Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000740-90.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIZ CARDOSO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: GERCI MACHADO DE SOUSA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Certifico, outrossim, que o presente processo encontrava-se em carga e não foi devolvido, não obstante a intimação do advogado WILLIAN RIBEIRO GUIMARAES, via DJ ANO XLI - Nº 8647 Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Publicação: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019, o qual quedou-se inerte.

Processo nº 0000700-66.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MIRANDA VIEIRA, KARLA LAIZA DE DEUS SOARES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HEERMES S/A

Advogado(s): ELIAS GAZAL ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 96079)

SENTENÇA:

Da análise acurada da peça recursal, conclui-se que a irresignação do Embargante não merece guarida, visto que basta uma leitura atenta dos fundamentos da sentença para constatar que o decisum não incorreu em vícios.

Assim, das alegações trazidas no presente, salta evidente que não almeja o embargante suprir vícios no julgado, buscando, em verdade, externar seu inconformismo com a solução adotada, especificamente no que se refere à fixação do termo inicial para a incidência dos juros moratórios.

Não é esse, contudo, o escopo dos embargos declaratórios. No artigo 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, com efeito, está prescrito que cabem embargos de declaração quando for necessário esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou então suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

A atenta leitura da sentença combatida, ao lado das razões trazidas pelo Embargante evidencia, inquestionavelmente, que aquilo que se pretende rotular como erro material nada tem a ver com essa espécie de vício no julgado, valendo-se o réu dos presentes, portanto, para expressar sua irresignação com o julgamento.

Ora, os embargos declaratórios não podem ser acolhidos com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada.

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e nego-lhes provimento.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 13 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000484-04.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso V e VI,ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DEFRANCELINO JOSÉ DA SILVA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva doEstado.Sem custas ou honorários.Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se.Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de novembro de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

INTIMAR DIVANDRO KRAUSE RAMOS - OAB PA22362 - CPF: 907.433.932-87 (ADVOGADO) para, no prazo de 15(quinze) dias, informar nestes autos se possui interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000115-09.2017.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: PAULO ARAÚJO DE CARVALHO, ANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Requerido: ANTONIA DARC DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para apresentar novo endereço da requerida, tendo em vista a intimação desta ter restado infrutífera, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 116.

Processo nº 0000696-14.2009.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HOLANDIR MATOS DE FREITAS

Advogado(s): ALAN PINHEIRO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6141), LUIS ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 8569)

Réu: BANCO DO ESTADO DO CEARA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000432-36.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CID ROCHA NERES MAGLHÃES

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000490-23.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIANE DE DEUS LIMA CARVALHO

Advogado(s): MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 4087-E), EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BARREIRO BRANCO MOTOS

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizerem se desejam produzir alguma prova nos autos.

Após, voltem-me conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000120-58.2016.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): ENEAS ALMEIDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6056)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000029-92.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE AUDITON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LENILSON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16159), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000046-48.2009.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 174587)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000086-47.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM VOGADO DA CUNHA

Advogado(s): EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35344)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000141-70.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADALBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000128-71.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6262-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000125-19.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MOREIRA DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000119-12.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031), NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000109-65.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONINA SOARES NOGUEIRA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000102-73.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NAIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6262-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000068-98.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000062-91.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCIRÉIA MARTINS BORGES E SUAS FILHAS MENORES

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 23008)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000186-77.2012.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENA CARVALHO

Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481), JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000093-49.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GILMAR PIRES DANTAS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7071-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000050-15.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DE SOUZA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000022-47.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7071-A)

Réu: INSS- INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se, o autor da ação para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, por meio do seu advogado, sobre eventual litispendência e/ou coisa julgada em processo que tramita(ou) na Justiça Federal, nos termos do art. 485, V, do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Deverá o autor informar também se já recebe benefício previdenciário, a espécie e a data da concessão.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000803-39.2015.8.18.0047

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: FLORISMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição protocolada pelo Município requerido às fls. 88.

CRISTINO CASTRO, 13 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO