Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000246-73.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos.

Após, encaminhem-se os autos a uma das turmas recursais, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo, uma vez que tramita o presente procedimento sob as regras do rito sumaríssimo, nos termos do que consignado na sentença recorrida.

Processo nº 0000122-27.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s):

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos.

Após, encaminhem-se os autos a uma das turmas recursais, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo, uma vez que tramita o presente procedimento sob as regras do rito sumaríssimo, nos termos do que consignado na sentença recorrida.

Processo nº 0000108-43.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s):

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos.

Após, encaminhem-se os autos a uma das turmas recursais, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo, uma vez que tramita o presente procedimento sob as regras do rito sumaríssimo, nos termos do que consignado na sentença recorrida.

Processo nº 0000042-63.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Cite-se o réu por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 331, § 1º, do CPC, caso ainda não esteja habilitado nos autos.

Após, encaminhem-se os autos a uma das turmas recursais, para a devida apreciação, com as cautelas de estilo, uma vez que tramita o presente procedimento sob as regras do rito sumaríssimo, nos termos do que consignado na sentença recorrida.

Processo nº 0000396-65.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CEZARIO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000151-98.2000.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADRIANO SANDRE CATARINO

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos constam, ultrapassada a preliminar, julgo improcedente o pedido do embargante, para não admitir a proposta de pagamento da execução seja por título da dívida pública emitido pela União cujo valor de mercado se demonstra pífio ou nenhum e com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de lei. Condeno a parte embargante no pagamento de honorários advocatícios, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). As obrigações do embargante/ executado referentes aos honorários advocatícios ficarão sob condição suspensiva de exibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (artigo 98, § 3° do CPC). Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação principal e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes embargos, com a devida baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0000495-35.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIARA SABRINA COSTA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GENILSON VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000708-04.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA CARDOSO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 159557 )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001069-55.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: BANCO INSDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-06.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE JESUS DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Réu: FIDC NPL I S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001116-87.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. E. P. DA C. - MENOR, JOAQUIM NONATO DA COSTA-(AVÔ/PAI), LUZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO-(AVÓ/MÃE)

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), RAUL LÍVIO MONTEIRO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10544)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000728-92.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA CARDOSO MACÊDO, ANTONIO LUIS SOARES ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MARIA FERNANDA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000683-83.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ SISMUCAPI, ELENITA MACEDO SILVA - PRESIDENTE

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11687)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001419-51.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): J M S MONÇÃO - ME

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000457-87.2016.8.18.0036

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FONTINELE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido de exibição de documentos, com fundamento no art. 6º, III da Lei nº 8.078/90 e art. 5º, XIV da Constituição Federal.

Como a pretensão já foi satisfeita, com a exibição do documento pretendido em juízo, determino, após o trânsito em julgado, que se promova o arquivamento dos autos.

Em atenção ao princípio da causalidade, nos termos da fundamentação, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), valor que estipulo considerando os critérios do art. 85, §8º, principalmente, a simplicidade da matéria e a ausência de instrução probatória, que reduziu os atos processuais. O autor é beneficiário da justiça gratuita, ficando suspensa a cobrança.

P. R. I.

Processo nº 0000272-78.2012.8.18.0104

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto Posto, Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial. Acolho o pedido formulado pelo órgão ministerial às fls. 40 e, por conseguinte, proceda-se a remessa de cópia integral dos presentes autos ao Ministério Público a fim de apurar suposta responsabilidade da autoridade policial quanto ao possível descumprimento de ordem judicial. Certificado nos autos o devido cumprimento da diligência retro, determino desde já, o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de novembro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000236-60.2019.8.18.0049

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍOCIA JUDICIÁRIO DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Réu: CÁSSIO RAFAEL BARBOSA JULIO, JOÃO PEDRO SILVA CALDEIRA, JOÃO DA CRUZ LIMA MENDES, JOSÉ WILSON ALENCAR DA SILVA, TALYSON ALVES DE ANCHIETA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

DECISÃO:

Por fim, diante dos elementos de convicção angariados e não tendo a defesa acostado nenhum fato novo ou desconhecido por este Juízo, que faça incutir neste órgão jurisdicional que a convicção expressa na decisão ora impugnada merece ser revertida, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E MANTENHO

Processo nº 0000030-89.2003.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO AGROPECUARIÁRIO LTDA , REP PELOS SÓCIOS, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI E ESPOSA

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 13 de novembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000339-95.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO JOSÉ DE MELO

Advogado: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: VALDECI ARRAIS

Advogado(: DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias especifiquem os meios de provas que pretendam produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULISTANA, 11 de julho de 2018 TALLITA CRUZ SAMPAIO Juiz(a) de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000014-78.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: PÉRICLES JAMERSON RAMALHO PIRES, GUSTAVO LUIS RODRIGUES

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DECISÃO:

Recebi hoje. A apelação foi apresentada tempestivamente pelo recorrente e é este isento de preparo, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade. Como a causa não se encontra entre aquelas listadas no art. 597 do CPP, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dessa forma, intime-se o recorrente para apresentar suas razões e na sequência, intime-se a defesa para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI). JAICÓS, 13 de agosto de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000081-11.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE PEREIRA TORRES QUEIROZ

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, conforme fls. 170/172. Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000264-59.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: WERLER EVALDO LOPES TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de novembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO. Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 19/11/2019, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002910-50.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO GABRIEL DE SOUSA, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTOS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MOURA, MARIA JOSE CAETANO DOS REIS, OTONIEL BARBOSA MOURA, ANTÔNIO LOPES DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: Vistos.O perito nomeado à fl. 223 apresentou a proposta de honorários, entretanto em petição de fl. 248 a parte autora não concordou com o valor apresentado.Desta forma, nomeio o perito RAIMUNDO FAGNER SIQUEIRA BUENO , que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, e deverá entregar o laudo em20 (vinte) dias após a data da realização (art. 465, CPC).Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito, bem como para asprovidências dos incisos I, II e III, do § 1º, do art. 465, no prazo de 15 dias. Após a manifestação das partes, intime-se o perito para apresentar, em 05(cinco) dias a proposta de honorários e os contatos profissionais (art. 465, §2º, I, II e III, doCPC).Apresentada a proposta de honorários, intime-se o autor para se manifestarsobre a mesma no prazo de 05 (cinco) dias, já que terá de antecipar os honorários periciais(art. 95, , .caput, CPC ). Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000219-25.2008.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA, JIMMY LOPES LEAL

Advogado(s): JOHNNY MARQUES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10170), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ficam intimadas as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região a esta Vara, bem como do acórdão proferido nos presentes.

Processo nº 0000220-93.2013.8.18.0089

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICIPIO DE GUARIBAS

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950/98)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 13 de novembro de 2019

ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO

Analista Judicial - 4161106