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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000035-50.2011.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMIR MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000371-32.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ERIC BRUNO DE SOUSA

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Intimo para tomarem cientes da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02 de dezembro de 2019, às 13h., neste fórum.

Processo nº 0000896-44.2011.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000150-86.2004.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): JOSE NUNES MARTINS

Advogado(s):

Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial ingressada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Através de petição eletrônica, o exequente informou que houve a renegociação do débito objeto da presente Ação, motivo pelo qual pugnou pela extinção da demanda.

Com efeito, o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto. Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito, tendo em vista que houve a perda superveniente do objeto com a renegociação da dívida.

DISPOSITIVO.

Portanto, denota-se da situação delineada nos autos que houve a perda do objeto da presente demanda, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI do NCPC.

Custas pelo executado, tendo em vista que o mesmo deu causa a demanda.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CAMPO MAIOR, 8 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000538-62.2013.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983)

Usucapido: MARIA CASTELO BRANCO LOPES

Advogado(s): LUIZ CARLOS GUIMARÃES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2742), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

DESPACHO: ..

Intime-se novamente a parte requerida, pessoalmente e por meio de seu advogado, para, no prazo cinco dias, depositar o valor referente ao adiantamento de metadedo valor dos honorários periciais que incumbem à ré, sob pena de perda da prova, advertindo-a, ainda, a possibilidade da conduta omissiva caracterizar litigância de má-fé (art. 80, IV, do CPC).

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 13 de novembro de 2019.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000080-38.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): ANTONIO FONTENELE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019

Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Diante das informações do Ministério Público, dando conta de que nao poderá fazer-se presente na data designada para a instrução, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2019, às 09:30, no local de costume para ser realizada pela Juíza responsável pela comarca. Cumpra -se, com urgencia, por se tratar de processo com réu preso.

Processo nº 0000027-11.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO

Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o disposto noartigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida para, no prazo de15 dias, manifestar-se a respeito da petição, id. 5007, podendo adotar qualquer dasposturas indicadas no artigo 436 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 13 de novembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000318-22.2013.8.18.0043

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: RAIMUNDO NONATO ALCANTARA DE SOUSA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Representado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE MORAES

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) - DISPOSITIVO - Assim, RESOLVO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de ameaça, previsto no artigo 147 do CP, objeto dos presentes autos, a teor do inciso IV do art. 107 do CP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se! Comunique-se a vítima do teor desta sentença, na forma do artigo 201 do CPP. Após, sem recurso voluntário das partes, DETERMINO A IMEDIATA certificação do trânsito em julgado desta sentença, procedendo a baixa imediata na distribuição, com o, consequente, arquivamento definitivo dos autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000123-51.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILMAR DE SOUZA LOUZEIRO

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000071-92.2012.8.18.0102

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ZILDA MARIA RODRIGUES, BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MILTON BARBOSA DE MIRANDA, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "...Desaquirve-se os autos no sistema, intimando o autor para recolher a taxa de desarquivamento em 15 dias..."

Processo nº 0000018-86.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: IREMAR DOS SANTOS FONTENELE

Advogado(s): Defensorias Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, IREMAR DOS SANTOS FONTENELE, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante e Direção sem Habilitação).

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000090-93.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Indiciante: ISABEL GERLANE DA COSTA LEAL

Advogado(s):

Indiciado: MILEYDE MARIANY SOARES

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

ATO ORDINATÓRIO: (Intima-se a querelada Mileyde Mariany Soares, por sua Representante Legal para, no prazo de cinco dias, justificar nos autos o descumprimento da transação penal firmada em audiência preliminr, consistente no pagamento de prestação pecuniária)

Processo nº 0000038-40.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORAPARA:

a) DETERMINAR a exclusão do nome da demandante de órgãos de proteçãoao crédito, no que diz respeito ao débito impugnado na presente ação

b) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato entre as partes que fundamenteo desconto questionado.

c) CONDENAR, ainda, o réu, no pagamento de danos morais em favor daparte autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre tal valor a ser pago deveráincidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicaçãodesta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, emconsonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

Condeno a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatíciosfixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se osautos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Exp. necessários.

