Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013386-78.2009.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RODRIGO SANTOS CRUZ

Advogado(s): RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 119-B)

Interditando: MARIA GORETTI SANTOS CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022196-71.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: ANTONIA SABINA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010577-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO MARTINS ALVES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se

Processo nº 0008938-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRISCILA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0028947-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIVA MARIA REMANSO MARQUES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004616-47.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES CASTRO JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/12/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0010945-17.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16216)

"Vistos em despacho.

Designo o dia 10 de fevereiro de 2020, às 10h30min, para a continuação da audiência de instrução e julgamento dos presentes autos, no local de costume.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700651-88.2017.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): MAURO MENDES PIRES (Genitora: Bernadete Maria Mendes Pires)

Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO (OAB:1325N-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de MAUROS MENDES PIRES , qualificado nos autos, imposta nos autos nº
0026315-07.2013.0140..."

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ODAIR JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de DORNELES OLIVEIRA GONÇALVES e RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; e MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de BARRAS - PI, filha de LUIS FERREIRA DA SILVA e MARIA JULIA BARBOSA DA SILVA; 2º) ISAIAS DOS SANTOS ARAÚJO, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de FRANCISCO PIRES DE ARAUJO e MARIA DAS DORES DOS SANTOS ARAÚJO; e TÂNIA MARIA MARQUES DE SOUSA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de ABÍLIO BORGES DE SOUSA e ANA MARQUES DA SILVA SOUSA; 3º) BENTO CRUZ GOMES DOS SANTOS, SOLTEIRO, ENCARREGADOR, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS e MARIA ARCANJA GOMES DE MELO; e LUZIMARA DE OLIVEIRA BATISTA, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de FLORIANO - PI, filha de LUIZ FERNANDES BATISTA e MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA BATISTA; 4º) DJANILDO PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, CONFERENTE DE MERCADORIAS, natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de FRANCISCO DIASSIS LIMA DA SILVA e VALMIRA PEREIRA DA SILVA; e FRANCISCA GRACINEIDE DA SILVA, DIVORCIADA, natural de JAGUARUANA - CE, filha de FRANCISCO MAIA DA SILVA e MARIA DAS GRACAS SILVA; 5º) FELIPE TIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JENILTON DE OLIVEIRA ALENCAR e ELAINE BARBOSA DE SOUSA; e DENISE ARAÚJO DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO; 6º) ANTONIO LEANDRO ALVES DE MOURA, DIVORCIADO, TOPÓGRAFO(A), natural de AROAZES - PI, filho de IRENIR ALVES DE MOURA; e AMANDA ÉVELLE ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de ELISEU MARTINS - PI, filha de ARMANDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e IVANEIDE ALVES DE ARAÚJO; 7º) ANTONIO ARLISON BEZERRA GOMES, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de SAO FELIX DO PIAUI - PI, filho de ANTONIO VIEIRA GOMES e ANTONIA PEREIRA BEZERRA GOMES; e THALLYTA JÉSSICA SOARES LIMA ALENCAR, SOLTEIRA, BIOMÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL LIMA DE ALENCAR e FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE ALENCAR; 8º) IVERTON AUGUSTO LEAL DE SOUSA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS AUGUSTO DE SOUSA e ROSÂNGELA LEAL COSTA DE SOUSA; e FRANCISCA JOAMARA CARVALHO DA SILVA, SOLTEIRA, PUBLICITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA e MARIA JOSÉ SOARES DE CARVALHO DA SILVA; 9º) AILTON CLEITON SILVA DIOGO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DIOGO DA SILVA e ANTONIA RODRIGUES DA CRUZ; e JACQUELINE PORTELA CARDOSO, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de GUADALUPE - PI, filha de BERNARDO CARDOSO JUNIOR e LUCIA DE FÁTIMA AZEVEDO PORTELA CARDOSO; 10º) LÁZARO DOS SANTOS FERREIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e ANGELICA DOS SANTOS FERREIRA; e DUCIANE COSTA SILVA, SOLTEIRA, BABÁ, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA e DORISVANE GUILHERME COSTA SILVA; 11º) HÉLIO MARQUES COSTA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDISON MENDES COSTA e IZABEL MARQUES DOS SANTOS; e CLEID MARIA FONTINELE RÊGO, DIVORCIADA, APOSENTADA, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de ANTONIO CARLOS SARAIVA DO RÊGO e MARIA ELINIR FONTINELE SOUSA RÊGO; 12º) DIÓNE DE SOUSA BRITO, SOLTEIRO, SUBGERENTE DE LOJAS, natural de BALSAS - MA, filho de REGINALDO ARRAIS BRITO e MARIA DE JESUS DE SOUSA BRITO; e LUELLYA DE SOUSA BORGES, SOLTEIRA,

