Diário da Justiça
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Publicado em 14/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-32.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da requerida autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000382-02.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ADELINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da requerida autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000379-47.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRACI LEITE DE VASCONCELOS
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Faço vistas ao Procurador da requerida autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004091-77.2014.8.18.0031
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: VALDIONOR DE ALBUQUERQUE BARROS, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO, IRACEMA MARIA MELO DE CARVALHO, JOSE LUIZ DA SILVA, RAIMUNDA MAGALHÃES DA SILVA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, ANGELICA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, MARIA JOSÉ DE MORAES BESSA, MANOEL JAIME FILHO
Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000567-46.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA, MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado(s): DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)
Réu: EDMILSON DE FRANÇA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001317-92.2015.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VITÓRIA FRANCISCA DE SOUSA
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 13 de novembro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-81.2009.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MERCES LOPES DOS REIS SILVA
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL: ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos a esta Vara, bem como do acórdão proferido nos autos.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000073-60.2007.8.18.0030
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCINALDO LIMA DE ARAÚJO
Réu: ARONALDO CARVALHO SILVA
SENTENÇA: (...) Considerando que a parte demandante não manifestou interesse no prosseguimento do feito, vez que mudou de endereço sem comunicar a este Juízo. Assim, em lume ao exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, por desídia da parte autora. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas da Lei, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oeiras(PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-87.2016.8.18.0036
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FONTINELE
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido de exibição de documentos, com fundamento no art. 6º, III da Lei nº 8.078/90 e art. 5º, XIV da Constituição Federal.
Como a pretensão já foi satisfeita, com a exibição do documento pretendido em juízo, determino, após o trânsito em julgado, que se promova o arquivamento dos autos.
Em atenção ao princípio da causalidade, nos termos da fundamentação, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), valor que estipulo considerando os critérios do art. 85, §8º, principalmente, a simplicidade da matéria e a ausência de instrução probatória, que reduziu os atos processuais. O autor é beneficiário da justiça gratuita, ficando suspensa a cobrança.
P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-05.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO CETELEM (BGN) S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000083-43.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: JOÃO HELIO RODRIGUES LIMA NETO, JAIARA MACEDO OLIVEIRA, JAIR PAES DE OLIVEIRA, MARIA INES MACEDO LIMA, MARIA INES MACEDO LIMA
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de novembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000019-23.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CRUZ SENA, MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LOPES DA COSTA, MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA, MARIA MARTINS DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE SOUSA, PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDA BENTO DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: ISTO POSTO, considerando que o autor FRANCISCO DA SILVA DE BRITO compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Por outro lado, EXTINGO o processo para DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CRUZ SENA, MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LOPES DA COSTA, MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA, MARIA MARTINS DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE SOUSA, PEDRO DE SALES LOPES e RAIMUNDA BENTO DE SOUSA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000253-18.2003.8.18.0030
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOÃO DE DEUS GONZAGA FILHO
Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 24001)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGENCIA DE OEIRAS
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
SENTENÇA: (...) Compulsando os autos, verifica-se que antes mesmo de qualquer despacho/decisão desse Juízo o objeto da presente ação se perdeu, visto que a ação principal nº 0000219-77.2002.8.18.0030 já fora Sentenciada, tendo inclusive as partes entabulado acordo, o qual já fora devidamente homologado pela 1ª Vara desta Comarca. Em lume ao exposto, e considerando o que mais dos autos constam, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face da perda do objeto da presente ação. Sem custas e honorários advocatícios, pela concessão dos benefícios da justiça gratuita concedido na presente decisão. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-89.2003.8.18.0072
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): GONÇALO ALVES DE LIMA
Advogado(s):
SENTENÇA:É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO.
HOMOLOGO o pedido de desistência da ação de fls.200 dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000350-94.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA LUZ RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Faço vistas ao Procurador da requerida autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-78.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NILSON PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)
Réu: NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO Visto em correição. Intime-se o demandante para que no prazo de lei apresente réplica a contestação. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000741-65.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE CITAÇÃO 30 DIAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800145-22.2019.8.18.0053
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges]
REQUERENTE: FRANCELMA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, JOSE DE MORAES SOBRINHO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias
O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCELMA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, brasileira, casada, inscrita no RG sob o n° 1883816 e no CPF sob o n° 003.097.893-97 e JOSE DE MORAES SOBRINHO, casado, aposentado, inscrito no RG sob o n° 43.086.755 no CPF sob o n° 193.713.308-72, ambos residentes e domiciliados no endereço Rua D, nº 2053, Bairro Cruzeta, CEP 64.840-000, Guadalupe/PI, que são casados sob o REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS; A procedência do pedido com a homologação da alteração do regime de bens no casamento de SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS para o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, pelas razões expostas nesta exordial, atribuindo-se efeito retroativo (ex tunc), excepcionalmente, pela vontade das partes. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(13.11.2019). Eu, Rosa Carmina Coêlho Lima, Secretária digitei, subscrevi.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000329-51.2017.8.18.0030
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: R G DE C
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ( NÚCLEO DE OEIRAS/PI)(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: M W DE S
SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, que passa a fazer parte integrante dessa minha decisão, por conseguinte, decreto o divórcio consensual do casal R G DE C e M W DE S, nos termos pactuados fl. 30. Expeça-se uma cópia desta Sentença, que deverá ser entregue aos Requerentes, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprido pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de OEIRAS-PI, devendo este proceder a averbação do divórcio do casal R G DE C e M W DE S. O cônjuge virago permanecerá a usar o nome de solteira, não tendo ocorrido modificação por ocasião do matrimômio. As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de Família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento. Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1.079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido na presente decisão. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000153-82.2016.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA FERNANDA FEITOSA DA COSTA, LUZIA MARIA FEITOSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: CLAUDIONOR CICERO DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000641-71.2016.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: M. D. P. D. C.
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - LUÍS CORREIA
Requerido: J. G. D. A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-58.1999.8.18.0046
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): SOCIEDADE COMERCIAL TITÃS LTDA
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 13 de novembro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-62.2013.8.18.0075
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO SOCORRO FERREIRA GOMES
Advogado(s): JOSÉ PEREIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10406)
Interditando: FRANCISCA FERREIRA GOMES
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000476-15.2012.8.18.0075
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FERNANDA PAULA LEAL MARTINS ANDRADE(OAB/BAHIA Nº 1159)
Requerido: JOSÉ ROSÁRIO SANTA ROSA
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000388-74.2012.8.18.0075
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ANA ISABEL MOURA LUZ ME
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.