PAES LANDIM, 13 de novembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001254-33.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000947-13.2007.8.18.0073

Classe: Desapropriação

Desapropriante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Advogado(s):

Desapropriado: EMILIA DE MACEDO CASTRO MARTINS E FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, nos termos do art. 426, do Código de Processo Penal, considerando não ter havido impugnação, torna pública a lista geral dos jurados, para o ano de 2020 (dois mil e vinte):

1. ALBERTINA CARVALHO SOUSA FONTENELE, do lar, 027087681597;

2. JOÃO PAULO FELIX DA SILVA, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, 043699371554;

3. PALOMA MENDES BRAGA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 044607831503;

4. FRANCINILTON DA SILVA SANTOS, TRABALHADOR RURAL, 043699031503;

5. JANIEL MIRANDA DA FONSECA BRITO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 043697741570;

6. MÁRCIA GABRIELE DE SOUSA CARVALHO, ENFERMEIRO, 037437351562;

7. ELINO JUNIO DE ARAUJO BRITO, ALMOXARIFE, 041365671546;

8. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS CARDOSO, TRABALHADOR RURAL, 044604711589

9. LAIANE BRITO SILVA, comerciante;

10. MARIA DE FÁTIMA FONTENELE DE BRITO, comerciária;

11. IZAMARA FERNANDA DOS SANTOS MELO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 044069381538;

12. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO, ADVOGADO, 032249001546;

13. CATARINA MARIA DE JESUS NETA, REPRESENTANTE COMERCIAL, 030817491589;

14. MARIA DOS REMÉDIOS MACHADO DE OLIVEIRA, VENDEDOR PRACISTA, REPRESENTANTE, CAIXEIRO-VIAJANTE E ASSEMELHADOS, 038319141546;

15. RONDINELLI LIMA CELESTINO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, 049597621309;

16. VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO, ATENDENTE DE LANCHONETE E RESTAURANTE, 043695911546;

17. CICERO JOAQUIM MUNIZ NETO, ENCANADOR, SOLDADOR, CHAPEADOR E CALDEIREIRO, 295528080175;

18. LUCELENA ARAÚJO CARDOSO, MANICURE E MAQUILADOR, 043135801538;

19. ANA CRISTINA MONTEIRO, Servidor(a) público(a) municipal;

20. ANA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES RODRIGUES, Servidor(a) público(a) municipal;

21. ANA ROSALIA DE BRITO FORTES, , Servidor(a) público(a) municipal;

22. ANTONIO BRITO DE CARVALHO, Servidor(a) público(a) municipal;

23. ANTONIO IVO RAMOS DE BRITO, Servidor(a) público(a) municipal;

24. CARLA PATRICIA DE CARVALHO SILVA, Servidor(a) público(a) municipal;

25. CLEINILDA ALVES DA SILVA ARAUJO, Servidor(a) público(a) municipal;

26. ELIZALDA RODRIGUES WOLF, Servidor(a) público(a) municipal;

27. EMANOELLY DE JESUS SILVA SOUSA MEDEIROS, Servidor(a) público(a) municipal;

28. FRANCIESME BARROS DA TRINDADE, Servidor(a) público(a) municipal;

29. FRANCISCA VERBENA FORTES MARTINS DE AGUIAR NUNES, Servidor(a) público(a) municipal;

30. FRANCISCO JOAQUIM DE CERQUEIRA, Servidor(a) público(a) municipal;;

31. GERSON DE SOUSA ALMEIDA, Servidor(a) público(a) municipal;

32. GLAUCY IARY DE SOUSA SILVA, Servidor(a) público(a) municipal;

33. GONÇALO LOPES DA SILVA NETO, Servidor(a) público(a) municipal;

34. HELENO ALDIR MENDONÇA DOUDEMENT, Servidor(a) público(a) municipal;

35. HELOISA CASTELO BRANCO FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

36. IRAN DE BRITO MACHADO, Servidor(a) público(a) municipal;

37. IRANI DA SILVA ARAUJO, Servidor(a) público(a) municipal;

38. IRANYLDES DE BRITO FONTENELE RAMOS, Servidor(a) público(a) municipal;;

39. JARDANE ANTONIA DE CARVALHO; , Servidor(a) público(a) municipal;

40. JOSE FRANCISCO BRITO CARDOSO; , Servidor(a) público(a) municipal;

41. JUELISON SOUSA ESCORCIO; , Servidor(a) público(a) municipal;

42. LINA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO; , Servidor(a) público(a) municipal;

43. MARIA DE JESUS ALVES DE ASSUNÇÃO; , Servidor(a) público(a) municipal;

44. MARIA DO CARMO SILVA. , Servidor(a) público(a) municipal;

45; MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MARQUES; , Servidor(a) público(a) municipal;

