Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000136-84.2016.8.18.0090

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000424-48.2014.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALINE LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ATANÁSIO DE SANTANA

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000014-39.2006.8.18.0117

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000166-14.2011.8.18.0117

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VALDIRENE RIBEIRO DE CARVALHO ARRAES

Advogado(s):

Requerido: CLÉSIO ARRAIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000436-33.2012.8.18.0075

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE FÁTIMA PROCÓPIO MARQUES, MARIA CLEIDEMÁ LACERDA LEAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000040-27.2012.8.18.0117

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LUCILEIDE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: EDIVALDO MACEDO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL JOSÉ ORSI(OAB/SÃO PAULO Nº 196637)

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000088-49.2011.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRACI FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Usucapido: LAUDEMIRO LIMA DE AMORIM

Advogado(s):

Determino vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Processo nº 0001099-95.2006.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEAN CARLOS DA SILVA GALVÃO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Requerido: ISABEL CRISTINA ALVES GALVÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000348-43.2016.8.18.0046

Classe: Inventário

Inventariante: RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Inventariado: FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000101-05.2009.8.18.0112

Classe: Interpelação

Interpelante: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Interpelado: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 13 de novembro de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - 28587

PROCESSO Nº: 0001177-11.2012.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: SANDRA MARIA DA CUNHA SANTOS, JOSE DE RIBAMAR FIRMINO DOS SANTOS

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, JOSE DE RIBAMAR FIRMINO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2019 (13/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000188-18.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMO O DR. FERDINANDO BEZERRA ALVES - OAB PI15453 - CPF: 059.796.943-40 (ADVOGADO), PARA A AUDIÊNCIA RETRO DESIGNADA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004309-76.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: APPOLLYANNE DE FÁTIMA DE SOUSA GOMES, EDNILA DE SOUSA FERREIRA, EMERSON SILVA ALBURQUERQUE, FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO, VERONICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA HELENA LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS A SOUSA, RAIMUNDO VALDO LIMA SOUSA, WAGNER SOUSA DAMASCENO, VENEIDA MARIA LIMA COSTA, ANTONIO FRANCISCO LEITE MIRANDA, JOSÉ DE ARIMATEA PEREIRA NETO, ALYSSON AUGUSTO ALVES DE AGUIAR, SINDSEMPI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA- IPMP, MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se novamente os requerentes, pessoalmente e via representante legal, para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem cabível, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0001439-48.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Réu: ANTÔNIO MARCOS FREIRE DA SILVA, MANOEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER os réus, ANTÔNIO MARCOS FREIRE DA SILVA e MANOEL FERREIRA DA SILVA, quanto ao delito previsto no art. 129, § 9o, do Código Penal (Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica), nos termos do art. 386, III e VI, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000232-45.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), ANTONIO DE MOARAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 313)

SENTENÇA: Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do art. 487, III, ?b? do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito; Defiro o pedido de ID=27744974. Expeça-se o alvará. Custas se houver.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0000666-52.2017.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: HEMANOELE VITÓRIA DE SOUZA, MARTA HELENA DE SOUZA

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

Réu: JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA SILVA, ROSEMBERG SILVA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000359-73.2014.8.18.0036

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARCIA CRISTINA FORTES RAULINO, KALINE FORTES RAULINO, TERESA CRISTINA FORTES RAULINO

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Requerido: O ESPOLIO DE FELIPE JOSÉ MENDES RAULINO, RPRESENTADO POR SEU FILHO, JOSÉ MENDES RAULINO SOBRINHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

DESPACHO: Redesigno a realização da audiência de conciliação para o dia 04/12/19, às 11:00 horas. Intime-se o inventariante para informar sobre a destinação dada ao valor obtido com a venda de imóvel, autorizada através do alvará judicial de fl. 91. Cumpra-se o despacho de fls. 178. Ficam todos os presentes intimados em audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000428-96.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela Procuradoria Federal do INSS.

Processo nº 0000002-67.2011.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOUZIVALDO MOURA AMORIM

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25728)

INTIMO O DR. GLEUVAN ARAUJO PORTELA - OAB PI155-B - CPF: 351.147.623-20 (ADVOGADO), para ciente da audiência retro designada.

Processo nº 0000548-37.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000557-36.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ADÃO DA SILVA BISPO

SENTENÇA: (...) Destarte, tendo em vista que a parte executada pagou o débito referente a presente execução, conforme informou o exequente à fl. 62, assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título original. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte requerente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0001070-06.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 13 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000262-63.2008.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LEONISSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.