Apelação Criminal- 0703436-84.2019.8.18.0000. Origem: Piripiri/ 1º Vara Criminal. Apelante: FRANCISCO LAÉRCIO AGUIAR. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira De Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0703760-74.2019.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Teresina/ 1ª Vara Criminal. Apelante: MARCOS PEREIRA RAMOS DA SILVA. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas.Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0709759-42.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Floriano/ 1ª Vara Criminal. APELANTE: MARCOS ANTÔNIO SOBRINHO. Defensor Público: José Weligton de Andrade. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0707082-05.2019.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: São Raimundo Nonato/ 1ª Vara Criminal. Apelante: EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso de apelação interposto, para absolver o apelante EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA pelos crimes de lesão corporal grave e leve, cessando todos os efeitos da sentença penal condenatória, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0702227-17.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Floriano/ 2ª Vara Criminal. Apelantes: JULIELTON DA SILVA GUIMARÃES e DANIEL BONFIM MAIA. Defensor Público: José Weligton de Andrade. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento da apelação interposta e pelo provimento da preliminar invocada, para RECONHECER a prescrição da pretensão punitiva do Estado e DECLARAR extinta a punibilidade dos apelantes JULIELTON DA SILVA GUIMARÃES e DANIEL BONFIM MAIA pelo delito imputado na presente ação penal (processo 0001998-24.2012.8.18.0028), cessando-se todas as medidas cautelares eventualmente aplicadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior. Por oportuno, entendo prejudicadas as demais matérias preliminares e de mérito arguidas pelos apelantes, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0710749-33.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Origem: Canindé/ Vara Única. Apelante: CÁSSIO MURILO PASSOS MATTOS MOREIRA. Advogado: Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI 2.885). Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTO pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, para que seja reconhecida a atenuante genérica referente à confissão espontânea e, consequentemente, seja redimensionada a pena para o patamar de 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, mantendo incólume a sentença vergastada em seus demais termos, em parcial consonância com o Parecer Ministerial Superior, nos termos do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0009524-41.2005.8.18.0140- Apelação Criminal. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Apelado: CARLA ADRIANA FERRO. Defensor Público: José Weligton de Andrade. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a decisão absolutória do Tribunal do Júri em sua integralidade, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0028342-55.2016.8.18.0140- Apelação Criminal. Apelante: ANÉSIO MARQUES DOS SANTOS e MARCOS PAULO BEZERRA DA SILVA. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0003142-48.2017.8.18.0031- Apelação Criminal. Apelante: JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira De Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL da apelação para reduzir a pena ao mínimo legal de 02 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial semiaberto, devendo ser concedido ao apelante o recurso em liberdade, em desacordo ao parecer ministerial superior. Adote a Secretaria do Cartório Criminal deste Tribunal as providências pertinentes à expedição da nova guia de execução provisória do apelante, fazendo constar a nova pena imposta por este Tribunal e devendo ser a guia acompanhada, no que couber, das peças e informações previstas no art. 1o da Resolução 113/10, do Conselho Nacional de Justiça, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 0705065-30.2018.8.18.0000- Apelação Criminal. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Apelado: FERDINAND FÉLIX DA SILVA. Advogados: Simony de Carvalho Gonçalves (OAB/PI 130/94-B)e outro. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso de apelação interposto, para reformar a sentença absolutória e CONDENAR o apelado FERDINAND FELIX DA SILVA omo incurso em uma tentativa de roubo majorado, com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes, previsto no art. 157, § 2o, I e II, c/c art. 14, II, do Código Penal, e lhe IMPOR uma pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e o pagamento de pena pecuniária de 10 (dez) dias multa, cada um equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, bem como em custas processuais, acordes com o parecer ministerial superior. Por oportuno, DECRETO a perda da arma apreendida, um revólver, marca Taurus, calibre 38, no. 10279, com cabo de madeira, com seu encaminhamento ao Comando do Exercício, nos termos do art. 91, II, alínea "a", do Código Penal c/c art. 25 da Lei 10.826/03 c/c a Resolução 134/11 do CNJ. Transitada em julgado a presente condenação: lancem-se o nome do condenado no rol dos culpados; oficie-se ao cartório eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos (art. 15, III, da CF); e expeça-se a competente guia de execução (art. 674 do CPP c/c Resolução 113/10, do CNJ), na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 2018.0001.001617-6- Apelação Criminal. Origem: Piracuruca / Vara Única. Apelante: WASHINGTON LUIS GOMES DE OLIVEIRA. Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento e provimento parcial da apelação interposta, apenas para excluir a valoração negativa das circunstâncias judiciais e reconhecer ao apelante o direito ao benefício previsto no §2º do art. 155 do CP, reduzindo a pena privativa de liberdade para 1 (hum) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade pelo prazo remanescente, em instituição a ser especificada pelo juízo da execução, e reduzindo a pena pecuniária para 10 (dez) dias multa, mantendo-se os demais termos da sentença vergastada, em dissonânciacom o parecer do Ministério Público Superior, que opinava pela nulidade da dosimetria e pelo encaminhamento dos autos ao magistrado a quo, no termo do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 2018.0001.003107-4- Apelação Criminal. Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal. Apelante/Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Apelados/Apelantes: JOÃO GOMES DO NASCIMENTO e MARIA DO AMPARO SILVA. Advogado: Ezequiel Miranda Dias (OAB/PI nº 3.080-A). Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO:"Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento de ambas as apelações, pelo desprovimento do recurso interposto por MARIA DO AMPARO SILVA e JOÃO GOMES DO NASCIMENTO e pelo provimento parcial do recurso interposto pelo Ministério Público, para considerar JOÃO GOMES DO NASCIMENTO como incurso também no crime de estelionato praticado contra a vítima ANTONIA DE SOUSA SILVA, bem como valorar de forma desfavorável a culpabilidade e as consequências dos delitos em relação a ambos os apelados, elevando a pena definitiva de MARIA AMPARO SILVA para 2 (dois)anos de reclusão e de JOÃO GOMES DO NASCIMENTO para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mantida a sua substituição por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo e pela prestação pecuniária no valor de 4 (quatro) salários mínimos, em favor de entidade a ser indicada pelo juízo da execução, em dissonânciacom o parecer do Ministério Público Superior, que opinava pelo provimento do recurso ministerial em maior extensão, na forma do voto do Relator." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 2016.0001.000833-0 - Apelação Criminal. Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal (Maria da Penha). Apelante: C. S. dos S. Advogado: Gilberto Alves Ferreira (OAB/PI nº 1.366). Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Assistente de Acusação: S. B. A. de S. guardiã da infante C. C. A. S. Advogadas: Aline Nayara Andrade Barreto (OAB/PI nº 9.191) e outra. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Ribamar Oliveira- Convocado. Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. 2018.0001.000049-1- Questão de Ordem na Apelação Criminal. Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Assistente de Acusação: V. Y. P. O, neste ato representado por V. O. da S. Advogados: Guilherme de Moura Paz (OAB/PI nº 13.855) e outro. Apelado: L. C. D. S. F. J. Advogadas: Márcia Lorenna Cardoso Carvalho (OAB/PI nº 10.181) e outra. Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo. DECISÃO: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, em resolver a questão de ordem no sentido de anular o julgamento realizado no dia 04 de setembro de 2019, determinando então a sua imediata inclusão em pauta, sendo para tanto convocado outro Desembargador e intimadas as partes." Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, José Ribamar Oliveira- Convocado e Dr. José Olindo Gil Barbosa- Juiz Convocado (Portaria nº 1855/2019 de 11.06.2019). Ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento. PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA: Processos RETIRADOS DE PAUTA, por determinação do Presidente da Câmara, Exmo. Des. Edvaldo Pereira de moura, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento: 0706689-80.2019.8.18.0000- Apelação Criminal. 0711778-84.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito. 0003832-41.2017.8.18.0140 - Apelação Criminal. 0707254-44.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0712426-64.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito. 0001590-29.2009.8.18.0031 - Apelação Criminal. 0003222-46.2016.8.18.0031 - Apelação Criminal. 0700142-24.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0003269-13.2018.8.18.0140 - Apelação Criminal. 0708494-68.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0708655-78.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0000492-72.2018.8.18.0005 - Apelação Criminal. 0707429-38.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0708599-45.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0705892-07.