Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018634-93.2007.8.18.0140

Classe: Depósito

Depositante: BANCO BMG S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Depositado: JOAO DE DEUS FONSECA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0014590-89.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Réu: EMERSON RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0027340-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JELUSIA GOMES DE ALMEIDA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012853-27.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PAGUE BEM COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Réu: ANDRÉ ALVES PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): NEILLA PATRÍCIA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4809)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0008638-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ROCHA DE PADUA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 21 de novembro de 2019, às 10:00hs. Intimem-se as partes por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020564-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FELIPE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

DESPACHO: A fim de apresentar documento que demonstre o Horáio exato de entrada e saída do local de trabalho, do acusado, a fim de comprovar a alegada impossibilidade de comparecimento mensal ao NAPP.

Processo nº 0005473-30.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante a inexistência de indícios de materialidade que incorra na conduta do art. art. 121, caput do CP, não havendo no procedimento investigatório outros meios de prova capazes de atestar a materialidade criminosa e considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

P.R.I.

Processo nº 0009485-39.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUCITOS LTDA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Executado(a): ELIVIGE ALVES PEREIRA COSTA

Advogado(s):
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027947-05.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE FELIPE MADEIRA CAMPOS SOBRINHO, LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS, DANIEL FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, LÍLIA FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, CLEUSA MARINHO RIBEIRO CAMPOS SOUSA, FRANCISCA MARINHO CAMPOS REINALDO, MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES, MARIA LEA DE CARVALHO CAMPOS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS NETO, ANTONIO GUILHERME DE CARVALHO CAMPOS, NILZA MARIA CAMPOS AREA LEAO, LIANA MARIA DE CARVALHO CAMPOS ANDRÉ, LUCIA DE FATIMA CAMPOS CARNEIRO, MARIA FERNANDA CAMPOS VILELA, ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS, HANNAH FREITAS TOBIAS DUARTE(MENOR), RAMON FREITAS PESSOA, HUGO DANIEL MADEIRA CAMPOS FREITAS, RENATO LUCAS MADEIRA CAMPOS FREITAS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS FILHO, MARIA DO CARMO CAMPOS FREITAS, BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Inventariado: JOÃO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS, MARIA DO CARMO MARINHO CAMPOS

Advogado(s):

Intime-se o advogado, patrono da parte autora, para que tenha a ciência da expedição de Alvarás, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos presentes autos.

Processo nº 0013583-57.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da prescrição da pretensão punitiva, seguindo o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito, fazendo-o com fundamento art. 28 do Código de Processo Penal.

Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

P.R.I.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) RICK MAYK RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA e ISADORA JOYSLÂNIA PORTELA DA SILVA, ele, solteiro, estudante universitário, filho de HICK WAYKYMAN DE OLIVEIRA e SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUSA ela, solteira, estudante, filha de ISAIAS DOUGLAS DA SILVA e JOSELIA ALVES PORTELA DA SILVA;

02) MARIO SERGIO CARVALHO DE ABREU e VIRGINIA RANIELLE PORTELA DO NASCIMENTO, ele, solteiro, supervisor, filho de SERGIO ROBERTO COSTA DE ABREU e MARIA ELISMAR DE CARVALHO ela, solteira, empresária, filha de VALTER DO NASCIMENTO LIMA e VERA LUCIA PORTELA DO NASCIMENTO;

03) PAULO CARDOSO NUNES e SILVANA MARIA BRAGA DE CARVALHO, ele, divorciado, eletro técnico, filho de ANTONIO JOSÉ NUNES e MARIA SALETE CARDOSO NUNES ela, divorciada, cozinheira, filha de JOÃO BATISTA DE CARVALHO e MARIA JOSÉ BRAGA;

