Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001338-05.2014.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: MILENA PEREIRA MILANEZ

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Interditando: JULIANA PEREIRA MILANEZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000672-30.2008.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYTAN DA SILVA-REP-MARLENE MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 250)

Requerido: RIBAMAR OLIVEIRA ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000817-50.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEVAN JORGE DA SILVA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: RADIO PRIMEIRA CAPITAL

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000465-26.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s): YAGO KELVIN FEITOZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18636), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente AVISO DE INTIMAÇÃO, DOU CONHECIMENTO AO(s) ADVOGADO(s) DE DEFESA DO ACUSADO, ACIMA NOMINADO(S), QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO EM 13-11-2019, CONSTANTES DOS PROTOCOLOS DE NºS 0000465-26.2018.8.18.0026.5007, 0000465-26.2018.8.18.0026.5008 e 0000465-26.2018.8.18.0026.5009.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000865-04.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDRA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido objeto da presente Reclamação Trabalhista e com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, extinto o feito com resolução do mérito para: 1. Condenar a parte reclamada a pagar a ELDRA DE CARVALHO SILVA indenização correspondente a 08 (oito) meses de trabalho, em virtude desta encontrasse no 6º (sexto) mês de gravidez quando foi demitida, estando, portanto, no gozo de estabilidade provisória. 2. Condenar a parte promovida a adimplir as parcelas referentes ao 13º salário proporcional (01.03.2010 a 31.12.2010), bem como o valor correspondente às férias dos períodos 04.08.2008 a 01.2009; 02.02.2009 a 30.12.2009 e 01.03.2010 a 31.12.2010. No entanto, indefiro os pedidos de aviso prévio, FGTS, indenização de 40% do FGTS, seguro desemprego, multa (art. 477, §8º CLT), regularização dos créditos previdenciários, indenização por danos morais, anotação de CTPS pelos motivos já esposados. Por enquadrar-se nos requisitos legais (Lei 1060/50), concedo à requerente a gratuidade judiciária. Sem custas processuais a parte reclamada, por tratar-se da Fazenda Pública Estadual, a qual é isenta de custas. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas de seus respectivos causídicos. Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso II do CPC. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000736-69.2017.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: TIAGO PEREIRA SILVA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Interditando: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000042-66.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANE MARIA DA SILVA, JOSÉ DE NICODEMOS SANTOS E SILVA, ANTONIA ALVES CARVALHO, JOSÉ GIOVANNI DE MORAIS FORTES CASTELO BRANCO, ANALISTA JUDICIÁRIO, LAIANE VERA DA SILVA SOUSA, MARIA ALICE VERAS NEPOMUCENO, VANDINA BARBOSA DE LIMA, JESSÉ NASCIMENTO DE PAULA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO R. S. FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 13 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

INTIMO OS DRS. ANTONIO CARVALHO MOURA - OAB PI1253 - CPF: 066.658.103-72 (ADVOGADO) e DANIELA LEAL DE SOUSA - OAB PI15299 - CPF: 039.906.523-70 (ADVOGADO), para ciente da sentença retro.

Processo nº 0000117-98.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA BARBOSA MOURA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WEVERTON NUNES LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se o juizo deprecado sobre o recolhimento da carta precatória expedida, haja vista o pedido de desistência informada pelo autor. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000884-31.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Réu: ELSON BATISTA LEOCADIO

ato ordinatório

Por meio deste fica o Advogado/Procurador do acusado, Dr. DULCIMAR MENDES GONZALEZ, OAB-PI 2543, Intimado para apresentar Alegações Finais nos autos acima no prazo de cinco (05) dias.

PARNAÍBA, 13 de novembro de 2019

ALBERTO CANDEIRA COSTA

Analista Judicial

Processo nº 0000968-84.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO JOSÉ GALENO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000862-25.2014.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CILENE SILVA, GILIARD SILVA DE SOUZA, JANAINA SILVA SOUZA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Inventariado: JESUS AMORIM DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-46.2015.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANDREA DE SOUSA GALENO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000390-19.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE BRITO VERAS

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000800-87.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SOARES

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): LUIS CARLOS LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000439-70.2011.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA F. G. MELO DE CARVALHO MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001147-81.2015.8.18.0059

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: PEDRO DOURADO AGUIAR

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: JÚNIOR DE SÁ FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001012-11.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000690-54.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CLAUDENICE MATIAS DE SOUSA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000901-51.2016.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: AURINEIDE BARROS RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ BELCHIOR ALVES

Advogado(s): IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000757-77.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EXPEDITO DA ROCHA, ORLANDO PEREIRA DE SOUSA, JOSE ARMANDO CAMILO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, ANTENOR DA COSTA FILHO, DERIVAL JOSÉ DA SILVA, RAIMUNDO DA CRUZ NETO

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas processuais pelo benefício da justiça gratuita concedida à fl. 64 dos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais Oeiras (PI), 21 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000198-25.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DA SILVA

Advogado(s): BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 29669), LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS(OAB/PERNAMBUCO Nº 31783)

Réu: ISAEL DOS SANTOS

Advogado(s): YARA BITTAR LOMBARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 323162)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-41.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A., BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.

Processo nº 0000352-64.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SESOSTRIS DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da requerida autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.

Processo nº 0000355-19.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da requerida autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o recurso inominado.