ESTUDANTE, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filha de JOSÉ DE SOUSA SILVA e LUIZA BORGES DA SILVA; 13º) MARDÔNIO FERIAS DE CASTRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de ESPERANTINA - PI, filho de ANTONIO ALVES DE CASTRO e MARIA ROSÉLIA FARIAS DE CASTRO; e AMANDA BRAZIL DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de INALDO DA SILVA SOUSA e SILVIA TATIANA DE SOUSA BRAZIL; 14º) FRANCISCO CHRISTIAN DE LIMA CAMPOS BARRETO, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de COELHO NETO - MA, filho de ULISSES CAMPOS BARRETO e ROSILENE BRITO DE LIMA; e MARINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de SAO JOAO DO PIAUI - PI, filha de ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO e ROSANA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; 15º) JOÃO VICTOR VIEIRA DE FREITAS, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de CAXIAS - MA, filho de JOÃO ANDRADE DE FREITAS e SILVIA RÉGIA VIEIRA DE FREITAS; e KELBIA CRIS LOPES ESTÊVES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de SAO PAULO - SP, filha de CRISTOVÃO COLOMBO MATOS ESTÊVES e MARIA AUXILIADORA LOPES; 16º) JAIRO CAVALCANTE DE ALMEIDA, SOLTEIRO, ENCARREGADO DE PREVENÇÃO DE PERDAS, natural de TERESINA - PI, filho de BENEDITO ALMEIDA CAVALCANTE e VALDENOURA MOREIRA CAVALCANTE; e THAIS LAYARA GUEDES RODRIGUES, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TIMON - MA, filha de ROBERT RODRIGUES e JANAÍNA PEREIRA GUEDES RODRIGUES; 17º) OTÁVIO ANDRÉ RODRIGUES LIMA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDIMILSON DA SILVA LIMA e CRISTINA DE LEMOS RODRIGUES; e ANA BEATRIZ DA ROCHA GOMES, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de PAU D`ARCO DO PIAUI - PI, filha de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES GOMES e MARIA DE JESUS DA ROCHA GOMES; 18º) HAYLTON CÉSAR LEAL, SOLTEIRO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, natural de AGUA BRANCA - PI, filho de JACOB JOSÉ LEAL e FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO; e NILDETE MARIA DA CONCEIÇÃO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de REGENERACAO - PI, filha de ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO; 19º) BRUNO SIQUEIRA BARBOSA, SOLTEIRO, GERENTE DE TI, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO BARBOSA e MARIA DOS REMÉDIOS SIQUEIRA BARBOSA; e CINTIA CHRISTIANE BARROSO CARDOSO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de WILAMIS MENDES CARDOSO e ELINEIDE BARROSO CARDOSO; 20º) JACQUES DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de NESTOR ALVES DE SOUSA e TERESA RODRIGUES DE SOUSA; e JUÇARA OLIVEIRA RODRIGUES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de ANTONIO RODRIGUES NETO e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES; 21º) EDMAR NELSON DE ABREU, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de DOMINGOS NELSON DE ABREU e ALVINA BISPO DA SILVA ABREU; e LARENICIA DOS SANTOS BORGES, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ RICARDO BORGES e MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DOS SANTOS BORGES; 22º) PAULO AMORIM DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PERECIVEIS, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA e EVARISTA ANTONIA AMORIM DE OLIVEIRA; e JOANA D'ARC FERREIRA MENDES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de VALDEMIR DA COSTA MENDES e FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SANTANA; 23º) GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, e FERNANDA PAULA FARIAS NETO, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de SAO PAULO - SP, filha de RAIMUNDO NONATO NETO e MARIA DO SOCORRO FARIAS NETO; 24º) WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de BENEDITO FERREIRA FROTA e ALDENORA DE ALBUQUERQUE FROTA; e FABÍULA DE AQUINO MESQUITA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de AROAZES - PI, filha de FRANCISCO VIEIRA DE MESQUITA e RITA FRANCISCA DE AQUINO CABRAL; 25º) RUAN CARLOS LIMA SILVA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA e IRACEMA DE SOUSA LIMA; e ELCKJANE DE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - PI, filha de SILVONEIDE RAULINO DA SILVA e CLAUDIA REJANE PEREIRA DE SOUSA; 26º) JOANNES CARLOS VIEIRA ARAUJO,

