Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001126-47.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA DE ARAÚJO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0001305-44.2016.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: DEUSDETE ALVES MUNIZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0001565-24.2016.8.18.0046

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIO CARLOS CARDOSO OLIVEIRA, TEREZINHA OLIVEIRA DE AMORIM

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12921)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002616-18.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERNANDO ALVES RODRIGUES, ADRIANE NEVES RODRIGUES, IRENE DE SOUZA MESQUITA LINHARES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Usucapido: VALTER ALFREDO HERMANN, RAIMUNDO NONATO NOBREGA BRITO, RENE WILSON LINHARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000321-24.2018.8.18.0100

Classe: Interdição

Interditante: VALDELICE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Interditando: VANEÇA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

DESPACHO: Defiro o pleito do Ministério Público, para intimar o advogado dativo nomeado na audiência à fl. 35, para apresentar contestação em favor da interditanda.

Processo nº 0000336-95.2019.8.18.0087

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: EDIVALDO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): THAIS BARBOSA CABRAL(OAB/SÃO PAULO Nº 425787)

Exonerado: GABRIEL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da manifestação retro encartada pelo requerente, , sem prejuízo de ulterior abertura de sessão conciliatória específica, CANCELO a audiência retro designada. Destarte, CITAMOS o requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, responder aos termos da presente ação, sob pena de revelia. CAMPINAS DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000019-27.2008.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JÚLIA BRASIL PIMENTEL

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

MARIA JULIA BRASIL PIMENTEL, na Ação Previdenciária que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, requer a concessão da aposentadoria por invalidez. Determinada a realização da perícia às fls. 50, esta até a presente data não foi juntada aos autos e segundo ofício juntado às fls. 75 pela Secretaria Municipal de Saúde, o laudo solicitado, não consta mais nos arquivos. Diante de tais informações, determino a realização de nova perícia e nomeio como perito o profissional médico de plantão no momento da perícia, na unidade de Saúde desta comarca. Intimem-se com urgência. Encaminhem-se os quesitos apresentados, com cópia dos autos.

Processo nº 0001190-91.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 17597)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000079-19.2014.8.18.0096

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): JOSE MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 13 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000396-77.2007.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): TIAGO F M OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 13 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000351-04.2011.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: ALDENORA VIEIRA DA SILVA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA GORETE NUNES TAVARES, WILZOBERTO MEDREIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, embora a situação inicial tenha justificado a formulação do pedido, pois a avó era efetivamente a pessoa responsável pela criança diante da impossibilidade dos pais assumirem as responsabilidades e os cuidados necessários ao desenvolvimento de seu filho, tal situação se dera por pouco tempo e houve alteração fática substancial. Diante do quadro atual, não mais permanecesse a necessidade, tampouco subsistem as situações fáticas que ensejaram o pedido de guarda. Ante o exposto, com fundamento no art. 23 e art. 33, §2º da Lei nº 8.069/90, não estando demonstrados os requisitos legais autorizadores da alteração da guarda, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas, face ao art. 141, §2º do ECA. Sem honorários, por incabíveis à espécie. P. R. I. ALTOS, 21 de outubro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Processo nº 0000743-70.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CELSO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção proposta, mantendo as cláusulas do contrato firmado entre as partes e declarando legais os juros aplicados e lícita a cobrança de juros moratórios; e JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação de busca e apreensão, para consolidar em nome do autor o domínio dos bens relacionados aos autos, ao tempo em que promovo a EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. CONDENO a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000156-29.2011.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: R. M. D. S.

Advogado(s): WAGNER PASSOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4923)

Interditando: A. P. C.

