Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020838-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SOARES MENOR DE SOUSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0021348-55.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOEL FEITOSA DOS SANTOS, V. PEQUENO

Advogado(s): NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 374812), VINICÍUS CARVÁLHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 375852)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 24 de março de 2020, às 08h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

Depreque-se a intimação do acusado.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0005892-50.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Indiciado: EVALDO CARNEIRO ARAUJO, ELIANE CARNEIRO ARAUJO

Vítima: MARCIA DENISE SOUSA ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a acusada/indiciada, ELIANE CARNEIRO ARAUJO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA DE LOURDES CARNEIRO ARAUJO e WALTER DOS SANTOS ARAUJO, residente e domiciliado(a) em RUA PERNAMBUCO, 1091, header, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse su-perveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arqui-vem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de novembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0004301-58.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: GERSON DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): LORENA KAROLINE DA SILVA CORREA (OAB/PIAUÍ Nº 12145)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 30 de março de 2020, às 08h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0015571-84.2012.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: FRANCISCO ARAGUÃO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Requerido: LEONARDO DA SILVA MARINHO, MARIA DE SOUSA BUENO

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0004826-35.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: JUVENAL FERNANDES DA LUZ

Vítima: IRENE DA CONCEIÇÃO SILVA DA LUZ

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JUVENAL FERNANDES DA LUZ, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA LUZ , residente e domiciliado(a) em RUA HENRIQUETA TEIXEIRA, Nº 1765, SANTO ANTONIO (PERMANECE EM CASA ATÉ 07H DA MANHÃ ; PROX. AO "BAR DONO DA VILA"), TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de novembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0018256-64.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ADRIANO PEREIRA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 30 de março de 2020, às 10h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

Observe a Secretaria desta Unidade as determinações contidas no despacho de fl. 171 dos autos.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0008116-54.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): WALDENE RAMOS RODRIGUES CAVALCANTE, FRANCISCO CAVALCANTE COUTINHO

Advogado(s): FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES D ALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1926), RAMARA ANJOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14011)

A MM.ª juíza que me substituiu quando eu estava no gozo de férias regulamentares, equivocou-se ao proferir a decisão de fl. 104, ao determinar o desbloqueio da quantia de R$ 398,81 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), da conta da executada Waldena Ramos Rodrigues.

Ocorre que há entendimento jurisprudencial do STJ que permite o bloqueio de até 30% de valores depositados em conta-salário, para pagamento de dívidas do(a) executado(a).

Neste caso, a quantia penhorada por meio da plataforma BACEN-JUD alcançou o percentual de somente 15,04% do salário da executada, de forma que é perfeitamente possível a manutenção do ato constritivo.

Modifico, pois, a decisão de fl. 104, mantendo a penhora do numerário bloqueado, e determino sua transferência para uma conta da exequente a ser fornecida por seus advogados.

Outrossim, que a executada, requeira o que for do seu interesse haja vista que a penhora on-line foi minimamente proveitosa.

Em relação ao executado Francisco Cavalcanti Coutinho, ante a notícia do seu falecimento, o processo ficará suspenso pelo prazo de 6 (seis) meses para possibilitar à parte exequente requerer a citação dos seus sucessores ou do inventariante do espólio do falecido, caso esteja tramitando (art. 313, § 2.°, I, do CPC.

PROCESSO Nº: 0020657-94.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: ARISTOTELES DE JESUS SILVA

Vítima: MARIA DA CRUZ MACEDO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ARISTOTELES DE JESUS SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de EVANDRA MARIA DE JESUS SILVA e FRANCISCO RODRIGUES SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TERESA, 1667, PARQUE AFONSO GIL/PROMORAR, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e CONDENO ARISTÓTELES DE JESUS SILVA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º, e 147, c/c artigo 69, todos do Código Penal, combinados com a Lei 11.340, perpetrados em face da vítima, MARIA DA CRUZ MACEDO DA SILVA, passando a fixação das penas, nos termos do artigo 59 do CP.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de novembro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0015826-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

Advogado(s): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)

Réu: CLAUDINO S/A (LOJAS DE DEPARTAMENTO)

Advogado(s): PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10287), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0030660-45.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: GARDENE CRAVEIRO DA SILVA

Advogado(s): GIORDANNI LEO BATISTA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7350)

Réu: AILTON DAS NEVES BARBOSA, MARICÉLIA PEREIRA

Advogado(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0025981-07.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA, CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA ADLER, ROSARIO DE MARIA MARQUES VIEIRA, PAULO VINICIUS MARQUES VIEIRA, FLOR DE MARIA MARQUES VIEIRA, JOSE VIEIRA FILHO, ROGERIA AUGUSTA BATISTA VIEIRA, ANTONIA MARQUES VIEIRA(FALECIDA)

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637) ODONIAS LEAL DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Inventariado: ESPOLIO DE JOSÉ VIEIRA

Advogado(s):

URGENTE, considerando o teor da manifestação da Contadoria Judicial, de fl.retro, intime-se a inventariante, via seu advogado, para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco)dias, devendo prestar esclarecimentos, inclusive sobre as divergências arguidas peloreferido órgão, em informações de fls. 143/145, destes autos.Cumpra-se, urgente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007414-49.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: MARCIA DUARTE LEAL DA SILVA

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901)

DESPACHO: Intimação da Advogada para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de Março de 2020 ás 09:30 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001006-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MESSIAS DA PAZ DA SILVA

Advogado(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 15109)

INTIMAÇÃO: Através deste fica o advogado intimado de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13/12/2019 às 11h30min, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005480-85.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDES SOARES DE MORAIS JUNIOR, MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

INTIMAÇÃO: Através deste ficam os advogados intimados de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13/12/2019 às 10h30min, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0015678-70.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: LOJAS GABRYELLA LTDA

Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160)

Requerido: GERENTE DA GTRAN(GERENCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SECR.DA FAZ. PUBL.)

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 491,00

Teresina, 14 de novembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024126-27.2011.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Requerido: ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES GOMES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - Mat. nº 4232720

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029279-36.2014.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO COSTA

Usucapido: PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES NETO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - Mat. nº 4232720

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000622-02.2005.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Executado(a): MARIA NONATO MODESTO DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - Mat. nº 4232720

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004036-71.2006.8.18.0140

CLASSE: Oposição

Requerente: MARIA NONATO MODESTO DA SILVA

Requerido: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - Mat. nº 4232720

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016405-97.2006.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINA HELENA DE SENA LIRA

Requerido: BANCO BRADESCO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - Mat. nº 4232720

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010290-70.2000.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Executado(a): CARLOS ANDRE FAZIO, JALMERINDA BARBOSA FAZIO, CARLA ANDREIA FAZIO LEAO, JALMERINDA BARBOSA FAZIO-ME, JOSE ROBERTO NUNES LEAO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - Mat. nº 4232720

Processo nº 0006472-46.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Assim, considerando o exposto, bem como a decisão de fls. 03/04, é imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz(a), em 13/11/2019, às 19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

TERESINA, 11 de novembro de 2019.

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024126-27.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0029279-36.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11703)

Usucapido: PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES NETO

Advogado(s): FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8025)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720