SOLTEIRO, PINTOR DE AUTOMÓVEL, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA DE ARAUJO FILHO e ERASMINA DO NASCIMENTO VIEIRA ARAUJO; e CLEIA MARIA COSTA DOS SANTOS, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de ARAIOSES - MA, filha de ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO e RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS; 27º) ANDRÉ FELIPE TELES DE SOUSA, SOLTEIRO, NUTRICIONISTA, natural de PIRIPIRI - PI, filho de GILVAN TELES DE SOUSA e ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA; e LAYANE CARINE SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ CLAUDIO LIMA RODRIGUES e MARIA DOS REMÉDIOS SILVA RODRIGUES; 28º) FRANCISCO GLEYSON DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de ALTOS - PI, filho de CARLOS ALBERTO TEOFILO DOS SANTOS e LUCILENE DE SOUSA SAMPAIO; e EVANI CARVALHO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALVES DOS SANTOS e TERESINHA DE CARVALHO CHAVES DOS SANTOS; 29º) EDILSON ALMEIDA VASCONCELOS, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, natural de TERESINA - PI, filho de MARTINHO PEREIRA DE VASCONCELOS e ISAURA VIEIRA DE ALMEIDA VASCONCELOS; e PAULIANA FERREIRA DA SILVA SARMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO CÉSAR FERREIRA SARMENTO e ANTONIA LUCIR RIBEIRO DA SILVA; 30º) ANTONIO ALISSON PRIMO DA SILVA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de DOMINGOS PRIMO DA COSTA FILHO e MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO DA SILVA; e ALESSANDRA DE FÁTIMA COSTA SERRÃO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de CAJAPIO - MA, filha de LOURENÇA DE JESUS SERRÃO VIEIRA; 31º) EDSON TAVARES ROCHA, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL NUNES DA ROCHA e MARIA DAS DORES TAVARES DA ROCHA; e LAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIS FRANCISCO MENDES SILVA e REGINA MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA; 32º) FÁBIO PAZ DE SENA, DIVORCIADO, natural de TIMON - MA, filho de GERALDO DE SENA ROSA e IZABEL PAZ SENA; e BIANCA GRASIELY CAMPOS DE SOUSA, DIVORCIADA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de HILTON DE SOUSA e ANTONIA ILEIDA DE CARVALHO CAMPOS; 33º) MARIA DAS GRAÇAS PENHA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, PUBLICITÁRIA, natural de SAO LUIS - MA, filha de MAURO CARDOSO DE OLIVEIRA e NAIR ROSA PENHA DE OLIVEIRA; e JÚLIA VALÉRIA GONÇALVES DIÔGO, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO SERGIO DIOGO e MARIA DE LOURDES GONÇALVES DIOGO; 34º) CELSO ALMEIDA MESQUITA, SOLTEIRO, ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PESSOA DE MESQUITA e MARIA NAZARÉ DE MESQUITA; e FRANCISCA CARLAS CASTRO DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de LUZILANDIA - PI, filha de LUIZ CARLOS DA SILVA e ANTONIA LOPES DE CASTRO; 35º) MOACIR PEREIRA DA SILVA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FERREIRA DA SILVA e VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA; e MARLA CHAVES VIANA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ELIEZER VIANA LIMA e GRAÇA MARIA SOUSA CHAVES LIMA; 36º) JANIEL FERREIRA MARQUES, SOLTEIRO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MARQUES XAVIER e MARIA DO SOCORRO FERREIRA; e ANDRESSA LUANA MARQUES RIBEIRO AMARAL, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ROBERTO CARLOS DO AMARAL e ILSA MARQUES RIBEIRO AMARAL; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

Processo nº 0001830-98.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos, Intime-se o autor através de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar quesitos para a realização da perícia. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0006651-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s):

Vistos, Intime-se o autor através de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar quesitos para a realização da perícia. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007140-37.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIETA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0003781-59.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s): JOÃO BOSCO BARBALHO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16419), JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)

Réu: DANIELLY OLIVEIRA ELEOTERIO MARTINS

Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Processo nº 0014204-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Considerando o interesse do autor na composição da lide, conforme petição protocolado no dia 04/10/2018. Designo audiência de Conciliação para o dia 17 de Fevereiro de 2020 às 10:30 na sala 1 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo.

Processo nº 0013495-48.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALVES LIMA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita. Por conseguinte, CITE-SE E INTIME-SE a parte ré, para comparecer, à audiência de Conciliação no dia 10 de Fevereiro de 2020 às 10:30 na sala 5 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo

Processo nº 0013740-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERIO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s):

o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita. Por conseguinte, CITE-SE E INTIME-SE a parte ré, para comparecer, à audiência de Conciliação no dia 12 de Fevereiro de 2020 às 10:30 na sala 1 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo.