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a parte requerida A. P. C., qualificado na inicial, declarando-o incapaz de praticar, por si só, atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, III, e 1.767, I,ambos do Código Civil de 2002, e artigos 84 e 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Nos termos do que dispõe o artigo 1.775 do Código Civil de 2002, nomeio como curadora definitiva R. M. D. S., também qualificada nos autos, para representar o curatelado na prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais,proventos e outras receitas. Ressalta-se que o curador dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de2002, ressalvando o direito do curatelado à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Cumpra-se o disposto nos artigos 755, § 3º e 759, ambos do Novo Código de Processo Civil, bem como no art. 9º, III, do Código Civil de 2002 e art. 93, da Lei nº6.015/1973, mediante inscrição da instituição da curatela no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publicação na imprensa local, 01 vez, e no órgão oficial, por 03 vezes,com intervalo de 10 dias.Deverá o curador prestar contas anualmente, nos termos do artigo 84, § 4o, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca,para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, acompanhada das cópias necessárias, quais sejam:- petição inicial e petição que informa o local de internação atual da curatelada, se o caso;- certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento atualizada(s) do[a]curatelado[a];- certidão de trânsito em julgado desta sentença. ESTA SENTENÇA, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral competente, para comunicação da perda da capacidade civil plena do interditado.Deve a curadora nomeada comparecer perante o cartório judicial a fim de firmar o termo de compromisso, no prazo de 05 dias, contados a partir da confirmação do registro da sentença Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, nos termos do que prevê o artigo 93, parágrafo único, da Lei nº6.015/1973.Esta ação fora processada sob os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta os beneficiários do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registro de Imóveis,nos termos do artigo 98, IX, do Novo Código de Processo Civil.Ciência ao MPPRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades legais, Arquive-se,com as devidas baixas nos registros. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000158-49.2010.8.18.0092

Classe: Guarda

Requerente: DEMIYSE FERNANDES FONSECA, MANUELLA FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): MANUELLA FERNANDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 18449), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)

Requerido: G. C. DE C. NETO, WALBERT PESSOA DE CARVALHO NETO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seus advogados e pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual incompetência deste Juízo por força do princípio do juízo imediato. Cumpra-se. AVELINO LOPES, 12 de novembro de 2019. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0000909-72.2013.8.18.0046

Classe: Guarda

Requerente: EDILSON RAFAEL DA SILVA, ERISMEIDA DE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Requerido: ALANE DE AGUIAR SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000466-97.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): THIAGO MARCUS A. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 31812000)

Executado(a): JOSE MEDEIROS DE ANDRADE FILHO

Advogado(s):

SECRETARIA DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI

PROCESSO Nº 0000466-97.2012.8.18.0033

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Executado(a): JOSE MEDEIROS DE ANDRADE FILHO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de novembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0001005-83.2014.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: ODÁLIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se integralmente o despacho que determinou as citações e intimações (proferido em 08/09/2015) e intime-se novamente o autor para juntar aos autos certidão atualizada do registro imobiliário.

Processo nº 0000525-35.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de novembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001131-35.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE BATISTA SILVA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Réu: EDILSON DA SILVA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000467-38.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARTINHO FERREIRA NETO

Advogado(s): FERNANDO GARCIA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18105), EDUARDO RODRIGUES DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 17485)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, initima os advogados Dr (s). FERNANDO GARCIA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18105 e EDUARDO RODRIGUES DO MONTE ( OAB/PI Nº 17485), para audiência de Instrução e Julagamento redesignada para o dia 05/12/2019, às 11h30, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000495-34.2013.8.18.0027

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: DANIEL REINALDO SCHMIDT

Advogado(s): WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB/PIAUÍ Nº 11318)

Interditando: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, JUSTINIANO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ CORADO DA SILVA, JUSTINIANO CORADO NETO ( VULGO POMBINHO ) E GENIVALDO PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECRETO o cancelamento do feito na distribuição, com fulcro no artigo 290, do CPC (...).

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de novembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000304-45.2016.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: POÇOS E CIA LTDA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: PREFEITO MUNICÍPAL DE BOA HORA -PIAUÍ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 13 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000471-46.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BMG S/A. CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000485-41.2010.8.18.0044

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA COELHO DA SILVEIRA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Interditando: JOSÉ HUGO DA SILVEIRA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000171-06.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIAS RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.