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0701817-22.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0000094-08.2013.8.18.0036 - Apelação Criminal. 0707147-97.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0708708-59.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito. 0006223-37.2015.8.18.0140 - Apelação Criminal. 0003236-93.2017.8.18.0031 - Apelação Criminal. 0000211-79.2017.8.18.0061 - Apelação Criminal. 0706538-17.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0712555-69.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0010078-53.2017.8.18.0140 - Apelação Criminal. 0706927-02.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0711819-51.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0029325-59.2013.8.18.0140 - Apelação Criminal. PROCESSOS ADIADOS:2017.0001.011811-4 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal. 2016.0001.007325-4 - Correição Parcial Criminal. 2018.0001.003772-6-Apelação Criminal. 2018.0001.003347-2 - Apelação Criminal. 0712920-26.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito. 0703251-80.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal. 0703197-80.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito. 0706643-28.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal. OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 0712541-85.2019.8.18.0000- Habeas Corpus.Origem: Campo Maior/ 1ª Vara. Impetrante: Décio Soares Mota. Paciente: Francisco de Assis Vasconcelos Campos. Relator: Des. José Francisco do Nascimento. O processo em epígrafe foi devolvido ao eminente Des. Relator, para que o Advogado tenho a oportunidade de pedir sua redistribuição tendo em vista a prorrogação da licença médica do Des. Relator. Doque, para constar, eu____________(Bacharela Vanessa Elisama Alves Ferreira, Secretária), lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que após a sua publicação no Diário da Justiça e não havendo impugnação será assinada pelo Presidente.

Ata da 39ª sessão ordinária de julgamento da Egrégia 4ª Câmara Especializada CÍVEL, realizada no dia 12 de NOVEMBRO de 2019. (Ata de Julgamento)

Aos doze (12) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniu-se às dez horas e dezesseis minutos (10h16min), em sessão ordinária de julgamento, a 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, presidida pelo Exmo. Sr. Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Presentes o Exmos. Srs. Deses. Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. Comigo a secretária, Bela. Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira, com o auxílio funcional do Oficial de Justiça Sr. Juarez Azevedo, do operador de som Sr. Josiel Matos da Silva, bem como do estagiário Sr. José Gabriel Neto. Presentes os alunos da IES CESVALE: Vinicius Martins Lopes, Matheus Costa Rodrigues. Ata da 38ª sessão ordinária de julgamento da 4ª Câmara Especializada Cível, realizada no dia 05.11.2019, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico nº 8.791, de08.11.2019, publicada no dia 11.11.2019. Aprovada sem ressalvas. Conforme disposto no art. 153 do Regimento Interno do TJPI, as "atas consignarão de modo sucinto, o que se passar nas sessões, e serão submetidas a aprovação na sessão seguinte, adiando-se a aprovação para outra oportunidade, na hipótese de circunstância de ordem relevante". PROCESSOS PAUTADOS/JULGADOS/ADIADOS E/OU RETIRADOS DE PAUTA-PJE:0013641-89.2016.8.18.0140 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 2ª Vara Cível. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. Advogados: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841) e outro. Apelada: MARIA IRANICE ALVES DA SILVA. Advogado: Gustavo Henrique Macêdo de Sales (OAB/PI nº 6.919). Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0704024-91.2019.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões. Apelante: D. D. S. N. Advogado: Antônio Marcos Carvalho de Sousa (OAB/PI nº 6.881). Apelado: R. R. L. Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0000598-73.2017.8.18.0068 - Apelação Cível. Origem: Porto / Vara Única. Apelante: EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAÚJO SOUSA. Advogado: Francisco Inácio Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053). Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outra. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0800265-32.2018.8.18.0140 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 8ª Vara Cível. Apelante: MARIA DO SOCORRO GOMES DO NASCIMENTO. Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva. Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA. Advogados: Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408) e outros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.RETIRADO DE PAUTA o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0001180-05.2016.8.18.0102 - Apelação Cível. Origem: Marcos Parente / Vara Única. Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Mário Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.209) e outro. Apelado: FRANCISCO UMBELINO DOS REIS. Advogado: Jairo de Sousa Lima (OAB/PI nº 8.222). Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0000759-74.2016.8.18.0050 - Apelação Cível. Origem: Esperantina / Vara Única. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS REZENDE. Advogado: Miguel Barros de Paiva Filho (OAB/PI nº 9.328). Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECERdo presenteRECURSO de APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ausência de parecer de mérito do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0706970-36.2019.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 1ª Vara Cível. Apelante: LUÍS CABRAL. Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva. Apelada: CREFISA S/A. Advogados: Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP nº 195.972) e outro. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0006797-60.2015.8.18.0140 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 2ª Vara Cível. Apelante: CYANE MARIA DE JESUS RUFINO DE MENDONÇA. Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344). Apelada: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogado: Sérgio Schulze (OAB/PI nº 15.172). Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0702698-96.2019.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Parnaíba / 3ª Vara Cível. Apelante: C. P. D. S. Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva. Apelados: K. F. D. S. e K. F. D. S., representados neste ato por sua genitora J. D. A. F. Defensor Público: Nelson Nery Costa. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER do presente RECURSO, pois, preenchidos ospressupostosprocessuais deadmissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0821677-19.2018.8.18.0140 - Apelação Cível. Origem: Teresina / Vara de Registros Públicos. Apelante: R. R. S. L. Advogado: Gustavo Torres Oliveira da Costa (OAB/SP nº 358.924). Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, em dissonância com o parecer ministerial. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0704899-95.8.2018.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 2ª Vara de Família e Sucessões. Apelante: MIRIAM RODRIGUES DE SENA. Advogada: Tarciana Lopes Cavalcante (OAB/PI 3.546). Apelada: JANAINA KEYLA CAVALCANTE CARVALHO. Advogados: Raimundo Nonato da Silva (OAB/PI nº 1.046) e outro. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO reformando a sentença para declarar a união estável de MIRIAN RODRIGUES DE SENA com NILSON RODRIGUES DE CARVALHO (falecido). Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0708903-78.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: R. N. D. R. J. Advogados: Igor Menelau Lins e Silva (OAB/PI nº 10.120) e outra. Agravada: C. P. T. D. S. Advogado: Ludson Damasceno Alencar (OAB/PI nº 13.275). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. RETIRADO DE PAUTA o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. Impedimento/suspeição: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. // 0819195-35.2017.8.18.0140 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 8ª Vara Cível. Apelante: MARIA DE LOURDES RODRIGUES CHAVES. Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva. Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ. Advogados: AloísioAraújo Costa Barbosa (OAB/PI n° 5.408). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Em razão do trabalho adicional em grau recursal, majoraram os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Ressaltaram que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária (art. 98, §3º, do CPC/2015). Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2º grau. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0027708-59.2016.8.18.0140 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 4ª Vara Cível. Apelante: ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS. Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142). Apelados: BANCO BRADESCARD S. A. e C&A MODAS LTDA. Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros. Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso em apreço, mantida a sentença atacada em todos os seus termos. Deixaram de fixar honorários recursais ante a ausência de fixação na origem. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição de 2º grau. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0703393-84.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 10ª Vara Cível. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Advogada: Larissa Alves de Souza Rodrigues (OAB/PI nº 16.071). Apelada: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE LIMA. Advogado: José Francisco Procedomio da Silva (OAB/PI nº 12.813). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em DAR PARCIALPROVIMENTO ao recursoapenas para determinar que os honorários sejam arbitradosem conformidade com o art. 85, §2º do CPC/2015, fixando-se em 10% (dez por cento) sobre ovalor da condenção. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0000395-48.2014.8.18.0026 - Apelação Cível. Origem: Campo Maior / 2ª Vara. Apelante: DOMINGOS GOSMÃO DO NASCIMENTO. Advogado: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI 104/89-A). Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI 10.480). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao apelo. Inverteram os honorários advocatícios em desfavor do apelado, estes fixados no montante de R$ 1.000,00 (mil reais). Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2°. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 0707060-44.2019.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 9ª Vara Cível. Apelante: FERNANDO SENA DE LIMA. Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344). Apelado: SERASA S.A. Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia (OAB/PI 14.401). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Exasperaram a condenação do autor/apelante referente aos honorários sucumbenciais fixados em primeiro grau para o patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (art. 85 e parágrafos do CPC/2015). Ressaltaram que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária (art. 98, §3º, do CPC/2015). Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e Fernando Lopes e Silva Neto. Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // PROCESSOS PAUTADOS/JULGADOS/ADIADOS E/OU RETIRADOS DE PAUTA E-TJPI:2015.0001.009077-6 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento. Origem: Teresina / 4ª Vara Cível. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. Advogados: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PI nº 8.449-A) e outro. Agravado: LEANDRO CAVALCANTE CARVALHO. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 2018.0001.002326-0 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 10ª Vara Cível. Apelantes: POSTO CHE LTDA - EPP e outros. Advogados: Lidiane Martins Valente (OAB/PI nº 5.976) e outro. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer da Apelação Cível, pois, preenchidos os pressupostos legais de sua admissibilidade para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente o parecer de mérito do Ministério Público Superior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 2018.0001.002546-3 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento. Origem: Teresina / 5ª Vara Cível. Embargante/Embargado: JOSÉ OMAR FIALHO ROCHA. Advogados: Raldir Cavalcante Bastos Neto (OAB/PI nº 12.144) e outro. Embargado/Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: José Alberto de Carvalho Lima (OAB/PI nº 2.107). Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. Relator Designado: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, por maioria de votos, deram parcial provimento aos embargos de declaração opostos por José Omar Fialho Rocha, a fim de sanar o vício apontado no acórdão de fls. 429/437, e, atribuindo efeito modificativo ao recurso, restabelecendo a condenação do embargado ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor exequendo, nos termos do voto-vista do Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que foi acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres. Vencido o Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Relator do feito, que votou pelo improvimento do recurso. Designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, prolator do primeiro voto divergente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 00.002128-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível. Origem: Uruçuí / Vara Única. Embargantes: VALDO FAVORETO e outra. Advogados: SérgioAntônio Meda (OAB/PR6.320) e outros. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados: José Alberto de Carvalho Lima (OAB/PI nº 2.107) e outros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 2016.0001.012326-9 - Agravo de Instrumento. Origem: Bom Jesus / Vara Agrária. Agravante: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS. Advogado: Lincon Hermes Saraiva Guerra (OAB/PI nº 3.864). Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // 2018.0001.002737-0 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 4ª Vara Cível. Apelante: JURANDI VIEIRA DE SOUSA E CIA. LTDA. Advogado: Mitchael Johnson Viana Matos Andrade (OAB/PI nº 3.029) Apelados: JÉSSICA BRUNNA DE SOUSA OLIVEIRA e ROMÁRIO BRUNNO DE SOUSA OLIVEIRA. Advogado: Crisneymaicon da Vera Cruz Leite (OAB/PI nº 10.853). Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto.DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ausência de parecer do Ministério Público quanto ao mérito recursal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente), Oton Mário José Lustosa Torres e Fernando Lopes e Silva Neto (Relator). Presente a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Teresinha de Jesus Marques. // Nada mais a tratar, o Exmo. Senhor Desembargador Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a presente sessão às doze horas e vinte e seis minutos (12h26min). Do que, para constar, eu, ________________ (Bela. Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira), Secretária, lavrei a presente Ata, sendo por mim subscrita, que, após a sua publicação no Diário da Justiça e não havendo impugnação, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

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