04) WILLAMS DE SOUSA MENEZES e WANUSSA NAPOLEÃO DE SOUSA, ele, solteiro, atendente, filho de TADEU MENEZES DE OLIVEIRA e MARIA ALICE BARBOSA DE SOUSA MENEZES ela, solteira, do lar, filha de ANTONIO JOSÉ NAPOLEÃO DE SOUSA e RAIMUNDA MARIA DE SOUSA;

05) ABEL MELO PAZ e ANA KIVIA DOS SANTOS SILVA, ele, solteiro, administrador, filho de VALDEMAR EDSON DA SILVA e VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA ela, solteira, micro-empresária, filha de FRANCISCO EDSON DA SILVA e VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA;

06) LUCIANO CUNHA DE ALCANTARA FILHO e ROBERTA LIMA FERRO, ele, divorciado, empresário, filho de LUCIANO CUNHA DE ALCANTARA e ISABEL VIANA CUNHA DE ALCANTARA ela, solteira, empresária, filha de JOSÉ ALDO LIMA FERRO e REGINA MEDEIROS LIMA;

07) LUCIANO DE PAIVA VIEIRA JUNIOR e ANA CLARA FEITOSA LEOCÁDIO, ele, solteiro, servidor publico, filho de LUCIANO DE PAIVA VIEIRA e MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA VIEIRA ela, solteira, estudante, filha de VALTER LEOCÁDIO DA SILVA e SUSE MARY FONTENELE FEITOSA;

08) JOÃO MARCOS DE SOUSA SILVA e VITÓRIA BEATRIZ DE SOUZA FEITOSA, ele, solteiro, gesseiro, filho de ROBERTO CARLOS DA SILVA e ERONICE SALUSTIANA DE SOUSA SILVA ela, solteira, estudante, filha de ANTONIO FEITOSA DE SOUSA e MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA;

09) ROMÁRIO FERREIRA CARDOSO e ANA JOELIA DA COSTA SILVA, ele, solteiro, bombeiro hidráulico, filho de ANTONIO FÉLIX CARDOSO FILHO e MARIA INÊS FERREIRA CARDOSO ela, solteira, analista de crédito e cobranças, filha de JOSÉ BATISTA DA SILVA e ANA CLAUDIA MARQUES DA COSTA;

10) DENYS COSTA SILVA e GABRIELLE DA SILVA COSTA, ele, solteiro, fiscal de perdas, filho de DEUSIMAR DOS SANTOS SILVA e TEREZA DO NASCIMENTO COSTA ela, solteira, autônomo, filha de RAIMUNDO NONATO PINTO COSTA e EDITE PEREIRA DA SILVA;

11) OTAVIO PIEROT FILHO e SELENE MELLO DE ANDRADE, ele, divorciado, agrônomo, filho de OTAVIANO PIEROT e FRANCISCA SILVA PIEROT ela, divorciada, assistente social, filha de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE e YOLANDE SAMPAIO MELLO DE ANDRADE;

12) THOMAS DALYSSON COSTA FEITOSA DE SENA e STEFANY SOARES DE CARVALHO, ele, solteiro, estudante universitário, filho de ALYSSON FEITOSA DE SENA e ALEXSANDRA DE MERCÊS COSTA ela, solteira, operadora de caixa, filha de JOSENILDO VIEIRA DE CARVALHO e ESTER SOARES FERREIRA DE CARVALHO;

13) JOSÉ DE JESUS SOUSA NOGUEIRA DA SILVA e RAQUEL ALMEIDA DE SOUSA, ele, divorciado, motorista, filho de FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA ela, divorciada, auxiliar administrativa, filha de GENOVEVA MARIA DE SOUSA;

14) ELBERSON ALVES DE SOUZA e CLEONICE DA SILVA CARVALHO, ele, solteira, ajudante, filho de EDIMAR ALVES DE SOUZA e LUZIA ALVES LIMA ela, solteira, vendedora, filha de JOSÉ CARVALHO e FILOMENA ALVES DA SILVA CARVALHO;

