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Portaria Nº 4964/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11982/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101338-9,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares do servidor LUCAS BARBOSA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 5150, lotado na Vara Única de Piracuruca-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 18/11 a 05/12/2019, nos termos da Portaria Nº 3719/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de setembro de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 24 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4970/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12023/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000101663-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, em prorrogação a partir de 13/11/2019, ao servidor DOMINGOS DE SOUSA AMORIM, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula nº 4140010, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 25472/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4972/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11965/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098285-0,

R E S O L V E:

ALTERAR para o dia 29 de novembro de 2019, a folga autorizada para o dia 15 de novembro de 2019 (FERIADO NACIONAL), através da Portaria nº 3978/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de setembro de 2019, ao servidor MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Analista Judicial, matrícula 27869, lotado na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4971/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11977/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096961-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor GEORGE GUIMARÃES BASTIANI, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27820, lotado na Secretaria das Turmas Recursais da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos das Portarias nºs. 723/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2019 e 1688/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de abril de 2019, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período - 11 (onze) dias - de 09 a 19 de dezembro de 2019

2º período - 19 (dezenove) dias - de 07 a 25 de janeiro de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4974/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12039/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000101592-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 01 (um) dia, em prorrogação a partir de 13/11/2019, à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, com lotação na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 89974/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4973/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11935/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095477-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora RITA MARIA DE SOUSA ALMEIDA OLIVEIRA, Secretária do CEJUSC, matrícula nº 1011804, lotada no Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 3071/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de julho de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 31 de julho a 14 de agosto de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4975/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11985/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099391-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIANA TEIXEIRA E GÓIS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28564, lotada na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2019, de 20 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2377/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4967/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11952 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100333-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 4237366, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 09 (nove) dias de folga, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro e 2, 3, 4 e 5 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 31 de dezembro de 2018, 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro, 06 e 07 de abril de 2019, nos termos das Certidões (1398000) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4969/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 18 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11938/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083957-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula 1920, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos da Declaração (1400746) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Decisão Nº 9667/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

DECISÃO

EMENTA. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. PEDIDO DE CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE ATO REGISTRAL. OFÍCIO Nº 6745 CGJ-PR. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DA PRÁTICA DE REGISTRO DE ESCRITURAS SUPOSTAMENTE FRAUDULENTAS NO ESTADO DO PARANÁ. ESCRITURA QUE NÃO SE ENCONTRA ARROLADA NA ORIENTAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA ESCRITURA. INDEFERIMENTO.

III - DISPOSITIVO

ISTO POSTO, ACOLHO o parecer do eminente Juiz Auxiliar desta Vice-Corregedoria, por seus próprios fundamentos, que adoto, para INDEFERIR o pedido de cancelamento administrativo do registro R-005-0001610, feito à margem da matrícula nº 1.610, constante do Livro 2 - Registro Geral, da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Uruçuí-PI, formulado pela Reflorestadora Serra Branca Ltda.

Notifique-se a requerente. Publique-se.

Teresina, data e assinatura inseridas no sistema.

Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
Vice-Corregedor Geral da Justiça do Piauí

Portaria Nº 4938/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11912/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099865-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANNE KAROLINE MACHADO PASSOS, Assessora de Magistrado, matrícula n° 28508, lotada na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de abril, 20 e 21 de julho de 2019, nos termos da Certidão (1395146) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4940/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11920/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097332-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO VALDECY SILVA VIEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 415199-2, lotado Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 20, 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 23 de junho, 09 e 10 de julho e 18 de agosto de 2019, nos termos da Certidão 14333 (1386590) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4941/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11975/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101357-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CARLOS COSTA RODRIGUES, Chefe da Central de Mandados, matrícula 29099, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89689/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11922/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099585-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE JOSÉ SÁ DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 119917-0, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 e 28 de setembro, 03, 12 e 27 de outubro de 2019, nos termos da Certidão 14531 (1395685) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4945/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11960 /2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000099020-8,

R E S O L V E:

CONCEDER á servidora MARIA DA PAZ DE FREITAS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula 4094077, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras -PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89507/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4944/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11923/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099307-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KÁTIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 403670-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de outubro e 02, 03 e 04 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (1398525) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4947/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11925/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100092-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do auxiliar da justiça EMÍLIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO, Juiz Leigo, matrícula n° 27579, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Centro 2 - Unidade II, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28, 30 e 31 de março 2019, nos termos da Certidão (1396683) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4948/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11966/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº19.0.000101006-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, matrícula 1912, lotada na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina -PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 11 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89497/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício.

Portaria Nº 4952/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11951/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100245-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 27872, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 de fevereiro, 22 e 23 de junho e 20 de setembro de 2019, nos termos da Certidão 14586 (1397570) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4954/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11964/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099209-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde, de 07 (sete) dias, a partir de 12 de novembro de 2019, à servidora LENIRA MENDES FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4084519, lotada no Núcleo Central de Digitalização de Processos da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 89547/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 12 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4953/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11986/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000101495-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CLEOMAR BENTO DE MIRANDA, Analista Judicial, matrícula 4232720, lotado na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina -PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 13 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 89798/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de novembro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4955/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11961/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092968-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial, matrícula nº 28591, lotado na Vara Única da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga nos dias 13, 16, 17 e 18 de dezembro de 2019 e 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de abril, 06 e 07 de julho, 12 e 13 de outubro e 02 e 03 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1398617) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4949/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11926/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100455-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, matrícula n° 411380-2, lotada na Vara Única da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1398655) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4937/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4089/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/4VARPIC, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096949-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11978/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora abaixo qualificada, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Teresina-PI, com a finalidade de atuar na realização de Audiências de Depoimento Especial na 6ª Vara Criminal da referida Comarca, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, a beneficiária das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4939/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019

O SECRETÁRIO EM RESPONDÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 15/04/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3894/2019 - PJPI/COM/POR/FORPOR/VARUNIPOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097840-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11919/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4766/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Barro Duro-PI, com a finalidade de dar cumprimento de mandados pendentes, no período de 10 a 16 de novembro de 2019 na referida comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de novembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário em respondência da Corregedoria Geral da Justiça