46. MARIA IONE FONTENELE PERES, Servidor(a) público(a) municipal;

47. MARIA IRANETE VIANA SOBRINHO, Servidor(a) público(a) municipal;

48. MARIA IRENE DE SOUSA SILVA RODRIGUES, Servidor(a) público(a) municipal;

49. MARIA JOSE ALVES, Servidor(a) público(a) municipal;

50. MARIA LUCILENE SOUSA COUTINHO FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

51. MARTA MICHELA DE AMORIM OLIVEIRA, Servidor(a) público(a) municipal;

52. OSANA DIVINA FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

53. PAULA SOBRINHO DE SOUSA, Servidor(a) público(a) municipal;

54. REGIA MARIA DE CERQUEIRA FONTENELE, Servidor(a) público(a) municipal;

55. ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ, Servidor(a) público(a) municipal;

56. SÂMYA ESCORCIO ALVES SOUSA, Servidor(a) público(a) municipal;

57. SIMONE CARVALHO DE NEGREIROS, Servidor(a) público(a) municipal;

58. VERNELE FONTENELE DE BRITO SILVA, Servidor(a) público(a) municipal;

59. VALDERI MACHADO DE CARVALHO, ADVOGADO(A);

60. MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR, ADVOGADO(A);

61. IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS, ADVOGADO(A)

62. PAULO TIAGO DA SILVA, ADVOGADO(A)

63. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO, ADVOGADO(A);

64. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 041684121554;

65. ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES, MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA, 001551581520;

66. ANTONIO DOUGLAS DA SILVA CARDOSO, CARPINTEIRO, MARCENEIRO E ASSEMELHADOS, 045928921546;

67. ANTÔNIO IRAN DE BRITO NASCIMENTO, ALFAIATE E COSTUREIRO, 040728211589;

68. CHARLES VERAS MACHADO, COMERCIANTE, 022141441589;

69. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA, TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 001420171589;

70. MARIA DO CARMO MACHADO DE SOUZA, TELEFONISTA, 026523041538;

71. ANTONINO JOSÉ DE SOUSA NETO, COMERCIANTE, 025771441520;

72. CLEANE DA SILVA ARAÚJO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 044606301538;

73. HERLYNSON SOARES MAGALHÃES, AGENTE ADMINISTRATIVO, 041686171597;

74. EDMILSON RODRIGUES NUNES FILHO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 041724191546.

75. JOSIMARA DE SOUSA RODRIGUES, - PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 038263491511;

76. MÁRCIA GABRIELE DE SOUSA CARVALHO, ENFERMEIRO, 037437351562;

77. MARIA DO SOCORRO BONA FONTENELE, ENFERMEIRO, 037439021520;

78. KEILANE OLIVEIRA NUNES, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS, 036286201562;

79. ALISIANO FERREIRA DA SILVA, COMERCIÁRIO, 024681451686;

80. WELLINGTON ELMIRO DE FARIAS, GERENTE, 015617411562;

81. FLÁVIO CÉSAR DE SOUSA, FRENTISTA, 032479051503;

82. FRANCISCO MOISES DOS SANTOS SILVA, GERENTE, 032477091503;

83. JOICE RAMOS CERQUEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 031687971503;

84. MAYARLA PATRÍCIA NUNES MACHADO AVELINO, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 031453281570;

85. GILVAN BARROSO FONTENELE, BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO, 008905331597;

86. FRANCISCO GOMES DIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 022947081562;

87. GERCIANE SILVA DE CARVALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 034203241597;

88. JOSIMAR CARDOSO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 038792571554;

89. SAMUEL LOPES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 029557451538;

90. GILBERTO AURÉLIO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 010592951546;

91. ANTONIA ALRICILENE DE BRITO NERES, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 032332881520;

92. FABRICIO MACHADO CERQUEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 036102111538;

93. GERSIANE DE PAIVA SILVA E SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 038662241589;

94. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 026818471570;

95. JORDANA DE BRITO MACHADO, OUTROS, 042181121570;

96. ANA CLÉBIA RIBEIRO PEREIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS, 043695121546;

97. SERGIO MASCENA PEREIRA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 033421941538;

98. ANTONINO JOSÉ DE SOUSA NETO, COMERCIANTE, 025771441520;

99. MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA PAZ, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 030819241554.