15) WARLLINGTON LUIS DA SILVA FURTADO e VANNA RAYANE DE ARAÚJO NASCIMENTO, ele, divorciado, policial militar, filho de WASINGTON LUIS SENA FURTADO e ANA MARIA ALVES DA SILVA FURTADO ela, solteira, assessora jurídico, filha de BENTO JOSÉ DO NASCIMENTO e VANDA MARIA DE ARAÚJO LUZ;

16) ALISSON RAVELLY RAMOS MOURA e MICHELLE SANTO FREITAS, ele, solteiro, autônomo, filho de ARI MOURA e FRANCISCA SANDRA DA SILVA RAMOS ela, solteira, autônomo, filha de LUCIMAR DO NASCIMENTO FREITAS e MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA FREITAS;

17) CLODOALDO SILVA GOMES e ELVIRANE ALVES DA LUZ, ele, divorciado, porteiro, filho de CRISTOVÃO REGIS GOMES e RAIMUNDA DE DEUS SILVA GOMES ela, divorciada, cuidadora de idosos, filha de JOSÉ VALDECI PEREIRA LUZ e MARIA DE FÁTIMA ALVES DA LUZ;

18) MARCOS AURÉLIO FERREIRA e JANYLUCI OLIVEIRA SUCUPIRA, ele, solteiro, funcionário publico, filho de RAIMUNDA FERREIRA LIMA ela, divorciada, farmacêutica, filha de JAMES JEANS SUCUPIRA e LUCIA MARIA OLIVEIRA SUCUPIRA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0017079-70.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAYCON ARAUJO DE MOURA, DORIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
I Relatório, Vistos, etc, Trata-se de crime tipificado no art 157, §2º, inciso I, II c/c Art.14, I do Código Penal, tendo como denunciados MAYCON ARAUJO DE MOURA, DORIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA. O fato que motivou o Inquérito Policial foi consumado em 24/03/2009, portanto,há mais de 10 (dez) anos. A denúncia foi recebida em 20/05/2009. III - Dispositivo Final,Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de DORIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, pela prescrição da pretensão punitiva na forma doarts. 107, IV e 109, I c/c art. 115, ambos do Código Penal. Quanto aos denunciados MAYCON ARAUJO DE MOURA e FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA, mantenho a audiênica designada para dia 26/03/2020 às 09:00h. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se.TERESINA, datado eletronicamente.JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005952-14.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TECNONEWS EMPREENDIMENTOS COM SER LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2847)

Réu: SERGIO RODRIGUES CHAVES

Advogado(s):
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SORTEIO DE JURADOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 08H00MIN, PARA AS REUNIÕES NO PERÍODO DE 02 A 18 DE DEZEMBRO de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, desta Comarca, na forma da lei,

etc

FAZ SABER a quem interessar possa e ao público em geral que, de conformidade com os arts. 432 do Código de Processo Penal, que no dia 18 de novembro do ano de 2019, às 08:00 horas, na sala das audiências da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, 5º andar, realizando-se o sorteio dos jurados que atuarão na 18ª Reunião Periódica nos dias 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18 de dezembro de 2019, às 08h, no Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, da Av. Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta Capital. E, para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça, deste Estado e fixado no Fórum local, no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, aos 13 do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Secretária da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina-PI, o digitei e subscrevi.

Maria Zilnar Coutinho Leal

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina-PI

Processo nº 0012234-34.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRACAO REGIONAL DO PIAUI (SENAC/AR/PI)

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

de protocolo 5002.

Após, voltem-me os autos conclusos para homologação do acordo.

Processo nº 0030048-73.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: BERNADETE FREIRE DE CARVALHO AVELINO, PERICLES FREITAS AVELINO

Advogado(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Réu: CLEANY MARIA TEIXEIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Não havendo nenhuma dúvida quanto ao descumprimento do contrato de locação por

parte da locatária, como sobejamente provado e confessado, julgo procedente esta ação, com fulcro

nos arts. 9.º, III, e 62, I, ambos da Lei n.º 8.245/1991.

