Diário da Justiça
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Publicado em 19/11/2019 03:00
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ
Portaria Nº 4940/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4940/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11920/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097332-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO VALDECY SILVA VIEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 415199-2, lotado Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 20, 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 23 de junho, 09 e 10 de julho e 18 de agosto de 2019, nos termos da Certidão 14333 (1386590) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407451 e o código CRC 0B955C30. |
Portaria Nº 4941/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4941/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11975/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101357-5,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CARLOS COSTA RODRIGUES, Chefe da Central de Mandados, matrícula 29099, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89689/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11922/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099585-4,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE JOSÉ SÁ DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 119917-0, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 e 28 de setembro, 03, 12 e 27 de outubro de 2019, nos termos da Certidão 14531 (1395685) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4945/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4945/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11960 /2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000099020-8,
R E S O L V E:
CONCEDER á servidora MARIA DA PAZ DE FREITAS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula 4094077, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras -PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89507/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4944/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4944/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11923/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099307-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora KÁTIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 403670-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de outubro e 02, 03 e 04 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (1398525) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4947/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4947/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11925/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100092-9,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do auxiliar da justiça EMÍLIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO, Juiz Leigo, matrícula n° 27579, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Centro 2 - Unidade II, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28, 30 e 31 de março 2019, nos termos da Certidão (1396683) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4948/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4948/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11966/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº19.0.000101006-1,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, matrícula 1912, lotada na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina -PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 11 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89497/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício.
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4952/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4952/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11951/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100245-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 27872, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 de fevereiro, 22 e 23 de junho e 20 de setembro de 2019, nos termos da Certidão 14586 (1397570) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4954/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4954/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11964/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099209-0,
R E S O L V E:
CONCEDER licença para tratamento de saúde, de 07 (sete) dias, a partir de 12 de novembro de 2019, à servidora LENIRA MENDES FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4084519, lotada no Núcleo Central de Digitalização de Processos da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 89547/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 12 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407950 e o código CRC 4FC96B79. |
Portaria Nº 4953/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4953/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11986/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000101495-4,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CLEOMAR BENTO DE MIRANDA, Analista Judicial, matrícula 4232720, lotado na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina -PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 13 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89798/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407936 e o código CRC 5DEA5AF5. |
Portaria Nº 4955/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4955/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11961/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092968-1,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial, matrícula nº 28591, lotado na Vara Única da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga nos dias 13, 16, 17 e 18 de dezembro de 2019 e 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de abril, 06 e 07 de julho, 12 e 13 de outubro e 02 e 03 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1398617) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407963 e o código CRC 95C75ADB. |
Portaria Nº 4949/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4949/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11926/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100455-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, matrícula n° 411380-2, lotada na Vara Única da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1398655) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407851 e o código CRC 7A488E4F. |
Portaria Nº 4937/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4937/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,
CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4089/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/4VARPIC, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096949-7;
CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11978/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora abaixo qualificada, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Teresina-PI, com a finalidade de atuar na realização de Audiências de Depoimento Especial na 6ª Vara Criminal da referida Comarca, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:
BENEFICIÁRIO | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
GILMARA FERREIRA VALE Cargo: Assistente Social Matrícula nº 26748 Lotação:Núcleo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara de Picos-PI Período: 11 a 13 de novembro de 2019 | 2,5 ( duas e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 550,00 |
Ajuda de deslocamento (01) | R$ 110,00 | R$ 110,00 | |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) |
Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, a beneficiária das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407361 e o código CRC 16077FA4. |
Portaria Nº 4939/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4939/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,
CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3894/2019 - PJPI/COM/POR/FORPOR/VARUNIPOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097840-2;
CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11919/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4766/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Barro Duro-PI, com a finalidade de dar cumprimento de mandados pendentes, no período de 10 a 16 de novembro de 2019 na referida comarca, conforme tabela adiante:
BENEFICIÁRIO | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
JOÃO CARLOS DE PINHO ALENCAR FILHO Cargo: Oficial de Justiça e Avaliador Matrícula nº 3650 Lotação: Vara Única da Comarca de Porto-PI Período: 10 a 16 de novembro de 2019 | 6,5 ( duas e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.540,00 (HUM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) |
Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407441 e o código CRC 03FED4FC. |
Portaria Nº 4942/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4942/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,
CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096324-3;
CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11967/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos IV e VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao magistrado e servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4809/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e Memorando Nº 4820/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para realização de Correição, no período de 25 a 29 de novembro do ano em curso, conforme tabela adiante:
BENEFICIÁRIO | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
MANOEL DE SOUSA DOURADO Cargo: Juiz de Direito Matrícula nº 2059835 Lotação: Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 388,00 | R$ 1.746,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.746,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) | |||
GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Cargo: Analista Judicial Matrícula nº 1947 Lotação: Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 990,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) | |||
DEMYS RAPHAEL RODRIGUES FIALHO Cargo: Analista Judicial Matrícula nº 3501 Lotação: Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 990,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) | |||
NAYRON ALVES DA COSTA SILVA Cargo: Técnico em Informática Matrícula nº 3190 Lotação: Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 990,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) | |||
RAFAEL ALMENDRA CRUZ Cargo: Chefe da Seção de Cadastro de Serviços Judiciais e Cartorários Matrícula nº 29012 Lotação: Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 990,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) | |||
CLEUSON JOSÉ BARROS FONTENELE Cargo: Oficial de Transporte Matrícula nº 1129805 Lotação: Departamento de Transporte da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 990,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) | |||
FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA Cargo: Analista Administrativo Matrícula nº 1031236 Lotação: Coordenação de Transporte da Corregedoria Geral da Justiça Período: 25 a 29 de novembro de 2019 | 4,5 (quatro e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 990,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) |
Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407580 e o código CRC 7F8396A5. |
Portaria Nº 4951/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4951/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019
O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,
CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098077-6;
CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11962/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01 de outubro de 2019, o pagamento de diárias e /ou ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, em razão de viagem com destino à Comarca de Barras-PI, no período de 17 a 23 de novembro de 2019, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, conforme tabela adiante:
BENEFICIÁRIO | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE FEITOSA Cargo: Oficiala de Gabinete de Magistrado Matrícula nº 27734 Lotação: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão-PI Período: 17 a 23 de novembro de 2019 | 6,5 (seis e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.430,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) | |||
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA Cargo: Analista Judicial Matrícula nº 3854 Lotação: 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI Período: 17 a 23 de novembro de 2019 | 6,5 (seis e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
AJUDA DE DESLOCAMENTO (01) | VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) | ||
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.540,00 (HUM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) |
DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA Cargo: Servidora cedida Matrícula nº 1269 Lotação: Vara da Comarca de Inhuma-PI Período: 17 a 23 de novembro de 2019 | 6,5 (seis e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
AJUDA DE DESLOCAMENTO (01) | VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) | ||
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.540,00 (HUM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) |
EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE Cargo: Analista Judicial Matrícula nº 412432-4 Lotação: Vara da Comarca de Bom Jesus-PI Período: 17 a 23 de novembro de 2019 | 6,5 (seis e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
AJUDA DE DESLOCAMENTO (01) | VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) | ||
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.540,00 (HUM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) |
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Cargo: Analista Judicial Matrícula nº 4135105 Lotação: 8ª Vara Criminal de Teresina-PI Período: 17 a 23 de novembro de 2019 | 6,5 (seis e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
AJUDA DE DESLOCAMENTO (01) | VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) | ||
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.540,00 (HUM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) |
EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA Cargo: Servidor cedido Matrícula nº 1301446 Lotação: Central de Inquéritos - Teresina-PI Período: 17 a 23 de novembro de 2019 | 6,5 (seis e meia) diárias | R$ 220,00 | R$ 1.430,00 |
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.430,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) |
Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.
Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretária da Corregedoria, em 14/11/2019, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1407910 e o código CRC B6C8F82C. |
Portaria Nº 4966/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4966/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11927/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100210-7,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula 26663, lotado na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 27 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 14580 (1397225) apresentada.
DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1408804 e o código CRC 88E1227B. |
Portaria Nº 4967/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4967/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão nº 11952 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100333-2,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 4237366, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 09 (nove) dias de folga, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro e 2, 3, 4 e 5 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 31 de dezembro de 2018, 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro, 06 e 07 de abril de 2019, nos termos das Certidões (1398000) apresentadas.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1408850 e o código CRC 8F60F51F. |
Portaria Nº 4969/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4969/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão nº 11938/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083957-7,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula 1920, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos da Declaração (1400746) apresentada.
DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1409004 e o código CRC 089758E4. |
Portaria Nº 4964/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4964/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11982/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101338-9,
R E S O L V E :
ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares do servidor LUCAS BARBOSA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 5150, lotado na Vara Única de Piracuruca-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 18/11 a 05/12/2019, nos termos da Portaria Nº 3719/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de setembro de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 24 de janeiro de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1408759 e o código CRC 9E91AC62. |
Portaria Nº 4970/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4970/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 12023/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000101663-9,
R E S O L V E:
CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, em prorrogação a partir de 13/11/2019, ao servidor DOMINGOS DE SOUSA AMORIM, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula nº 4140010, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 25472/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4972/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4972/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão nº 11965/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098285-0,
R E S O L V E:
ALTERAR para o dia 29 de novembro de 2019, a folga autorizada para o dia 15 de novembro de 2019 (FERIADO NACIONAL), através da Portaria nº 3978/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de setembro de 2019, ao servidor MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Analista Judicial, matrícula 27869, lotado na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4971/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4971/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11977/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096961-6,
R E S O L V E :
AUTORIZAR o afastamento do servidor GEORGE GUIMARÃES BASTIANI, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27820, lotado na Secretaria das Turmas Recursais da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos das Portarias nºs. 723/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2019 e 1688/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de abril de 2019, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:
1º período - 11 (onze) dias - de 09 a 19 de dezembro de 2019
2º período - 19 (dezenove) dias - de 07 a 25 de janeiro de 2020
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4974/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4974/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 12039/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000101592-6,
R E S O L V E:
CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 01 (um) dia, em prorrogação a partir de 13/11/2019, à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, com lotação na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 89974/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 4973/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 4973/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 11935/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095477-5,
R E S O L V E :
ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora RITA MARIA DE SOUSA ALMEIDA OLIVEIRA, Secretária do CEJUSC, matrícula nº 1011804, lotada no Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 3071/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de julho de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 31 de julho a 14 de agosto de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 18/11/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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