100. VALDENIR LIMA FIRMINO, OUTROS, 150284860515;

101. ELIZETE MENEZES DE AGUIAR DOS SANTOS, EMPRESARIO, 018988091511;

102. ANTONIO FRANCISCO MAGALHÃES CERQUEIRA, EMPRESARIO, 025494741503;

103. HULLIANA MARIA MAGALHÃES FREITAS MARQUES, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, 043568491511;

104. FREDERICO PINTO MARQUES, ENGENHEIRO, 024538371503;

105. DANIELE DOS SANTOS PEREIRA AGUIAR, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 032883601597;

106. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, ENGENHEIRO, 027657151597;

107. ANNA PAULA SANTOS ARAÚJO PEREIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 037892181554;

108. MARIA DE FATIMA MACHADO BARROSO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 026977521546;

109. THAISE VELRY GONÇALVES CARDOSO FARIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, 024880651554;

110. JOÃO DE BRITO COÊLHO, ENGENHEIRO, 023071011503;

111. MARIA DOS REMEDIOS AMARAL OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 055389900728;

112. BEATRICE DE BRITO BENEVIDES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, 042332921538;

113. JORDÂNIA CRISTINA OLIVEIRA LUSTOSA DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 038665701503;

114. JULIANA ARCANJO DE MELO, OUTROS, 034869711597;

115. REGINA DA SILVA MELO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO), 037226131147;

116. ANDRESKA KELLY SILVA DE JESUS, ENFERMEIRO, 038263321570;

117. MARIA DO SOCORRO BONA FONTENELE, ENFERMEIRO, 037439021520;

118. LICOLE RÉGIA DO RÊGO SOARES, PSICOLOGO, 037280071546;

119. MICHELE DE SAMPAIO SOUSA, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 028616381538;

120. PALOMA BEZERRA LOPES DA SILVA, EMPRESARIO, 040719131589;

121. ARETHUZA DE ANDRADE GETIRANA, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, 025322861597;

122. LINDALVA APARECIDA NASCIMENTO DE MORAES, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 027281451503;

123. PAULA MARIA MENESES DOS REIS, FONOAUDIOLOGO, 028414271562;

124. WISLANE BRANDÃO SILVA, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, 080443850701;

125. SÍLVIA MARTINS DE BRITO, NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS, 037830261503;

126. RAIMUNDA ANTÔNIA FONTENELE LIMA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 034869211520;

127. CLEYTON SILVA DO AMARAL, JORNALISTA E REDATOR, 056361740825;

128. TALITA DE SOUSA MAFRA CERQUEIRA, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 049095901309;

129. REINALDO BAPTISTA DE MEDEIROS FILHO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, 065479060884;

130. SARA DAMASCENO DE CASTRO, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, 044857561503.

PORTARIA Nº 06, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O Dr, ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES, Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, por titulo e nomeação legais, na forma da lei etc.

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e do cumprimento das metas do CNJ sobre a celeridade dos processos judiciais;

CONSIDERANDO a grande necessidade de conferir maior celeridade à resolução do feito cuja tramitação remonta ao ano de 2009.

RESOLVE: DESIGNAR para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09:30, no Plenario da Comarca de Piracuruca, em que figura como o réu GERVAZIO GOMES DO NASCIMENTO, no processo acima, tendo como denunciante o MINISTÉRIO PÚBLICO e como Defensor a Defensoria Pública do Estado do Piauí, fica designado o dia 20 de novembro de 2019, ás 10:00, para realização do sorteio de jurados, consoante art. 432 do CPP.

ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES

JUIZ DE DIREITO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000097-68.2010.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05)

Réu: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSÊCA

Advogado(s): EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476), EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/19, às 12:00 horas, a ser realizada no PAA da Comarca agregada de Alto Longá-Pi. Intime-se o réu pessoalmente para o ato. Ficam os presentes intimados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000454-55.2009.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRUNO DA SILVA, MARIA ELIEIDE DA SILVA, WAGNER VALENTE DE FIGUEIREDO

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Dado exposto, EXTIGUO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, II (quando ficar parado por mais de um ano por negligência das partes), do CPC.

Sem custas e honorários, em virtude da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000287-51.2017.8.18.0046

Classe: Adoção

Adotante: MARCOS ANTONIO LIMA GOMES, ANA MARIA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Adotado: A. C. M. L., FRANCIDALVA MARIA DA CONCEIIÇÃO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001120-06.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: FIDC NPL I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000970-54.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: SILVIA MARIA DOS SANTOS VERAS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: GIULLYANNO DANIEL MARQUES LULA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001444-56.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JG. IND. DE MOVEIS ESTOFADOS & COLCHOES LTDA- CNPJ-05307607/0001-32

Advogado(s): GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS(OAB/SERGIPE Nº 2959)

Executado(a): CRISTIANY DE MIRANDA DIAS ME- CNPJ-08578547/0001-80

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000035-19.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DO CARMO CARVALHO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12565), LOUISSE COSTA MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 12567)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084