Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000622-17.2016.8.18.0075

Classe: Separação Consensual

Suplicante: CICERO BERNARDO DOS SANTOS, MARCULINA SOUSA COSTA

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963)

Réu:

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000184-59.2016.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OTONIEL DE SOUSA MAIA

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 9860), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000256-12.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDELICE PAULINA DA SILVA DE AGUIAR

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000402-87.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍS JOÃO VIEIRA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857/08)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000074-02.2012.8.18.0117

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: KÁSCIO BORGES PEREIRA

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000392-82.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Requerido: IVAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000242-04.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIQUEAS MOURA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: ELIANDRO SOBRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000062-51.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000042-07.2004.8.18.0075

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALCINO DE SOUSA LIMA, MARIA DOLORES MARTINS DE LIMA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000455-87.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001278-61.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000896-34.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAIONARA MASCARENHAS GUERRA FREITAS, LUIS CARLOS ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)

Requerido: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, PAULO TAJRA PORTELA DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000867-65.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: PEDRO HOLANDA SANTANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOFRAN SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9865)

SENTENÇA: .... Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos eregulares efeitos, o acordo firmado entre as partes acima nominadas, extinguindoo feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.Expeça-se alvará judicial em favor do executado para que efetue osaque de todo o valor constante da conta judicial aberta para fins de purgação damora.

PROCESSO Nº: 0800593-86.2018.8.18.0034
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOSE DA CRUZ VITALINO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: ELISANGELA COSTA VELOSO

ADVOGADO:

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC, decretando a substituição da função de curador que passará a recair sobre o Senhor JOSÉ DA CRUZ VITALINO DA SILVA.

Processo nº 0000170-23.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA SOFIA FERREIRA DA COSTA, LUZIANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO COSTA NETO

Advogado(s): WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA(OAB/PIAUÍ Nº 13852)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000981-15.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEVAN JORGE DA SILVA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: RADIO PRIMEIRA CAPITAL, JOSAFÁ TORRES PAIS LANDIM, NILTON CESAR PEREIRA DA SILVA, NILTON CEZAR PEREIRA DA SILVA

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas processuais nem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0000826-85.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAUTO VEICULOS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Executado(a): ANDRÉ PEREIRA GALENO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000425-15.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-53.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000453-12.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES SOARES

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000863-70.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDENE DUARTE DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-59.2013.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO COELHO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001186-12.2013.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA R N CAVALCANTE MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001066-32.2014.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): L DE M FURTADO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000929-21.2012.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): L DE M FURTADO - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.