Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009719-74.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0012282-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE ALMEIDA BRITO, MARIANA ALMEIDA BRITO SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os Embargos de declaração.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0020405-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, GECOSA - INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13556), NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB/BAHIA Nº 22950)

Réu:

Advogado(s):

DECLARO-ME absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, com fulcro no Art. 109, I da Constituição Federal.

À SECRETARIA para que proceda a remessa dos autos a uma das Varas Federais da circunscrição desta capital, na forma da lei.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006937-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUIZ ARAUJO, ANTONIO MENDES LIMA FILHO, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, ELIAS FILHO PINTO MAIA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JAIME CARDOSO DA COSTA, JOSE NOGUEIRA DA SILVA, JOSE WALMIR VILARINHO MARTINS

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL-TELOS

Advogado(s): ELIAS GAZAL ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 96079)

Vistos, etc.

Diante das manifestações das partes acerca da proposta de honorários do perito, ARBITRO o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de honorários periciais.

INTIMEM-SE as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos que desejam ver respondidos.

INTIME-SE a parte requerida para efetuar o depósito dos valores dos honorários, na forma da lei, no mesmo prazo de apresentação de quesitos.

Ato contínuo, INTIME-SE o perito para indicar o local e horário para realização da perícia, ficando responsável pela intimação dos assistentes técnicos.

Aguarde-se em secretaria a realização da diligência e após certifique-se e façam-me conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004797-39.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: E. M. ABREU - ME, ELIANE MORAIS DE ABREU

Advogado(s): LEO DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 954)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 114 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002273-40.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

De Ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMO a Douta Advogada, JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA, Inscrita na OAB/PI 9.723/PI, para no prazo de 05(cinco) dias: I - apresentar a documentação necessária à concessão da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, c/c Lei nº1.060/50, c/c art 1º, da Lei 7.115/83; II - juntar o documento procuratório que habilite a atuar no processo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Juri, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(18.11.2019). Eu,(Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0005850-06.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA, ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0005650-43.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NYLLENNY DOS SANTOS NETA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028016-03.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVINA RICARDO DE SOUZA, JOSE MOREIRA DOS SANTOS, SEBASTIÃO COSTA, TERESINHA DE AMORIM DANTAS, KEILA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450), MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

DECLARO-ME absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, com fulcro no Art. 109, I da Constituição Federal.

À SECRETARIA para que proceda a remessa dos autos a uma das Varas Federais da circunscrição desta capital, na forma da lei.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017957-53.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL - ASSESSORIA ESPECIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO (OAB/PI 4.955), para apresentação das alegações finais, em favor do réu RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0008005-74.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615)

Natália da Silva Oliveira estagiaria da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Jurisdição,JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO prolatada pelo MM.Juíz de Direito, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, datada de 01.11.2019, nos autos da ação penal , a prática do crime de Posse Irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12, da Lei nº 10.826/03), promovido pelo Ministério Publico em face de ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA (?) Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e REJEITO a denúncia intentada pelo Ministério Público em face de ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, determino o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa em nosso Sistema. (?) Teresina/PI 18.11.2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006448-18.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

Ante o exposto, com base nos arts. 118 e 120 do CPP, e nos termos do parecer do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO da motocicleta HONDA de placa QRN ? 6243 , formulado por FRANCISCA DE OLIVEIRASILVA.Aguarde-se em secretaria a apresentação do Inquérito Policial relacionado,pelo prazo previsto no art. 10 do CPP.Em caso de apresentação do I.P. proceda-se ao devido apensamento e dê-se vista ao representante do Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo legal.Caso contrário, oficie-se à autoridade policial para a remessa daquele a esta Central,devidamente relatado.Expedientes necessários.TERESINA, 8 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010330-90.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO SOCORRO AZEVEDO ALMEIDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 52 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003053-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS ROSENDO SOARES JUNIOR

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), para apresentação de resposta à acusação em favor do réu FRANCISCO DE ASSIS ROSENDO SOARES JUNIOR, dentro de devido prazo legal.

Processo nº 0024945-27.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LAERCIO ANDRADE SERAFIM

Advogado(s): JOSE VENANCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 94 verso.

Processo nº 0008005-74.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615)

Natália da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB/PI n°14615) da SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO proferida em 01.11.2019, (...) Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e REJEITO a denúncia intentada pelo Ministério Público em face de ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, determino o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa em nosso Sistema. (...)?. Teresina, 18 de novembro de 2019.

Processo nº 0024109-88.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: ALEXANDRE PEREIRA ALVES

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: FERNANDO ALEXANDRE ALVES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0017261-85.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Indiciado: WANDERLEY FERNANDES SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WANDERLEY FERNANDES SOUSA, para constituir novo advogado, a fim de apresentar as Alegações Finais, no prazo de 10(dez) dias, nos autos do Proc. nº 0017261-85.2011.8.18.0140. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002816-19.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA(OAB/CEARÁ Nº 8499), JURANDIR LEÃO RIBEIRO NETO(OAB/CEARÁ Nº 9989)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a petição retro, NOMEIO o contador Sr. Arisbel Gomes de Freitas e Silva Filho, inscrito no CRC 4535, com endereço na Rua Ricardo Pearce Brito, 4835 Ed. Lisboa Apto. 204 Condomínio Jardim Europa Morada do Sol, nesta Capital, Fone/Fax: (86) 3232-0278, o qual aceitando o encargo servirá com o compromisso de seu elevado grau, que deverá ser intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 465, § 2º, do CPC. INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo comum de quinze dias, indicarem seus assistentes técnicos e formularem quesitos, bem como arguirem suspeição ou impedimento, se for o caso, na forma do art. 465, § 1º, do CPC. Int. Cumpra-se. "

Processo nº 0021619-93.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 3869), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CAJUEIRO AGROPASTORIL INDUSTRIAL S.A.

Advogado(s): VINICIUS MORAIS NEDEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 47239)

Vistos, etc.

Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte adversa para manifestar-se acerca da petição retro, no prazo de 5(cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001632-61.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LOGANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BERNARDINO EDILBERTO DE LIMA

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 69v.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017606-12.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: AGX CONSTRUÇÕES LTDA, CICERO GOMES DA SILVA FILHO, MARIA HELENA ANDRADE DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0003523-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CICERA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que à parte autora resta razão em sua petição, juntada conforme termo de fl. 226 e ID 3036289465002. A sentença condena o requerente em custas e honorários, no entanto trata-se de pessoa necessitada assistida pela defensoria e beneficiária da gratuidade da justiça.

Assim, MODIFICO A SENTENÇA de fls. 220/220v., com fulcro no Art. 494, I do Código de Processo Civil para DETERMINAR a suspensão da exigibilidade das verbas honorárias e custas judiciais, no termos do Art. 98, §3º do CPC/15.

DEVOLVO às partes também o prazo recursal por se tratar de modificação de sentença.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014448-51.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: LUIS ANTONIO PITOMBEIRA DA COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, DENEGO o pleito de consulta nos sistemas conveniados com o Poder Judiciário, porquanto manifestamente improcedente, devendo a parte autora, demonstrar que diligenciou no sentido localizar o réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0010289-70.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: RANIEL VIVALDO ROCHA SILVA

Advogado(s):
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.