Tendo em conta que já houve a desocupação do imóvel, não há que se falar em medida

de despejo, conforme dito acima, uma vez que o mesmo foi comprovadamente objeto de devolução

voluntária.

Condeno a requerida no pagamento dos aluguéis e acessórios da locação em atraso,

conforme apresentado nos sumários de débitos acostados na petição de fls. 163/196, com incidência

da multa e dos juros dispostos na Cláusula 2.ª, do contrato de fls. 74/76, tudo a ser apurado em

liquidação de sentença.

Condeno a ré, ainda, no pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que

fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000606-96.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Réu: LUIS HAILTON SILVA EVANGELISTA

Advogado(s):
Ato Ordinatorio: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004818-92.2017.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FERNANDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I, do Código de Processo Civil, julgo

procedente o pedido de produção antecipada de provas.

Considerando a resistência na apresentação extrajudicial, condeno a parte ré no

pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10%

sobre o valor da causa.

Devem os autos permanecerem em Secretaria durante 1 (um) mês para extração

de cópias e certidões pelos interessados. Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente

da medida, nos termos do art. 383, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016633-72.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KAV.C.BRANCO - TOTAL DISTRIBUIDOM

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA(OAB/PIAUÍ Nº 14563), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Requerido: TOTAL ALIMENTOS S/A

Advogado(s): CLAUDIA FERREIRA PINTO MENDES(OAB/MINAS GERAIS Nº 63445 ), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI(OAB/MINAS GERAIS Nº 40924 )

DESPACHO: Em cumprimento a decisão de fls.525/529, que decidiu o recurso de apelação, tendo anulado a sentença proferida nos autos e todos os atos processuais a partir da intimação para especificação de provas, determino a intimação das partes para, querendo, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando cada modalidade indicada. Caso entenda pela desnecessidade de produção de provas, apresente suas alegações finais, no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0020647-65.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL NICODEMOS DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):
I - Relatório, Vistos etc, Trata-se do crime Roubo, tendo como denunciado: MANOEL NICODEMOS DE CARVALHO FILHO. O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 14/04/2007 portanto, há mais de 12 (doze) anos. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de : MANOEL NICODEMOS DE CARVALHO FILHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do dos arts. 107, IV, e 109, III, do do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004177-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA AZEVEDO MENDONCA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Réu: TIM NORDESTE

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0001010-84.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO

Advogado(s):

"[...] O Ministério Público requereu o ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL n.º 007.475/DH/2013, que investiga a suposta prática do crime de homicídio praticado contra RANNA SHELEY DA SILVA LINHARES, fato ocorrido no dia 20 de novembro de 2013, nesta Capital. [...] Desse modo, com agasalho no artigo 28, do Código de Processo Penal, homologo o requerimento ministerial e determino o ARQUIVAMENTO dos autos, na forma da lei, dando ciência às partes. [...] Dê-se baixa. Atualize-se. Cumpra-se.".

Processo nº 0003441-18.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILBERTO CAMPOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): MACIEL LIMA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 9363), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

ATO ORDINATÓRIO: O(o) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: MACIEL LIMA PIMENTEL OAB/PI Nº 9363 e REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO OAB/PI Nº 9046, para apresentar Contrarazões no prazo legal, E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 14 de novembro de 2019.

Processo nº 0015119-06.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALISON DA SILVA COSTA, FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
I - Relatório, Vistos etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado WALISON DA SILVA COSTA o crime de FURTO QUALIFICADO, art.155§4º, incisos I e IV do CPB. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 162 . III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WALISON DA SILVA COSTA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Em relação ao réu FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2020 às 12:00h a ser realizada ma sala de audiência da 4ª Vara Criminal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 13/11/2019, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025165-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: JOSE LAGES DE CARVALHO, ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER- APCC- HOSPITAL SÃO MARCOS

Advogado(s): RAFAELA SOARES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 17253), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12034)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784