PROCESSO Nº: 0007176-30.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, IGOR LUIS MONTES PEREIRA, MARCOS PEREIRA RAMOS DA SILVA

Vítima: JACKSON PHILLIPE SILVA PEREIRA, MARIA JOELMA SANTOS DA SILVA, LUANE BATISTA DE OLIVEIRA, ADERLIANNI DORLI GALVÃO DA FONSECA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE VÍTIMA

O (A) Dr (a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, a vítima ADERLIANNI DORLI GALVÃO DA FONSECA, brasileira, filha de Antônia Izoraide Amaral Galvão da Fonseca, CPF nº000.347.682-03 e RG nº9.797.797-SSP/RO, residente e domiciliada na Rua Jornalista Dondon nº2883, Ed.Saint Denis, Aptº 1202, bairro Horto Florestal, desta Capital, residente em local incerto e não sabido, por este edital, fica devidamente INTIMADA do conteúdo da sentença, cujo dispositivo(parte final) é o seguinte: "[...] Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR ERISVELTOMONTES PEREIRA e IGOR LUÍS MONTES PEREIRA, já qualificado nos autos, nas sanções penais previstas noart.157, §2º, I e II, (redação antiga) do Código Penal (5 vezes) c/c art. 244-B da Lei nº8.069/90 c/c 70, parágrafoúnico, do CP. (?) Desse modo, caraterizada , necessária a aplicação da a pluralidade de delitos pena mais grave dascabíveis ? 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias-, porém, em de reclusão e pagamento de 22(vinte e dois) dias-multa. Aplico o art. 69, razão parágrafo único do art. 70 do CP(concurso material benéfico)pelaqual fixo , resultando a pena a pena de forma cumulativa DEFINITIVA em 10 (dez)anos e 05 (cinco) meses e 23(vinte e três) dias de reclusão e pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa, 1/30 do valor de um salário mínimoà época dos fatos, na razão unitária vigente corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP. Assimsendo, os condenados deveram cumprir, a pena de reclusão, em, com base no regime fechado art. 33, parágrafo 2º,?a?, do Código Penal .A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código PenalBrasileiro. Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também da substituição desta por restritivade direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e noart. 44, I, ambos do C.P. Concedo aos sentenciados o direito derecorrer em liberdade, uma vez que responderam boa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento pararestabelecimento da segregação cautelar dos réus,a teor da previsão contida nos arts. 311e 312 do CPP. Porconseguinte, RESTITUO LIBERDADE PLENA AOS RÉUS ,devendo continuar encarcerados, acaso esteja presos emdecorrência de outra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sido negadoo direito de recorrer em liberdade. O período que restou preso provisoriamente nesta ação penal até o momento daprolação desta Sentença não permite a progressão de regime, portanto, em respeito a regra disposta no art. 33, §2º,alínea ?a?, do CP, assim determino que os réus iniciem o cumprimento da pena em REGIME FECHADO. Deixo dearbitrar indenização às vítimas, eis que a peça inicial não estabeleceu o quantum indenizável. Ademais, a parteinteressada na reparação deveria fazer a prova necessária e indispensável a embasar a sua pretensão, o que nãohouve. Decerto, é notoriamente ilegal a conduta de arbitrar dano, sem que as partes tenham oportunidade para dizersobre o montante indenizável, o que consistiria em violação aos direitos das vítimas e do acusado, eis que da mesmaforma que um tem direito de combater o pleito indenizatório, o outro necessita de oportunidade para demonstrar oquanto deve receber, e as proporções do dano experimentado. Condeno os réus ao pagamento das custas do processo, na forma do art. 804do CPP. Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação da vítima sobre a sentença.(...)". E para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu,José Francisco de Carvalho, Analista Judicial, o digitei.

TERESINA, 18 de novembro de 2019.

LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Criminal

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015261-10.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LENILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO,ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE,CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA E GERALDO SOUZA CANCIO NETO

Réu: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0008367-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA LEITE CAVALCANTE

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Réu: MARIA LUZIRENE DIAS DA ROCHA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0027748-75.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 16 de março de 2020, às 08h30min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Requisite-se as testemunhas Francisco de Assis de Sousa Junior, Bruno Cordeiro Bezerra e Fábio Ferreira dos Santos.

Depreque-se a oitiva da testemunha Sarah Raíza Oliveira de Mesquita.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Expedientes necessários.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0009309-02.2004.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Notificado: NIED DECORAÇÕES LTDA (MÓVEIS E CIA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002426-34.2007.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: APARECIDA DE MARIA DOS SANTOS MELO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024752-70.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0013169-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, ADRIANA NASCIMENTO BRITO, GERALDO PONTE CAVALCANTE NETO, LEONARDO VINHAES CASTELO BRANCO, ANA ADÉLIA LOBÃO SIMÃO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0024704-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO NETO

Advogado(s): RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

Réu: JOSÉ MILTON DOS SANTOS ARAUJO E OUTRA, MARIA DO ESPIRITO SANTO E OUTRO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329